Mês fev/2012

Prezados,

Encaminhamos manifesto de apoio ao Soldado Augusto Júnior - presidente da ASPRA-IOS – que, por decisão arbitrária e inconstitucional, teve sua prisão preventiva decretada. Ele cursa o 7º semestre do Curso de Direito da UESC e é, portanto, nosso colega de sala. Foi a maneira que achamos de demonstrar nosso apoio e contamos com a ajuda de vocês para tal. Sabemos da seriedade destes veículos de comunicação e, com certeza, do seu alcance e importância.

À disposição para quaisquer dúvidas,

Turma de Direito Noturno da UESC (2009 – 2013)

—

                                     CARTA ABERTA À SOCIEDADE SUL-BAIANA

Reconhecemos que ainda engatinhamos no universo jurídico, mas há algo que é intrínseco ao ser humano: o combate às injustiças. Muito mais do que a busca pela justiça, combater a impiedade não é somente exigir aquilo que nos é de direito. É sentir intravenosamente a vontade de lutar, é ser chamado pelo seu próprio instinto a defender-se ou defender os seus. Talvez por isso a forma como os policiais grevistas estão sendo tratados nos revolta tanto.
Convivemos com Augusto Júnior – hoje conhecido por ser o líder do movimento grevista da nossa região -, e não podemos admitir ou cogitar que um ser humano tão nobre e generoso tenha sua prisão preventiva decretada. Mais do que isso. Levar ao cárcere alguém que apenas luta por direitos que são legitimamente seus, como se a  repressão da década de 60 ainda fosse concebível, como se os ideais nazi-fascistas ainda pudessem ser cogitados.
É no mínimo irônico assistir as pessoas que hoje ocupam os altos cargos eletivos estaduais, pessoas estas que sempre se disseram tão perseguidas e censuradas, perseguirem e censurarem movimentos sociais, e pior, utilizando-se dos mesmos artifícios mesquinhos e desumanos.
Convivemos com Augusto Junior desde o primeiro semestre do nosso curso. Desafiamos qualquer um que seja, colega de sala, de curso ou de universidade, professor, funcionário ou visitante que já o tenha visto destratar ou tenha sido destratado por Augusto. Junior é uma figura querida, conhecido justamente por sua cortesia, solidariedade e generosidade.
Estudamos os livros de Direito por alguns semestres e até hoje é difícil definir o que é o justo. Mas, disso temos certeza, sabemos dizer o que não é justo. Prender um cidadão de bem, pai de família, professor, estudante, trabalhador, garanto, não o é. É a mais vil das injustiças, pois não estão querendo aprisionar somente o homem, estão querendo sufocar os sonhos de uma sociedade inteira que há muito torce por uma polícia mais forte, com remuneração digna e que possa cumprir o seu papel de maneira eficiente.
Augusto, queremos dizer que estamos contigo nesta luta. Você, amigo, foi o grande instrumento escolhido para expôr estas mazelas, e tenha certeza que o eco que propaga jamais será em vão. Fé, força, avante! Nossa turma espera que as turbulências fiquem para trás e queremos ter você o mais breve possível no nosso convívio novamente.
Por nós, o eterno Che: “Hay que endurecer-se, pero sin perder la ternura jamás.”

Atenciosamente,

Turma de Direito Noturno da UESC 2009 – 2013.

De: JANETE MELGAÇO <janesousa95@hotmail.com>
Assunto: investindo no lugar errado!!

Corpo da mensagem:
ESSE DINHEIRO DEVERIA SER INVESTIDO NA CIDADE, QUE ESTA CHEIA DE BURACOS E  AS ESCURAS. Assista o vídeo que a jornalista faz os comentários E VEJA COMO NOS SAÍMOS PERDENDO COM CARNAVAL E VEJA TAMBÉM QUANTO A PETROBRÁS VAI PATROCINA.

http://www.youtube.com/watch?v=xY2BSJ6Xttg&feature=player_embedded

Estado e Petrobrás patrocinarão Carnaval de Ilhéus

Ilhéus terá esse ano uma das mais animadas festas de Carnaval dos últimos anos, contando com trios elétricos, mini- trios, blocos afros, de grupos e associações, afoxé, escolas de samba, além de atrações regionais e estaduais. A informação foi dada pelo prefeito Newton Lima, que já autorizou a montagem do palco da maior festa popular de Ilhéus. E esse ano o Carnaval de Ilhéus, que será realizado na data oficial, de 18 a 21 de fevereiro, contará com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Turismo e da Petrobrás, que disponibilizarão, juntas, cerca de R$ 500 mil.

