Nacionais

Dia internacional da mulher

OITO DE MARÇO, um tema que não pode ser esquecido é o tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual. Tornou-se um negócio escuso tão rentável que, segundo as autoridades, esse crime só rende menos que o tráfico de armas e de drogas. As vítimas são, em geral, jovens e pobres, iludidas com promessas de melhoria na qualidade de vida.

A questão é complexa, pois, muitas vezes as próprias vítimas não se reconhecem como tais e não há estatísticas precisas sobre o problema. A ONU chega a estimar que mais de um milhão de pessoas são vítimas do tráfico internacional a cada ano, sendo a grande maioria mulheres. No Brasil há ainda o grave problema do tráfico interno e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Algumas rotas são conhecidas, mas os números desse flagelo são pouco conhecidos.

Agência Estado

O PSDB vai romper neste ano uma tradição do PT de lançar nas eleições estaduais mais candidatos a governador do que o adversário. Em 2010, serão os tucanos que terão mais palanques próprios nas disputas estaduais. A montagem desse tabuleiro eleitoral também mostra que a eleição do "nós contra eles" pregada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa federal não se dará na prática na maioria dos Estados.

As negociações ainda estão em andamento, mas as possibilidades de duelo direto entre candidatos a governador tucanos e petistas já podem ser medidas. Ele acontecerá, em pelo menos, dez Estados e no Distrito Federal, com o risco de não ocorrer nos maiores colégios eleitorais do País - São Paulo e Minas Gerais. Isso significa que, na maioria das unidades federativas, o caráter plebiscitário que o PT quer dar à eleição ficará restrito ao discurso de terceiros.

As inscrições para o primeiro concurso nacional da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF) foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (10), até às 12h. Segundo o Ibahia, a assessoria informou que não houve mudança nas datas de realização das provas, que acontecerão, em todas as capitais do Brasil e em mais sete cidades da Bahia, nos próximos dias 20 e 21.

O motivo da prorrogação foi por conta do grande número de inscrições para o concurso no ultimo final de semana e as solicitações dos candidatos por mais tempo para conclusão das suas inscrições.

São 12 mil vagas em diversas áreas. Os interessados devem acessar o site da AOCP Concursos. Lá os candidatos encontrarão todas as informações necessárias sobre o processo seletivo e também poderão fazer a inscrição.

Redação CORREIO DA BAHIA

Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira (3).

Saulo Cruz

Durante o dia, PMs e bombeiros de vários estados fizeram manifestação na Esplanada dos Ministérios a favor da PEC 300, tumultuando o trânsito.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. , o que ocorrerá a partir desta quarta-feira.

O governador licenciado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) passou a ter direito a banho de sol na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está preso desde quinta-feira (11). O primeiro foi no final da tarde de domingo (14). O banho de sol deve durar de dez a 15 minutos e ser tomado no fim do dia, por determinação da PF.

Arruda faz a caminhada em um área interna da superintendência, longe das lentes da imprensa, que continua de plantão na entrada do local. Na caminhada, Arruda é escoltado por agentes. Depois de se exercitar, ele passa por um exame médico para checar se houve alguma alteração de pressão, por exemplo.

Fazendeiro procurou a delegacia de Altamira na manhã deste sábado.
Ele teve pedido de habeas corpus negado pelo STJ.

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, se apresentou à delegacia de Altamira, no Pará, por volta de 6h deste sábado (6). Acusado de ser o mandante da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, ele volta à prisão depois de ter um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira (4).

Após chegar à delegacia de Altamira, Bida foi encaminhado para fazer o exame de corpo de delito. Segundo a assessoria da Polícia Civil do estado, ele foi levado para o Presídio Regional de Altamira, onde fica à disposição da Justiça.

Julgamentos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6442/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que regulamenta o direito de policiais e bombeiros militares requererem a reserva remunerada proporcional ao tempo de serviço. Segundo o projeto, terá direito à transferência para a reserva o militar que contar mais de dez anos de serviço efetivo.

Para tanto, o interessado deverá encaminhar o pedido ao órgão competente com pelo menos dois meses de antecedência. Esse pedido, no entanto, poderá ser negado se o País estiver em guerra ou sob estado de sítio.

