Rabat:
Veja o edital a seguir e ele pode ser encontrado no link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=105&data=13/09/2011
Mascarenhas
—
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDITAL
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA torna público o recebimento e aceite
do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental – RIMA que subsidiarão a análise da viabilidade
ambiental do empreendimento “Porto Sul – Bahia”, proposto para ser
implantado no município de Ilhéus, Estado da Bahia. Informa, ainda,
que será realizada Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2011, a
partir das 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus Luis Eduardo
Magalhaes – Av. Soares Lopes, s/nº, Cidade Nova, para apresentação
e discussão do EIA e do RIMA em questão. Para tanto, em atendimento
ao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001/86,
torna público que se encontra à disposição, para consulta, nos locais
a seguir relacionados, cópia do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do referido empreendimento:
IBAMA/SEDE – SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA,
Bloco A, Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado da
Bahia SUPES/BA – Av. Manoel Dias da Silva, nº111, Ed. Espázio
Montal, Pituba, Salvador, Bahia; Prefeitura do Município de Itabuna
– Av. Princesa Isabel, nº678, São Caetano, Itabuna, Bahia; Prefeitura
do Município de Ilhéus – Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Bahia;
Biblioteca Municipal Plínio de Almeida em Itabuna – Espaço Cultural
Josué Brandão – Av. Aziz Maron, s/nº, Bairro Conceição, Itabuna,
Ilhéus, Bahia; Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho em Ilhéus
– Praça Castro Alves, Av. Soares Lopes, Centro, Ilhéus, Bahia. Uma
cópia digital do RIMA estará disponível também no sítio eletrônico
http://www.ibama.gov.br/licenciamento; nas Escolas Nucleadas de
Aritaguá I – Rodovia Ilhéus/Uruçuca, KM 10; Escolas Nucleadas
Aritaguá II – Rua Principal, Nº 26, Aritaguá; Centro Comunitário do
Iguape – Rua Maria Luiza s/nº, Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba
– Rua da Linha s/nº Sambaituba; e Escolas Nucleadas Castelo
Novo – Rua Napoleão Laureano s/nº, Castelo Novo.
GISELA DAMM FORATTINI
Diretora
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO


—

Carlos da Silva Mascarenhas