A confirmação do apoio para o Carnaval aconteceu na última quarta-feira (1º) em duas audiências que os secretários municipais de Governo e Turismo, Alisson Mendonça e Paulo Moreira, respectivamente, mantiveram em Salvador com os dirigentes da Petrobrás e da Secretaria Estadual do Turismo. Na primeira audiência, o secretário do Turismo do Estado da Bahia, Domingos Leonelli, considerou que o Carnaval de Ilhéus já faz parte da tradição da cidade e todos os anos atrai milhares de turistas. Leonelli assegurou que o governo do estado garantirá o apoio à festa, disponibilizando recursos na ordem de R$ 400 mil para a contratação de dois trios elétricos e três atrações de renome estadual.

Petrobrás

Ainda na tarde daquela quarta-feira, os secretários Alisson Mendonça e Paulo Moreira tiveram audiência com o gerente de Comunicação Institucional da Petrobrás na Região Nordeste, Darcles Andrade Oliveira, que confirmou o apoio da estatal para o Carnaval de Ilhéus. Darcles Oliveira reconheceu a importância de Ilhéus no cenário turístico da Bahia e afirmou que a Petrobrás patrocinaria o evento destinando recursos na ordem de R$ 100 mil.

Esta mensagem foi enviada através do formulário de contato do site R2CPRESS | A Letra Fria da Verdade http://www.r2cpress.com.br/v1

De: ALDO LIMA Assunto: HOMICIDIOS EM ILHÉUS

Corpo da mensagem:
MEU AMIGO RABAT HOJE A NOITE EM ILHÉUS O BICHO PEGOU NO BAIRRO DA URBIS (HERNANI SÁ) TRÊS PESSOAS FORAM BALEADAS UMA MORREU NA HORA OUTROS DOIS FORAM LEVADOS PARA O HOSPITAL DE ILHEUS EM ESTADO GRAVE. CADÊ OS POLICIAIS QUE ESTÃO NA RUA QUE O GORVERNADOR FALOU?? ESTAMOS PERDIDOS.
O FATO OCORREU ÁS 01:00HS DA MADRUGADA O SAMU LEVOU 30 MINUNTOS PARA CHEGAR E A POLICIA MILITAR NAO APARECEU

–
Esta mensagem foi enviada através do formulário de contato do site R2CPRESS | A Letra Fria da Verdade http://www.r2cpress.com.br/v1

Vendo a TV me deparei com uma reportagem sobre a questão do acesso do povo cubano à internet, que é zero.
Por que será, meu Deus, que ainda persiste um regime de repressão à livre expressão das pessoas e ao direito fundamental de cada um ser respeitado na sua dignidade?
Por que será que há temor daqueles que tomam o poder para partilhar esse poder com o povo que diziam que defendiam, mas que se torna sua propriedade e seu vassalo?
Tantas vidas foram sacrificadas para que afastassem os Faraóis de todos os tempos e depois esse esforço de libertação se torna instrumento de opressão das pessoas?
Por que será isso, meu Deus? Quem lutou pela libertação do povo hoje se torna seu opressor? Até quando essa situação vai perdurar? Apesar de todos os esforços para uma maior abertura para a libertação do povo ainda se persiste na opressão?
Quem se dispõe a lutar com contra o regime opressor é considerado de “não pessoa”. Qualquer um pode se preso com a alegação que poderá cometer algum delito futuramente. Onde estamos? Como pode acontecer isso? Ninguém pode se acusado de um crime que não cometeu. Não é um absurdo?
A Igreja Católica Apostólica Romana tem feito todo esforço para conseguir junto ao governo cubano o respeito à dignidade da pessoa e à liberdade de cada um de ir e vir e se expressar. Ela tem sofrido muito repressão nas pessoas de seus pastores, bispos e de agentes de pastoral. Mas, ela continua firme no seu propósito de anunciar a libertação que Jesus nos trouxe na sua crucifixão e ressurreição. O Papa Bento XVI no próximo mês de março, nos dias 26 e 27, estará em visita a Cuba com o objetivo de levar o anúncio do Evangelho da vida, da santidade, da verdade, da justiça, do amor e da paz.
É todo o esforço da Igreja Católica para chamar a atenção dos dirigentes do país para o respeito dos direitos individuais fundamentais para a verdadeira convivência social salutar e fraterna.
Até quando, Senhor, esses ouvidos estarão fechados para o clamor do povo sofredor?
Temos a confiança que nos garante a Palavra de Deus e rezamos com Maria, no magnificat: “A minha alma engrandece o Senhor, e meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador… Ele mostrou a força de seu braço: dispersou os que tem planos orgulhosos no coração. Derrubou os poderosos de seu tronos e exaltou os humildes…” (Lc 1,47.51-52).
Os cristãos têm o dever de se inteirar dos fatos e se solidarizar com o povo cubano que sofre todo tipo de opressão. Não se concebe alguém que crê em Jesus Cristo e possa dar apoio a um regime que oprime as pessoas e não respeita os direitos fundamentais da pessoa humana.
“Em ti espero, Senhor, tu me responderás, Senhor meu Deus. Eu disse: “Não zombem de mim, contra mim não se ensorbebeçam, quando meu pé vacila.”… Não me abandones Senhor, meu Deus, não fiques longe de mim; vem depressa em meu auxilio, Senhor, minha salvação”. (Salmo 38 (37) 16-17.22-23)
Sou solidário com os cubanos que combatem e denunciam um regime tremendamente opressor e que não respeitas os direitos humanos de expressão e de locomoção.
Confiemos no Senhor porque Ele é bom e generoso.