São Paulo, 30 de janeiro de 2010.

PACIENTES
PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
PRIMEIRA DAMA MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 64 anos, e a primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, 59 anos, estiveram neste sábado (30/01), no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor-HC/FMUSP), entre 8h e 11h, para realização de exames de checkup. O procedimento foi agendado pelo Prof. Dr. Roberto Kalil, cardiologista do Incor, dentro do programa de avaliação periódica a que o Presidente e a Primeira Dama são submetidos há mais de uma década.

Constaram da programação das avaliações de ambos os seguintes exames: laboratoriais (sangue e urina), ecocardiograma, ultrassom de abdome total e tomografias de: crânio, carótida, tórax, coronária, abdome e vascular. Além destes exames, o Presidente foi submetido a avaliação urológica e a Primeira Dama, a avaliação ortopédica.

Os resultados preliminares da avaliação clínica e dos exames apontaram que o estado geral de saúde do Presidente e de D. Marisa Letícia é bom.

Segundo Dr. Kalil, o pico hipertensivo pelo qual passou o Presidente recentemente pode ser considerado, até este momento, um fato isolado em seu histórico clínico, não necessitando de tratamento medicamentoso específico.

A recomendação médica é de que seja mantida a rotina preventiva de exercícios físicos, dieta alimentar e avaliação anual.

Assessoria de Imprensa
Instituto do Coração
Incor-HCFMUSP

Presidente Lula conversa com imprensa antes de deixar Instituto do Coração, em São Paulo
Presidente Lula conversa com imprensa antes de deixar Instituto do Coração, em São Paulo
"Estou pronto para entrar em campo", disse esta manhã o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva concedida antes de deixar o Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, com destino a Brasília. "Ele está liberado para cumprir a agenda", confirmou em seguida o cardiologista Roberto Kalil Filho, que coordenou a série de exames a que Lula foi submetido pela manhã. "Eu vou continuar viajando. Graças a Deus, eu estou com a saúde perfeita", disse o presidente. "Parece que os exames estão perfeitos."

O líder nacional dos aposentados, Warley Martins Gonçalles, participou como convidado de honra do 10º Fórum Social Mundial, que está sendo realizado na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com presença de milhares de lideranças e entidades de mais de 250 países.

A 10ª edição do FSM tem como principio debater e apontar rumos para um modelo de desenvolvimento social mais justo e solidário.

Em duas oportunidades, Warley teve assento na mesa de debates promovidos na capital gaúcha e no município dormitório de Canoas.

Sob olhares de jornalistas internacionais, o catanduvense Warley fez uma declaração polêmica, propondo uma completa e rigorosa Auditoria Pública nas contas do Ministério da Previdência Social. Essa investigação contábil pode culminar na descoberta de diversas irregularidades ocorridas nos governos passados e na gestão atual.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) se reúne nesta terça-feira (26/01) à tarde para definir a indicação do representante da sociedade civil que participará do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o anteprojeto de lei para instituir a Comissão Nacional da Verdade.

De acordo com decreto presidencial, o Grupo de Trabalho será integrado por seis representantes: um da Casa Civil, que o presidirá; um do Ministério da Justiça; um do Ministério da Defesa; um da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), pelo presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, além do representante da sociedade civil que deve ser indicado pela CEMDP. A Comissão Especial é vinculada à SEDH/PR.

Regras para planos de saúde

A partir de 7 de junho, os planos de saúde terão que incluir em sua cobertura mais 70 procedimentos médicos e odontológicos. Entre eles estão transplantes de medula, vídeocirurgias e exames preventivos, como o do HIV para gestantes. A ANS também ampliou a quantidade anual de consultas cobertas pelos planos para tratamentos com psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais.

Certidão de nascimento

Desde 1º de janeiro, os cartórios brasileiros passaram a emitir um novo modelo de certidão de nascimento, seguindo um padrão nacional que busca ser mais simples e seguro. O documento agora tem apenas um espaço para filiação, que pode ter só o nome da mãe ou só o do pai, e traz um número que identifica o cartório, o ano, o livro e a folha onde está feito o registro. Esse número poderá ser acessado pela internet e será reconhecido em todo o país.

