Prefeitura Municipal de Ilhéus

AÇÕES DA PREFEITURA DE ILHÉUS


Reforma de estrutura do IME começa na próxima semana
Secretaria de Assistência Social inicia ações específicas para moradores de rua
Vistoria para transporte escolar, turismo e carro de som
Festa da Lavagem da escadaria da catedral será realizada neste sábado
Festival “Ilhéus, Sons e Sabores” acontece em abril
Prefeito de Ilhéus decreta calendário de feriados e pontos facultativos

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Reforma de estrutura do IME começa na próxima semana

Com recursos próprios, a Prefeitura de Ilhéus inicia esta semana a reforma na estrutura física do Instituto Municipal de Educação (IME) Eusínio Lavigne. A garantia foi dada pelo prefeito Newton Lima aos representantes da Associação de Pais e Alunos da instituição, Afonso da Silva Santos e Maria José Nascimento, que relataram os principais problemas da escola. Durante o encontro, ficou decidido que a conclusão dos trabalhos será no dia 1º de março, sem causar prejuízo ao ano letivo deste ano.

Na oportunidade, o prefeito explicou que a reforma ainda não tinha sido iniciada em função de problemas de ordem financeira encontrados na gestão passada que refletem no ordenamento do município. Newton Lima relatou que a verba enviada mensalmente pelo governo federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido insuficiente para gerir as escolas de Ilhéus.

Newton Lima determinou que o secretário Jorge Bahia (Fazenda) estabelecesse prioridade nessa ação visando alocar recursos necessários para a sua viabilização e Marconi Queiroz (Infraestrutura) elaborar num curto espaço de tempo projetos para licitar executar a obra.

Presente à reunião, a secretária de Educação, Lidiney Campos, lembrou que o IME não recebe melhorias em sua estrutura desde 1991. Naquele ano, a iniciativa foi do então governador Paulo Souto e sequer a obra contou com alguma contrapartida financeira por parte do prefeito da época. Todo o serviço foi custeado com verbas estaduais. A reunião também contou com a presença do vice-prefeito Mário Alexandre.

Custo da obra – Orçado em cerca de R$ 400 mil, o IME irá receber intervenções no telhado, nas partes hidráulica, elétrica e pintura. Os representantes da Associação de Pais e Alunos reivindicaram ao prefeito a retirada da grade de ferro na parte externa do prédio e no local construir muro. O objetivo seria evitar a ação permanente de bandidos que podem entrar no prédio e se misturar a estudantes e professores para praticar furtos. Alegaram que a medida visa reduzir a prática de delitos na avenida Canavieiras.

Além disso, Afonso da Silva Santos e Maria José Nascimento solicitaram que técnicos da Secretaria de Transporte e Trânsito elaborassem estudos visando relocar a faixa de pedestre em frente ao IME, que coincide com a entrada e saída de veículos num dos portões da escola.

Secretaria de Assistência Social inicia ações específicas para moradores de rua

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho finalizou na última semana o relatório que traz o resultado do mapeamento da população de rua de Ilhéus, realizado durante em dezembro. Ao todo, 119 pessoas foram entrevistadas e vários aspectos foram observados como problemas de saúde, consumo de substâncias psicoativas, circunstâncias que fizeram procurar a sua como abrigo, entre outros. Para o secretário de Assistência Social e Trabalho, Emenson Silva, o morador de rua é detentor de direitos e deveres, “merecedor de dignidade e respeito, e que necessita de políticas públicas específicas”. E dentro desta proposta a secretaria vai iniciar uma série de ações visando oferecer um serviço específico voltado para o acolhimento e atenção às pessoas em situação de rua.

Segundo explicou a coordenadora do Creas Violência, Vânia Darri, o mapeamento visou levantar um diagnóstico sobre a quantidade de pessoas – principalmente crianças e adolescentes – a fim de traçar uma estratégia que garanta o retorno das pessoas aos seus municípios de origem, inserção ou reinserção em programas sociais como o bolsa Família, entre outros benefícios. O projeto estratégico terá duas frentes de atuação: uma equipe ficará responsável pelos moradores de rua que desejam retornar às suas cidades de origem e a segunda frente de trabalho vai acompanhar os demais moradores de rua e buscar a inserção dessas pessoas em programas sociais do governo federal compatíveis com cada necessidade específica.

A Secretaria de Assistência e Trabalho em parceria com o Grupo de Apoio aos Moradores de Rua vai oferecer suporte técnico, por meio de equipe interdisciplinar, para a operacionalização de atividades previstas pela Política Nacional de Assistência Social e Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. “Existe uma demanda muito grande tanto para tratamento quanto para reabilitação de pessoas com dependência química, daí a necessidade de implantar em Ilhéus um Centro de Atenção Psicossocial aos usuários de álcool e outras drogas (Caps-AD)”, afirmou o secretário Emenson Silva.

Além da CAPS-AD, que já se encontra em fase de implantação, o município necessita ainda, de acordo com Emenson Silva, de mais um serviço especializado da Assistência Social: O Creas-Pop que vai tratar especificamente da população de rua. O Creas-Pop funciona em articulação com os serviços de acolhimento e deve assegurar atendimento e atividades para o desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares e construção de novos projetos de vida. Atualmente, Ilhéus conta com o Creas Violência e Creas Medidas Socioeducativas. Ambos funcionam na Baixa Fria, rua Luís Gama, 99, das 8 às 17h30min. Problemas de saúde e exposição à Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) terão ações em conjunto com a Secretaria de Saúde.

Vistoria para transporte escolar, turismo e carro de som

A secretaria municipal de Segurança, Transporte e Trânsito convoca, através do edital 001/11, os permissionários dos serviços de transporte escolar, turismo e carro som para vistoria e renovação de alvará. De acordo com o secretário Marcelo Barreto, a vistoria pode ser realizada até o dia 21 deste mês, sempre das 8 às 11 horas, na sede da secretaria, localizada na avenida Itabuna, número 2.222.

Ainda de acordo com o secretário, os proprietários devem solicitar a abertura do processo para renovação do alvará no Setor de Protocolo, situado no Anexo de Secretarias, centro da cidade, munidos dos documentos: carro de som, cópias do alvará de circulação, da carteira de habilitação e do documento do veículo; escolar, cópias do alvará de circulação, da carteira de habilitação e do documento do veículo, além de antecedentes criminais, certidão de condutor e uma foto (3×4) recente; turismo, cópia do alvará de circulação, da carteira de habilitação, do documento do veículo e antecedentes criminais.

Festa da Lavagem da escadaria da catedral será realizada neste sábado

Depois a Puxada do Mastro no último fim de semana (8 e 9) na Estância Hidromineral de Olivença, outro rito que também integra as homenagens a São Sebastião, santo padroeiro dos estivadores e machadeiros de Ilhéus, será cumprido neste sábado (15). Nesta data, dezenas de pessoas deverão se reunir na praça Dom Eduardo, na avenida Soares Lopes, para participar da lavagem da escadaria da catedral de São Sebastião. Além da participação de nativos e turistas, o evento será marcado, mais uma vez, pelo tradicional cortejo formado por baianas, capoeiristas, integrantes de blocos afro e membros de terreiros de candomblé, entre outros.

A concentração do cortejo começa por volta das 10 da manhã, na avenida 2 de Julho, em frente à sede do Sindicato dos Estivadores, entidade que realiza o evento, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Turismo. O cortejo, a população e as tradicionais carroças percorrem algumas das principais ruas do centro até chegar à avenida Soares Lopes e seguir em direção à praça Dom Eduardo, local onde outras pessoas costumam se juntar às celebrações. Enquanto as baianas estarão ‘lavando’ os degraus com muita água de cheiro e pedidos de proteção, um carro pipa fará a alegria do público. Após cumprir o ritual, o cortejo segue até a avenida 2 de Julho, onde barracas de bebidas e comidas típicas e shows de artistas locais aguardarão o público para a continuação dos festejos.

