AÇÕES DA PREFEITURA DE ILHÉUS


Audiência pública amplia discussão sobre melhorias no Aterro Sanitário
Bafômetros vão auxiliar nas operações conjuntas realizadas no trânsito de Ilhéus
Ilhéus promove nesta quarta-feira Dia Nacional de Combate à Violência Sexual
Cidadãos podem consultar contas da Prefeitura até o dia 31 de maio
Mutirão garante melhorias no Abrigo Feminino Renascer

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Audiência pública amplia discussão sobre melhorias no Aterro Sanitário

Discutir e ajustar soluções visando a continuidade do projeto de requalificação do Aterro Sanitário de Itariri são as principais finalidades da Audiência Pública a ser realizada na próxima sexta-feira (20), às 15 horas, no auditório da Justiça Federal, centro de Ilhéus. A audiência pública é promovida pela Prefeitura Municipal e na opinião do prefeito Newton Lima, “é de fundamental importância o envolvimento da sociedade civil organizada para debater soluções para a conclusão desta ação, que proporcionará impactos socioambientais muito positivos para o município e região”.
O evento conta ainda com a parceria da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Na semana passada, representantes do órgão participaram de um encontro no Palácio Paranaguá, juntamente com representantes do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da ONG Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre; os secretários Carlos Freitas (Desenvolvimento Urbano), Emenson Silva (Assistência Social e Trabalho), o chefe de Gabinete, José Nazal Soub e o vereador Tarcísio Paixão.
Na pauta da reunião a discussão sobre os avanços no cronograma das ações emergenciais voltadas para a requalificação do Aterro Sanitário. Entre as atividades previstas nesta nova etapa estão a realização de capacitação para ordenamento e valorização da atividade no galpão, o acompanhamento técnico e social dos catadores, a operacionalização do galpão, entre outras atividades. Atualmente, cerca de 130 famílias utilizam o aterro como fonte única de renda.

Bafômetros vão auxiliar nas operações conjuntas realizadas no trânsito de Ilhéus

As operações realizadas pela secretaria municipal de Segurança, Transporte e Trânsito contarão em parceria com a Polícia Militar e a 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ilhéus contarão, de agora em diante, com o suporte de três bafômetros. Os equipamentos enviados pelo Departamento Nacional de trânsito (Detran) da Bahia foram entregues na última semana ao prefeito de Ilhéus, Newton Lima e ao secretário responsável pela pasta, Marcelo Barreto.
A aquisição dos equipamentos fez parte da solicitação feita por Marcelo Barreto, durante audiência com o diretor-geral em exercício do Detran, João Maurício Botelho de Queiroz, no início do mês. Após a chegada dos aparelhos, o próximo passo, segundo Marcelo Barreto, é agendar o treinamento para todo o quadro de pessoal envolvido nas operações. “A realização de blitz conjunta será apenas uma das ações a serem realizadas e que tem o objetivo de fazer cumprir a legislação de trânsito. Também serão dinamizadas ações educativas e preventivas do trânsito na cidade de Ilhéus”.
O que é um bafômetro – Bafômetro ou etilômetro é um aparelho que permite determinar a concentração de bebida alcoólica em uma pessoa, analisando o ar exalado dos pulmões. É um equipamento utilizado por agentes de segurança pública para verificar o nível de álcool etílico presente no ar expirado por motoristas. No Brasil, desde julho de 2008, o limite de álcool no sangue passou a ser de 0,2.

Ilhéus promove nesta quarta-feira Dia Nacional de Combate à Violência Sexual

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus, através do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), está convidando a comunidade para participar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento será lembrado nesta quarta-feira (18), das 9 às 17 horas, na Fundação Cultural de Ilhéus, localizada no calçadão Jorge Amado.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes contará com a participação dos funcionários do Creas, que estarão expondo, na oportunidade, propostas de combate contra esse tipo de violência. Em Ilhéus, o número de atendimentos de vítimas de exploração sexual tem crescido, o que leva a Secretaria de Assistência Social e Trabalho a fazer um alerta permanente.

Desenvolvido por uma equipe multiprofissional, um trabalho de acompanhamento técnico especializado vem sendo oferecido pelo Creas com o objetivo de potencializar a capacidade de proteção da família, favorecendo, também, o processo de reparação da violência sofrida. O público-alvo deste trabalho é formado por crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, que sofreram ou sofrem algum tipo de violação, como ameaça ou violência física, sexual e psicológica.

