Denúncia – SOM ALTO

De: André Marques
Assunto: Denúncia – SOM ALTO

Corpo da mensagem:
Olá a todos,

Segundo a Constituição Federal, nossa Lei maior, no seu Art. 144, V, § 5°, Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Som veicular, bem como outros tipos de perturbação ao sossego alheio é com a Polícia Militar. Se alguém falar ao contrario não conhece da Lei ou não quer fazer o seu serviço.

Além da Constituição Federal, existem outros mecanismos que relatam que é competência da Polícia Militar, como, a Constituição Estadual, Código de Trânsito Brasileiro, entre outros.

Cabe a Polícia Militar multar e apreender o veículo, bem como, apresentar da Delegacia de Polícia Civil mais próxima para tomar as medidas cabíveis. Elaboração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO ou Inquérito Polícia – IP.

Em caso de som veicular, bem como outros tipos de som alto, podem ser enquadrados no Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei das Contravenções Penais, em seu Art. 42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

OBS.: Chega de dar desculpas, NÃO PRECISA DE DECIBELÍMETRO para realizar a apreensão do veículo e outros instrumentos da infração.

Podem consultar a qualquer professor de Direito Penal, constitucional ou de Processo Penal, bem como, a um Advogado.

A Polícia Militar não está fazendo o seu dever de casa.

Cabe ao Ministério Público fiscalizar e cobrar de quem é de direito.


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29 Responses to “Denúncia – SOM ALTO”

  • Marão disse:

    Pronto, uma excelente aula para o ministério publico e para as policias militares e do meio ambiente comecarem com as suas obrigações.

  • Som alto disse:

    Será que as nossas autoridades precisam de mais alguma coisa para autoar estes vadios que andam atormentando o sossego das pessoas? A polícia existe para cumprir as leis, está ai as leis que ampara a todos os prejudicados.

  • LEANDRO disse:

    CERTO ! VAMOS LÁ ! CABE AS POLICIAS MILITARES A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA . CORRETO ! NO ENTANTO AS MESMAS LEIS QUE SÃO UTILIZADAS POR VOCÊS , TRAZEM EM SEU PROPRIO CONTEXTO SITUAÇÕES EM QUE SE PODE EXECUTAR UMA PRISÃO EM FLAGRANTE ; NÃO CABE A MIM EXPLICAR ISSO EM CARATER TECNICO A VOCES, HAJA VISTO QUE SE TIVERAM COMPETENCIA PARA CONSULTAR AS LEIS NO INTUITO DE CRITICAR AS AÇÕES DA POLICIA MILITAR TENHAM PELO MENOS UM POUCO DE VONTADE PARA PESQUISAR SOBRE O ASSUNTO . TENHO CERTEZA DE QUE NÃO O FARAM ,NÉ? MAS TUDO BEM . SAIBAM QUE É EXIGIDO POR LEI QUE SE VOCÊ PRENDE ALGUÉM EM FLAGRANTE , VOCÊ O ESTA ACUSANDO FORMAMENTE DE VIOLAR UMA LEI ; E QUE COMO TAL TEM QUE PROVAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO O COMETIMENTO DE TAL VIOLAÇÃO. SABE QUE A ÚNICA FORMA DE SE PROVAR “LEGALMENTE ” QUE UM INDIVIDUO ESTAVA INFRINGINDO ESTA LEI ,QUE É AMBIENTAL E QUE ATINGE A ORDEM PÚBLICA SE TORNANDO CRIMINAL, É A UTILIZAÇÃO DO DECIBILIMETRO ( ALIAS SÓ PARA O SEU CONHECIMENTO AQUI EM ILHÉUS QUEM TEM,OU TINHA ESSE APARELHO É A POLICIA CIVIL; ELE NÃO É FORNECIDO A POLICIA MILITAR ). EXISTE TAMBEM A POSSIBILIDADE DO ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS PARA DEPOR COMPROVANDO A PERTUBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA . NO ENTANTO, QUANDO AS VIATURAS SÃO ACIONADAS NUNCA ENCONTRAM NENHUMA NO LOCAL, SEJA POR UM MOTIVO OU POR OUTRO DEIXAM DE EXERCER O SEU DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITICAR É FACIL ,O DIFICIL É RECONHECER QUE MESMO COM TODAS ESSAS DIFICULDADES A PM VEM EXERCENDO SIM O SEU PAPEL. QUANDO A CONVERSA COM OS CONTRAVENTORES NÃO ALCANÇA EXITO DEIXA-SE DE ATUAR NA ESFERA CRIMINAL, POR NÃO CONSEGUIR CONSTITUIR MATERIALIDADE, E USA-SE A ESFERA DE TRÂNSITO,COMO UMA ALTERNATIVA PARA COIBIR ESSAS PERTUBAÇÕES,OU SEJA, OS CARROS QUE VOCÊS VÊEM SENDO GUINCHADOS APÓS UMA SOLICITAÇÃO DE SOM ALTO ,O ESTÃO SENDO DEVIDO A ALGUMA INFRAÇÃO DE TRANSITO COMETIDA E LEGALMENTE CONSTATADA OU AINDA UMA PRISÃO SÓ É EXECUTADA QUANDO, HÁ ALÉM DA BOA VONTADE DE BAIXAR O SOM, O CRIME DE DESACATO CONTRA INTEGRANTES DAS GUARNIÇÕES. É, NOBRE CRITICO! AS COISAS NÃO SÃO TÃO SIMPLES COMO VOCÊ DESCREVE EM SEU TEXTO. QUER UM CONSELHO PROCURE O MINISTÉRIO PÚBLICO E SE INFORME MELHOR,ANTES DE DESCORRER SOBRE UM ASSUNTO DESCONHECIDO. AS LEIS EM SEU CONTEXTO GERAL SÃO EXCEPCIONAIS; O PROBLEMA SÃO AS LACUNAS DEIXADAS POR NOSSOS LEGISLADORES . DÁ PROXIMA VEZ QUE LIGAR PARA 190 ( ALIAS DEVERIA LIGAR PARA A POLICIA CIVIL NA SUA DIVISÃO DE CRIMES AMBIENTAIS ) SE OFEREÇA A VIATURA QUE COM CERTEZA IRÁ ATENDER AS SUAS SOLICITAÇÕES ,PARA SER TESTEMUNHA CONTRA A INFRAÇÃO QUE ESTA SENDO COMETIDA.VOCÊ IRA SER LEVADO ATÉ A DELEGACIA, SERÁ OUVIDO , ASSINARÁ UM TERMO DE DECLARAÇÕES E SERÁ LIBERADO. ISSO TUDO NÃO TOMARÁ MAIS QUE UMA HORA DE SEU PRECIOSO TEMPO.

    UM ABRAÇO.
    LEANDRO

    • valdinei disse:

      Muito bom Leandro! esse povo só quer saber de falar em obrigações da polícia, esquece que o policial passa a noite inteira acordado tendo que ficar atendo para guardar o bem dos outros e sua própria vida, para não ser surpreendido e alvejado pelas costas, ter que atender as mais variadas solicitações, e no lugar do “muito obrigado” ouvir ofenças, e ainda se não bastasse, críticas de pessoas que simplesmente olham um texto bonito e o número de uma lei e se acham os donos da verdade e do saber, sem nem imaginar como é apresentar uma ocorrencia em que na maioria das vezes o infrator é liberado e o policial permanece preenchendo a papelada, cumprindo com toda burocracia, e ainda correndo risco de ir preso ou ser penalizado se algo errado ou imprevisto acontecer!

