Hospitais no DF teriam negado atendimento a secretário do governo Dilma.
Duvanier Paiva Ferreira morreu devido a um infarto no miocárdio.

Sandro Lima Do G1, em Brasília

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira (Foto: Gervásio Baptista / Agência Brasil)
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira
(Foto: Gervásio Baptista / Agência Brasil)

O delegado-chefe adjunto da 1ª DP, Johnson Kenedy, afirmou nesta segunda-feira (23) que a suposta omissão de socorro e negligência de dois hospitais particulares do Distrito Federal no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, pode ser qualificada como homicídio culposo, em que não há intenção de matar. Duvanier morreu na madrugada desta quinta-feira (19) devido a um infarto no miocárdio.

“Tudo indica que foi homicídio culposo”, afirmou Kenedy. Segundo ele, a pena para este crime é de 1 a 3 anos de prisão. O delegado ficará responsável por um novo inquérito para apurar a morte de Duvanier. Na semana passada, foi aberto um inquérito na Delegacia do Consumidor para apurar a suposta exigência de cheque-caução pelos hospitais.

De acordo com o delegado, os familiares de Duvanier informaram que procuraram três hospitais até conseguir atendimento. Os familiares disseram à polícia que o plano de saúde de Duvanier não foi aceito e houve exigência de cheque-caução para interná-lo.

Um dos hospitais disse não ter negado atendimento. Outro, que não tem registro de solicitação de atendimento para Ferreira.

Proprietários

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou também nesta segunda que os proprietários dos dois hospitais particulares que teriam recusado atender Duvanier serão responsabilizados. “Eu te garanto que a responsabilidade vai recair sobre os donos dos hospitais”, disse Moraes.

“No nosso entendimento, mesmo o hospital sendo particular tem que atender o paciente em uma situação de gravidade como foi o caso do secretário”, afirmou Moraes. “Queremos saber de quem partiu as ordens para a exigência do cheque-caução”, afirmou.

“As pessoas que deram essas ordens [de exigir cheque-caução] serão responsabilizadas pelo não atendimento ao secretário”, disse Moraes. Segundo ele “fazendo a análise jurídica, podemos afirmar que os atendentes não podem ser responsabilizados, pois fazem a exigência por determinação superior. O médico não pode ser responsabilizado porque não teve contato com o paciente”.

Moraes afirmou que a polícia já tem “a imagem [do circuito interno] dos hospitais e depoimentos de pessoas envolvidas e familiares” e que os inquéritos devem ser concluídos em 30 dias.

‘Providências’
Ao tomar conhecimento da morte de Duvanier, a presidente Dilma Rousseff solicitou nesta sexta-feira (20) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apure a suposta negligência no atendimento ao secretário.

Dilma teria ligado para o ministro Padilha e pedido que “providências exemplares” sejam tomadas em relação ao caso. A informação é da assessoria de comunicação do Planalto.