GOVERNO DA BAHIA

A lista dos projetos selecionados para a restauração de matas ciliares já foi divulgada. Após o recebimento e a análise dos documentos de 70 projetos recebidos pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), foram consideradas habilitadas 54 propostas, recebidas de 50 prefeituras e instituições de ensino.

Essas primeiras 56 propostas ainda passarão pela avaliação técnica de projetos, de acordo com os critérios do edital, como experiência da instituição proponente, qualidade e adequação da proposta técnica, perfil do público atendido, estratégia de mobilização, sensibilização, extensão da área a ser recuperada, custo x benefício e articulação com organizações da sociedade civil.

O Ingá está investindo R$ 1,505 milhão para contemplar 31 projetos que visem iniciar a restauração de mais de 100 hectares de matas ciliares em todo o estado.

Prefeituras e instituições de ensino que tiveram seus projetos selecionados:

Direitos e deveres de prestadores e usuários baianos são regulamentados depois de vinte anos de espera

As condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário terão regras claras e objetivas a partir de agora. Para efetivar esta normatização e disciplinar o relacionamento entre prestadores e usuários, a Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia – CORESAB, realiza às 14 horas do dia 24 de março (quarta-feira) uma audiência pública, no Instituto Anísio Teixeira.

A Coresab é o órgão regulador do saneamento básico no estado, com as competências de normatizar e fiscalizar as prestadoras de serviços públicos de água e esgoto.

As novas regras na relação entre as empresas que prestam este tipo de serviço com os usuários baianos serão definidas após 20 anos de espera (ver quadro abaixo). De acordo com o comissário geral da Coresab, Raimundo Filgueiras, os direitos e deveres de cada setor serão estabelecidos de forma objetiva através de normas e práticas. “Estamos entrando em uma nova era na relação entre prestadores e usuários na área de saneamento básico”, afirma Filgueiras.

O fim de semana, de sexta-feira (12) a domingo (14), deve ser de tempo aberto e com sol na maior parte do Estado. O enfraquecimento da frente fria, que vinha atuando nos últimos dias na Bahia, favorece a redução das chuvas e da umidade relativa do ar (ressecamento) no Estado. Ao mesmo tempo, intensifica a atuação de uma massa de ar quente e seco em grande parte da Bahia, o que aumenta o calor. A previsão é do Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ).

Uma frente fria, associada aos índices elevados de temperatura e umidade, deve manter o tempo instável no Estado durante este fim de semana, de sexta-feira (05) a domingo (07). A previsão é do Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ).

O tempo abafado com temperaturas máximas de até 37°C predomina nas regiões Norte e Nordeste do Estado. “A previsão nessas localidades é de céu nublado a parcialmente nublado, com chuvas fracas e isoladas. Nessas áreas, não está descartada a ocorrência de eventos isolados de chuvas moderadas”, afirma o meteorologista do INGÁ, Ricardo Rodrigues.

Há possibilidade de chuvas em todo o Estado

O sol deve aparecer na faixa litorânea das regiões Sul e Recôncavo, incluindo Salvador e região Metropolitana, durante este fim de semana, de sexta-feira (26) a domingo (28), mas deve ficar entre nuvens e com a possibilidade de ocorrência de chuvas fracas e isoladas.

Mesmo com o céu encoberto, nessas regiões os Índices de Radiação Ultravioleta (IUV's) previstos para o período devem permanecer entre 13 e 14, considerados da categoria Extrema pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A previsão foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ).

A cúpula da Secretaria de Segurança Publica (SSP) chegou, nesta terça-feira (23), em Vitória da Conquista, acompanhando de perto o trabalho das Polícias Civil e Militar, que investigam a morte do policial militar Marcelo Márcio Lima Silva, 32 anos, de quatro adolescentes e o desaparecimento de outros três, no final de janeiro deste ano naquela cidade. O secretário César Nunes, acompanhado do comandante da PM, coronel Nilton Mascarenhas, e o delegado chefe da Polícia Civil Joselito Bispo, esteve reunido durante toda a tarde com os comandos da PM e da Polícia Civil local.

O fim de semana, de sexta-feira (19) a domingo (21), deve ser de sol na maior parte do Estado, mas o tempo abafado pode provocar a ocorrência de chuvas. A previsão foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ).

De acordo com o meteorologista do INGÁ, Heráclio Alves, uma massa de ar quente e seco que predomina sobre o Nordeste brasileiro, mantém o tempo abafado na maior parte da Bahia. “Essa massa de ar deve continuar inibindo a formação de nebulosidade nas regiões da Chapada Diamantina, Sudoeste e parte das regiões Norte e São Francisco, onde o céu ficará parcialmente nublado a claro, com chuvas fracas e isoladas”, afirma.

