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:: nov/2012

Unidos contra a FEBRE AFTOSA

P A R A B É N S !!!!

Querido Major PM Marcelo Antonio Pereira Barreto. Mais um degrau na sua carreira e, daqui, fica seu amigo torcendo para que seus passos, nesse novo desafio, sejam dados com segurança e – o mais importante: – que Deus ilumine essa sua caminhada.

(E) Barreto, novo comandante da CIPE – Foto by Ed Ferreira

Grande e fraternal abraço,
Rabat.

DEMARCAÇÃO: COMO FOI ACERTADO ACREDITAR NAS MUDANÇAS DA LEGISLAÇÃO.

por Edgard Siqueira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 71/2011) que obriga a União a indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A decisão foi tomada a pedido do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e motivada pela apresentação de voto em separado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
A Constituição Federal determina que a nulidade ou a extinção de atos de domínio e posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não gera direito a indenização pela terra nua ou a ações contra a União. A única hipótese admitida de compensação aos proprietários rurais é em relação a benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.
A PEC 71/2011 não só elimina essa limitação do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever de a União indenizar os possuidores de títulos de domínio que os indiquem como proprietários de áreas declaradas tradicionalmente indígenas – regularmente expedidos pelo poder público até 5 de outubro de 1988 – tanto pelo valor da terra nua quanto pelas benfeitorias úteis e necessárias realizadas de boa-fé.
– Eu não defendo grileiro nem invasor de terra, mas ocorre que, no Mato Grosso do Sul, o presidente Getúlio Vargas vendeu títulos de terra, colonizou, e as pessoas têm posse da terra de fato e de direito. Se não se permitir a indenização, não há como fazer a coisa justa. Isso precisa ser sanado – comentou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
A posição de Moka foi reforçada por Luiz Henrique, adiantando que detentores de títulos de domínio de terras tradicionalmente indígenas de Santa Catarina também enfrentam o mesmo problema.
– Em Santa Catarina não é diferente. Agricultores adquiriram terras de programa de reforma agrária do governo e algumas já são ocupadas pela terceira ou quarta geração. A inciativa do senador Paulo Bauer (PSDB) – autor da PEC 71/2011 – é muito oportuna para tentar resolver o problema – afirmou o relator, revelando que o governo federal também tem interesse em analisar melhor a proposta.
Por fim, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que a questão indígena precisa ser debatida, porque “índios estão morrendo de fome e de doenças já superadas fora das reservas”. A exemplo de Moka, ele reivindicou o reforço de recursos orçamentários não só para custear as benfeitorias dos proprietários rurais no processo de demarcação de terras indígenas, mas também para viabilizar as políticas públicas de assistência a essa população.(Fonte Agencia Senado).
As ultimas noticias vindas do Senado Federal nos enchem de esperanças de que não perderemos as nossas propriedades por um preço vil. As mudanças em curso em fase conclusiva também massageiam o nosso ego, por se tratar do objetivo principal da estratégia que desde sempre defendemos. Que é a de não deixarmos o nosso processo avançar, na esperança de mudanças da atual legislação, 100 % nociva aos nossos interesses.
É importante ressaltar que não podemos descansar achando que o problema foi resolvido. Ainda não podemos comemorar. Está encaminhado, à vista, mas pode levar algum tempo. Por isso que temos que ficar vigilantes e continuar a fazer a nossa parte, mantendo o nosso processo parado até que as mudanças sejam realmente efetivadas.
É importante registrar que estas mudanças estão ocorrendo por atuação politica. Sempre defendemos que a nossa solução poderia vir através dos políticos se estes tomassem a iniciativa de propor e aprovar alterações na legislação. Nunca acreditamos e nem podíamos, que o nosso problema pudesse ser resolvido por uma decisão politica individual, através de uma canetada. Mais uma vez, felizmente, os nossos prognósticos estão se consumando.
Temos que erguer as mãos pro céus e agradecer as SANTAS LIMINARES que mantiveram o nosso processo parado por quase dois anos, contra tudo e contra todos.

Edgard Freitas de Siqueira
[email protected]

Jabes reivindica à CAR investimentos para o interior de Ilhéus

O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), reuniu-se esta semana, em Salvador, com o diretor-executivo da Companhia de Ações Regionais (CAR), José Vivaldo Mendonça Filho, garantindo apoio do governo estadual para obras e programas direcionados aos distritos, vilas e povoados do município. Entre eles, a revitalização da indústria de beneficiamento de leite do Santo Antônio, construção e reforma de pontes e a melhoria das estradas vicinais.

Jabes em reunião com diretor-executivo da CAR, Vivaldo Mendonça Filho


A criação de uma unidade de beneficiamento de produtos agrícolas na área do antigo matadouro municipal, no Banco da Vitória, foi outro tema do encontro. Jabes considera esta iniciativa importante para o fortalecimento da agricultura familiar de toda a região. “A ideia é melhorar a capacidade de comercialização dos pequenos produtores, que podem se tornar os principais fornecedores para a merenda escolar da rede municipal de educação”, justifica.
Jabes e Vivaldo Mendonça conversaram ainda sobre a requalificação das centrais de abastecimento do Malhado e da Urbis, investimento que o prefeito eleito aponta como essencial à melhoria da qualidade de vida dos ilheenses. A CAR é um órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional da Bahia, dirigida pelo engenheiro agrônomo Wilson Alves de Brito Filho, do partido de Jabes, o PP.

Prefeitura Municipal de Ilhéus


Comissão da transição define prazos para a apresentação de documentos
Prefeito amplia número de táxis da nova praça no bairro Nossa Senhora da Vitória
Inscrições para a Corrida da Gabriela serão encerradas na próxima 3ª feira

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Pegadinha de MATAR aff!!!!!

Menina fantasma no elevador
Essa ganhou o mundo …

Novo Endereço da Ateffa-Ba.

Senhores (as)
Novo Endereço da Ateffa-Ba.

Rod. Ilhéus/Olivença – Km 0 – Lote 11 – Quadra “D”
Loteamento Santa Felicidade
Bairro São Francisco – Condominio Costa Azul, sala 10
CEP – 45 659-225
Ilhéus- Bahia

José Bezerra da Rocha

Livro de Cyro de Mattos Em Seis Idiomas Será Lançado Na Academia de Letras da Bahia

Cyro de Mattos

O livro infantil “Natal das Crianças Negras”, do escritor baiano (de Itabuna) Cyro de Mattos, com ilustrações de Calasans Neto, publicação da Editora Livro.com, de Salvador, em seis idiomas, será lançado na sede da Academia de Letras da Bahia, localizada na Avenida  Joana Angélica, 198, Nazaré, Palacete Goes Calmon, Salvador, no dia 5 de dezembro, às 18 horas.

Os tradutores da história infantil “Natal das Crianças Negras” para os outros idiomas são o Doutor Fred Ellison,  Professor Emérito da Universidade de Austin, Texas (inglês); Doutora Luciana Wreger Rassier, da Universidade Federal de Santa Catarina (francês); Doutor Jean-José Mesguen, da Universidade Federal de Santa Catarina (francês); Doutora Meritxel Hernando Marsal, da USP, (espanhol);  poetisa Mirella Abriani (italiano) e o Doutor  Marcel Vejmelka, da Universidade da Mainz (alemão).

O livro “Natal das Crianças Negras” foi produzido também em forma digital pela FDigital IDP (Independent Direct Publishing), www.fdigitalidp.com, empresa sediada em Londres,  que opera na preparação e  na distribuiçãqo de eBooks para o  Reino Unido, Europa, Estados Unidos, Canadá e América Latina. Segundo o gerente da FDigital IDP, Anfi Furnkranz, o livro está sendo distribuído para circular mundialmente pela    iBookstore, Amazon, Sony Store, Barnes & Nobles e Borders. Já se encontra disponível nos sites seguintes:

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Sindicato dos Radialistas de Ilhéus em Campanha Salarial 2012/2013

O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus realiza hoje, 5ª feira, 29, sua primeira assembleia extraordinária visando campanha salarial 2012/2013, que acontece a partir das 15h30min, em primeira chamada, no auditório da Academia de Letras de Ilhéus.
Segundo a diretora da entidade, Rita de Cássia Carvalho, a pauta de reivindicações será discutida detalhadamente, em especial ao índice do INPC acumulado nos últimos doze meses; reajuste e implantação de ticket alimentação; convênios sociais, bem como votação e estratégia de reinvidicação. “É importante a presença de todos os radialistas ilheenses nesta assembleia”, convoca.
Para a vice-presidente da entidade, Jailda Almeida, o sindicato dos Radialistas, consciente do seu papel, sempre visa o entendimento e a discussão com o patronato, sem perder o foco dos direitos consagrados. “Nossa meta é o diálogo, porém, sempre fundamentado na Consolidação das Leis do Trabalho”, pontua.

Ascom/Stert-Ilhéus, 29/11/2012.

Juiz bloqueia verbas do Fundef em Ilhéus para pagamento de salários

O juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou, na sua totalidade, a ação cautelar de bloqueio movida pela APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau solicitando o bloqueio das contas da Prefeitura referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). A iniciativa da APPI tomou como base o receio do município de Ilhéus colocar em perigo a integridade da saúde e em risco a segurança alimentar dos servidores, considerando o grande transtorno já gerado, sem possibilidade de retorno à normalidade, bem como para garantir o direito líquido e certo dos servidores receberem a remuneração pelos serviços já prestados e assegurar a prestação dos serviços necessários à conclusão do ano letivo.

Na sua decisão, o juiz Eduardo Gil Guerreiro reconhece que o pedido de bloqueio de valores se justifica nesse caso, pois há fortes evidências nos autos que a Prefeitura de Ilhéus dispõe do dinheiro para os pagamentos, sendo que estaria inadimplente por manobra do seu gestor. E diante de todas as evidências, o juiz deferiu a liminar solicitada pela APPI determinando o bloqueio de todas as verbas existentes nas contas correntes do município de Ilhéus vinculadas ao Fundeb, bem como 5% dos recursos em todas as contas do município vinculadas aos repasses de receitas correntes do Estado da Bahia e da União vinculadas pela lei 11.494/07 ao Fundeb e de 25% de todos os recursos nas contas correntes do Município destinadas à arrecadação de receitas próprias e convênios, vinculadas também ao custeio do Fundeb.

Para a presidente da APPI, a decisão da justiça representa a vitória dos trabalhadores em educação, que terão agora a garantia do pagamento dos seus salários, bem como o empenho do setor jurídico do sindicato que buscou na legislação medidas para assegurar o direito dos servidores de receberem seus vencimentos. Enilda Mendonça, explica que o bloqueio desses recursos é exclusivamente para garantir o pagamento dos vencimentos, proventos e remuneração dos meses vencidos e daqueles que se vencerem após o ajuizamento da ação dos servidores municipais lotados na educação, até o final da gestão atual, como forma de assegurar que os recursos destinados por lei ao Fundeb  sejam,  efetivamente, utilizados para a quitação da despesa do fundo.

APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau

Ilhéus – BA

Corpo do jornalista Joelmir Beting será cremado no Cemitério e Crematório Horto da Paz

 Nesta quinta-feira, dia 29/11, às 16h, será cremado o corpo do jornalista e comentarista Joelmir Beting em cerimônia restrita à família, no Cemitério e Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra. Até às 14 h, o corpo está sendo velado no Cemitério do Morumbi, em São Paulo.

Ele faleceu na madrugada de hoje, à 1h, aos 75 anos, após sofrer um Acidente Vascular Encefálico Hemorrágico. Desde o dia 22 de outubro, o jornalista estava internado no Hospital Albert Einstein para o tratamento de uma doença autoimune.

Joelmir Beting trabalhava como comentarista econômico na do Jornal da Band, na TV Bandeirantes e nas rádios Bandnews FM e Rádio Bandeirantes e era também um dos  âncoras do programa de entrevistas Canal Livre. O jornalista era casado com Lucila, desde 1963, e era pai de dois filhos: Gianfranco, publicitário e webmaster, e Mauro, comentarista esportivo de jornal e televisão.

Atividades Oficiais do Governador da Bahia em Ilhéus dia 29

Dados do Cerimonial do Governador 
O cerimonial do Governador já se encontra nos locais onde Jaques Wagner participará:

• Às 16:00 – Previsão do Governador chegar em Ilhéus;

• Às 16:30 – Inauguração da Coordenadoria da Policia Técnica Regional Serão entregues no ato 48 viaturas sendo:
19 viaturas para a Policia Militar;
16 viaturas para a Policia Civil;
13 viaturas para a Policia Técnica.

• Às 17:00 – Inauguração do Terminal Pesqueiro , junto com o Ministro da Pesca Marcelo Crivela;

O Governador será homenageado na ACI e no ato o mesmo assinará autorização da Licitação da Obra da Ponte Ilhéus/Pontal.
Haverá também uma palestra do ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos , que abordará os novos rumos para o desenvolvimento do Sul da Bahia, com a implantação de empreendimentos como a Ferrovia Oeste Leste e o Porto Sul.


Ed Ferreira
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