No Tribuna da Bahia / POSTAGEM FIXA


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Agência Câmara Notícias

Plenário pode votar pontos polêmicos do projeto da terceirização

Câmara vai debater pontos como a terceirização das atividades-fim de uma empresa; a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas; e a sindicalização dos contratados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos
Deputados vão analisar emendas à proposta que regulamenta o trabalho terceirizado

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma na quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). Os deputados já aprovaram o texto-baseda proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto.

As duas últimas sessões em que a matéria foi debatida foram marcadas pela apresentação de várias emendas propondo mudanças mais profundas no texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Protestos conduzidos pelas centrais sindicais também ocorreram em várias capitais do País contra certos pontos do projeto, como a permissão de terceirização das atividades-fim de uma empresa. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.

Outro ponto tratado por emendas é a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas. Há emendas que tornam essa responsabilidade solidária em todos os casos. Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador poderá processar a contratante e a contratada ao mesmo tempo, no caso de esta não honrar as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O terceiro ponto mais polêmico é a sindicalização dos contratados pela empresa de terceirização. O projeto não garante a filiação dos terceirizados ao sindicato dos empregados da empresa. A exceção já prevista no texto-base é para quando o contrato de terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica.

Medidas socioeducativas

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Alfredo Amorim da Silveira

CONTRA FOTO 18 04 2015


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No GOTAS DE PAZ

Acreditar sempre

Sabemos que a vida na Terra não é um mar de rosas.  São milhões de habitantes, cada um com suas ideias, e sempre alguns poucos pensando que estão com a verdade. Embora o planeta pareça estar vivenciando um turbilhão de problemas, dor e sofrimento, não podemos desanimar a pensar como muitos, que tudo está perdido. Não. Não está tudo perdido. Jesus, o Governador da Terra está no controle. Ele não nos deixará como um barco à deriva. Jesus sabe que para o homem aprender a conhecer os verdadeiros valores da vida, infelizmente terá que trilhar o caminho da dor, pois pelo amor não foi possível. Mas ainda assim, Jesus está atento a tudo e a cada um de nós. Nada acontece sem que Ele saiba. Ele conhece o coração de cada um de nós. Ninguém passará por aquilo que não seja necessário para o seu aprendizado. Acreditemos que Jesus está no leme dessa Nau. Para que tudo melhore, ás vezes é necessário a dor como forma de expurgar o mal. A dor é o remédio amargo, mas necessário para curar o mal. Confiemos e acreditemos em Jesus. Tudo passa. Fomos criados para o bem e Deus sabe que depois de muitas cabeçadas, todos encontrarão a verdadeira estrada da vida: o caminho do bem e do amor.

GOTAS DE PAZ:

http://www.gotasdepaz.com.br/acreditar-sempre/?utm_source=Mensagem+18%2F04%2F20151&utm_medium=email&utm_campaign=Mensagem+18%2F04%2F20151


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Avanços tecnológicos da Biofábrica de Cacau impressionam senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata

As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Ana Amélia (PP-RS) lideraram uma comitiva de autoridades em visita técnica à unidade de produção do Instituto Biofábrica de Cacau, nesta sexta-feira (14). Elas foram recebidas pelo diretor geral do órgão, Henrique Almeida, e participaram depois do Ciclo de Palestras e Debates realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no auditório da Ceplac, que debateu o panorama da cacauicultura brasileira.

Biofábrica

Ana Amélia, presidente da Comissão, mostrou-se impressionada com a tecnologia desenvolvida pela Biofábrica para a produção de mudas de cacau, mandioca, banana, espécies nativas, orquídeas e frutíferas. Lídice destacou a qualificação técnica da instituição e disse que esse trabalho é fundamental para o futuro da região Sul da Bahia.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) enfatizou o importante papel da Biofábrica para a cacauicultura, e defendeu o fortalecimento da instituição, com mais subsídios financeiros para garantir as pesquisas e melhoria da produção de mudas. Acompanharam a visita ainda o secretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, Hildegardo Nunes, diretor de Agregação de Valor e Acesso a Mercados do Governo da Bahia, Jeandro Laytynher, vereador ilheense, Gurita (PP), ex-vereador Jailson Nascimento, diretor técnico da Biofábrica, Roberto Gama.