Rezemos pelo povo cubano.

Ilhéus, 10 de fevereiro de 2012

Dom Mauro Montagnoli
Bispo de Ilhéus, Bahia, Brasil

1) UMA NOITE BRILHANTE NA ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS.
2) MAIS UM LIVRO IMPORTANTE É LANÇADO EM ILHÉUS.
3) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.

•| MATÉRIA COMPLETA »

A greve da Polícia Militar da Bahia chega pouco a pouco ao fim, segundo informações da corporação. Não há mais condições de tentar qualquer movimento. A tropa considera que não teve êxito, mas entende também que pior será o after day. Toda a Polícia Militar demonstra total insatisfação com os resultados negativos. E, pelo que demonstraram ao BN, eles voltam ao trabalho absolutamente insatisfeitos e, consequentemente, sem maiores esforços por entenderem perfeitamente o resultado negativo do movimento. Isso significa um aviso aos navegantes, consequentemente, um aviso ao governo do Estado.

—
Samuel Celestino
Bahia Notícias

Uma senhora residente em nossa cidade, relatou a nossa reportagem que está muito preocupada com a segurança das pessoas em Ilhéus, e que todos os dias às 5 horas da manhã, vai até o terminal rodoviário de transporte coletivo, no centro da cidade levar o seu filho de 19 anos de idade, para ele pegar o ônibus para sua ida ao trabalho.
Hoje, um homem se aproximou deles e pediu que fosse aberta a mochila do rapaz dizendo que queria olhar o que ele estava levando. Ela não permitiu e falou que seu filho tinha que pegar o ônibus para trabalhar. Ela, desconfiada, pediu a identificação dele, pois ele havia dito que era delegado. Porém, o citado homem disse que não tinha problema e que fossem adiante, pois estavam liberados.
Ela imediatamente foi até a Delegacia de Policia e falou com o delegado de plantão e ele afirmou que existiam alguns prepostos da policia fazendo essas abordagens nas ruas em Ilhéus.
Já pensou com a quantidade de malandros espalhados pelas ruas de Ilhéus, abordar todas as pessoas dessa forma? Pedimos um esclarecimento com mais transparência da nossa policia civil, a fim de evitar dúvidas nessas abordagens.

“NOTA À IMPRENSA”

                                                                                                  Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.
                                                                                                 
                                                            OPERAÇÃO VERÃO 2011/2012

Anualmente, a Marinha do Brasil realiza, de dezembro a março, a Operação Verão, intensificando a fiscalização do tráfego aquaviário, nas áreas de maior concentração de embarcações em todo o País, com o objetivo de minimizar a possibilidade de ocorrência de acidentes no litoral, rios e lagos.
Neste período, as Capitanias dos Portos, suas Delegacias e Agências, em todo o Brasil, promovem campanhas de conscientização para criar um maior comprometimento dos condutores com a segurança da navegação, além de realizarem palestras em colônias de pescadores, entidades náuticas e marinas. Durante todo o ano, e especialmente nesta operação, são realizadas ações de fiscalização e de presença. Nestas inspeções administrativas são verificados, principalmente, os seguintes aspectos: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e bóias), extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação, estado da embarcação e o cumprimento das normas de segurança por parte dos seus condutores.
Neste verão, a Marinha mobilizou, em todo o Brasil, 52 Agências, Delegacias, Capitanias dos Portos e Fluviais, 216 lanchas, além de Navios-Patrulha e helicópteros da Força Aeronaval. Até o último dia 31 de janeiro, 24.038 embarcações já haviam sido inspecionadas. Em 2.406 foram encontradas irregularidades e seus proprietários notificados. Foram aplicados 1.094 Autos de Infração, onde as sanções podem chegar até ao cancelamento da habilitação do condutor. Além disso, 355 embarcações foram apreendidas e abertos 54 Inquéritos Administrativos.

