Como informado aqui no R2CPRESS, numa reunião realizada no dia 13.02.2012 com a participação do Prefeito de Ilhéus, Newton Lima, de representantes das Secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais e da Casa Civil e de Secretários municipais, além de se discutir o Projeto de Revisão do PDDU, o Diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento Institucional da Gestão Urbana da Sedur, Edmundo Pereira Filho, aproveitou a oportunidade para recomendar o fortalecimento dos debates em torno da criação de uma região metropolitana, tendo Ilhéus e Itabuna como cidades pólo.

Ficamos felizes em constatar que um assunto que já estamos discutindo aqui no R2CPRESS desde o ano de 2009, começa a fazer parte da Agenda dos governos estadual e municipal.

Transcrevemos a seguir o artigo aqui publicado:

Acredito que, com a proximidade das eleições, vivemos um momento excepcional para voltarmos a discutir a criação da Região Metropolitana de Ilhéus-Itabuna.

Que os nossos políticos se pronunciem sobre este tema.

REGIÃO METROPOLITANA DE ILHÉUS-ITABUNA

Li no Jornal A Tarde de hoje, 20.06.2009, que ontem, políticos, instituições de serviços e sociedade civil da Região de Feira de Santana se reuniram na Sede da Associação Comercial, em um Seminário para discutir o Projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), que envolverá, além de Feira, mais 14 municípios do seu entorno.
Diz a nota que a idéia da RMFS surgiu em 1994, pelo então Deputado Estadual Colbert Martins, e é amparada pelos artigos 25 da Constituição Federal e 6 da Constituição Estadual que diz que “os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
Vale salientar que para a criação de uma Região Metropolitana no Estado é necessário um Projeto de Lei do Executivo seja encaminhado à Assembléia Legislativa.
Será que no momento em que estamos prevendo grandes transformações na nossa Região com a implantação da Zona de Processamento de Exportação e do Complexo Porto Sul, que já estamos pensando em projetos consorciados, como o de Gerenciamento Integrado do Lixo Municipal, não seria muito interessante discutirmos, com alguma urgência, a criação da Região Metropolitana de Ilhéus/Itabuna?
Este seria um bom projeto para ser liderado pela nossa Universidade, a UESC, aumentando assim a sua inserção na comunidade regional. Fica aqui a sugestão.

Carlos da Silva Mascarenhas – Economista
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