As entidades médicas nacionais – representadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – vêm manifestar preocupação quanto à recomposição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo em vista o término dos mandatos do Diretor de Gestão e do Diretor Interino de Desenvolvimento Setorial.

Avaliamos que a ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse da sociedade na assistência suplementar, setor que atualmente envolve mais de 42 milhões de pessoas assistidas pelos planos e seguros de saúde, sendo que suas decisões são tomadas de forma colegiada.

Sendo assim, a presença de diretores comprometidos com o sistema de saúde brasileiro, com o interesse público e desvinculados de interesses privados, típicos do mercado regulado, é imprescindível para assegurar a necessária isenção na tomada de decisões que afetam a saúde e a vida de milhões de brasileiros.

Nesse sentido, as entidades médicas nacionais ressaltam a necessidade imperiosa de que as indicações para compor a diretoria da ANS se pautem por perfis de profissionais detentores de conhecimento técnico, de reputação ilibada e de reconhecida idoneidade moral e ética. Esse cuidado garantirá a independência nas decisões do órgão e a ausência de conflitos de interesses, contribuindo para que prevaleça o interesse público nas ações de normatização, controle e fiscalização das atividades dos planos e seguros de saúde privados.

Esperamos contar com a sensibilidade e a compreensão de Vossa Senhoria no sentido de acolher o alerta feito com o objetivo maior de preservar o interesse da sociedade.

Atenciosamente,

Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Federação Nacional dos Médicos