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:: 29/nov/2012 . 20:22

Inaugurados Terminais Pesqueiros Públicos de Salvador e Ilhéus

O Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus foi inaugurado hoje (29) pelos governos federal e estadual. O TPPI tem uma unidade de beneficiamento dotado de câmaras e túneis de espera, congelamento e estocagem de iscas e refrigerados, sala de higienização, expedição com pátios para caminhões, vestiários, sanitários e casa de máquinas.
Na unidade de apoio, os pescadores terão combustível subsidiado, fábrica de gelo, central de fornecimento de energia, boxes de vendas, oficina, carreira com guincho e central de higienização de caixas, lanchonete e estacionamento. O governador Jaques Wagner destacou “a importância do terminal para a comunidade pesqueira e para a economia regional.”

Representando o Governo Federal, o ministro da pesca e aquicultura Marcelo Crivella disse que “os pescadores tinham que vender o peixe a preços baixos porque não havia local para refrigeração, congelamento e estocagem. Agora, eles poderão esperar e vender seu produto por um preço justo.”
O secretário de agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Sales, destaca que o terminal é de alto nível tecnológico com estrutura de última geração. “Já visitei vários e este não deixa a desejar a nenhum do mundo.”
Já o presidente da Bahia Pesca, Issac Albagli, lembrou que os pescadores esperaram 30 anos para ter esta reivindicação atendida. Disse ainda que o TPPI vai mudar a história da pesca na região
Também foi inaugurado hoje o Terminal de Salvador localizado na Ribeira, na Enseada dos Tainheiros. O de Ilhéus fica na Av. Misael Tavares, antigo porto. O investimento dos dois terminais foi de 20 milhões de reais, recursos dos governos federal e estadual, valor abaixo do aplicado na construção de outros terminais no país, porque foram aproveitadas partes das antigas estruturas. O terceiro Terminal será instalado em Alcobaça, no extremo sul do Estado.


Marival Guedes
Assessor de comunicação da Bahia Pesca

Deputada Ângela Sousa prestigia inaugurações em Ilhéus

A deputada estadual Ângela Sousa, do PSD, prestigiou, durante a tarde e a noite dessa quinta feira, a inauguração do terminal pesqueiro e do departamento de polícia técnica de Ilhéus (DPT). Durante a ocasião, a parlamentar comemorou, ao lado do governador Jaques Wagner, do vice-governador Otto Alencar e de dezenas de autoridades, o fato da cidade de Ilhéus contar com o DPT mais moderno da Bahia, constituindo um moderno elemento que fortalece a infraestrutura local e beneficia a sociedade.
Ângela ressaltou ainda que a entrega de dezenas de viaturas para a polícia militar e para as unidades do DPT de diversos municípios baianos é um sinal de respeito pelo povo e da competência que é preciso ter para desenvolver políticas públicas que possam combater a criminalidade e produzir ações efetivas de prevenção ao crime organizado. Emocionada, a parlamentar lembrou ainda que o terminal pesqueiro solucionará o problema de pescadores que até hoje não contavam com uma estrutura para pescar, estocar peixes, agregar valor ao pescado e comercializar de forma adequada seus produtos.
Centenas de Ilheenses e membros da sociedade de outros municípios aplaudiram fortemente a deputada Ângela no ato de inauguração do DPT, e também durante o anúncio da autorização para a licitação da nova ponte, pleito que integra há muito a agenda da sociedade local. Ângela Sousa, que desde o início de seu primeiro mandato vinha lutando pelo DPT, participou ainda da solenidade que festejou o centenário da associação comercial, e lembrou que o dia 29 de novembro de 2012 foi histórico para os ilheenses e para toda a região sul do estado. A parlamentar agradeceu ás diversas manifestações de carinho do povo e o cumprimento de diversas autoridades, e ressaltou que, a exemplo da vitória que obteve conseguindo o DPT para Ilhéus, permanecerá lutando por novas obras que melhorem a qualidade de vida da população e fomentem a economia e os indicadores socioeconômicos e socioculturais.


ai/dep.

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu nesta quinta-feira em Itabuna, o Sr. OSMAR LOPES DE ALMEIDA, que foi durante muitos anos proprietário da Farmácia Santa Inês, localizada na Rua Visconde de Mauá/Centro, ao lado do antigo Supermercado Perelo.


Vandeco Ribeiro.