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Cem anos de Durval Cardoso

Hoje é o dia do centenário de nascimento de Durval Weyll Cardoso e Silva, que viajou para o Oriente Eterno em 05 de junho de 1990, aos 75 anos.
Fica a lembrança eterna de um homem que dedicou sua vida a fazer o bem.
Foi múltiplas vezes venerável da Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiano, tendo nessa condição liderado a campanha para aquisição do templo do Palacete Misael Tavares, com sacrifício, inclusive, de suas finanças pessoais.
Fundou o Rito Brasileiro na Região, com a Loja Gonçalves Ledo V, da qual foi o primeiro venerável, hoje cognominada Elias Ockè e participou da fundação da Loja 28 de Julho, em Itabuna, e de outras lojas filiadas ao rito na Região.
Foi Presidente do Lyons Club, da Associação Rural de Ilhéus, do Clube dos Bancários, da Sociedade São Vicente de Paulo, do Conselho Administrativo do Clube dos Comerciários e Vereador em Ilhéus (sem remuneração). De todas essas instituições, entre outras, saiu sempre mais pobre do que entrou.
Foi um grande atleta, na juventude, tendo se sagrado tricampeão baiano de remo e de water polo, pelo EC Vitória.
Amou Ilhéus com inexcedível paixão e zelo.
Fez a Grande viagem em casa, cercado pelo amor dos familiares, deixando saudades eternas e exemplo de honradez no trato da coisa pública ou particular.
Um beijo no seu gigantesco coração,
Do filho Durval Miguel Cardoso e Silva


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DO FUNDO DO BAÚ DE JOSÉ LEITE


1) VISITANDO AMIGOS ILUSTRES EM JUAZEIRO DO NORTE.
2) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.

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Bahia Pesca monitora floração algal no Rio São Francisco

Paulo Afonso recebe nesta sexta-feira, (17), uma força-tarefa da Bahia Pesca empresa vinculada a secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), fará uma análise criteriosa das águas do Rio São Francisco na região. Os técnicos da empresa irão monitorar o desenvolvimento da “mancha preta” ocasionada por floração algal que surgiu entre os estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, que está causando mau cheiro nas águas que banham estes estados.

“Queremos acompanhar o desenvolvimento desta mancha e fazer as análises para podermos evitar ou minimizar os impactos do problema na pesca e na piscicultura no território de identidade de Itaparica”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Jr.

As análises envolvem medição de Ph, oxigênio, transparência de SECHHI, superfície e profundidade, e condutividade elétrica. Os resultados devem ser conhecidos em até sete dias. “O problema parece estar sendo causado pelo acúmulo de material orgânico. Assim, nossa preocupação primordial é evitar que esta mancha comprometa a atividade de pesca e os projetos de piscicultura implantados”, explica o gerente técnico da Bahia Pesca,Eduardo Rodrigues.
A empresa está criando um plano de ação para preservar a produção de peixes na região, caso a crise se agrave. “As ações dependem da análise que será realizada pela força-tarefa, mas entre as soluções apontadas estão o aumento da vazão da barragem de Sobradinho e a inserção de espécies filtradoras na floração”, complementa o presidente da empresa.


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​Prefeito de Ilhéus lançará Operação de serviços na cidade

Lançamento será em coletiva de imprensa a ser realizada no dia 22 de abril

O prefeito Jabes Ribeiro lançará um mutirão de serviços na zona urbana da cidade de Ilhéus, no próximo dia 22 de abril, com intervenções importantes em diversos setores. O ato de lançamento acontecerá no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, às 9 horas, com a participação de representantes da sociedade civil organizada, vereadores, autoridades, profissionais de imprensa e lideranças populares.

Em paralelo, o governo municipal fará também uma campanha de valorização da cidadania, a fim de promover uma nova postura dos cidadãos diante de problemas urbanos, como a coleta de lixo, varrição e a colocação de entulho em ruas centrais. “Essa operação que vamos fazer nasceu justamente da grande preocupação que temos com o entulho deixado irregularmente em ruas da cidade. A Prefeitura não tem obrigação de retirar entulho das ruas. Mas vamos enfrentar esse problema com objetividade, criatividade e compromisso cidadão”, explica o prefeito.


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Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH)

Sedentarismo afeta quase a metade da população brasileira, alerta Sociedade Brasileira de Hipertensão

Pesquisa do IBGE aponta que 46% da população com 18 anos ou mais sofrem com o sedentarismo,

o que agrava o quadro de hipertensos no país

A Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) manifesta a sua preocupação com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o sedentarismo no Brasil. A pesquisa revela que 46% dos adultos – um total de 67,2 milhões – são sedentários.

