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Denúncia – SOM ALTO

De: André Marques
Assunto: Denúncia – SOM ALTO

Corpo da mensagem:
Olá a todos,

Segundo a Constituição Federal, nossa Lei maior, no seu Art. 144, V, § 5°, Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Som veicular, bem como outros tipos de perturbação ao sossego alheio é com a Polícia Militar. Se alguém falar ao contrario não conhece da Lei ou não quer fazer o seu serviço.

Além da Constituição Federal, existem outros mecanismos que relatam que é competência da Polícia Militar, como, a Constituição Estadual, Código de Trânsito Brasileiro, entre outros.

Cabe a Polícia Militar multar e apreender o veículo, bem como, apresentar da Delegacia de Polícia Civil mais próxima para tomar as medidas cabíveis. Elaboração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO ou Inquérito Polícia – IP.

Em caso de som veicular, bem como outros tipos de som alto, podem ser enquadrados no Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei das Contravenções Penais, em seu Art. 42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

OBS.: Chega de dar desculpas, NÃO PRECISA DE DECIBELÍMETRO para realizar a apreensão do veículo e outros instrumentos da infração.

Podem consultar a qualquer professor de Direito Penal, constitucional ou de Processo Penal, bem como, a um Advogado.

A Polícia Militar não está fazendo o seu dever de casa.

Cabe ao Ministério Público fiscalizar e cobrar de quem é de direito.


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32 Responses to “Denúncia – SOM ALTO”

  • Marão disse:

    Pronto, uma excelente aula para o ministério publico e para as policias militares e do meio ambiente comecarem com as suas obrigações.

  • Som alto disse:

    Será que as nossas autoridades precisam de mais alguma coisa para autoar estes vadios que andam atormentando o sossego das pessoas? A polícia existe para cumprir as leis, está ai as leis que ampara a todos os prejudicados.

  • LEANDRO disse:

    CERTO ! VAMOS LÁ ! CABE AS POLICIAS MILITARES A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA . CORRETO ! NO ENTANTO AS MESMAS LEIS QUE SÃO UTILIZADAS POR VOCÊS , TRAZEM EM SEU PROPRIO CONTEXTO SITUAÇÕES EM QUE SE PODE EXECUTAR UMA PRISÃO EM FLAGRANTE ; NÃO CABE A MIM EXPLICAR ISSO EM CARATER TECNICO A VOCES, HAJA VISTO QUE SE TIVERAM COMPETENCIA PARA CONSULTAR AS LEIS NO INTUITO DE CRITICAR AS AÇÕES DA POLICIA MILITAR TENHAM PELO MENOS UM POUCO DE VONTADE PARA PESQUISAR SOBRE O ASSUNTO . TENHO CERTEZA DE QUE NÃO O FARAM ,NÉ? MAS TUDO BEM . SAIBAM QUE É EXIGIDO POR LEI QUE SE VOCÊ PRENDE ALGUÉM EM FLAGRANTE , VOCÊ O ESTA ACUSANDO FORMAMENTE DE VIOLAR UMA LEI ; E QUE COMO TAL TEM QUE PROVAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO O COMETIMENTO DE TAL VIOLAÇÃO. SABE QUE A ÚNICA FORMA DE SE PROVAR “LEGALMENTE ” QUE UM INDIVIDUO ESTAVA INFRINGINDO ESTA LEI ,QUE É AMBIENTAL E QUE ATINGE A ORDEM PÚBLICA SE TORNANDO CRIMINAL, É A UTILIZAÇÃO DO DECIBILIMETRO ( ALIAS SÓ PARA O SEU CONHECIMENTO AQUI EM ILHÉUS QUEM TEM,OU TINHA ESSE APARELHO É A POLICIA CIVIL; ELE NÃO É FORNECIDO A POLICIA MILITAR ). EXISTE TAMBEM A POSSIBILIDADE DO ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS PARA DEPOR COMPROVANDO A PERTUBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA . NO ENTANTO, QUANDO AS VIATURAS SÃO ACIONADAS NUNCA ENCONTRAM NENHUMA NO LOCAL, SEJA POR UM MOTIVO OU POR OUTRO DEIXAM DE EXERCER O SEU DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITICAR É FACIL ,O DIFICIL É RECONHECER QUE MESMO COM TODAS ESSAS DIFICULDADES A PM VEM EXERCENDO SIM O SEU PAPEL. QUANDO A CONVERSA COM OS CONTRAVENTORES NÃO ALCANÇA EXITO DEIXA-SE DE ATUAR NA ESFERA CRIMINAL, POR NÃO CONSEGUIR CONSTITUIR MATERIALIDADE, E USA-SE A ESFERA DE TRÂNSITO,COMO UMA ALTERNATIVA PARA COIBIR ESSAS PERTUBAÇÕES,OU SEJA, OS CARROS QUE VOCÊS VÊEM SENDO GUINCHADOS APÓS UMA SOLICITAÇÃO DE SOM ALTO ,O ESTÃO SENDO DEVIDO A ALGUMA INFRAÇÃO DE TRANSITO COMETIDA E LEGALMENTE CONSTATADA OU AINDA UMA PRISÃO SÓ É EXECUTADA QUANDO, HÁ ALÉM DA BOA VONTADE DE BAIXAR O SOM, O CRIME DE DESACATO CONTRA INTEGRANTES DAS GUARNIÇÕES. É, NOBRE CRITICO! AS COISAS NÃO SÃO TÃO SIMPLES COMO VOCÊ DESCREVE EM SEU TEXTO. QUER UM CONSELHO PROCURE O MINISTÉRIO PÚBLICO E SE INFORME MELHOR,ANTES DE DESCORRER SOBRE UM ASSUNTO DESCONHECIDO. AS LEIS EM SEU CONTEXTO GERAL SÃO EXCEPCIONAIS; O PROBLEMA SÃO AS LACUNAS DEIXADAS POR NOSSOS LEGISLADORES . DÁ PROXIMA VEZ QUE LIGAR PARA 190 ( ALIAS DEVERIA LIGAR PARA A POLICIA CIVIL NA SUA DIVISÃO DE CRIMES AMBIENTAIS ) SE OFEREÇA A VIATURA QUE COM CERTEZA IRÁ ATENDER AS SUAS SOLICITAÇÕES ,PARA SER TESTEMUNHA CONTRA A INFRAÇÃO QUE ESTA SENDO COMETIDA.VOCÊ IRA SER LEVADO ATÉ A DELEGACIA, SERÁ OUVIDO , ASSINARÁ UM TERMO DE DECLARAÇÕES E SERÁ LIBERADO. ISSO TUDO NÃO TOMARÁ MAIS QUE UMA HORA DE SEU PRECIOSO TEMPO.

    UM ABRAÇO.
    LEANDRO

    • valdinei disse:

      Muito bom Leandro! esse povo só quer saber de falar em obrigações da polícia, esquece que o policial passa a noite inteira acordado tendo que ficar atendo para guardar o bem dos outros e sua própria vida, para não ser surpreendido e alvejado pelas costas, ter que atender as mais variadas solicitações, e no lugar do “muito obrigado” ouvir ofenças, e ainda se não bastasse, críticas de pessoas que simplesmente olham um texto bonito e o número de uma lei e se acham os donos da verdade e do saber, sem nem imaginar como é apresentar uma ocorrencia em que na maioria das vezes o infrator é liberado e o policial permanece preenchendo a papelada, cumprindo com toda burocracia, e ainda correndo risco de ir preso ou ser penalizado se algo errado ou imprevisto acontecer!

      • Gilson disse:

        O ‘coitadinho’ que passa a noite toda acordado (PM) ganha pra exatamente isso, folga 2 dias graças a isso, dorme durante o dia, e seu salário vem dos impostos que pagamos. Nada mais justo que ele Cumpra seu dever, foi para tal que ele se candidatou ao cargo. Este mesmo policial que deseja ter a presença do denunciante, leva-lo até a delegacia, pode e Deve fazer seu papel, sua obrigação sem por em risco a vida do denunciante, que ao mostrar o rosto na rua, será marcado pelos marginais que faziam a algazarra. Ainda falam em desarmamento, num país onde a polícia não tem ‘permissão’ pra defender o cidadão, mas arrisca de vez em quando tomar uma graninha do mesmo, numa blitz etc.

    • Deidiane disse:

      verdade meu amigo, e eu pergunto como fica minha situação, já que não existe um órgão específico que possa me ajudar, tenho 4 filhos e três deles estudam pela manha, tendo que acordar cedo pra ir a escola. Ao lado da minha casa minha vizinha resolveu criar uma igreja, dessas bem barulhenta e eles usa vários tipos de instrumentos inclusive um tambor, começam suas reuniões 6;30hrs e terminam as 22;00hrs e todo eu digo todo o barulho, pois não são louvores, nem pregação pacifica, são gritos e gritos e as vezes possessões, vem todo pra dentro de minha casa e eu já não sei o que fazer, pois pois já tentei conversar com ela pedir para baixar o volume e nada liguei para o disque denuncias desses que dão nos jornais e só chama mais ninguém atende e eu que antes era acordada por meus filhos que estavam bem dispostos tenho que acordar eles, eles dormias as 20;00hrs e agora tem que esperar até as dez da noite e as vezes mais pra poderem ir dormi…
      quanta injustiça…

  • carlos disse:

    onde eu moro todo fds e feriado,vem um fdp fazer barulho com o carro dele,ja liguei religuei para o ciops e eles não querem fazer seu trabalho absurdo isso,quando prescisamos deles nem aparecem.

    • amilson disse:

      Tenho um vizinho que mora de aluguel e vive colocando o som alto do carro já liguei para a polícia várias vezes e espero que a polícia leve o carro dele com som e tudo só assim ele vai aprender a respeitar os direitos dos outros

  • vizinho atormentado disse:

    Todos os finais de semana tem uns vizinhos fdp que tiram o sossego de todos ja estamos cansados de ligar para o 190,e ninguém aparece por isso é que vemos muitos casos de violência onde a polícia só chega quando a desgraça ta feita.

  • Usuario de SOM AMBIENTE disse:

    O problema é que existe dois tipos de som de carro (O MEU QUE É UM SOM AMBIENTE ONDE TODOS CURTEM INCLUSIVE VIZINHOS ) e som de carro PERTURBADOR onde os idiotas colocam 10 cornetas chiando igual abelha e quer que ILHÉUS inteira fique ouvindo … ai ta o problema …

    Só tem uma maneira de resolver isso é cumprir a lei ao pé da letra … segundo a SUCOM órgão que regulariza som dos veículos na BA.
    Temos que registrar o som e veiculo pagar o alvará e assim estaremos na lei sendo que das 7:00 as 22:00 é permitido 60 decibéis das 22:00 as 7:00 são 70 decibéis com isso fica mais fácil ate de punir e apriender O SOM não o carro de quem infringir a lei …

    Esse é meu ponto de vista ….

    • claudio disse:

      Esta uma pouca vergonha, agente liga ninguem atende , trabalhamos o dia enteiro eos pe rabato ficam com a merda do carro com o som bem alto tem cabemento

  • morador acoradado disse:

    Neste momento 5:48 da manhã estou acorado por causa do meu vizinho que fez um salão em cima de sua garagem e praticamente todos os fins de semna tem barulho inclusive com alguns exaltados gritando em cima da casa dele ,será que é justo isso ?ja liguei pra policia varias vezes e eles nunca vem , mas daqui a pouco quando acontecer uma desgraça …ai sim a policia virá rapido nè ?ja estou de saco cheio e com vontade de fazer justiça com as proprias mãos .

  • lene disse:

    neste horario 1 da manha eu nao concigo dormir por caUSA DOS CARAS DA FIRMA ELES ALUGARAM UMA CASA PROXIMO OS VIZINHOS E LIGARAM UM SOM COM TODA ALTURA,ESSAS CARAS JA TEM IDO LONGE DE MAIS EU LIGO PARA 190 E NAO ADIANTA NADA O SOM E TAO ALTO QUE AS JANELAS DA CASA FICA TRINCANDO QUE SITUAÇAO E ESSA ? QUE LEI E ESSA QUE NAO VALE NADA E EM BREJINHO DAS AMETISTAS MUNINCIPIO DE CAETITÉ BAHIA,POR FAVOR PRECISA TOMAR UMA PROVIDENCIA,SE FOSSE UM RICO QUE ACIONASSE ELES VIRIAM.