Legião da Boa Vontade (LBV).

por Paiva Netto

Aids — não esmorecer a luta

Paiva Netto

Paiva Netto

Em 1° de dezembro temos o Dia Mundial da Luta contra a Aids. Trata-se de batalha a ser travada diariamente, com esclarecimento, prevenção e, o que é mais importante, sem qualquer tipo de preconceito, que, como tenho defendido há anos, agride mais que a doença. Apesar de avanços alcançados nos últimos anos, não nos esqueçamos de que novas gerações surgem e não possuem o mesmo conhecimento da enfermidade que as anteriores adquiriram, ficando, assim, mais vulneráveis ao contágio desse mal. Acho, portanto, muito oportuno apresentar-lhes trechos de uma matéria de Karine Salles, do portal Boa Vontade:

“Apesar da tendência à estabilidade, a epidemia de HIV/aids afeta de maneira diferenciada as diversas regiões do mundo. De acordo com o Relatório Global 2011, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Unaids), existem 34 milhões de pessoas com o vírus. No Brasil, são cerca de 630 mil. A organização reconheceu que novas infecções e mortes relacionadas à aids caíram para os níveis mais baixos desde o pico da epidemia, na década de 1990.

“Ao portal Boa Vontade, o dr. Pedro Chequer, coordenador-geral do Unaids no Brasil, ressaltou os avanços brasileiros para coibir a doença. ‘Desde os anos 1990, o país adotou a política de acesso ao antirretroviral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e, graças a ele, foi possível a manutenção dessa política nos dias de hoje.’ O Brasil foi um dos pioneiros a distribuir, gratuitamente, toda a medicação necessária para o combate ao vírus.

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FELIPÃO NUM SURTO DE “SEM-NOÇÃO”

Imaginei que o novo técnico da seleção seria Tite ou Murici, mas Felipão está de volta. Seu currículo é considerável, sem dúvida. A CBF resolveu retomar a fórmula antiga que deu certo ao invés de apostar no novo, pois está pisando em ovos, cautelosa ao extremo para que nada dê errado na jornada rumo à conquista do hexa em casa.
Se dentro da arena, próximo às quatro linhas, nosso Felipão já demonstrou que entende do assunto, cá fora, para medir palavras, mostrou hoje que precisa melhorar. Ofendeu, e muito, os profissionais bancários do banco estatal ao declarar que “se não quer pressão, vá trabalhar no Banco do Brasil”, como se o trabalho dos bancários fosse moleza e livre de pressão. Ledo engano, senhor Luiz Felipe. O senhor falou uma baita duma asneira.
A resposta, óbvio, veio de imediato. O Sindicato dos Bancários de São Paulo divulgou nota de repúdio pelo desrespeito, convidando o treinador de futebol a conhecer como é o trabalho dos profissionais e o quanto eles sofrem de pressão e assédio moral no dia a dia. Eu complementaria dizendo que, além do mais, recebem um salário que é uma migalha centesimal, diante dos prêmios em dinheiro que os jogadores da seleção ganham a cada torneio, pra jogar bola. Mas não ficou por aí, o próprio Banco do Brasil também divulgou nota “lamentando o comentário infeliz” do novo velho técnico da seleção.
Nunca é tarde para aprender, Felipão. Saber falar é bom, saber o que falar é uma arte. Pra você entender melhor: em boca fechada não entra mosca.

Nilson Pessoa

Aprovado projeto que democratiza acesso à Justiça

A adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 2000 – LRF) à autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal foi aprovada nesta quarta-feira (21/11) no plenário da Câmara dos Deputados. Conhecido como PLP 114/2011, o projeto viabiliza a efetivação da autonomia constitucional estabelecida pela Reforma do Judiciário na Emenda Constitucional nº 45.

De acordo com o titular da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), Flávio Caetano, o projeto é uma grande conquista para a Defensoria Pública e o seus assistidos. A delimitação de um percentual específico para a Defensoria Pública na LRF vai possibilitar a abertura de concursos públicos para novos Defensores e quadro de apoio. O nosso objetivo é que a Defensoria esteja em 100% das comarcas do país”, avalia.

Entre as alterações estabelecidas pelo texto está a criação de um percentual de até 2% da receita corrente líquida dos estados, exclusivamente, destinado ao investimento nas despesas de pessoal da Defensoria Pública.

De acordo som o secretário Flavio, o PLP 114/2011 é decisivo para a democratização do acesso à justiça, já que possibilitará a expansão dos serviços da Defensoria Pública. “Atualmente apenas 42% das comarcas do país são atendidas pela Defensoria, de acordo com o III Diagnóstico da Defensoria Pública, estudo elaborado pela SRJ”, ressalta.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Linha de financiamento – Outra medida de fortalecimento da Defensoria Pública foi anunciada este ano pela Secretaria de Reforma do Judiciário. Foi viabilizada uma linha de financiamento do BNDES no valor de R$ 300 milhões para a modernização da gestão da Defensoria dos estados.