O resultado positivo deste tipo de Operação é evidenciado pela redução no número de acidentes, com vítimas, no período de verão: em 2009/2010 foram registradas 205 ocorrências; em 2010/2011, 148; e 2011/2012, 34 ocorrências.
Vale lembrar que a segurança da navegação é uma obrigação de todos: da Capitania dos Portos, como fiscalizador; dos condutores, principais responsáveis pela segurança de seus passageiros e dos banhistas; além das marinas e iates clubes. Todos os envolvidos devem cobrar a colaboração desses esportistas e a correta conduta para tornar a atividade mais responsável e segura. O cidadão que identificar ou tomar conhecimento de qualquer tipo de irregularidade ou infração deve comunicar o fato à Organização Militar da Marinha do Brasil mais próxima para averiguação e esclarecimento dos fatos, bem como a adoção das medidas cabíveis.
No link http://www.dpc.mar.mil.br/CDA/rela.htm estão disponíveis os endereços e número telefônicos das diversas unidades da Marinha do Brasil relacionadas à segurança do tráfego aquaviário.
Outro aspecto importante, que deve ser ressaltado, é que o modo correto e seguro para a obtenção da habilitação de amador, por qualquer cidadão, é dirigir-se a uma Agência, Delegacia ou Capitania dos Portos. Qualquer Carteira de Habilitação de Amador obtida de outro modo poderá ser apreendida e o portador enquadrado em crime previsto na legislação brasileira.

A Polícia Militar da Bahia realiza nesta sexta-feira (10), às 17h, a formatura de 384 cabos policiais e bombeiros militares. Em Salvador, são 320 formandos, dos quais 49 são bombeiros, e a solenidade acontece na Vila Militar do Bonfim. Os demais serão formados simultaneamente em dois batalhões no interior do Estado: 49 militares no 1°BPM/Feira de Santana e 15 no 2°BPM/Ilhéus.

Nota para imprensa nº 28 – Salvador, 10 de fevereiro de 2012.

–
Departamento de Comunicação Social
Unidade de Imprensa

A Faculdade de Ilhéus comemorou o alto índice de aprovação dos alunos graduados recentemente pelo curso de Ciências Contábeis no exame do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). O exame é aplicado entre os bacharéis de Ciências Contábeis que requerem registro no órgão representativo da categoria, de maneira similar ao que ocorre na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre os bacharéis do curso de Direito.

A maioria dos aprovados no CRC colou grau no último mês de outubro, em cerimônia de formatura realizada no auditório Professora Adélia Melo, na sede da Faculdade de Ilhéus. Entre os aprovados, estão: Álvaro Goes do Carmo, Bruno Luiz da Silveira Benevides, Carolina Rocha Figueirêdo da Silva, Dayara Santos de Andrade, Emerson Eduardo Feitosa Oliveira, Ezequias Francisco Moreira Lima, Fabio Câmara Silva, Flávio Galini Santana, Ivan Luiz Pereira de Souza, Luiz Henrique Soares Aires, Oberval Calazans Berbert e Tatiana Tavares Lira.

Segundo o diretor da Faculdade, professor Almir Milanesi, o resultado da aprovação é uma referência muito significativa quanto à qualidade do curso de Ciências Contábeis da instituição, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Ele atribui o sucesso ao empenho dos professores e estudantes do curso, que de forma conjunta eleva a qualidade do ensino. O curso é coordenado pelo professor Elifaz Anunciação.

