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DEMARCAÇÃO: O TEMPO É O NOSSO PRINCIPAL ALIADO. DESDE QUE, FAÇAMOS A NOSSA PARTE.

por Edgard Siqueira

Tenho dito reiteradas vezes que O TEMPO É O NOSSO PRINCIPAL ALIADO. O tempo de acontecer às mudanças em andamento na atual legislação. E as possibilidades são muitas. Por isso,  temos que fazer a nossa parte.

Não! Não sou advogado, não sou jurista e nem operador do direito. Mas, sei ler e entender algumas coisinhas. Como por exemplo, o que escreveu o Professor de filosofia Denis Rosenfield, da UFRGS, “No contexto do julgamento do mensalão e das eleições municipais, dois fatos da maior importância passaram despercebidos. Um, a suspensão indefinida da Portaria 303 da AGU, que, finalmente regulamenta as condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sol. O outro, uma decisão do ministro Marco Aurélio de Melo (STF) relativa a uma área determinada no município de Labrea, no Amazonas, tornando validas as condicionantes da Raposa Serra do Sol para esse e outros casos”.

Segundo Rosenfield “O acordão do STF relativo ao julgamento da Raposa Serra do Sol não foi até hoje regulamentado, passados longos cinco anos de insegurança jurídica. Certamente o Supremo não julgará os embargos ainda este ano, postergando tudo para o ano que vem se é que esta questão voltará entrar em pauta em 2013. Neste meio tempo a FUNAI  esta acelerando a identificação e demarcação, como se a nossa Suprema Corte nada tivesse decidido. (Por aqui alguns também têm pressa).

Convêm assinalar que a regulamentação das condicionantes do Supremo não atende aos problemas do agronegócio, mas também aos interesses do governo. O agronegócio convive há MUITO TEMPO com a insegurança jurídica relativa às questões indígenas. Os interesses do governo estão por seu lado, fortemente atingidos. Pois as ações da FUNAI contrariam os projetos governamentais de construção de hidrelétricas na região norte do País.

Com a validação da Portaria da AGU e o respeito às decisões  do STF, o caminho estaria aberto para uma solução definitiva e equitativa para todos fosse tomada. Contemplando os indígenas e os nãos índios. Uma solução equitativa consistiria em comprar terras para populações indígenas que eventualmente necessitem…”.

São soluções que vão levar algum TEMPO para se concretizarem. Portanto, não existe nada que justifique pressa, pelo menos, do interesse dos Agricultores. Não precisa ser especialista no direito para entender o que estas noticias significam para os Agricultores afetados por processos de demarcação. Decisão recente como a do Ministro Marco Aurélio confirma que vale a pena esperarmos pelas mudanças.

A solução do nosso problema esta a vista. Porem, temos que fazer por onde aguardar. Já vacilaram quando desnecessariamente deixaram a FUNAI preparar o parecer para o Ministro da Justiça. Parecer que foi facilitado por uma defesa mambembe. Qualquer centímetro que deixarem o processo avançar é puro vacilo contra os interesses dos Peq. Agricultores. Porque temos munição jurídica de sobra para evitar que isto aconteça. A intenção de deixar o Ministro da Justiça assinar o Ato Declaratório para depois entrar com recurso é pura balela de quem desconhece ou não se importa com as consequências desta estratégia.

No momento ninguém tem a solução para problema. Por isso, O TEMPO É O NOSSO PRINCIPAL ALIADO. O TEMPO é de liminares e limiares. Fora disso, o que temos visto até agora, são promessas megalomaníacas, engenhosamente divulgadas em falácias. Promessas que tem representado para os interesses dos Agricultores  o valor de cédulas de 03 reais.  Aliás, foram tantas, que o cofre está cheio. Sem liminares estaremos consentindo com a FUNAI.

Poucos se atreverão escrever o que escrevo? E daí. Desde quando maioria em um grupo é sinônimo do que é certo. Não desisto e nem me acovardo. Continuarei sempre fazendo uma escolha: OS FATOS.

1 resposta para “DEMARCAÇÃO: O TEMPO É O NOSSO PRINCIPAL ALIADO. DESDE QUE, FAÇAMOS A NOSSA PARTE.”

  • Parte interessada says:

    Uma coisa estava me chamando atenção nas postagens do sr.Edgard Siqueira,por isso resolvi fazer uma pesquisa (coisa que acho que o próprio faz constantemente)no site r2cpress .Fui até o espaço de busca do site e digitei Edgard Siqueira ,me apareceram 13 postagens (todas eu já conhecia)mas o que me interessava nesta pesquisa era saber se alguém da APA associação de pequenos agricultores havia feito algum comentário sobre algum dos textos.Minha pesquisa pode atestar que apesar de o sr.Edgard citar algumas vezes que foi cometido pela APA o crime de estelionato ,de prevaricação ,de negligência (não sei honestamente se este último é crime),apesar dele também ter dito que a defesa apresentada pela APA foi impugnada,ninguém da citada associação usou deste espaço para se defender das acusações ou para desmentir as mesmas . Isso tem me deixado muito preocupado afinal,as acusações são muito graves para serem consentidas num silêncio comprometedor ao meu ver.Me restou então (já que não encontrei nenhum comentário)fazer um pedido público aqui neste espaço para que a APA se pronuncie a respeito.Do contrário fica um alerta para que ninguém estranhe se a próxima manifestação deste movimento,seja uma ocupação da porta do sindicato rural de ilhéus(sede da APA) para cobrar explicações da APA.

    *obs : tudo que pesquisei também é fato.

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