Íntegra do PLP 114/2011


Assessoria de Comunicação
Ministério da Justiça

Bahia ganha seus primeiros terminais pesqueiros

Os primeiros terminais pesqueiros da Bahia foram inaugurados nesta quinta-feira (29), em Salvador e em Ilhéus. Foram investidos R$ 20 milhões nos espaços que atenderão a aproximadamente 50 mil pescadores, que passam a ter locais apropriados para realizar a descarga, recepção, manuseio, armazenagem, classificação, pesagem e estatística do pescado; fabricar e armazenar gelo; fazer reparos e manutenções de embarcações; além de ter acesso a combustível subsidiado. Participaram da cerimônia de inauguração em Salvador, o ministro da Pesca, Marcelo Crivela, o governador da Bahia, Jaques Wagner, o secretário da Agricultura Eduardo Sales e o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, dentre outras autoridades. Duas horas depois de inaugurado o terminal da capital baiana, outra solenidade foi realizada em Ilhéus, para entregar à população o terminal daquele município.


“Estamos trazendo para a Bahia um equipamento de alto nível para melhorar as condições de trabalho do pescador e reduzir o custo do pescado. Vamos fazer nossos pescadores prosperarem e aumentaremos a produção do estado”, afirmou o governador Jaques Wagner.
De acordo com o secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o governo baiano tem estruturado toda a pecuária, tanto a empresarial, com Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) e Porto Sul, como a agricultura familiar, com o Seguro Garantia Safra e assistência técnica, dentre outras políticas públicas fundamentais. Na pesca, a Bahia, que tem o maior litoral do Brasil, com 1.200 quilômetros de costa, ganha agora os dois primeiros terminais pesqueiros, em Salvador e Ilhéus.
Destacando que esses equipamentos representam grande avanço para a pesca no Estado, Eduardo Salles ressaltou a importância do governador Jaques Wagner, do ministro da Pesca, Marcelo Trivela e de todos os funcionários da Bahia Pesca na concretização deste sonho de todos pescadores da Bahia
Até então, o pescado baiano era levado para Santa Catarina e Pará, mas agora, com esses equipamentos, os pescadores têm onde beneficiar o peixe, agregando valor ao produto. Além dos terminais, estão sendo construídos quatro barcos para pesca oceânica.
O presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, complementou que o terminal é público, que pode ser utilizado por qualquer pescador. “Aqui será fornecido tudo que o pescador precisa para fazer seu trabalho. Damos especial atenção ao pescador artesanal. O Terminal tem um píer flutuante para atender melhor as embarcações de pequeno porte”, disse.
O terminal de Salvador fica localizado na Ribeira, na Enseada dos Tainheiros e sua área de abrangência inclui, além de Salvador, seis municípios do Litoral Norte, nove municípios da Região Metropolitana e sete municípios do Recôncavo Baiano. A Bahia é o terceiro maior produtor de pescados do Brasil, com produção estimada em 115 mil toneladas por ano. O estado tem a meta de chegar às 140 mil toneladas de pescado e à liderança do ranking nacional. Além do terminal de Salvador, foi inaugurado também nesta quinta-feira (29) o Terminal Pesqueiro de Ilhéus.


ASCOM BAHIA PESCA
Jan Penalva / Marival Guedes

X Jornada de Cardiologia Sul da Bahia

X Jornada de Cardiologia Sul da Bahia é realizada com grande sucesso


Nos últimos dias 23 e 24, de novembro, foi realizada com grande sucesso a X Jornada de Cardiologia Sul da Bahia, na Faculdade de Ilhéus. O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros e estudantes de medicina e enfermagem do eixo Ilhéus – Itabuna e teve como principal objetivo aprimorar o conhecimento científico, além de difundir informações em cardiologia clínica, entre os mesmos.

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Unidos contra a FEBRE AFTOSA

P A R A B É N S !!!!

Querido Major PM Marcelo Antonio Pereira Barreto. Mais um degrau na sua carreira e, daqui, fica seu amigo torcendo para que seus passos, nesse novo desafio, sejam dados com segurança e – o mais importante: – que Deus ilumine essa sua caminhada.

(E) Barreto, novo comandante da CIPE – Foto by Ed Ferreira

Grande e fraternal abraço,
Rabat.