A Câmara Municipal de Ilhéus retoma os trabalhos legislativos, na tarde desta segunda-feira (13). Após o recesso, os vereadores realizarão a primeira sessão ordinária do ano de 2012 na terça-feira, 14, a partir das 16 horas, no plenário da Casa.
O presidente do Legislativo, vereador Edivaldo Nascimento (PSD), popular Dinho Gás, espera que em 2012 a Câmara mantenha seu ritmo de trabalho e representação junto ao povo ilheense. “Vamos continuar nos empenhando e fazendo nosso papel como representantes de uma sociedade, sempre em busca de uma cidade melhor para todos”, afirmou. Quanto aos trabalhos administrativos, diz o presidente: “Está casa continuará atendendo ao munícipe como sempre fez”.
Para o primeiro secretário do Legislativo, vereador Valmir Freitas (PT), os vereadores ilheenses voltam as suas atividades com o mesmo comprometimento, atenção e compromisso com os interesses da sociedade. “A Câmara de Ilhéus continuará cumprindo o seu papel de fiscalizar e legislar, agindo com independência e em consonância com os demais poderes constituídos”, finalizou.

O governo federal terá de se envolver numa solução nacional para a reivindicação das diversas polícias militares da Federação. Se fugir do problema, ele voltará a assombrar o país em momento ainda mais inoportuno do que na véspera do Carnaval.

Foram corretas e necessárias as palavras da presidente Dilma Rousseff ao descartar a possibilidade de anistia a servidores públicos armados que aterrorizaram a população. Isso separa o joio do trigo.

Mas não resolve o ponto fundamental: é justa a reivindicação dos policiais por melhores salários. Em seus 32 anos de história, o PT deu apoio a essa causa.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 300, que prevê um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros, foi votada em primeiro turno na Câmara. O Congresso gerou uma expectativa concreta. Agora, com apoio do Palácio do Planalto, tenta fugir do monstro que alimentou.

Portanto, têm razão os policiais ao cobrar uma solução do governo, do PT, do Congresso e dos governadores. Certamente, não é um piso nacional, porque não dá para um policial do Amazonas ganhar o mesmo que um colega de Brasília. São realidades e orçamentos diferentes. Mas um fundo nacional que ajude os Estados talvez possa ser criado. O que não dá é fingir que se trata apenas de uma orquestração nacional de policiais criminosos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que já foi deputado federal, está fazendo cara de paisagem. No entanto, ele deveria ser o coordenador de um acordo que atendesse à reivindicação sem desequilíbrio das contas públicas. É difícil, mas boa parte da tarefa cabe a ele. O então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, teve força e sabedoria para melhorar muito a Polícia Federal.

Ministro ficar dando entrevista dizendo que há homens do Exército e da Força Nacional para socorrer Estados que venham a sofrer com novas greves ajuda, mas não resolve. Esse contingente só funciona se usado excepcional e temporariamente. Ou o Exército e a Força Nacional policiarão o Rio até as Olimpíadas de 2016?

O primeiro passo é separar a reivindicação salarial da forma de pressão truculenta exercida por uma parte dos policiais e de maus representantes sindicais. O que se viu na Bahia foi crime puro. Não é justo enxergar todos os policiais como se fossem Priscos e Daciolos. O segundo passo é começar algum tipo de negociação nacional que não seja para inglês ver.

Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna “A Política Como Ela É”, no “Jornal da CBN”, às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o “É Notícia”, programa dominical de entrevista, e o “Tema Quente”, atração diária com debate sobre assuntos da atualidade.

—
No Folha.Com

Eu, como a Polícia Militar da Bahia, me declaro em greve. Como não sou uma força armada, a minha greve, ao contrário da deles, é legal. Em vez de escrever, falar e argumentar, vou deixar que eles mesmo falem.

O leitor, que não está em greve, que tire suas conclusões:

Palavras de Lula

“A Polícia Militar pode fazer greve. Minha tese é de que todas as categorias de trabalhadores que são consideradas atividades essenciais só podem ser proibidas de fazer greve se tiverem também salário essencial. Se considero a atividade essencial, mas pago salário mixo, esse cidadão tem direito a fazer greve. Na Suécia, até o Exército pode fazer greve fora da época de guerra.” (Luiz Inácio Lula da Silva, 26/07/2001, sobre a greve da PM da Bahia).
“Por reivindicação eu não acho que as pessoas têm que ser presas, nem de ser condenadas. Agora, por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra as pessoas e crimes contra a ordem pública não podem ser anistiados. Se você anistiar [todos os casos], vira um país sem regra. Vai chegar um momento que vão anistiar antes do processo grevista começar.” (presidente Dilma Roussef, 9/02/2012).
“Acho um absurdo o atual vencimento dos agentes da Polícia Militar da Bahia, bem como o dos oficiais. Entendo que aqueles que têm por tarefa a manutenção da ordem pública precisam ter uma remuneração condizente com o risco de vida a que se expõem todos os dias.