  • ana disse:

    tenho um vizinho fdp q liga o som do carro mt alto e tm aquele batido que chega dor a cabeça da gente,tenho um bebezinho recem nascido e ja esta mt assustado,pq com o batido do som chega tremer dentro de casa,o que eu devo fazer?

  • Sandra disse:

    Aqui em Guarulhos-SP, tambem tem vizinhos que mesmo durante a semana, pois os vagabundos nao trabalham, lligam carros com som alto,enchem a rua de arruaceiros que ninguém conhece. Todos moradores e trabalhadores da rua ja ligaram para o 190, algumas vezes vieram sim, batem um papo pedem pra diminuir o som, 15 minutos depois eles voltam com o som mais alto ainda.
    So este domingo liguei 14 vezes e fiquei agüentando o som até as 22 horas.
    Será que quando a policia “atende ” este tipo de ocorrência nao poderia também fazer um levantamento e pedir documentos e ver quem são estes marginais? Eles nao so perturbam a paz, como também rola ali muita bebida e drogas e e visível que junto com os adultos tem menores de idade bebendo e sabe- se mais o que….
    Quando será que teremos paz?
    Quero sair desta cidade maldita.

  • Núbia disse:

    queria pedir ajuda….
    a EPTV deu uma entrevista contra som alto de uma igreja….estava encomodandoo vizinho…concordo o som alto atrapalha muita gente…agora o que eles me dizem do som da feapam parque permanente de exposição…quando tem este eventos ninguém dorme aqui no jardim aeroporto e salgado filho…Hoje esta tendo rock..e ai gente o que vcs me fala do som alto …acho que tb temos o direito de reclamar….o duro que chamar a policia não adianta…pq eles estão tds la…quem levanta 5 horas da manhã para trabalha até as 10 da noite que se tane né….????so queria poder dormi….posso????????????

  • fabio disse:

    ola tenho uns visinhos barulhentos que ligam o som do carro no ultimo e colocam aquelas bostas de funk e nao deixam ninguem dormir gostaria de saber se foce na porta da casa do prefeito ou do governador se a policia apareceria pois quando chamo nao vem ninguem, que bosta de pais e esse da ate vergonha de ser brasileiro se eu pudesse esplodia essa porra de pais ja que so tem lei pra quem e pobre.

  • Daniela disse:

    Estou tendo problema com minha vizinhança. O problema nem é o som alto durante o dia, e sim o som estridente durante a madrugada sempre de domingo pra segunda. Impressionante a falta de respeito das pessoas. Quero saber como devo proceder, a quem recorrer ou ligar. Estou sem sossego e sem ação!

  • Penha disse:

    Acho um absurdo ter que fazer esse tipo de denúncia…com barulhos diversos que enfrentamos numa cidade grande como São Paulo. Mas é irritante e abusivo o que vemos por aqui: Moro próximo a Avenida Pompéia numa pequena rua que antes era bem tranquila…Hoje em dia é usada como¨” rota de fuga” ou uma alternativa dos motoristas para fugirem do trânsito da Avenida em horários de pico. Até ai tudo bem, não da para evitar o progresso! Mas da sim!!! para evitar o que estão fazendo: Durante o dia, por várias vezes, essa ruazinha paralela é usada para testar carros de uma agência chamada Aldecar que se localiza na própria Avenida. E além de subirem e descerem a rua, eles buzinam o dia inteiro, como se quisessem
    causar constrangimento e controlar a vida dos moradores. Eu mesma já fui vitima de tamanho exagero com que o motorista buzinou, cheguei a largar a tampa da minha máquina de lavar roupa, quebrando-a.Isso porque estava nos fundos. Ele costuma anunciar todas as vezes que passa pela rua é perturbador, sem falar na irresponsabilidade desse condutor de veículo.Sem levar para o pessoal…ele que se divirta de outra maneira ou em outro lugar meus ouvidos não são obrigados a ouví-lo!!!

  • viliane santos disse:

    LIGUE PARA A DELEGACIA E NAO FIZERAM NADA PARA ONDE MAIS POSSO LIGAR.A LOJA K1 CELULAR COLOCA CAIXA DE SOM NA CALÇADA

  • abilio disse:

    Ymeu visinho faz barulho com musica alta na rua cachoeira 628 çae a lei do silencio

  • Cris. disse:

    Help,ñ tenho mais paz dentro da minha própria casa, tenho um filha de 3 anos e ñ conseguimos dormir a noite, trabalho em hospital uma noite sim outra ñ e a noite q estou em casa é impossível descansar, é essa maldição de funk tocando a qualquer hora do dia e até altas horas da madrugada e a orgia ficando cada vez pior. Chamei a Polícia uma certa noite e eles, vieram foram como anjos, pude ver minha pequena dormir tranquilamente. No dia seguinte disseram no bar onde estavam q agora queriam ver chamar a polícia.Tivemos uma época de paz agora tudo voltou novamente. Por favor alguém me ajude. Rua das andorinhas- Recanto dos pássaros- Ferraz de Vasconcelos.

  • Lia disse:

    Eu fico muito revoltada, com som alto que fica no bairro onde moro.Não dou queixa porque tem vizinho envolvido no trafico, e sempre que é pra dar queixa tem que se identificar.Moro no Barbalho,Salvador- Bahia ,Bairro Barbalho,cep : 40301-245 o som aqui fica até 3 horas da manhã.

  • Lia disse:

    Bairro é Vila Imbassay o lugar que fica com som alto.

  • buza disse:

    ta dificil dormi aqui na rua alameda luis cabral tancredo neves cep 41207700, todo dia som alto em frente a porta de casa incomodando o sussego alhei dos moradores dono do som, renatinho e companhia nao aguentamos mais deixo claro som alto a noite toda ja estou perdendo a paciencia to vendo a hora de resolver pessoalmente.

  • ANGELA disse:

    A ALGUNS ANOS VENHO SOFRENDO COM UMA IGREJA EVANGELICA DO LADO DA MINHA CASA, E O PIOR QUE AQUI É TODO DIA PRATICAMENTE, ESSA SEMANA TEVE SOM ALTO TODO DIA,JÁ LIGUEI PRA POLICIA UMAS TRES VEZES ,ELES ATÉ VEM,MAIS NÃO RESOLVEM NADA, NÃO POSSO ASSISTIR UMA TELEVISÃO,SÓ ATENDO O CELULAR NO BOX DO BANHEIRO, E NÃO POSSO POR SOM NA MINHA CASA Q ELES VEM RECLAMAR,DIZER QUE ESTOU ATRAPALHANDO ELES ,É MOLE? A SITUAÇÃO É INSUPORTAVEL ,NÃO AGUENTO MAIS,ELES NÃO RESPEITAM NEM MINHA BEBEZINHA,SERÁ QUE POSSO ABRIR UM B.O CONTRA ELES? QUEM DEVO PROCURAR?

  • ceni disse:

    A igreja Deus e amor proximo da minha casa e muito barulhenta

  • Em são leopoldo na praça 11 da jose olmiro de andrade, chega feriados sabádos e domingo,de dia é jogo de futebol, a noite ninguém dorme com acumulo de gurizada gritos,moto alto volumes, carro correndo mil por hora, já matarão minha gatinha atropelarão um cachorrinho que fica na praça, ninguém mais dorme nos fins de semana hoje como tem feriado do dia trabalho ninguém vai dormir 2hora 20 minuto essa barrulheira, liga para a brigada ninguém te atende vou ao Ministério público porque tenho medo das violência que esta nesta cidade,não da para aguentar essa cohab duque praça 11 e campo de futebol ficou três meses de copinha de verão patrocinado por vereadores, e prefeitura dez de então apraça teve mais aceso gente de todos os lugares virou uma bagunça dia e noite eu temo minha casa é em frente quarto na frente não consigo mais dormir,que apolicia teria que passar de dia nos sabádo e domingo e anoite para ver o que acontece

  • Odete disse:

    Moro em Curitiba no bairro santa felicidade, e aos sabados sempre ocorrem som alto e gritos de um grupo de pessoas que se reunem em um colégio estadual proximo a minha casa. Venho fazendo denuncias no 190, por ser órgão estadual onde eu posso reclamar?

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