O governador Jaques Wagner dedicou boa parte de seu programa de rádio desta semana para falar sobre o Carnaval da Bahia com a recomendação de uma festa tranquila e de muita alegria, mas sem excessos. “Brinquem um carnaval de muita paz. Se beber, não dirija. Não vamos exagerar na bebida”, disse ao saudar baianos e turistas que vão participar da festa.

No programa produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do governo da Bahia (Agecom), Wagner detalhou os investimentos de R$ 50 milhões do Estado para garantir a infraestutura do carnaval. Ele também revelou a vinda da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e citou as viagens para Barreiras e Brasília ainda esta semana, além de desejar sucesso à nova presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Telma Brito, que tomou posse nesta segunda (8).

A sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana, que atende outros 22 municípios da região, foi reformada e reinaugurada nesta quarta-feira (3). A unidade, informatizada com a instalação do Sistema Integrado de Administração de Perícias (Siap), ganhou um telecentro para a realização de cursos de aperfeiçoamento policial e teve a estrutura física recuperada, inclusive com a construção de um estacionamento e um novo acesso ao necrotério.

A obra amplia a capacidade de atendimento e realização de investigações policiais, que agora podem ser acompanhadas digitalmente por meio do Siap. O DPT de Feira também recebeu duas novas viaturas tipo rabecão e quatro comuns, para o deslocamento de peritos e investigadores. As intervenções tiveram um investimento de R$ 295 mil e a cerimônia de entrega contou com a presença do governador Jaques Wagner.

O próximo trimestre (fevereiro, março e abril) deverá ser de chuvas abaixo da média histórica em toda a Bahia. O prognóstico, divulgado nesta quarta-feira (03) pelo Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), indica que, nos próximos meses, o fenômeno El Niño deve continuar influenciando as condições climáticas no Estado.

O meteorologista do INGÁ, Heráclio Alves, explica que o El Niño interfere no clima em várias partes do planeta e a tendência é de que ele influencie o Brasil pelo menos até abril. “Eventos de El Niño estão normalmente associados à diminuição no índice de chuvas no norte do Nordeste, e um incremento de chuvas no Sudeste do país”, pontua.

A tendência da previsão em torno da normalidade não implica em uma distribuição uniformemente favorável das chuvas. “Não é descartada a possibilidade de ocorrência de eventos de chuvas mais intensas em áreas isoladas e de ocorrência de veranicos (oito ou mais dias consecutivos sem chuvas), por isso recomenda-se o acompanhamento das previsões diárias de tempo, análise e tendências climáticas semanais”, completou o meteorologista do INGÁ.

Condições Oceânicas e Atmosféricas

No programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, o governador Jaques Wagner pediu um maior engajamento da sociedade no combate ao uso do crack e ao tráfico de drogas na Bahia. “É um mundo que eu só conheço duas portas de saída: ou a cadeia ou o cemitério”, disse ao enfatizar que a prevenção é fundamental para se evitar que a estatística de 8 homicídios em cada dez assassinatos de jovens continue sendo alimentada pelas drogas, ou por uso ou por tráfico. “É preciso um verdadeiro mutirão da sociedade, das famílias, dos professores, de padre, de pastor, de técnico de futebol, de regente das nossas filarmônicas e fanfarras no interior. Todo mundo num mutirão contra o uso de drogas”, completou.

Provas ocorrem no próximo dia 7 para todos os cargos, com exceção das provas para os candidatos às formações Ciências Biológicas e Biomedicina

Já está disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/embasa2009 a consulta dos locais e horários de provas do concurso da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A (Embasa). As provas ocorrem no próximo dia 7 de fevereiro para todos os cargos, com exceção das provas para os candidatos às formações Ciências Biológicas e Biomedicina com habilitação envolvendo análise de águas e esgotamento. A prova para essas formações será no dia 21 de março de 2010.

Uma liminar concedida nesta sexta-feira (29) pelo juiz Mário Augusto Albiani Alves Júnior, da Quinta Vara da Fazenda Pública de Salvador, determina que os policiais civis do estado da Bahia "mantenham a custódia de presos e impede paralisações que direta ou indiretamente comprometam a continuidade da prestação dos serviços de segurança pública".

A liminar inibitória foi obtida pelo Estado, a partir de uma ação civil pública, com o objetivo de assegurar os serviços de segurança pública na Bahia, principalmente durante o período do Carnaval.

O Fórum Social Mundial Temático Bahia (FSMT-BA), que acontece até domingo em Salvador, recebe também autoridades locais e nacionais. Nesta sexta-feira (29), a partir das 20 horas no TCA, o governador Jaques Wagner participa da abertura com a conferência "A Convergência das Crises" com Susan George. Também estarão na mesa solene o professor Ladislau Dowbor (Crises e Oportunidades) e representantes da Comissão Organizadora do FSMT-BA.

