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EM RESPOSTA À MATERIA PUBLICADA MEDIANTE DECISÃO DO STJ

Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro
Ari Pargendler, a pedido da FUNAI, sustou os efeitos de decisões
judiciais em oito ações de reintegração de posse, ajuizadas em nossa
região. Nestas decisões, foi suspenso o procedimento administrativo de
demarcação de terras dos supostos índios da região, enquanto as áreas,
cuja posse devesse ser reintegrada, permanecessem ilegalmente ocupadas
por integrantes deste movimento de duvidosas bases científicas e
políticas.
Lamentamos, profundamente, a suspensão, porquanto acreditamos que tal
medida vai somente incentivar o desrespeito às decisões judiciais
proferidas em primeira instância, facilitando invasões violentas e
sistemáticas de pequenas propriedades rurais, comprometendo a
segurança e o sustento de inúmeras famílias de trabalhadores, como já
vinha ocorrendo há algum tempo por aqui.
Como se sabe, a invasão de propriedade rural, cuja desocupação já foi
determinada pela justiça, é ato ilícito. De fato, a resistência ao
cumprimento de decisão judicial é crime, devendo ser coibida,
veementemente, pelo Poder Judiciário. Infelizmente, a decisão, em
comento, vai de encontro a tal necessidade.
Nós, contudo, acreditamos que as leis devem ser cumpridas, bem como as
decisões judiciais, que nada mais são que lei, aplicada ao caso
concreto. Assim, por mais que discordemos da suspensão, devemos
respeitá-la, tentando, através de meios legais possíveis, garantir a
segurança, o sustento e o patrimônio de milhares de pessoas da região
que direta ou indiretamente dependem da terra e do trabalho que ela
proporciona.

Estas são as nossas convicções

Luiz Henrique Uaquim da Silva
Presidente da Associação de Pequenos Agricultores

3 respostas para “EM RESPOSTA À MATERIA PUBLICADA MEDIANTE DECISÃO DO STJ”

  • edgard freitas de siqueira says:

    Em vez de se lamentar, deveria está convocando a todos para juntos reagirmos contra esta decisão. Mas o nosso … (cortado/Rabat) … que se notabilizou em descadastrar pseudos índios, agora descadastra da Associação Peq. Agricultores, expulsando-a de maneira ilegal e arbitrária, numa atitude tipica de um … (cortado/Rabat) … , desprezando o coletivo, e petulantemente decidindo sozinho o destino de 21.999 pessoas.
    Este lamento nesta nota exprime, conformismo, impotencia, incapacidade, inercia, mas principalmente, muita incoerencia e contradição.

    “Lamentamos profundamente a suspensão….. irá facilitar invasões violentas e sistematicas…..”. LAMENTAMOS UMA ……… ETC.ETC.ETC.

    “Assim por mais que discordemos da suspensão, devemos respeita-las……”
    RESPEITÁ-LAS UMA …………ETC.ETC.ETC.

    Claramente se contradiz ao defender uma liminar que paralisou o processo por tão pouco tempo. Criticou de forma inconsequente a liminar do Prof. Ed Brasil que paralisou o processo por mais de hum ano. Quantas vezes se pronunciou em reuniões dizendo “esta liminar irá prolongar o nosso sofrimento”. Chegando ao absurdo de fornecer subsidios à FUNAI para que derrubasse a liminar. E agora lamenta, este lamento é um verdadeiro escarnio.
    Isso é apenas hum aperitivo do que está por vir em função de uma condução temerária. Tenho lutado de forma incansável para convencer a todos, principalmente o nosso … (cortado/Rabat) … , que a melhor estrategia, fundamentada em consulta a especialistas, era manter o nosso processo parado. Munição para isso temos de sobra, infelizmente, descartada.
    Quem tem motivos de sobras para se lamentarem, são aqueles que estão vivendo o pesadelo de perder tudo que tem. Não aquele que de uma area de mais de 500 hectares, tem apenas 27 hectares na area demarcada, não dá para lhes tirar o sono. Duvido que se toda a sua propriedade estivesse na area demarcada ele estivesse apenas se lamentando. Pimenta nos olhos de 21.999, é lamento.

    POSSO ATÉ CHORAR POR TER PERDIDO, MAS NÃO VOU CHORAR POR NÃO TER LUTADO.

  • edgard freitas de siqueira says:

    Para não restar duvida sobre a nossa civilidade …(cortado/Rabat)…
    poderia se ler, o nosso Cubano, o nosso Iraniano ou Venezuelano.

  • Wallisson Xavier says:

    Já que mudou de opinião,o Sr.LUIZ HENRIQUE tem que parar de se lamentar, deveria era acionar o Juridico da Associação, para urgentemente conseguir uma liminar, é disso que os Peq. Agricultores estão precisando pra ontem. Até hoje este movimento só tem se beneficiado por ações individuais, esta na hora da Associação dizer pra que existe.
    Aqueles que apoiaram incondicionalmente a sua posição de criticar a liminar do Prof. Ed Brasil, agora devem tá se perguntando. Por que agora uma liminar serve? No minímo todos tem a obrigação de exigir explicações. VIVA A DEMOCRACIA.
    Fale menos Sr.LUIZ HENRIQUE,os associados estão precisando é de ações.Discursos em midias eletrônicas neste momento não ajudam em nada.

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