      • Gilson disse:

        O ‘coitadinho’ que passa a noite toda acordado (PM) ganha pra exatamente isso, folga 2 dias graças a isso, dorme durante o dia, e seu salário vem dos impostos que pagamos. Nada mais justo que ele Cumpra seu dever, foi para tal que ele se candidatou ao cargo. Este mesmo policial que deseja ter a presença do denunciante, leva-lo até a delegacia, pode e Deve fazer seu papel, sua obrigação sem por em risco a vida do denunciante, que ao mostrar o rosto na rua, será marcado pelos marginais que faziam a algazarra. Ainda falam em desarmamento, num país onde a polícia não tem ‘permissão’ pra defender o cidadão, mas arrisca de vez em quando tomar uma graninha do mesmo, numa blitz etc.

    • Deidiane disse:

      verdade meu amigo, e eu pergunto como fica minha situação, já que não existe um órgão específico que possa me ajudar, tenho 4 filhos e três deles estudam pela manha, tendo que acordar cedo pra ir a escola. Ao lado da minha casa minha vizinha resolveu criar uma igreja, dessas bem barulhenta e eles usa vários tipos de instrumentos inclusive um tambor, começam suas reuniões 6;30hrs e terminam as 22;00hrs e todo eu digo todo o barulho, pois não são louvores, nem pregação pacifica, são gritos e gritos e as vezes possessões, vem todo pra dentro de minha casa e eu já não sei o que fazer, pois pois já tentei conversar com ela pedir para baixar o volume e nada liguei para o disque denuncias desses que dão nos jornais e só chama mais ninguém atende e eu que antes era acordada por meus filhos que estavam bem dispostos tenho que acordar eles, eles dormias as 20;00hrs e agora tem que esperar até as dez da noite e as vezes mais pra poderem ir dormi…
      quanta injustiça…

  • carlos disse:

    onde eu moro todo fds e feriado,vem um fdp fazer barulho com o carro dele,ja liguei religuei para o ciops e eles não querem fazer seu trabalho absurdo isso,quando prescisamos deles nem aparecem.

    • amilson disse:

      Tenho um vizinho que mora de aluguel e vive colocando o som alto do carro já liguei para a polícia várias vezes e espero que a polícia leve o carro dele com som e tudo só assim ele vai aprender a respeitar os direitos dos outros

  • vizinho atormentado disse:

    Todos os finais de semana tem uns vizinhos fdp que tiram o sossego de todos ja estamos cansados de ligar para o 190,e ninguém aparece por isso é que vemos muitos casos de violência onde a polícia só chega quando a desgraça ta feita.

  • Usuario de SOM AMBIENTE disse:

    O problema é que existe dois tipos de som de carro (O MEU QUE É UM SOM AMBIENTE ONDE TODOS CURTEM INCLUSIVE VIZINHOS ) e som de carro PERTURBADOR onde os idiotas colocam 10 cornetas chiando igual abelha e quer que ILHÉUS inteira fique ouvindo … ai ta o problema …

    Só tem uma maneira de resolver isso é cumprir a lei ao pé da letra … segundo a SUCOM órgão que regulariza som dos veículos na BA.
    Temos que registrar o som e veiculo pagar o alvará e assim estaremos na lei sendo que das 7:00 as 22:00 é permitido 60 decibéis das 22:00 as 7:00 são 70 decibéis com isso fica mais fácil ate de punir e apriender O SOM não o carro de quem infringir a lei …

    Esse é meu ponto de vista ….

    • claudio disse:

      Esta uma pouca vergonha, agente liga ninguem atende , trabalhamos o dia enteiro eos pe rabato ficam com a merda do carro com o som bem alto tem cabemento

  • morador acoradado disse:

    Neste momento 5:48 da manhã estou acorado por causa do meu vizinho que fez um salão em cima de sua garagem e praticamente todos os fins de semna tem barulho inclusive com alguns exaltados gritando em cima da casa dele ,será que é justo isso ?ja liguei pra policia varias vezes e eles nunca vem , mas daqui a pouco quando acontecer uma desgraça …ai sim a policia virá rapido nè ?ja estou de saco cheio e com vontade de fazer justiça com as proprias mãos .

