“A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” é o tema central da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social que acontecerá na próxima quarta-feira (8), das 8 às 18 horas, no Barravento Praia Hotel, localizado no Malhado, Zona Norte de Ilhéus. O evento, que promove o encontro do Poder Público com a sociedade civil organizada, objetiva institucionalizar a participação da comunidade nas atividades de planejamento, gestão e controle de políticas públicas.
Segundo o secretário de Governo e presidente da Conferência, no evento serão discutidos diversos eixos temáticos como “a promoção da transparência pública e acesso à informação de dados públicos”, “mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão púbica”, “atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle” e “diretrizes para a prevenção e combate à corrupção”. De acordo com Alisson Mendonça, a conferência municipal será um espaço público de debates e um mecanismo institucional de democracia participativa, onde cada segmento, cada membro da sociedade poderá propor, discutir, avaliar e conhecer mais sobre as ações, os investimentos e as intervenções do município no controle social.
Além de eleger seus delegados, a I Conferência Municipal de Ilhéus vai encaminhar até 20 propostas para a Conferência Estadual, que acontecerá em março deste ano em Salvador. O resultado do encontro de Ilhéus irá compor o Caderno de Propostas Estadual que subsidiará o debate na Etapa da Bahia. Por sua vez, esse conjunto de proposições integrará a etapa nacional, que acontecerá de 18 a 20 de maio, em Brasília.
Decreto – Para convocar a conferência, o prefeito Newton Lima assinou Decreto, onde assinala os objetivos do evento, como um controle social mais efetivo e democrático. Ainda de acordo com o Decreto, a presidência caberá ao secretário de Governo, Alisson Mendonça, a coordenação ficará a cargo do diretor Especial de Inclusão Social e Relações Comunitárias da Secretaria de Governo, Paulo Andrade Araújo, e o apoio logístico caberá ao Chefe de Gabinete do Prefeito, José Nazal Pacheco Soub.