Para a entidade, além do sedentarismo, o estresse, maus hábitos alimentares, excesso de peso e a idade são fatores de risco para a hipertensão, que tem estimativa de acometer 5 a 10% da população com até 18 anos, ou seja, 7 milhões de crianças e adolescentes e cerca de 30% da população adulta, chegando a mais de 50% na terceira idade. Já o estresse, por exemplo, está associado diretamente às doenças do coração e à hipertensão arterial – só no Brasil, 70% da população economicamente ativa sofre deste mal. Nas crianças e adolescentes a hipertensão já está francamente associada ao excesso de peso e sedentarismo.

“O sedentarismo, entre outros agravantes, é um dos fatores de risco para a hipertensão. Assim, o nosso objetivo é conscientizar a população da importância da atividade física e alimentação saudável para o controle de doenças crônicas e cardiovasculares”, afirma Dr. Fernando Almeida, nefrologista membro da SBH.

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CRIAÇÃO DE COMPANHIAS NA ÁREA DO CPRS

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

COMANDO DE OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES

           COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL SUL       

            Novas Companhias Independentes de Polícia Militar são criadas na área do CPRSul

Solenidade de posse em Alcobaça presidida pelo Cel PM Teixeira

Aconteceu nessa quinta-feira, dia 16 de abril, as solenidades de posse dos Comandantes das três Companhias Independentes de Polícia Militar recém criadas pelo governo do Estado da Bahia.

A 87ª CIPM – Teixeira de Freitas comandada pelo Major PM Raimundo Cézar Magalhães Dantas, a 88ª CIPM – Alcobaça comandada pelo Major PM Dourival Dantas e a 89ª CIPM – Mucuri, comandada pelo Capitão PM Silvio Nunes.

No dia 11 de abril foi publicado, no Diário Oficial, a alteração da estrutura da segurança, fazendo com que a parte operacional fosse reestruturada em três companhias independentes. A Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (LOB) determinou, além de outras ações, a criação dessas novas unidades.


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INFORMATIVO / SINJORBA

COMUNICADO 

EXPEDIENTE SUSPENSO 20/04/2015

A Diretoria do SINJORBA vem por meio deste comunicar a todos, que o expediente será suspenso no dia 20/04/2015 (segunda-feira), em função do feriado de Tiradentes no dia 21/04/2015 (terça-feira). Retornaremos as atividades no dia 22/04/2015 (quarta-feira) a partir das 08h.

À Direção.


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Cientistas apresentam ‘nova teoria’ sobre a formação da Terra

Um “corpo similar” ao do planeta Mercúrio pode ser um dos “ingredientes-chave” para que o núcleo da Terra incorporasse em suas origens a fonte de energia responsável da criação de seu campo magnético, segundo revelou nesta quarta-feira a revista “Nature”.

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No GOTAS DE PAZ

Ajudar sempre!

Deus ajuda a todos indistintamente. Não importa se é alguém que a sociedade condena, ou se é alguém tido como santo. Para Deus todos são seus filhos e seu amor é igual por todos. Somos nós que ainda seres espirituais imperfeitos,  gostamos de ajudar apenas aqueles que nos são simpáticos ou com os quais temos afinidades. Fazer caridade dessa forma não demonstra nenhum mérito. Difícil é praticar a caridade com alguém com quem não simpatizamos ou mesmo com algum desafeto. Se pudermos ajudar, não importa a quem, ajudemos! As oportunidades estão aí, a todo instante nos testando, e, infelizmente a maioria de nós não passa no teste.  Temos de aprender a fazer o bem simplesmente pelo prazer de fazê-lo. Não devemos criticar esta ou aquela pessoa. As críticas que direcionamos aos outros, normalmente cabem a nós mesmos. Por isso, muito cuidado com o que diz e como julga o seu próximo. Jesus, nosso Mestre sempre nos ensinou a não julgar, tampouco a condenar o próximo porque todos nós temos os nossos erros. É como a parábola da mulher pega em adultério. Quando Jesus disse que aquele que nunca pecou que atirasse a primeira pedra, todos saíram, um a um, cabisbaixos e não condenaram aquela mulher. Porque?  Jesus é muito sábio. Ajudou aquela mulher sem lhe interessar o passado. Apenas disse-lhe: “Viste que ninguém te condenou. Vá e não peques mais”.  Sigamos o exemplo maior: JESUS!