Reflitam:

Por isso, registro minha solidariedade aos 110 oficiais e policiais militares já punidos e reitero veementemente meu apelo ao Comando da Polícia Militar para que, em vez de simplesmente seguir as ordens do Governador do Estado da Bahia, sempre impermeável às reivindicações do funcionalismo do nosso Estado, tente sensibilizar o Executivo do nosso Estado no sentido de que sejam atendidas as reivindicações das esposas dos militares que, na verdade, estão indo às ruas porque não têm como comprar alimentos para a família”. (Jacques Wagner, deputado federal pelo PT-BA, em setembro de 1992).

A empresa GX Tecnology Sísmica Brasil Ltda. informou ao prefeito Newton Lima que já reiniciou a atividade de pesquisa sísmica marítima do Programa Costa Nordeste nas bacias sedimentares Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada e Jequitinhonha, que compreende parte do litoral de Ilhéus. A pesquisa sísmica do Programa Costa Nordeste será realizada, em partes, em áreas de alta sensibilidade ambiental, em águas com profundidades inferiores a 200 metros.
O projeto já recomeçou e se estenderá até meados do mês de março, do estado do Ceará até a Bahia. A GX Tecnology Sísmica Brasil Ltda. informou, ainda, que a pesquisa ocorrerá diariamente em apenas uma pequena parte da área licenciada e a atividade pesqueira está restrita apenas na linha em que o navio está operando e não em toda a área da atividade.
Os trabalhos estão sendo desenvolvidos pelo navio de pesquisa sísmica M/V Discoverer, que por rebocar um cabo sísmico que mede cerca de 10 quilômetros de extensão, tem capacidade de manobra restrita. Esse navio está sendo acompanhado por duas embarcações assistentes, a Alro e a Piauí XIX.
Como parte do seu programa de comunicação social, a GX Tecnology Sísmica Brasil Ltda. informou a todas as partes interessadas sobre as características de seus levantamentos sísmicos marítimos, colhendo críticas e sugestões, buscando mecanismos de comunicação eficiente e que contribuam para a segurança das operações. Como parte desse trabalho está realizando visitas em todas as entidades de classes voltadas para a pesca artesanal inseridas nas áreas de influências dos trabalhos.

Entrevistado na manhã desta sexta-feira (10) pelo programa O Tabuleiro, apresentado pelo radialista Elivado Vila Nova, na Conquista FM, o procurador-tributário do Município de Ilhéus, Lélio Furtado, assegurou que a execução dos contribuintes inadimplentes é um recurso extremo. Segundo ele, a Prefeitura de Ilhéus exauriu todas as formas de cobranças amigáveis na área administrativas, porém os resultados foram considerados muito pequenos.
Em função do pequeno volume de recuperação de ativos, a partir de março próximo, o Município de Ilhéus ingressa na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus com cerca de 10 mil ações de execuções. A cobrança judicial alcança os contribuintes inadimplentes com os tributos municipais devidos no período de 2007 a 2011. “Recentemente enviamos 10 mil cartas propondo a regularização, mas não conseguimos o efeito desejado”, revelou o advogado.

O procurador Lélio Furtado informou, ainda, que duas mil ações já estão elaboradas o que representam ingressos financeiros de cerca de R$ 6 milhões, oriundos da inadimplência de variados tributos municipais, a exemplo do IPTU, ISS, TLF, dentre outros. “Também existe uma dívida de grande monta de dívidas não tributárias, a exemplo de licenças para reformas e construções, além de multas previstas no Código de Postura, que serão objeto da cobrança judicial”, assegurou.

•| MATÉRIA COMPLETA »

A declaração foi feita pelo comandante geral, coronel Alfredo Castro

Em entrevista coletiva realizada no final da manhã desta sexta-feira (10), o comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, afirmou que a greve da policiais e bombeiros militares terminou. De acordo com ele, o policiamento na ruas até às 9h era de cerca de 85% do efetivo. Para o Comando Geral, o retorno das atividades deverá ser normalizado gradativamente nos próximos dias.

Apesar do comunicado, o movimento grevista só deverá definir os rumos na assembleia da categoria marcada para acontecer às 16h, no ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, no Largo dos Aflitos. Até que o plenário delibere, os membros das Associação dos Cabos e Soldados (APPM), da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (APRA) e da Associação de Sargentos e Sub-tenentes de Polícia Militar permanecem em greve.

Na noite de quinta-feira (09), a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, em reunião no Hotel Fiesta, decidiu não aderir à greve, mesmo entendendo que a proposta do governo não atende às necessidades da categoria. Para a AOPM/BA, estender a greve faria a população sofrer ainda mais.