  • lene disse:

    neste horario 1 da manha eu nao concigo dormir por caUSA DOS CARAS DA FIRMA ELES ALUGARAM UMA CASA PROXIMO OS VIZINHOS E LIGARAM UM SOM COM TODA ALTURA,ESSAS CARAS JA TEM IDO LONGE DE MAIS EU LIGO PARA 190 E NAO ADIANTA NADA O SOM E TAO ALTO QUE AS JANELAS DA CASA FICA TRINCANDO QUE SITUAÇAO E ESSA ? QUE LEI E ESSA QUE NAO VALE NADA E EM BREJINHO DAS AMETISTAS MUNINCIPIO DE CAETITÉ BAHIA,POR FAVOR PRECISA TOMAR UMA PROVIDENCIA,SE FOSSE UM RICO QUE ACIONASSE ELES VIRIAM.

  • ana disse:

    tenho um vizinho fdp q liga o som do carro mt alto e tm aquele batido que chega dor a cabeça da gente,tenho um bebezinho recem nascido e ja esta mt assustado,pq com o batido do som chega tremer dentro de casa,o que eu devo fazer?

  • Sandra disse:

    Aqui em Guarulhos-SP, tambem tem vizinhos que mesmo durante a semana, pois os vagabundos nao trabalham, lligam carros com som alto,enchem a rua de arruaceiros que ninguém conhece. Todos moradores e trabalhadores da rua ja ligaram para o 190, algumas vezes vieram sim, batem um papo pedem pra diminuir o som, 15 minutos depois eles voltam com o som mais alto ainda.
    So este domingo liguei 14 vezes e fiquei agüentando o som até as 22 horas.
    Será que quando a policia “atende ” este tipo de ocorrência nao poderia também fazer um levantamento e pedir documentos e ver quem são estes marginais? Eles nao so perturbam a paz, como também rola ali muita bebida e drogas e e visível que junto com os adultos tem menores de idade bebendo e sabe- se mais o que….
    Quando será que teremos paz?
    Quero sair desta cidade maldita.

  • Núbia disse:

    queria pedir ajuda….
    a EPTV deu uma entrevista contra som alto de uma igreja….estava encomodandoo vizinho…concordo o som alto atrapalha muita gente…agora o que eles me dizem do som da feapam parque permanente de exposição…quando tem este eventos ninguém dorme aqui no jardim aeroporto e salgado filho…Hoje esta tendo rock..e ai gente o que vcs me fala do som alto …acho que tb temos o direito de reclamar….o duro que chamar a policia não adianta…pq eles estão tds la…quem levanta 5 horas da manhã para trabalha até as 10 da noite que se tane né….????so queria poder dormi….posso????????????

  • fabio disse:

    ola tenho uns visinhos barulhentos que ligam o som do carro no ultimo e colocam aquelas bostas de funk e nao deixam ninguem dormir gostaria de saber se foce na porta da casa do prefeito ou do governador se a policia apareceria pois quando chamo nao vem ninguem, que bosta de pais e esse da ate vergonha de ser brasileiro se eu pudesse esplodia essa porra de pais ja que so tem lei pra quem e pobre.

  • Daniela disse:

    Estou tendo problema com minha vizinhança. O problema nem é o som alto durante o dia, e sim o som estridente durante a madrugada sempre de domingo pra segunda. Impressionante a falta de respeito das pessoas. Quero saber como devo proceder, a quem recorrer ou ligar. Estou sem sossego e sem ação!

