Prefeitura Municipal de Ilhéus

AÇÕES DA PREFEITURA DE ILHÉUS


Ilhéus terá serviços públicos gerenciados através de software
Deputado baiano quer criar a Região Metropolitana do Cacau
Salários dos professores e servidores da educação são reajustados após acordo
Saúde realiza faxinaço no Alto do Carvalho em Ilhéus
Superintendência de Esportes define últimos detalhes da Taça Professor Manoel Renato

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Ilhéus terá serviços públicos gerenciados através de software

A Prefeitura de Ilhéus está formalizando a aquisição de licença do software para a gestão integrada dos diversos serviços públicos. Estudos neste sentido estão sendo realizados pela secretarias de Planejamento, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Fazenda e o Gabinete do Prefeito, com a finalidade de promover a sistematização das informações e otimizar a prestação dos serviços à população.
Explica o secretário municipal de Indústria, Comércio e Planejamento, Alisson Mendonça, que o levantamento aéreo de Ilhéus realizado pela empresa Base Aerofotogrametria, no mês de fevereiro último, é o ponto de partida para determinar o planejamento urbano do Município. Segundo ele, a utilização do Sistema de Informações Geográficas é uma ferramenta imprescindível na elaboração do planejamento integrado entre as várias secretarias do governo, pois permite associar informações sobre equipamentos e situações, através de uma tabela de atributos com informações textuais relacionados a pontos geográficos identificados anteriormente, permitindo a gestão da paisagem urbana e rural.
O software também será utilizado pela Secretaria da Fazenda, prestando informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com atualização do Cadastro Imobiliário, na concessão de alvarás de licença de funcionamento e construção; Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito, analisando as vias de acesso, fluxo de veículos e os possíveis pontos de estrangulamento, além de mapear e identificar os níveis de violência.
A introdução do georreferenciamento também beneficia outras áreas do governo municipal, a exemplo da Saúde, identificando os locais com focos de doenças, localização dos postos de saúde e do contingente populacional a ser atendido; Infraestrutura, através dos serviços de saneamento básico, iluminação pública, pavimentação; Educação, com identificação dos alunos por unidades escolares na áreas ondes estão localizadas as unidades escolares; Meio Ambiente, através da vigilância e acompanhamento das áreas de preservação permanente (APP) nas encostas, margens de rios e margens de rios, dentre outros.
Para operar o sistema, já está programado um curso de capacitação dos servidores, com o objetivo de prepará-los para utilizar o programa, de modo especial os das secretarias da Fazenda e Planejamento. Segundo o chefe de Gabinete do Prefeito, José Nazal, o primeiro módulo do curso está previsto para ter início no mês de maio próximo.