Lei do inquilinato

Fotos, favor acessar Banco de Imagem de operações

http://www.logcluster.org/ops/hti10a/pictures-from-the-port-au-prince-se...

1) Informamos que o site da Cruz Vermelha Brasileira www.cruzvermelha.org.br estará funcionando normalmente dentro de uma semana.

2) Também informamos que a conta OFICIAL da Cruz Vermelha para depósito de fundos às vítimas do terremoto do Haiti está inscrita no Banco HSBC, Agência 1276, Conta 14526 – 84, Aos interessados em fazer depósito online, o CNPJ do Comitê Internacional da Cruz Vermelha é 04.359688/0001-51

3) Caso alguma pessoa procure a filial para auxílio na busca de alguma parente residente no Haiti, solicitamos preencher uma ficha com nome e telefone do solicitante assim como do procurado e encaminhar estes dados ao Departamento Nacional de Busca e Paradeiro pelo email: tracingbrazil@yahoo.com.br A/C Oswaldo Amarantes ou www.icrc.org/familylinks

4) A Cruz Vermelha Brasileira iniciou uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas do terremoto do Haiti.

- Inscrições de 04 a 29JAN2010;
- Aplicação do exame a 231400/ABR (Horário de Brasília);
- Divulgação dos resultados até 16JUL;
- Instruções Gerais, Programa do Exame e referências bibliográficas constantes do ANEXO 5-A da NORMAN 3/2005; e
- Inserida nova bibliografia: "CAPITÃO AMADOR - Navegação Segura em Cruzeiros de Alto-Mar", autor: Jaime Roberto da Costa Felipe 1. ed. 2007, Rio de Janeiro.

Fundadora da Pastoral morreu em terremoto no Haiti.
Enterro ocorreu no Cemitério da Água Verde, em Curitiba.

Sob aplausos, salva de tiros e com voos de pombas brancas, a médica sanitarista e missionária Zilda Arns Neumann foi enterrada no Cemitério da Água Verde, em Curitiba, na tarde deste sábado (16).

Cerca de 500 pessoas acompanharam o sepultamento, segundo a Polícia Militar. Parentes e amigos ficaram em uma área reservada mais próxima ao jazigo e fizeram orações. Zilda Arns foi enterrada ao lado do marido.

Os cadetes da Academia da Polícia Militar fizeram uma salva tiros. Pombas brancas foram soltas em homenagem à missionária.

A morte da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, deve abrir um debate a partir da próxima semana sobre os rumos a serem tomados pelas duas entidades a partir de agora.

Segundo a coordenadora nacional da Pastoral, irmã Vera Lúcia Altoé, o momento ainda é delicado para tratar desse assunto. 'Ainda estamos abalados com a perda da doutora Zilda Arns, mas posso garantir que a Pastoral não vai morrer e vamos dar continuidade a todo trabalho desenvolvido', disse.

O corpo de Zilda Arns chega amanhã em Curitiba (PR) e seguirá para o Palácio das Araucárias, onde será velado até as 14h do sábado (16). Em seguida será realizada uma missa de corpo presente e posteriormente Zilda será levada para o Cemitério da Água Verde, onde será enterrada ao lado do marido, Aloysio, e de uma filha.

Zilda Arns estava entre as vitimas do terremoto no Haiti

“A confirmação do falecimento da Dra. Zilda Arns Neumann – Fundadora e Coordenadora Internacional da Pastoral da Criança, é muito triste. Ela era como uma mãe para todos nós”. Esse é o sentimento da coordenadora da Pastoral da Criança na Bahia, Zofia Kusy, sobre morte da medica Pediatra e Sanitarista que se encontra entre as vítimas do forte terremoto que abalou o Haiti nesta terça-feira,(12 ). Dra. Zilda estava no Haiti participando da Conferência dos Religiosos daquele país e também para motivar os líderes e voluntários da Pastoral da Criança haitiana que trabalham com crianças, gestantes e famílias.

Na Bahia

Segundo assessoria de imprensa, trata-se de um câncer sem metástase.
Apresentadora está internada em São Paulo, sem previsão de alta.