DEMARCAÇÃO: COMO FOI ACERTADO ACREDITAR NAS MUDANÇAS DA LEGISLAÇÃO.

por Edgard Siqueira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 71/2011) que obriga a União a indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A decisão foi tomada a pedido do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e motivada pela apresentação de voto em separado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
A Constituição Federal determina que a nulidade ou a extinção de atos de domínio e posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não gera direito a indenização pela terra nua ou a ações contra a União. A única hipótese admitida de compensação aos proprietários rurais é em relação a benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.
A PEC 71/2011 não só elimina essa limitação do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever de a União indenizar os possuidores de títulos de domínio que os indiquem como proprietários de áreas declaradas tradicionalmente indígenas – regularmente expedidos pelo poder público até 5 de outubro de 1988 – tanto pelo valor da terra nua quanto pelas benfeitorias úteis e necessárias realizadas de boa-fé.
– Eu não defendo grileiro nem invasor de terra, mas ocorre que, no Mato Grosso do Sul, o presidente Getúlio Vargas vendeu títulos de terra, colonizou, e as pessoas têm posse da terra de fato e de direito. Se não se permitir a indenização, não há como fazer a coisa justa. Isso precisa ser sanado – comentou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
A posição de Moka foi reforçada por Luiz Henrique, adiantando que detentores de títulos de domínio de terras tradicionalmente indígenas de Santa Catarina também enfrentam o mesmo problema.
– Em Santa Catarina não é diferente. Agricultores adquiriram terras de programa de reforma agrária do governo e algumas já são ocupadas pela terceira ou quarta geração. A inciativa do senador Paulo Bauer (PSDB) – autor da PEC 71/2011 – é muito oportuna para tentar resolver o problema – afirmou o relator, revelando que o governo federal também tem interesse em analisar melhor a proposta.
Por fim, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que a questão indígena precisa ser debatida, porque “índios estão morrendo de fome e de doenças já superadas fora das reservas”. A exemplo de Moka, ele reivindicou o reforço de recursos orçamentários não só para custear as benfeitorias dos proprietários rurais no processo de demarcação de terras indígenas, mas também para viabilizar as políticas públicas de assistência a essa população.(Fonte Agencia Senado).
As ultimas noticias vindas do Senado Federal nos enchem de esperanças de que não perderemos as nossas propriedades por um preço vil. As mudanças em curso em fase conclusiva também massageiam o nosso ego, por se tratar do objetivo principal da estratégia que desde sempre defendemos. Que é a de não deixarmos o nosso processo avançar, na esperança de mudanças da atual legislação, 100 % nociva aos nossos interesses.
É importante ressaltar que não podemos descansar achando que o problema foi resolvido. Ainda não podemos comemorar. Está encaminhado, à vista, mas pode levar algum tempo. Por isso que temos que ficar vigilantes e continuar a fazer a nossa parte, mantendo o nosso processo parado até que as mudanças sejam realmente efetivadas.
É importante registrar que estas mudanças estão ocorrendo por atuação politica. Sempre defendemos que a nossa solução poderia vir através dos políticos se estes tomassem a iniciativa de propor e aprovar alterações na legislação. Nunca acreditamos e nem podíamos, que o nosso problema pudesse ser resolvido por uma decisão politica individual, através de uma canetada. Mais uma vez, felizmente, os nossos prognósticos estão se consumando.
Temos que erguer as mãos pro céus e agradecer as SANTAS LIMINARES que mantiveram o nosso processo parado por quase dois anos, contra tudo e contra todos.

Edgard Freitas de Siqueira
[email protected]

Jabes reivindica à CAR investimentos para o interior de Ilhéus

O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), reuniu-se esta semana, em Salvador, com o diretor-executivo da Companhia de Ações Regionais (CAR), José Vivaldo Mendonça Filho, garantindo apoio do governo estadual para obras e programas direcionados aos distritos, vilas e povoados do município. Entre eles, a revitalização da indústria de beneficiamento de leite do Santo Antônio, construção e reforma de pontes e a melhoria das estradas vicinais.

Jabes em reunião com diretor-executivo da CAR, Vivaldo Mendonça Filho


A criação de uma unidade de beneficiamento de produtos agrícolas na área do antigo matadouro municipal, no Banco da Vitória, foi outro tema do encontro. Jabes considera esta iniciativa importante para o fortalecimento da agricultura familiar de toda a região. “A ideia é melhorar a capacidade de comercialização dos pequenos produtores, que podem se tornar os principais fornecedores para a merenda escolar da rede municipal de educação”, justifica.
Jabes e Vivaldo Mendonça conversaram ainda sobre a requalificação das centrais de abastecimento do Malhado e da Urbis, investimento que o prefeito eleito aponta como essencial à melhoria da qualidade de vida dos ilheenses. A CAR é um órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional da Bahia, dirigida pelo engenheiro agrônomo Wilson Alves de Brito Filho, do partido de Jabes, o PP.

























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