O principal impasse entre policiais militares e o governo é o pagamento imediato da GAP IV (Gratificação de Atividade de Policial) e o pagamento da GAP V para março de 2013.  O governador Jaques Wagner afirmou que o pagamento das gratificações só poderiam ser feitos a partir de novembro e de forma escalonada. A proposta do governo é o aumento de 6,5% da remuneração retroativo ao mês de janeiro deste ano.

Fim da greve no interior da Bahia
Sete municípios do interior da Bahia decidiram encerrar a greve da Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (9), segundo informações do comandante da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Brumado, o major Arthur Mascarenhas. A decisão foi tomada por volta das 10h, e de acordo com o major, as viaturas da PM já voltaram a circular normalmente nas cidades.

“A greve foi encerrada nessas seis cidades por conta de uma deliberação do comando geral, que informou que o movimento teria acabado”, afirma o Comandante. “Todo o efetivo da PM já voltou às ruas em Brumado, Guanambi, Macaúbas, Livramento de Nossa Senhora, Ibotirama e Poções”.

“O comércio em Brumado está aberto e funcionando normalmente, assim como os bancos da cidade”, tranquiliza o comandante da 34ª CIPM. Além destes municípios, policiais militares de Campo Formoso voltaram a trabalhar normalmente nesta quinta-feira (9) e as viaturas da PM já estão realizando rondas nas ruas da cidade.

Ainda de acordo com o major Mascarenhas, a PM dos municípios de Barreiras e Bom Jesus da Lapa devem decidir se continuam em greve durante a tarde desta quinta-feira (9).

—
CORREIO DA BAHIA

Não tem plano de carreira, praticamente todos os soldados só recebem uma promoção cerca de 25 anos de serviço, alguns passaram até dos 30 anos pelas perseguições do governo de movimentos anteriores;

Se o policial militar quiser sair da profissão, ou se for excluído por qualquer motivo, sai da policia sem um tostão furado, isso mesmo, o governo não dá o FGTS, a que todos os trabalhadores têm;

Tem a todo instante desrespeitado seus direitos, Lei da GAP (Gratificação atividade Policial- desde 1997 deveria ser cumprida), inclusive sua jornada de trabalho que é ultrapassada em diligências, cartórios, delegacias e sem pagamento de horas extras, sem cogitar que após a condução as delegacias existem as audiências em cartórios que ora estão como testemunhas ora como autores das pilantragens dessa justiça brasileira (Onde devem constituir advogados);

Suas escalas são ininterruptas, compreendendo finais de semanas e feriados, onde devem ser esquecida, festa de aniversários do seu próprio filho (a), natal, ano novo, confraternizações sociais e familiares;

Os policiais alem de receber pouco pela profissão, ainda tem que desembolsar entre R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00 para comprar sua arma, porque o Estado não dá arma aos mesmos, por isso muitos policiais acabam usando armas irregulares mais baratas para sua defesa própria;

Assim que os policiais militares formam, são obrigados a trabalharem em cidades distantes da sua família, sem opção de escolha porque o governo não se interessa pela vida pessoal do PM e de sua família;

O plano de saúde é por conta do PM, numa profissão tão perigosa, o plano de saúde é por conta própria, algo em torno de R$ 200,00 por mês o famoso PLANSERV;

Com tantas desvantagens assim, recebendo um salário tão desmoralizado, os nossos PMS heróis  e não bandidos SR governador;

Um policial Federal ou PRF, ou PM de Brasília recebe R$ 7.000,00 reais por mês para exercer a mesma profissão, por que o PM baiano tem que receber menos de R$ 2.000,00 reais pelo mesmo serviço, e arriscando a vida do mesmo jeito?

Prezados Senhores,

Ouvindo as gravações editadas pela Emissora de TV, e com o aval da SSP, onde a Pfem dava instruções de como invadir o BG.
Observei a todo instante nas mensagens ao término tinha um SGT no final, SGT É O MESMO QUE SARGENTO!!!!
PRISCO, NUNCA FOI SARGENTO E mesmo que estivesse na ativa não teria tempo pra ser Sargento. Soube que ele jamais fez concurso pra sargento, nunca em momento algum de sua vida alguém se dirigiu a ele como Sargento.
Um erro gravíssimo que, certamente foi um tiro no pé da SSP. Agora quero ver qual a desculpa que eles vão dar para justificar o erro.