Está confirmada oficialmente a participação do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, no Fórum Social Mundial Temático Bahia (FSMT-BA), neste sábado (30), às 9h, representando o presidente Luis Inácio Lula da Silva. Sua presença se dará na mesa Diálogos e Controvérsias entre Atores Sociais e Representante do Governo Brasileiro, no Hotel Pestana, em Salvador. Após crise hipertensiva, o presidente Lula, teve sua agenda de fim de semana cancelada e não participará do Fórum Social Mundial da Bahia - FSMT-BA. O presidente apresentou indisposição em atividade no Recife, mas já se recupera.

A ilheense Maria Enedina, que aos 100 anos foi alfabetizada pelo TOPA, o programa de alfabetização da Secretaria de Educação da Bahia, é um dos destaques do programa Globo Repórter desta sexta-feira, exibido pela Rede Globo.

O programa cita histórias que pessoas que chegaram à terceira idade e estão em plena atividade física e mental.

Dona Enedina, que já apareceu no Jornal Nacional e estrelou um belíssimo vete institucional do Governo da Bahia, será mostrada para todo o Brasil como um exemplo de superação, com aquela simpatia que lhe é característica.

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O sol deve predominar na maior parte da Bahia durante o final de semana, de sexta-feira (29) a domingo (31), mas o calor e a umidade podem causar chuvas fracas e isoladas em algumas regiões. A previsão é do Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), divulgada nesta quinta-feira (28).

De acordo com o meteorologista do INGÁ, Heráclio Alves, uma massa de ar quente e seco que vem atuando sobre o Nordeste brasileiro deve se intensificar, reduzindo a nebulosidade, o que consequentemente diminui a ocorrência de chuvas na maior parte dessa Região.

Na Bahia, essa massa de ar deve influenciar as condições do tempo nas regiões Norte, Nordeste, Chapada Diamantina, Recôncavo, Sudoeste e Sul, mantendo o céu parcialmente nublado a claro com chuvas fracas e isoladas.

O governador Jaques Wagner participa nesta quinta-feira (28), às 9h30min, na sede da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar, no bairro de Tancredo Neves, da solenidade de entrega de mais 65 veículos para as Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia. Do total, oito veículos vão para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e serão destinados à remoção de cadáveres. Fazem parte do pacote também duas ambulâncias, que ficarão sob a responsabilidade da Polícia Civil.

A Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), autarquia vinculada a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), participou do 2º módulo do seminário “Pensar a Bahia: construindo nosso futuro”, realizado nesta quarta-feira (27), no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento, idealizado pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), tem como objetivo promover debates com a sociedade, empresários e especialistas de diversas áreas para consolidar um plano de desenvolvimento para a Bahia nos próximos 13 anos, quando o Estado comemora o bicentenário de sua independência.

Em audiência realizada em Brasília, o Ministro dos Portos Pedro Brito garantiu ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, que enviará à Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a portaria da Secretaria dos Portos - SEP com as diretrizes que permitirão à ANTAQ realizar o primeiro leilão de concessão de um porto público no país, que será o do Porto Sul, em Ilhéus. A ANTAQ considera necessária a elaboração de um Projeto Básico de Engenharia acompanhado de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e a licença ambiental como elementos necessários à licitação. As três condicionantes já estão sendo providenciadas pelo governo do estado, disse o governador.

A incorporação de projetos da Bahia nas áreas de infra-estrutura e logística no “PAC dois” (Programa de Aceleração do Crescimento), foi debatida hoje, (dia 26) na Secretaria do Planejamento (Seplan). Segundo o secretário da pasta, Walter Pinheiro, o PAC dois vai abrir novas perspectivas para investimentos da União na Bahia, mas para isso, o Governo precisa apresentar projetos.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER) promove nesta quinta-feira (28), às 8h30min, no auditório da empresa, em Narandiba, coletiva de imprensa para anunciar as intervenções que serão feitas na Rótula do Abacaxi, em função das obras da Via Expressa Baía de Todos os Santos. O trânsito de veículos na Rótula será modificado já no próximo sábado (30).

Na oportunidade, será divulgado o plano que vai disciplinar o tráfego na região - onde diariamente circulam 40 mil veículos -, durante o primeiro semestre deste ano. Um grande contingente de operários e dezenas de máquinas estará se movimentando no local, o que vai exigir cuidados com a segurança de quem estará trabalhando e das pessoas que estiverem circulando pela região. Por isso mesmo, será necessário a permanência de uma equipe de agentes de trânsito, apoiada por duas motos e um caminhão guincho para orientar os motoristas e monitorar o tráfego.

A assinatura do contrato com as empresas que vão construir a nova Fonte Nova foi um dos assuntos do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom). Entre outros assuntos tratados nesta edição, o governador Jaques Wagner afirmou que a política social é obrigação de sua gestão: ?É a nossa tarefa, porque é o que eu digo, a melhor política social é a geração de trabalho, emprego e renda. E é isso que a gente está fazendo?.