GOTAS DE PAZ:

http://www.gotasdepaz.com.br/ajudar-sempre/?utm_source=Mensagem+17%2F04%2F2015&utm_medium=email&utm_campaign=Mensagem+17%2F04%2F2015


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Agrissênior Notícias – Nº 520 – 21 de abril de 2015

PARA LER EM TELA CHEIA CLIQUE NAS DUAS SETINHAS.


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Deputado Eduardo Salles esclarece situação das obras no sul da Bahia

O deputado estadual Eduardo Salles aproveitou a sessão desta quinta-feira (16) na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) para rebater as críticas feitas por Pedro Tavares (PMDB) na Casa. O peemedebista criticou os investimentos feitos pelo governo do estado em Ilhéus.

Salles participou na última segunda-feira (13) de audiência com o governador Rui Costa e colocou em pauta as demandas de Ilhéus. O chefe do executivo baiano explicou ao parlamentar sobre a situação de cada investimento do governo estadual.

Eduardo explicou na ALBA que a empresa vencedora da licitação para construir a ponte do Pontal desistiu da obra, mas o trâmite burocrático para a contratação da segunda colocada já está em andamento. “O investimento é de aproximadamente R$ 200 milhões e o dinheiro para e execução deste ano já está garantido”, confirmou o parlamentar.

Outro desejo da população é o Hospital Regional de Ilhéus. “O projeto está em estágio de finalização. Serão gastos cerca de R$ 100 milhões. A previsão é que a assinatura da ordem de serviço ocorra em maio”, informou.

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Criadores se preparam para o início da vacinação contra aftosa na Bahia

Tudo pronto para o início da primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa 2015. De 1º a 30 de maio, mais de 10 milhões de bovinos e bubalinos existentes na Bahia devem ser vacinados, de acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com prazo de 30 dias, o produtor poderá adquirir e realizar a aplicação das doses em todo o rebanho, independente da faixa etária. Na aplicação devem ser obedecidas as recomendações do fabricante em relação à dosagem (5 ml para qualquer idade), prazo de validade, meio de transporte e conservação, cuidados na assepsia da seringa e local correto de aplicação da vacina (tábua do pescoço).
A Bahia possui certificação de Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação, sendo um dos estados pioneiros no combate à enfermidade. Nos últimos anos o Estado obteve conquistas importantes, tornando a agropecuária ainda mais forte. São 18 anos sem registro da doença no Estado, por isso o diretor-geral da ADAB, Oziel Oliveira, solicita maior o empenho a todos os criadores, mas principalmente ao pequeno produtor, considerando o risco para a enfermidade. “Aqueles que têm uma, duas ou três cabeças de gado, também precisam vacinar. O Pequeno faz grande diferença, já que trabalhamos para atingir o índice de 100%”, prospecta Oziel.
O não cumprimento da vacinação no período previsto acarretará em penalidades para o produtor, além de multas no valor de R$53 por animal não vacinado. De acordo com o diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal, o criador será autuado por não vacinar dentro do prazo estabelecido e a multa deve ser calculada sobre o número de animais. “Além disso, a propriedade fica impossibilitada de movimentar o rebanho, bem como de participar de eventos pecuários”, completa Leal.

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Uruçuca ganha unidade integrada das polícias civil e militar

A segurança da população de Uruçuca, a 400 km de Salvador, será reforçada com o novo Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) que será inaugurado hoje (18), às 9h30min pelo governador Rui Costa, com a participação do secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa. A unidade vai integrar os trabalhos das polícias Militar e Civil e reforçar a segurança no município. Foram investidos R$ 3,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos da unidade.

O Distrito reunirá as ações da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do 5º Pelotão da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar, que integra o Comando do Policiamento da Região Sul. No município, a Polícia Militar conta com um efetivo de 16 policiais militares, um veículo e duas motocicletas. Já a Polícia civil dispõe de estrutura com um delegado, dois investigadores e um escrivão.

Com a integração das duas polícias, a expectativa é que as ações no município sejam reforçadas e garantam mais segurança à população. Após a inauguração do Disep, o governador Rui Costa, dando prosseguimento às visitas que tem feito às unidades escolares do interior baiano, vai ao Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, às 11 horas, e à Escola Municipal Centro Educacional – Cemur, encerrando a passagem pelo município baiano.

Autorizado a funcionar com o Curso de Educação Integrada, o colégio estadual Carneiro Ribeiro tem matriculado um total de 721 alunos do ensino médio. A unidade escolar possui dez salas de aula, uma sala de vídeo, diretoria e secretaria, uma biblioteca, sala de professores e de coordenador pedagógico, laboratório de informática, dois sanitários para alunos com necessidades especiais, e uma quadra esportiva.