A apresentadora Hebe Camargo tem um "tumor primário de peritônio", informa boletim médico divulgado na noite desta segunda-feira (11) pelo hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O peritônio é uma membrana que envolve os órgãos do aparelho digestivo.

Segundo a assessoria de imprensa da instituição, trata-se de um câncer sem metástase (primário) que se formou na própria membrana, mas não se espalhou.

Apresentadora foi operada na manhã de sábado (9).
Hospital informa que resultados dos exames devem sair no fim do dia.

Foi divulgado às 13h30 desta segunda-feira (11) o novo boletim médico sobre o estado de saúde da apresentadora Hebe Carmago.

De acordo com informações do Hospital Albert Einstein (Zona Sul de São Paulo), seu estado é estável, e ela continua internada na Unidade de Terapia Semi-Intensiva, onde as visitas são restritas.

"Os resultados da análise dos nódulos retirados no último sábado (9) sairão no final do dia de hoje, quando a equipe médica definirá o tratamento pelo qual a paciente será submetida."

Ainda de acordo com o boletim médico, não há previsão de alta.

Exames

O resultado dos exames devem revelar se a apresentadora está com câncer. Hebe segue internada desde a noite de sexta-feira (8), e se submeteu a uma cirurgia na manhã do sábado (9) para a retirada de nódulos do peritônio, que é uma membrana que reveste os órgãos da região abdominal.

Brasília (8.1.2010) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê, para esta sexta-feira (8), pancadas de chuva moderadas a fortes, com trovoadas e rajadas de vento ocasionais, em áreas isoladas do sul e nordeste do Pará, leste do Amapá, Maranhão, Tocantins, oeste da Bahia, oeste e sul do Piauí, norte e leste do Paraná, leste de Santa Catarina, sul de MG e Triângulo Mineiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O Inmet alerta para possibilidade de chuva forte acumulada no litoral sul e baixada santista de São Paulo. (Da Redação, com informações do Inmet)

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Ministério da Agricultura

O diretor-presidente da Eletronuclear – empresa responsável pela gestão das usinas nucleares de Angra 1 e 2 –, Othon Pinheiro da Silva, disse que as chuvas e os deslizamentos de terras não oferecem riscos as usinas.

Em ofício encaminhado na terça-feira (5) ao procurador da República Lauro Coelho Júnior, o diretor da Eletronuclear explicou que as usinas possuem equipamentos que monitoram as encostas próximas às suas instalações e que, quando há necessidade, obras de reforços são feitas. “Os critérios de segurança de uma obra nuclear exigem cuidados muito maiores que o usuais na construção civil. Desta forma, a Eletronuclear investe continuamente na garantia da segurança das encostas de Itaorna”, disse Silva em trecho do ofício.

Os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda podem agendar pela internet o atendimento nas unidades da Receita Federal. Em 2009, cerca de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina.

Segundo a Receita, os contribuintes com pendências nas declarações recebem o Termo de Intimação para prestar esclarecimentos e apresentar documentos em até cinco anos, mas o contribuinte pode pedir a antecipação desse procedimento, entregando seus comprovantes voluntariamente.

O presidente Lula criou a regra para dar reajuste real ao salário mínimo e aos aposentados que ganham acima do piso salarial, mas na prática ela pode não ter efeito em 2011. É que o ganho real será calculado com base no crescimento do PIB deste ano, que pode ser zero ou mesmo registrar queda.

A regra foi incluída nas duas medidas provisórias assinadas ontem por Lula. A primeira eleva o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, com reajuste de 9,68%, equivalente a um ganho real estimado em 6%. A segunda corrige as aposentadorias acima do mínimo em 6,14%, com aumento real de 2,5%.

O relator-geral do Orçamento para 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF), afirma que já tem o apoio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, à proposta de elevação do salário mínimo para R$ 510, a partir de janeiro.

A proposta, segundo ele, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor previsto anteriormente era de R$ 505,90.

Em entrevista neste sábado, Magela informou que a Comissão Mista do Orçamento deverá concluir seu trabalho segunda-feira (21) e, a partir de terça o Orçamento da União para 2010 estará pronto para ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

O custo adicional do novo salário mínimo passa de R$ 810 milhões para R$870 milhões. Isso será possível, conforme o relator, por conta da expectativa de crescimento da economia no próximo ano, estimado em 5%.