  • Penha disse:

    Acho um absurdo ter que fazer esse tipo de denúncia…com barulhos diversos que enfrentamos numa cidade grande como São Paulo. Mas é irritante e abusivo o que vemos por aqui: Moro próximo a Avenida Pompéia numa pequena rua que antes era bem tranquila…Hoje em dia é usada como¨” rota de fuga” ou uma alternativa dos motoristas para fugirem do trânsito da Avenida em horários de pico. Até ai tudo bem, não da para evitar o progresso! Mas da sim!!! para evitar o que estão fazendo: Durante o dia, por várias vezes, essa ruazinha paralela é usada para testar carros de uma agência chamada Aldecar que se localiza na própria Avenida. E além de subirem e descerem a rua, eles buzinam o dia inteiro, como se quisessem
    causar constrangimento e controlar a vida dos moradores. Eu mesma já fui vitima de tamanho exagero com que o motorista buzinou, cheguei a largar a tampa da minha máquina de lavar roupa, quebrando-a.Isso porque estava nos fundos. Ele costuma anunciar todas as vezes que passa pela rua é perturbador, sem falar na irresponsabilidade desse condutor de veículo.Sem levar para o pessoal…ele que se divirta de outra maneira ou em outro lugar meus ouvidos não são obrigados a ouví-lo!!!

  • viliane santos disse:

    LIGUE PARA A DELEGACIA E NAO FIZERAM NADA PARA ONDE MAIS POSSO LIGAR.A LOJA K1 CELULAR COLOCA CAIXA DE SOM NA CALÇADA

  • abilio disse:

    Ymeu visinho faz barulho com musica alta na rua cachoeira 628 çae a lei do silencio

  • Cris. disse:

    Help,ñ tenho mais paz dentro da minha própria casa, tenho um filha de 3 anos e ñ conseguimos dormir a noite, trabalho em hospital uma noite sim outra ñ e a noite q estou em casa é impossível descansar, é essa maldição de funk tocando a qualquer hora do dia e até altas horas da madrugada e a orgia ficando cada vez pior. Chamei a Polícia uma certa noite e eles, vieram foram como anjos, pude ver minha pequena dormir tranquilamente. No dia seguinte disseram no bar onde estavam q agora queriam ver chamar a polícia.Tivemos uma época de paz agora tudo voltou novamente. Por favor alguém me ajude. Rua das andorinhas- Recanto dos pássaros- Ferraz de Vasconcelos.

  • Lia disse:

    Eu fico muito revoltada, com som alto que fica no bairro onde moro.Não dou queixa porque tem vizinho envolvido no trafico, e sempre que é pra dar queixa tem que se identificar.Moro no Barbalho,Salvador- Bahia ,Bairro Barbalho,cep : 40301-245 o som aqui fica até 3 horas da manhã.

  • Lia disse:

    Bairro é Vila Imbassay o lugar que fica com som alto.

  • buza disse:

    ta dificil dormi aqui na rua alameda luis cabral tancredo neves cep 41207700, todo dia som alto em frente a porta de casa incomodando o sussego alhei dos moradores dono do som, renatinho e companhia nao aguentamos mais deixo claro som alto a noite toda ja estou perdendo a paciencia to vendo a hora de resolver pessoalmente.

  • ANGELA disse:

    A ALGUNS ANOS VENHO SOFRENDO COM UMA IGREJA EVANGELICA DO LADO DA MINHA CASA, E O PIOR QUE AQUI É TODO DIA PRATICAMENTE, ESSA SEMANA TEVE SOM ALTO TODO DIA,JÁ LIGUEI PRA POLICIA UMAS TRES VEZES ,ELES ATÉ VEM,MAIS NÃO RESOLVEM NADA, NÃO POSSO ASSISTIR UMA TELEVISÃO,SÓ ATENDO O CELULAR NO BOX DO BANHEIRO, E NÃO POSSO POR SOM NA MINHA CASA Q ELES VEM RECLAMAR,DIZER QUE ESTOU ATRAPALHANDO ELES ,É MOLE? A SITUAÇÃO É INSUPORTAVEL ,NÃO AGUENTO MAIS,ELES NÃO RESPEITAM NEM MINHA BEBEZINHA,SERÁ QUE POSSO ABRIR UM B.O CONTRA ELES? QUEM DEVO PROCURAR?

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