Deputado baiano quer criar a Região Metropolitana do Cacau

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana, do Partido Trabalhista Nacional (PTN), enviou ao prefeito de Ilhéus, Newton Lima, cópia da Indicação e do Projeto de Lei, protocolados junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, que propõem a criação da Região Metropolitana do Cacau, integrada por 27 municípios. Na justificativa das proposições, Gilberto Santana lembra que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é prerrogativa dos legislativos estaduais a criação e implantação dessas instâncias administrativas capazes de coordenar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum dos municípios participantes.
Segundo o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, a proposição representa um avanço na administração pública, por tratar de interesses comuns de diversos municípios, sem, no entanto, ferir a autonomia político-administrativa de cada um deles. Newton Lima cita como exemplo a necessidade de instrumentos para planejar e disciplinar o crescimento de Ilhéus e Itabuna, que aumenta vertiginosamente, principalmente na rodovia Jorge Amado. “Já é uma realidade a implantação de novas empresas às margens dessa rodovia, que aos poucos se transforma numa grande avenida ligando as duas cidades e a criação da região metropolitana poderá dar formato jurídico a uma série de atividades que podem ser desenvolvidas em conjunto pelos municípios envolvidos”, explicou Newton.
Outro aspecto importante ressaltado pelo deputado estadual diz respeito aos investimentos que costumam ocorrer nas áreas de indústria, habitação e segurança pública das regiões metropolitanas, uma vez que, isoladas, as cidades de menor porte acabam sofrendo sérias dificuldades para participar dos grandes programas de habitação popular, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Após citar o fortalecimento das ações conjuntas para a solução dos graves problemas que ainda afetam os centros urbanos, como saneamento, abastecimento de água e deposição dos resíduos sólidos, o parlamentar baiano salienta que a implantação da Região Metropolitana do Cacau não afetará a autonomia dos municípios limítrofes, haja vista que a integração reserva espaço para as políticas locais.
Como a criação da estrutura administrativa necessária depende de lei de iniciativa do Poder Executivo, um anteprojeto de lei foi encaminhado para o governador Jaques Wagner, regulando o respectivo funcionamento da Região Metropolitana do Cacau. O projeto do deputado Coronel Gilberto Santana compreende os municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itacaré, Itapé, Itaju do Colônia, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
Em linhas gerais, uma região metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma (muitas vezes, duas ou mais) grande cidade central (metrópole) e uma zona adjacente de influência. Um dos mais clássicos exemplos é a famosa Região Metropolitana de Nova Iorque. Para o sucesso desse tipo de composição, é fundamental que as cidades que formam uma região metropolitana possuam um alto grau de integração entre si, tanto na política, cultura e economia. Uma área formada por diversas regiões metropolitanas limítrofes são chamadas de megalópole, ou seja, a conurbação de duas ou mais metrópoles. Atualmente, as regiões mais populosas do mundo, com populações que chegam a 30 milhões de habitantes, incluem Tóquio, Cidade do México, Seul, São Paulo e Nova Iorque.

Salários dos professores e servidores da educação são reajustados após acordo

Como resultado da campanha salarial 2011, os servidores da Educação de Ilhéus, com exceção dos integrantes da carreira do magistério, tiveram seus salários reajustados em 6,47%. Este mesmo percentual também vale para o ticket alimentação, segundo explicou a secretária de Educação do município, Lidiney Campos, já estará inserido na folha deste mês e vale tanto para os servidores como para os professores. A reposição foi definida durante reunião realizada na tarde da última quinta-feira (14) que contou também com a participação dos secretários Alcides Kruschewsky (Governo) e Antônio Bezerra (Administração) e a presidente da Associação de Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB), Enilda Mendonça, e demais representantes da entidade.
O acordo celebrado esta semana entre o Município e os profissionais de educação, representados pela APPI/APLB, também contempla os professores com um reajuste de 15,85%, equivalente ao piso nacional, restando apenas a conclusão do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores, que de acordo com o secretário Antônio Bezerra, será concluído até o dia 25 deste mês, e enviado à apreciação na Câmara de Vereadores. Bezerra explicou, ainda, que por se tratar de uma reposição salarial com aplicação do piso nacional, o percentual tem efeito retroativo a janeiro deste ano, devendo ser pago nas próximas folhas.
Para Lidiney Campos, com a implantação desse plano específico para os servidores da educação, a exemplo de merendeiras, auxiliar de serviços gerais, porteiros, entre outros profissionais, terão acesso a cursos de nível técnico visando a qualificação profissional, “o que vai permitir condições mais favoráveis de trabalho, melhores serviços à comunidade escolar e ingresso mais efetivo a uma política de melhorias salariais, que antes só levava em consideração o tempo de serviço desse servidor”.
O PCS vai contemplar um total de 458 servidores, já que os professores da rede municipal já contam com um plano de cargos e salários específico, criado em 2008. Outra grande conquista da categoria foi a implementação, desde o ano passado, da chamada ‘Mudança Automática de Referência’ em cumprimento ao parágrafo 11 do artigo 15 da Lei 3.346, de 27 de agosto de 2008. Por meio desse mecanismo, se o profissional de educação (professor, orientador e supervisor) não for promovido em três anos logo após efetivo exercício e a conquista dos pontos estabelecidos, a passagem de uma referência para outra imediatamente superior se dará de forma automática.

