Foto: Fábio Pozzebom/ABr

O governo federal apresentou às Centrais Sindicais, na quarta-feira (11), uma proposta para reduzir o peso dos impostos na folha de pagamento das empresas e facilitar a contratação de novos trabalhadores. A ideia do governo é criar uma alíquota sobre o faturamento, para substituir os 20% sobre a folha de pagamento descontados hoje para a Previdência Social.

“Nós achamos que a desoneração da folha é uma coisa boa, porque nós acreditamos que vai formalizar, vai ter mais competitividade e, com certeza, alguns milhares de empregos serão criados”, avaliou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), após reunião com o Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Segundo o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, o governo explicou que, ao final de três anos, as empresas deixarão de pagar R$ 24 bilhões à Previdência. O objetivo da proposta é fazer com que os impostos que incidem sobre a folha de pagamento caiam de 20% para 14% entre 2012 e 2014.

Jornada – No encontro, os sindicalistas manifestaram apoio à proposta, mas pediram que, em contrapartida à desoneração da folha, que beneficia as empresas, o governo se empenhe na aprovação pelo Congresso da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Para o presidente da Federação dos Comerciários paulistas, Luiz Carlos Motta, a desoneração “é muito bem-vinda, desde que feita de forma a não atingir direitos dos trabalhadores”. O sindicalista explicou que a medida poderia atender reivindicações dos comerciários, como a redução da informalidade que é muito alta no setor. “Gostaríamos ainda que fosse condicionada à redução da jornada de trabalho, pois a categoria chega a fazer 56 horas semanais”, completou. Fonte: Agência Sindical.

Nota: As centrais sindicais e representantes das construtoras reuniram-se com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. Eles debateram medidas a serem adotadas para os trabalhadores nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Desoneração da folha: centrais defendem

inclusão de contrapartidas das empresas

Em reunião promovida na quarta-feira (11), com o  ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa , as centrais sindicais defenderam a adoção de contrapartidas por parte das empresas diante da possibilidade de desoneração da folha de pagamento defendida pelo governo. Entre as possibilidades cogitadas, estão a negociação com empresas de questões como redução da jornada de trabalho.

O encontro fez parte de uma agenda de reuniões definidas na semana passada entre o governo e as centrais. O próximo deles ocorre em junho, a respeito da substituição do fator previdenciário por outra fórmula mais justa para os trabalhadores.

A discussão desta quarta discutiu a proposta do governo apresentada como parte da reforma tributária. Nas últimas semanas, Barbosa tem defendido a possibilidade de reduzir de 20% para 14% do salário a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo seria favorecer a criação de empregos.

As contrapartidas devem contemplar medidas já defendidas em comum por todo movimento sindical brasileiro. Foram levantadas durante a reunião, algumas preocupações. A primeira, seria a preocupação da queda de arrecadação para o INSS.

Além disso, os sindicalistas defenderam a criação de condições para negociar com empresas e governo outras medidas sociais. A redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários é uma principais bandeira do movimento sindical brasileiro (Confederações, Federações, Sindicatos e Centrais Sindicais) e, tema de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sem a retirada de direitos e encargos sociais seria uma forma de compensar a redução da incidência sobre a folha de pagamento.

Quintino Severo, secretário-geral da CUT, considera que não há problemas no debate sobre a desoneração desde que não haja prejuízo para a seguridade social. “Ao se discutir a desoneração, teria de se garantir, na Constituição, que não haveria redução dos valores recolhidos junto à Previdência”, disse, em entrevista à Rede Brasil Atual.

“Defendemos que a contribuição previdenciária seja feita sobre o faturamento das empresas e não sobre folha de pagamento”, argumenta Quintino. “No formato atual, as empresas intensivas em mão de obra são penalizadas enquanto as de tecnologia, com poucos empregados mas de alta lucratividades, são beneficiadas”, ressaltou.

O governo deve fazer proposta sobre desoneração da folha e enviar ao Congresso em forma de proposição. Grupo Técnico poderá ser criado antes do envio ao Congresso Nacional. Não foi agendada outra data ou próxima reunião, para a discussão sobre a desoneração da folha. Fonte: Brasil Atual

Cordialmente,

José Augusto da Silva Filho

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