Cidadãos podem consultar contas da Prefeitura até o dia 31 de maio

Os cidadãos que quiserem conhecer o balanço financeiro do Município de Ilhéus referente ao ano de 2010 têm até o próximo dia 31 de maio. Disponível desde o último dia 1º de abril, a movimentação financeira pode ser consultada em uma das salas do antigo Clube dos Comerciários, localizado na praça J. J. Seabra, no centro da cidade. O acesso aos documentos, que vão desde o recebimento de receitas até demonstrativos financeiros diversos, pode ser realizado de segunda a sexta-feira, sempre das 12 às 18 horas.
Estreitar a relação de transparência com a população é um dos objetivos da iniciativa, que também visa estimular o conhecimento, por parte da população, da verdadeira realidade das prefeituras. A medida atende determinações da Constituição Federal, Constituição do Estado da Bahia, Lei Complementar 101/2000 e Resolução 318/97 do TCM/BA. De acordo com o edital 01/2009, não é permitido retirar peças dos documentos colocados em disponibilidade, riscar ou rasurar, ficando os infratores sujeitos à aplicação de penalidades.
No mesmo local e no mesmo período, o Poder Legislativo de Ilhéus também está disponibilizando suas contas referentes ao ano passado. Um funcionário público foi nomeado, por meio de portaria, para acompanhar todo o procedimento. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Jorge Bahia, as visitas estão sendo feitas por meio de agendamento, objetivando fazer com que todo o processo de consulta ocorra da forma mais tranquila possível.

Mutirão garante melhorias no Abrigo Feminino Renascer

Localizado no bairro Conquista, em Ilhéus, o prédio onde funciona o Abrigo Feminino Renascer vem recebendo uma série de melhorias há cerca de 10 dias, promovida pela Prefeitura de Ilhéus. Na última sexta-feira (13) o secretário de Assistência Social e Trabalho, Emenson Silva, visitou o espaço para acompanhar o trabalho desenvolvido em parceria com as secretarias de Obras e de Desenvolvimento Urbano. O Abrigo Renascer funciona desde 2006 e conta hoje com cerca de 30 crianças e adolescentes carentes que utilizam do seu serviço de acolhimento.
Realizada em caráter de mutirão, a reforma vem abrangendo limpeza total da área externa do espaço – incluindo capinagem e roçagem –, pintura nas áreas internas e externas, melhorias nos sistemas hidráulico e elétrico, troca de pisos de cerâmica na área do berçário, melhorias na lavanderia, entre outras ações. O secretário Emenson Silva destacou que graças ao apoio do setor privado o Abrigo Renascer foi beneficiado ainda com novos berços, colchões, capas para colchões, máquina de lavar, geladeira, entre outros itens. “A causa social deve ser abraçada por todos e muitas empresas de Ilhéus têm mostrado interesse em continuar ajudando”.
As crianças e adolescentes assistidos pelo Abrigo Renascer também passaram a contar com uma nova equipe técnica, formada por psicólogos, assistentes sociais, nutricionista, pedagoga e por cuidadores sociais. Outra importante mudança, de acordo com Emenson Silva, diz respeito a implantação do projeto pedagógico, um importante instrumento norteador das atividades promovidas no Abrigo Renascer.
Mudança do espaço e Casa de passagem – Na última semana, durante reunião coordenada pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, com as presenças dos secretários Emenson Silva e Jorge Bahia (Fazenda), o procurador-geral do município Luís Carlos Nascimento e as freiras responsáveis pela Casa da Criança, foram finalizados os trâmites para a compra de um espaço, que servirá como instituição de acolhimento feminino e também masculino, seguindo determinação do Ministério do Desenvolvimento Social. ”Trata-se de um passo muito importante para o município no que diz respeito àexcelência na prestação do serviço de assistência social”, afirmou o prefeito Newton Lima, referindo-se á aquisição do imóvel.
Coma mudança para o novo espaço, até o fim deste semestre, o objetivo, ainda segundo Emenson Silva, é adaptar o prédio onde funciona o Abrigo Renascer para que ali possa abrigar uma casa de passagem, já que o contrato de aluguel está firmado até o fim deste ano. A casa de passagem compõe um dos serviços deProteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade, o de Acolhimento Institucional, previsto na resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.