Saúde realiza faxinaço no Alto do Carvalho em Ilhéus

A Secretaria da Saúde de Ilhéus realizou nesta sexta-feira (15), mais um mutirão com faxinaço para o combate e prevenção ao mosquito da dengue no Alto do Carvalho. A programação faz parte de uma das etapas do Projeto de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue no Estado da Bahia, iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com o apoio da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e secretarias municipais da saúde.
Participaram do faxinaço a Secretaria de Serviços Urbanos, Embasa, além dos articuladores do bairro, que são voluntários com liderança e capacidade de comunicação escolhidos para promover a mobilização das comunidades. No Alto do Carvalho foram 1.137 imóveis em 15 quarteirões, nos quais foram distribuídos tampas para tanques e reservatórios de água, sacos de lixo, e material educativo, salientando a importância do papel da população para a prevenção e combate ao mosquito.
Cerca de 50 agentes participaram desta atividade no Alto do Carvalho, localidade que possui um índice parcial de 14.5 (o índice aceitável seria o de 1.0) considerada área de risco. O Alto do Carvalho é o segundo local a ser beneficiado com o faxinaço. O primeiro ocorreu sábado (9), no Alto do Coqueiro. Os próximos altos a receberem o faxinaço serão o Alto da Boa Vontade, dia 28; e o Alto da Soledade, dia 30; fechando assim o ciclo de mutirões dos altos em torno do bairro do Malhado.
Após esta etapa, a equipe segue para a zona Sul da cidade. Estiveram presentes no mutirão as coordenadoras e representantes do projeto no município, Heleny Chaves, Daiane Santos e Jeruza Cristina, além de Orlando Mendes coordenador de Endemias. Orlando informou que neste domingo (17), o bairro do Alto da Tapera estará realizando um mutirão contra a dengue. “Apesar deste bairro não fazer parte do projeto de Mobilização Social, a comunidade estará promovendo este faxinaço e a Secretaria apoiará a atividade, marcando presença e fornecendo materiais como luvas e sacos de lixo”, explica ele.

Superintendência de Esportes define últimos detalhes da Taça Professor Manoel Renato

O superintendente de Esportes, Alberto Kruschewsky, e o coordenador de Estudos e Planejamentos Esportivos, Renato Peixoto, ambos da Prefeitura de Ilhéus, se reuniram para definir os últimos detalhes da Taça Professor Manoel Renato de Sub-15 e Sub-17, que acontece de maio a junho, nas principais praças esportivas do município.
Ainda com a possibilidade da entrada de outra empresa no rol de parceiros, inclusão que se encontra em processo de negociação, a Taça Professor Manoel Renato contará com a participação de seis equipes na Categoria Sub-15 e Sub-17: Escolinha de Marcos Garcia, Escolinha de Aldair, Colégio Impacto, ABC de Juerana, Albatroz e Meninos de Ilhéus.
Os jogos acontecerão aos sábados (tarde) e domingos (manhã) no Estádio Mário Pessoa, campo do Banco da Vitória, campo de Juerana e campo da Barreira. O superintendente Alberto Kruschewsky destaca a importância do evento para o esporte de Ilhéus, bem como a homenagem ao professor Manoel Renato, “uma pessoa comprometida com a educação e com o estímulo à prática esportiva”, comenta.
Já segundo Renato Peixoto, um campeonato amador das divisões de base não acontece em Ilhéus há algum tempo. “As coisas não acontecem por acaso. Motivar os jovens para o esporte significa garantir o crescimento de qualquer modalidade”, completa. Nos próximos dias, a Superintendência de Esportes define, junto com as equipes, a tabela da Taça Professor Manoel Renato, bem como a data e o local da abertura do evento.


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