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Maramata, em Ilhéus, discute o descarte de lixo no mar e retoma visitas de estudantes

Vinculada à Prefeitura de Ilhéus, a fundação discute os impactos de descarte de lixo no mar e recebe, nesta semana, cerca de 170 visitantes de escolas

A Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), fundação vinculada à Prefeitura de Ilhéus, promove palestra com a Bióloga suíça Daniela Guedes, dia 28 de abril, às 14 horas. A atividade será focada nas conseqüências para a vida marinha e humana do descarte desenfreado de lixo nos mares. O evento compõe a agenda de discussões da Maramata sobre meio ambiente, sustentabilidade e conscientização ambiental.

Para participar da palestra com a bióloga, basta comparecer à Maramata portando o documento de identidade, ou entrar em contato através dos emails: maramataios@gmail.com emaramatacomunicacao@gmail.com ou do telefone (73) 3632-3698.

Visitas – Como parte das atividades da Maramata, a visitação para estudantes de escolas públicas e particulares foi retomada na ultima semana, junto com o reinício das aulas. Desde a última terça-feira, 14, até esta quinta, 16, cerca de 120 alunos da Escola Joana D’arc, deIlhéus, e 50 estudantes do Colégio Madre Savina Petrille, de Itapetinga, passaram pelo prédio da fundação, que fica à beira mar, localizado no bairro Nova Brasília, sem número, zona sul da cidade.

Destaca o presidente da Maramata, Frederico Andrade, que além de realizar uma visita guiada pelo Museu do Mar e da Capitania e ao Oceanário Virtual, os visitantes participam de oficinas onde aprendem sobre como fazer uma horta vertical, a produzir sabão a partir de materiais recicláveis e como realizar a compostagem, que é a transformação, através de um processo biológico, de matéria orgânica, como estrume, folhas, papel e restos de comida, em adubo.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom


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Arrecadação baiana vai aumentar com nova PEC do Comércio Eletrônico

O destino de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico – realizado pela internet e por telefone – passará a ser o Estado de destino dos bens ou serviços. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regula o compartilhamento do tributo, promulgada nesta quinta-feira (16) no Senado, estabelece duas alíquotas, uma interna e outra interestadual, e a diferença entre elas será gradualmente direcionada ao Estado de destino da compra.

“É a correção de uma injustiça fiscal com a Bahia, lutamos muito por isso e aos poucos esses recursos virão para que possamos investir mais em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança”, comemorou o governador Rui Costa, que ontem esteve em Brasília com os outros governadores do Nordeste para pedir aos Deputados a aprovação da matéria.

Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Fazenda, a expectativa é que, em 2016, a medida signifique um primeiro aumento de R$ 48 milhões na arrecadação, sem representar um repasse para o consumidor. Pela nova regra, em 2016, o Estado de destino ficará com 40% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, e o de origem, 60%. No ano seguinte, esses percentuais serão, respectivamente, 60% e 40%. No terceiro ano, o Estado de destino ficará com 80% e o de origem, 20%. E, a partir de 2019, 100% da diferença entre as alíquotas ficará no Estado de destino dos bens e serviços.

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Penalty é processada pelo MPT por irregularidades trabalhistas na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está processando a empresa de artigos esportivos Penalty (Cambuci S/A), fábrica com filiais nos municípios de Itabuna e Itajuípe, no sul da Bahia, por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. Segundo a ação civil pública, que corre na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, a empresa vem cometendo diversas irregularidades no meio ambiente de trabalho ao longo de nove anos de inspeções e fiscalizações realizadas em suas unidades. A ação é resultado do trabalho de investigação realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o MPT. O pedido de indenização por danos morais coletivos é de R$100 milhões.

Durante audiência realizada na última sexta-feira, 10, foi proposta uma conciliação, mas a empresa manteve seu posicionamento e não houve acordo. Agora, o procurador espera que o Poder Judiciário acate seus pedidos na ação e obrigue a Penalty a cumprir seus deveres legais, além de impor o ressarcimento à sociedade pelos danos causados. “Estamos confiantes de que a Justiça será feita nesse caso e afirmamos que o valor da indenização se justifica tanto pela magnitude do grupo econômico responsável, quanto pela reiteração contumaz das infrações cometidas além da natureza pedagógica da penalidade imposta”, conclui Ilan Fonseca.

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