De acordo com a coordenação, além deste sábado (15), haverá festa na avenida 2 de Julho, à noite, com a apresentação de bandas musicais, nos dias 19, 20 (dia de São Sebastião), 21 e 22. A festa, realizada há mais de quatro décadas, é considerada uma junção entre o sagrado e o profano. Enquanto que a puxada do mastro e a lavagem da escadaria da catedral marcam esse sincretismo, a novena, que começa hoje (11), cumpre programação religiosa promovida pela diocese de Ilhéus. Este ano, a novena segue até o dia 20 deste mês, data dedicada ao santo. Para este dia, a programação inclui alvorada à meia-noite; missa solene, às 9h30min; caminhada de fé pelas principais ruas do centro da cidade, às 16h30min; e encerramento oficial, com uma grande celebração eucarística, por volta das 18 horas.

Festival “Ilhéus, Sons e Sabores” acontece em abril

O festival “Ilhéus, Sons e Sabores” inicialmente previsto para acontecer entre os dias 12 e 16 deste mês será realizado em abril, durante a Semana da Páscoa, segundo informou o realizador do evento, Marco Lessa. Foi acordado entre a organização e as entidades parceiras o remanejamento da data. “Houve uma reunião com o prefeito Newton Lima para apresentação do projeto, que prontamente elogiou a iniciativa, ressaltando a importância para Ilhéus, garantindo todo apoio da prefeitura, mas o tempo não favoreceu a realização em janeiro e prontamente partimos para segunda data planejada, a semana da páscoa, quando teremos visitantes na cidade ávidos por conhecerem a nossa cultura, gastronômica e artística”, declara o idealizador e organizador do projeto, o publicitário Marco Lessa, da M21.

Somado a projetos consolidados como a InfoIlhéus e Festival do Chocolate, o Sons e Sabores faz parte de uma estratégia ousada da M21 de criar um calendário de eventos anual para Ilhéus, atraindo visitantes de todo país, beneficiando toda cadeia produtiva do turismo e a economia local. Para tanto já está desenvolvendo projetos para 2011 e 2012, como o fortalecimento da Regata Oceânica Salvador Ilhéus, o Sons e Sabores, a 4ª edição do Fórum de Turismo, o Festerjarte – Festival Jorge Amado de Cultura e Arte, o FUI – Festival Universitário de Ilhéus, a edição brasileira do Salon du Chocolat de Paris, Forrave em Itacaré, dentre outros de portes variados.

Prefeito de Ilhéus decreta calendário de feriados e pontos facultativos

O prefeito Newton Lima assinou decreto que declara o calendário de feriados nacionais, estaduais e do município, além dos pontos facultativos deste ano. De acordo com o decreto 001/2011 os pontos facultativos tradicionais, são assim chamados os dias consagrados à comemorações decorrentes de costumes populares ou religiosos, por exemplo: carnaval, São João, etc. São datas que também não encontram qualquer amparo na legislação, à exceção das eventualmente obrigadas por lei municipal e que, em consequência, têm o caráter de feriados municipais e a eventual dispensa do trabalho restringe-se a mera liberalidade patronal.

São feriados municipais as datas de 23 de abril (São Jorge, padroeiro de Ilhéus), 28 de junho (dia da cidade) e 15 de agosto (Nossa Senhora da Vitória, padroeira da cidade), já no âmbito estadual, consta no calendário o feriado do dia 2 de julho (independência da Bahia). No calendário de feriados nacionais e pontos facultativos estão a festa de confraternização universal (1º de janeiro, feriado), carnaval (8 de março, ponto facultativo) e Quarta-Feira de Cinzas (9 de março, ponto facultativo a até às 14 horas), Sexta-Feira da Paixão (22 de abril, feriado) e Tiradentes (21 de abril, feriado), Dia do Trabalho (1º de maio, feriado) e Corpus Christi (23 de junho, ponto facultativo).

Estão incluídos no calendário de feriados nacionais e pontos facultativos o São João (24 de junho, ponto facultativo), Independência do Brasil (7 de setembro, feriado), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, feriado, padroeira do Brasil), dia do servidor público (28 de outubro, ponto facultativo), Dia de Finados (2 de novembro, feriado), proclamação da República (15 de novembro, terça-feira) e natal (25 de dezembro, feriado). Ainda de acordo com o decreto, os pontos facultativos são datas em que os poderes executivos nacional, estadual ou municipal decidem liberar total ou parcial do trabalho os servidores públicos respectivos, não trazendo qualquer vinculação ou obrigação para a iniciativa privada.


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