José Carlos

Iniciativa beneficia crianças e adolescentes com uniforme e material escolar

A Legião da Boa Vontade (LBV) inicia em todo o Brasil, no dia 2 de janeiro, a edição 2012 de sua Campanha Criança Nota 10 — Sem Educação não há Futuro!. A iniciativa tem por objetivo despertar em meninas e meninos de 6 a 12 anos maior interesse pelos estudos, assim como ajudar os pais que não têm recursos para adquirir o material escolar.

Serão entregues uniformes e mais de 12 mil kits pedagógicos a crianças e adolescentes atendidos por meio do programa LBV — Criança: Futuro no Presente!,aplicado nos Centros Comunitários de Assistência Social da Instituição em dezenas de cidades brasileiras, e a alunos das escolas que a Legião da Boa Vontade mantém em Belém/PA, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Taguatinga/DF. Com essa ação, a LBV complementa o trabalho realizado em suas unidades de atendimento — onde oferece o apoio necessário para que crianças e adolescentespossam efetivar o aprendizado com qualidade, longe das ruas ou do isolamento —, bem como ampara famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, que sofrem em decorrência da pobreza, da violência, da discriminação e de outros problemas.

Em Itabuna a LBV beneficiará crianças que são assistidas no seu Centro Comunitário de Assistência Social, localizado àRua Gileno Amado, 135 – Caixa D’ Água. São crianças das comunidades de São Roque, Caixa D’Água, Novo Horizonte, Fátima, Antique, Monte Cristo, Califórnia, Nova Califórnia, Santa Inês, São Roque, João Soares e Parque Boa Vista,

Os kits são constituídos de acordo com a faixa etária dos estudantes. Entre os diversos itens, há estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, papel sulfite reciclado, régua, dicionário da língua portuguesa (com a nova ortografia) e jogo pedagógico.

Educar com Espiritualidade Ecumênica
A base e o diferencial de todas as ações socioeducacionais da Legião da Boa Vontade são a Pedagogia do Afeto e a Pedagogia do Cidadão Ecumênico, que compõem a linhaeducacional da Instituição. Utilizada diariamente nas unidades da LBV, a proposta leva em contao aspectocognitivo das pessoas, sem perder de vista o potencial emocional, o sentimento delas. Essa abordagem se fundamenta na formação integral do ser humano, já que este é consideradoem suas dimensões física, psicológica, social e espiritual — o que é essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente solidária.

Para saber mais sobre o trabalho socioeducacional da LBV, basta ligar para o tel. (73) 3312-0555 ou acessar ositewww.lbv.org.br. Quem desejar contribuir para a manutenção dosprogramas desenvolvidos pode fazê-lo pelositewww.eujudoamudar.org.

No inicio da década de 80, a turma da Associação Desportiva dos Ceplaqueanos e convidados, ADEC-100, que tinha a sua Sede no saudoso “Bar dos Coronéis”, (os cinquentões lembram com saudades) resolveu fazer uma batucada e sair apenas no sábado de carnaval, logo após o nosso tradicional baba.

O Bloco não teria nome, seria apenas uma batucada da ADEC 100, quando o irreverente Fernando Del’Rey, Kojak, nos surpreendeu com uma faixa com os dizeres: “A Turma do Chupa Rindo”, assim ficou e  durante muitos anos foi um marco irreverente no carnaval ilheense.

A Turma exagerava na bebida e completamente embriagados desfilavam na avenida. Diz à lenda que, nos primeiros anos só conseguia desfilar até chegar a primeira barraca. Era o dia em que a maioria das namoradas e mulheres evitava à avenida com vergonha dos estados etílico que nos encontrávamos.

O Bloco tem até uma música que é o seu hino e foi composta por: Artur Kruschewsky, Alberto Serafim, Fernando Del’Rey e o saudoso Antonio Carlos da Luz o Bigode, em um bar que ficava embaixo do Viaduto Catalão (bar de Madureira) depois de incontáveis garrafas de cervejas assim ficou:

 

“Somos bezerros bacanas,

chupamos no carro

na praia e na cama.

Chupo o que ela quiser

da sua cabeça

até o pé.

Mas se ela quiser mais

chupamos também por trás”.

 

Anexo, temos a foto do nosso primeiro dia, com um detalhe, o abre-alas do bloco era composto por Antonio Zugaib, Silvio e Artur Kruschewsky e nosso querido Newton Lima, o nosso prefeito, que agora mama sério.

Este bloco acreditem TEM MUITAS HISTORIAS

—
Carlos Artur Kruschewsky