WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
secom bahia secom saude embasa


novembro 2012
D S T Q Q S S
« out   dez »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  








DEMARCAÇÃO: A COMPETENCIA DE UM PROFISSIONAL DESCARTADO PELA APA.

por Edgard Siqueira

No post anterior fiz uma citação de uma decisão do Ministro Marco Aurélio de Melo (STF) relativa a uma área determinada no município de Labrea no Amazonas. Pela sua importância em relação ao nosso futuro, resolvemos voltar ao tema, agora, com informações mais aprofundadas. Principalmente, como fora conseguida.

Em sua sentença em 21 de setembro, o Ministro Marco Aurélio deferiu liminar vetando a ampliação da terra indígena em questão, além de considerar que o desrespeito da FUNAI às condicionantes do Supremo também atingia o direito do município de ser consultado em todas as fases do processo. O Ministro Marco Aurélio estabeleceu um limite bastante claro às ações da FUNAI e do MPF, abrindo a via para que outros municípios, EMPRESAS E EMPREENDEDORES RURAIS sigam o mesmo caminho.

Em sua sentença o Ministro Marco Aurélio chega a mencionar que a FUNAI, por suas ações, produz “insegurança jurídica”, criando um “potencial risco fundiário entre índios e produtores rurais”, com “inegável prejuízo aos investimentos em atividades produtivas praticadas há décadas, à ordem do território e às finanças do ente federativo reclamante”. Uma decisão que trará segurança jurídica, contra as prejudiciais pretensões da FUNAI.

Agora, a LIMINAR deferida não caiu do céu. Foi o resultado do trabalho de um Profissional dedicado, comprometido com os agricultores e acima de tudo, sem duvida, competente. Um Profissional que embora morando em Brasília foi defender com sucesso os Agricultores de Labrea no Amazonas. Estamos falando do Dr. RUDY FERRAZ, advogado da CNA, que esteve em Ilhéus, acompanhando o vice Presidente da entidade. Ocasião em que tivemos a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Aproveitamos para fazer alguns questionamentos sobre a nossa questão. Culminando com a possibilidade da sua volta à região para um conhecimento in loco da nossa realidade. De pronto foi receptivo ao convite dizendo “este é o meu trabalho, basta que o convite seja feito atendendo às formalidades de praxe, via Sindicato Rural”.

Infelizmente, como sempre, de maneira individual e autoritária, sua Excelência, o Presidente, descartou a idéia, alegando que iria se encontrar com a Presidente da CNA, a Senadora Kátia Abreu (o que não aconteceu). Mais uma vez a maldita politicagem prevaleceu. Um encontro com uma Senadora da Republica dá mais visibilidade, massageia o ego. Uma visão cíclope que só mira um alvo: os políticos. Basta relembrar que ao longo de quase 03 anos, a presença dos jurídicos nas reuniões, era com perna de cobra. Ninguém nunca viu. Já os políticos, é difícil uma reunião sem a presença de um deles. Isto é fato.

Os interesses dos Agricultores que vá para a cucuia. E está indo. Sem modéstia, se não fossem as liminares de particulares por nós conseguidas, já teria ido. Ou alguém ainda duvida disso? Já são quase dois anos de paralisação do processo por causa das nossas liminares. Sem exageros, tempo mais que suficiente para esta injustiça já ter sido homologada.

Como vimos por causa de um egocentrismo infrutífero, abrimos mão da orientação de um profissional especializado, que foi capaz de conseguir uma decisão jurídica com JURISPRUDENCIA NACIONAL para as questões das demarcações indígenas. Profissional que teria nos ajudado a definir uma estratégia CONVERGENTE E UNICA, que evitaria perda de tempo e um desgaste desnecessário. Estratégia que Ele me aconselhou em um dos emails que trocamos “Outrossim, é imprescindível barrar o parecer da FUNAI, caso contrario, se torna inviável barrar o processo de demarcação”. Com esta iniciativa disseram que eu estava querendo aparecer. Mais um grande equivoco que o TEMPO  tratou de revelar. Quem apareceu foi o resultado que por vaidade deixamos de obter.

Aqueles próximos que consentem que isto aconteça, são porque priorizam as relações interpessoais. E que com isso, deixam de no mínimo questionar os desacertos de um em detrimento do interesse de milhares.  Relações interpessoais com ingredientes de passionalismo. Se alguém se atreve a discordar de sua Excelência, uma blindagem apaixonada e sem conteúdo entra em campo “é questão pessoal”.  Como enaltecer as virtudes profissionais do Dr. RUDY com o êxito alcançado e não lamentar que ele deixou de nos dá a sua valiosa contribuição por teimosia e vaidade de sua Excelência?  Mesmo se atentando a fatos é impossível não implicarmos os seus responsáveis.

Aproveito o espaço para provocar aqueles que podem através do Sindicato Rural reiterar o convite ao Dr. RUDY FERRAZ da CNA. Ainda há tempo. Aqui não existe fato superado, porque nada foi resolvido. Temos que aproveitar esta decisão para criar os maiores embaraços possível às pretensões da FUNAI.

A cada dia que passa fica mais evidente que o TEMPO É O NOSSO PRINCIPAL  ALIADO.  As mudanças vão continuar acontecendo. Está na hora dos profissionais contratados para nos defender justificarem os honorários recebidos e mostrar serviço como fez o Dr. RUDY FERRAZ, um profissional competente, lamentavelmente, descartado pela Associação dos Peq. Agricultores.

1 resposta para “DEMARCAÇÃO: A COMPETENCIA DE UM PROFISSIONAL DESCARTADO PELA APA.”

  • cícero costa says:

    Eu atuo em alguns processos judiciais no MS e no MT que atacam processos administrativos de demarcação de terra privada pela FUNAI. Tenho bons resultados colhidos nessa questão e em especial no RMS 29087 no STF e penso que posso muito contribuir com esse problema vivido na BAHIA. Estou à disposição nesse email.

    Att. Cícero Costa.

Deixe seu comentário





















WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia