RESPOSTA À MATERIA “FUNAI, FUNASA E FUMAÇA”
9/jan/2011 . 20:57
Caro Rabat
Boa Noite.
Parabenizo o companheiro José Iran, conhecedor da materia por ele mesmo publicada, digo;” Funai, Funasa e Fumaça” e gostaria de postar os meus informes em complemento a sua coragem de denunciar essa grande farsa no Brasil, que se chama Demarcação de terras Indigenas. Tem incomodado a muitos , como também aos proprios congressistas, até mesmo ao Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB) com quem estive em Brasilia quando se mostrou revoltado com a conduta da Funai na frente desta Politica , que de certo anda na contramão. Não tenho dúvidas que tamanho despautério atende a interesses espúrios aos da Nação Brasileira. Abaixo , passo algumas informações das providencias que estão sendo adotadas pelos congressistas para coibir tamanho descalabro.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.
Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da FUNAI. Por serem polêmicas, no entanto, algumas dessas demarcações acabam sendo arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como foi o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A demarcação contínua da reserva foi definida, no ano passado, pelo Plenário do STF.
Pela proposta aprovada hoje na Comissão de Relações Exteriores, o Congresso passará a verificar a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações, alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.
Perda de legitimidade
O relator, deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), recomendou a aprovação da proposta. Ele argumenta que o Executivo “perdeu a legitimidade para conduzir os procedimentos demarcatórios de terras indigenas”, não só por ferir princípios constitucionais, mas também por desrespeitar direitos básicos de populações não indígenas nessas áreas.
Ele explica, em seu parecer que, se uma competência é constitucionalmente atribuída à União e não para um dos Poderes em particular, é ao Poder Legislativo que caberá, por lei, regulamentar a repartição dessa competência no âmbito da União. “Assim, nada obsta que o Congresso Nacional traga para si as atribuições que dizem respeito a demarcações das terras indígenas”.
O texto aprovado ainda estabelece que, nas demarcações em faixa de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional será ouvido previamente à apreciação pelo Congresso Nacional.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo. Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sem mais,
Luiz Henrique Uaquim
Publicado em 
O texto não convence. As demarcações não são do interesse da nação? Que “nação” vc refere? Centenas dessas nações são indígenas e foram exterminadas ou estão em processo de extermínio.
Se a FUNAI, orgão federal criado com finalidade específica, não está apto a realizar os estudos para demarcação, mesmo que tenha cometido erros, poderíamos então fazer a mesma relação com o IBAMA ou o Instituto Chico Mendes por exemplo e passar a competência para os deputados e senadores.
Quer dizer que quem deve tratar das questões indígenas é a bancada ruralista e o Tiririca? Mais uma vez, não brinca!!!
Espero que não seja aprovada a proposta nas demais comissões e que perca no plenário.
Esta descisão renova as nossas esperanças, na certeza de que é possivel reverter esta grande injustiça, desde que saibamos agir com paciência e prudência.
Esta noticia vem confirmar quão acertada foi a LIMINAR que paralisou o processo. A 1ª grande vitória na Justiça, dos Pequenos Agricultores, mas que não foi devidamente reconhecida, por que foi conseguida num periodo eleitoral, onde os interesses politicos eram antagonicos, por isso infelizmente, foi alvo de uma campanha com o objetivo desqualificação do exito alcançado, exito este que daria grande notoriedade politica ao seu mentor intelectual.
Porque paciência e prudencia?
Porque o principal ALIADO dos Peq Agricultores é o TEMPO, o TEMPO de mudar a atual situação juridica, por isso é imprescindivel que o processo fique parado por tempo indeterminado, até que tenhamos uma SEGURANÇA JURIDICA que nos garanta que a Justiça será feita. A atual literatura juridica é 100% contraria aos nosssos interesses, até hoje o Supremo Tribunal Federal deliberou em apenas duas vezes nesta questão, a primeira foi no caso da Raposa Serra do Sol, e o resultado nós sabemos e a segunda é o caso dos Pataxós de Pau Brasil, onde o relator do processo já deu seu voto contrario aos agricultores. Se a história recente nos mostra que o Supremo Tribunal Federal até hoje só decidiu contra os Agricultores, porque arriscar deixando nosso processo andar? Seria uma grande imprudencia.
Está na hora da Associação dos Peq Agricultores deixar as picuinhas politicas de lado e se unir, para juntos perseguir este objetivo, que é manter parado este processo, ate que se mude esta realidade juridica, munição para isto temos de sobra. “A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA”.
O comentário é puramente tecnico, não ataca a integridade de ninguem eu diria ‘A LETRA FRIA DA VERDADE”
Outro projeto que tramita e que tambem irá nos beneficiar é do Senador Walter Pereira MS, que estabelece idenização para terra nua e que os recursos estejam disponiveis no orçamento Federal. É um projeto consensual, até a Funai ver com bons olhos, segundo o seu Presidente, esta seria a melhor maneira de acabar com os conflitos no campo em função das demarcações.
Para usufruirmos os beneficios destes projetos de lei, é necessário que o nosso continue parado, já que ambos os projetos vão levar algum tempo até serem sancionados. Vimos recentemente ao contrario do que foi dito, que tão cedo não teriamos novas criações de reserva, o decreto do Ministério da Justiça dando mais 2.000 hectates aos Pataxos da Aldeia Velha em Porto Seguro, prejudicando varios agricultores. Atualmente vivemos num diluvio juridico, temos que esperar que passe.