Calor, alta umidade, frente fria e massa de ar quente devem influenciar as condições de tempo

O fim de semana, de sexta-feira (22) a domingo (24), deve ser de chuvas na maior parte da Bahia. A previsão, divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), indica que as Temperaturas da Superfície do Mar, a chegada de uma frente fria e a atuação de uma massa de ar quente devem influenciar as condições de tempo em todo o Estado.

Para dar início à construção da nova Fonte Nova, foi assinado pelo governo da Bahia, nesta quinta-feira (21), no Estádio de Pituaçu, um contrato com o Consórcio OAS-Odebrecht. A previsão é que as obras comecem no final de fevereiro, com a demolição da atual arena.

O investimento estimado é de R$ 591,07 milhões, sendo que R$ 400 milhões serão garantidos pelo governo federal, por meio do BNDES. O valor restante caberá ao consórcio, buscando outros financiamentos.

"Vamos fazer a nossa parte, preparando Salvador para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. É uma satisfação estarmos na frente das outras cidades-sede, cumprindo os prazos estabelecidos pela Fifa", afirmou o governador Jaques Wagner.

A Embasa abriu inscrições para o Programa de Estágio, nível médio, com vagas para a sede da Unidade Regional em Itabuna e Escritório Local de Ilhéus. As inscrições serão encerradas no dia 28 deste mês.

O Programa se destina aos estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio no curso regular, que possuam curso de informática, média mínima de 6,0 no Histórico Escolar, oriundos de escola pública onde o estágio conste no currículo acadêmico (Projeto Pedagógico).
A carga horária é de quatro horas diárias pela qual receberão uma Bolsa Complementação Educacional de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) por mês.

Movimentos sociais e centrais sindicais convidam governos progressistas, que praticamente não existiam quando o Fórum Social Mundial (FSM) foi criado em 2001, para participar, pela primeira vez em condições paritárias, do 1º Fórum Social Mundial Temático da Bahia (FSMT-BA), de 29 a 31 de janeiro, em Salvador, com o tema Da Bahia a Dakar: enfrentar a crise com integração, desenvolvimento e soberania.

Essa inovação política terá o seu ponto alto com a realização do Diálogo e Controvérsias, encontro entre atores sociais e chefes de estado da América Latina e da África. Esse debate inédito, será realizado na tarde do próximo dia 30 deste mês, dará respostas à crise e construirá agendas comuns para o mundo pós-crise até o próximo Fórum unificado, em janeiro de 2011, no Senegal.

Nos próximos dias, o calor e a alta umidade devem influenciar nas condições de tempo

A umidade vinda do Oceano Atlântico deve continuar intensa devido aos índices de Temperaturas da Superfície do Mar, que chega a até 1,5°C acima da média histórica. Essa condição deve manter o céu encoberto e chuvoso em toda a faixa litorânea (leste) do Nordeste brasileiro durante os próximos dias, de quinta-feira (14) a domingo (17). A previsão foi divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ).

Em Salvador, Região Metropolitana e na região Nordeste do Estado, o céu deve permanecer nublado a parcialmente nublado com chuvas fracas, mas devido aos ventos úmidos vindos do Oceano Atlântico, podem ocorrer eventos de chuvas moderadas em áreas isoladas a qualquer hora do dia. As temperaturas para estas regiões devem oscilar entre mínimas de 22°C e máximas de 33°C.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em Brasília, os protocolos de novos projetos dos programas Minha Casa, Minha Vida e do PAC, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, com a presença de governadores e prefeitos.

Para a Bahia, o total de investimentos é de R$ 179,3 milhões, que inclui R$ 37,7 milhões de contrapartida do governo estadual por intermédio do programa Casa da Gente.

Serão construídas 10.550 unidades habitacionais em 266 municípios do estado com população de até 50 mil habitantes. Os recursos vão beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos.

No programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), o governador Jaques Wagner fez um resumo dos assuntos discutidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve na Bahia para passar o Réveillon. Entre os temas, Wagner defendeu a construção da ponte que vai ligar Salvador a Ilha de Itaparica, “que é um sonho também já sonhado pelo presidente Lula”.

Episode 45

Roberto Rabat Chame's Podcast

Nos três últimos anos, os servidores da Polícia Civil tiveram ganhos históricos para a categoria como reajustes escalonados até 2010 que variam a partir de 43%, incluindo os reajustes lineares baseados nos índices anuais de inflação; destravamento das carreiras, permitindo ganhos com promoções e enquadramentos; e ainda incorporações e realinhamento de gratificações. Além desses avanços, a Lei Orgânica da Polícia Civil tornou-se realidade após décadas de espera, trazendo conquistas inéditas e viabilizando a nova estrutura proposta.