Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram, esta semana, em Salvador(BA), discussões com autoridades do Estado da Bahia sobre o levantamento do perfil da população carcerária local (16.900 detentos). Com início previsto para este mês, o censo será realizado por meio do sistema eletrônico Começar de Novo, uma ferramenta que registrará informações sobre aptidão profissional, escolaridade, doenças pré-existentes, família e outros dados. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, do CNJ, e tem o objetivo de ampliar, agilizar e facilitar a administração das vagas de cursos de capacitação e de emprego para detentos e egressos do sistema penitenciário.

O novo sistema foi desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e o CNJ pretende estendê-lo a todas as unidades da federação. No Maranhão e em Minas Gerais o censo já foi iniciado. O sistema eletrônico está sendo alimentado com informações dos órgãos estaduais diretamente ligados aos respectivos sistemas carcerários. No Mato Grosso a nova ferramenta está em fase final de implantação.

A coordenação nacional do censo está a cargo do desembargador Froz Sobrinho, do TJMA. Ele integra a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ). Nesta terça-feira (03/05), o magistrado se reuniu com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), das secretarias estaduais de Justiça e de Segurança Pública e com juízes de execução penal.

De acordo com Froz Sobrinho, ao disponibilizar, por exemplo, dados sobre aptidões profissionais, a ferramenta eletrônica vai facilitar e agilizar o acesso do detento a oportunidades de trabalho. As informações familiares, por sua vez, permitirão o envolvimento da família no esforço de reinserção social do detento. “O sistema busca reduzir a burocracia e permitir o acesso do egresso à capacitação, educação e ao mercado de trabalho, de forma mais rápida. Hoje, muitos egressos do sistema carcerário não conseguem emprego porque suas aptidões não foram identificadas durante o cumprimento da pena”, observou o magistrado.

O Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência criminal. Em dezembro, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população.

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Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias