“Uma decisão tomada na “calada da noite” e que prejudica milhares de pacientes”. A declaração é do presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH), Dr. Carmino Antonio de Souza, ao se referir às portarias do Ministério da Saúde (MS), publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), sobre redução dos valores destinados ao tratamento de pacientes portadores de Linfomas Malígnos e da Leucemia Mielóide Crônica.

A Secretaria de Atenção à Saúde do MS, sem ouvir as instituições da área médica, reduziu de forma compulsória os valores de ressarcimento das Autorizações de Procedimento de Alto Custo/Complexidade, conhecidas como APACs. No caso da Leucemia Mielóide Crônica as reduções variam de 20% a 23%. Em relação ao Linfoma Não-Hodgkin a redução foi da ordem de 10%.

Estas reduções “inviabilizam o tratamento adequado aos pacientes”, explicou o presidente da ABHH, uma vez que não cobrem o custo total do tratamento representado pelos medicamentos e pelos serviços complementares prestados por hospitais e clínicas e que são “fundamentais para a continuidade do tratamento”.

De acordo com o Dr. Carmino de Souza, novamente há um erro conceitual de calcular os valores das APACs a partir de remédios esquecendo-se que o tratamento integral inclui toda a estrutura médica e todos os remédios específicos e de suporte ao paciente. A publicação da portaria às vésperas das festas de fim de ano inviabilizou a possibilidade de as instituições médicas discutirem o assunto com o governo. As portarias entram em vigor no dia primeiro de janeiro de 2011, portanto em outro Governo e com novo Ministro da Saúde.