Os Correios vão realizar concurso público para preencher 6.565 vagas de nível médio e superior em todos os estados e no Distrito Federal. Na Bahia, são 48 vagas já determinadas, além de cadastro de reserva para chamada posterior e de acordo com a necessidade. Os salários variam entre R$706,48, para o cargo de carteiro, e R$ 3.431,06, no caso do engenheiro. A maior parte das oportunidades é para o cargo de agente, que exige nível médio, nas funções de carteiro e operador de triagem e transbordo.

As inscrições começam no dia 28 de dezembro e vão até 15 de janeiro. Poderão ser feitas no site www.correios.com.br. ou nas agências dos Correios. Em Salvador, os interessados podem procurar as agências de Brotas, Pituba, Comércio ou Itapuã. O valor da taxa para cargos de nível superior será de R$60, e para os cargos médios de R$35 ou R$30, dependendo do cargo.

Redação CORREIO DA BAHIA

Major Elza recebeu 35 medalhas, segundo CML.
Ela serviu como enfermeira na Segunda Guerra Mundial.

Major Elza é a mulher mais condecorada no Brasil (Foto: Divulgação/CML)

Faleceu nesta terça-feira (8), aos 88 anos, a major Elza Cansanção Medeiros, mulher mais condecorada do Brasil, segundo o Comando Militar do Leste, com 35 medalhas. Major Elza, que morreu no Rio, foi a primeira brasileira a se apresentar como voluntária na Diretoria de Saúde do Exército, para lutar na Segunda Guerra Mundial, aos 19 anos de idade.

Segundo o Comando Militar do Leste, ela sonhava em lutar na linha de frente, mas

teve que se conformar em seguir como uma das 73 enfermeiras no Destacamento Precursor de Saúde da Força Expedicionária Brasileira, já que, na época, o Exército Brasileiro não aceitava mulheres combatentes.

Major Elza teve complicações após uma queda em que o fêmur foi fraturado.

Por 6 a 3, ministros rejeitaram tese de que mordaça desrespeita decisão que derrubou a Lei de Imprensa

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 3, arquivou nesta quinta-feira, 10, a reclamação em que os advogados do Estado pediam o fim da proibição ao jornal de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com isso, fica mantida a censura imposta no fim de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF). A mordaça ao Estado já soma 133 dias.

A maioria dos ministros não concordou com a tese defendida pelos advogados do jornal, de que a censura desrespeita a decisão do próprio Supremo que derrubou a Lei de Imprensa e consagrou o pleno direito à liberdade de expressão. Naquela decisão, tomada em abril deste ano, há referência explícita contra a censura imposta pelos Poderes estatais, como o Judiciário.

São Paulo - Representantes da indústria e de entidades de defesa dos direitos do consumidor defenderam hoje(10) a devolução dos valores que teriam sido pagos a mais devido a uma falha na metodologia de cálculo da tarifa de energia elétrica. O erro teria provocado distorções nas contas de luz dos últimos sete anos.

“O que está havendo aqui é um desequilíbrio muito grande em [prejuízo] do consumidor. Ou seja, as empresas já receberam esse dinheiro, já repartiram os lucros e o consumidor saiu no prejuízo”, disse a coordenadora institucional da Pro Teste, Inês Dolci.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo ela, deve apresentar o mais rápido possível o cálculo de quanto foi cobrado a mais do consumidor.

Presidente defendia investimentos do governo em saneamento.
'Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda'.

Durante cerimônia de assinatura de contratos do programa "Minha Casa, Minha Vida", nesta quinta-feira (10), em São Luís, no Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou um palavrão. O termo foi usado durante discurso no qual ele defendia que nenhum governo investiu tanto em saneamento básico.

"Eu não quero saber se o João Castelo (prefeito de São Luís) é do PSDB, não quero saber se o outro é do PFL, não quero saber se é do PT, eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra. Esse é o dado concreto", afirmou, em evento realizado em São Luís.

O texto segue agora para o Senado, onde também precisará ser votado em dois turnos.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios.

O texto aprovado por 315 votos unânimes é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.

Valorização salarial