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ILHÉUS – ONG(s), DESBUROCRATIZAÇÃO, PONTE E CARNIÇA

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Era 18 de julho de 1971, quando por Decreto de número 83.740, o presidente João Figueiredo, instituía o Programa Nacional de Desburocratização.

Dentre tantas finalidades, seus princípios básicos eram:

  1. Acreditar até prova em contrário, que as pessoas estão dizendo a verdade.
  2. Que o acúmulo de prova documental seria um dos entraves para a devida solução dos assuntos que tramitam nos órgãos e entidades da Administração Federal Direta e indireta.
  3. Que os casos de fraudes não representam regra, mas exceção, e não são impedidos pela prévia e sistemática exigência de documentação.
  4. Que qualquer falsidade documental, constitui em crime de ação pública punível na forma do Código Penal.

Com isso, eram abolidas diversas exigências e apresentações de atestados, declarações, autenticidade e reconhecimento de assinaturas num total de 15 artigos.

Já, em 06 de setembro de 1979, também por Decreto de número 83.936, o presidente Figueiredo e tendo a frente do novo ministério o Sr. Hélio Beltrão, a esperança de uma administração pública mais eficaz, é que foi publicada os por menores do Decreto, no D.O.U de 10.09.1971.

Até aí, tudo uma maravilha, tudo parecia correr muito bem, pois no decorrer desta agilidade criaram-se os Juizados de Pequenas Causas e o Estatuto da Microempresa.

Mas, em 1986, o Ministério da Desburocratização era extinto e incorporado sua pasta ao Ministério da Administração.

De lá para cá, a máquina pública parou de novo, e com isso, projetos para o

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desenvolvimento do país, esbarram-se numa papelada, muitas vezes necessária, mas alguns órgãos, entidades e ONG(s), se aproveitam de forma exagerada e às vezes até de forma radical, para agradar não sei a quem, e empurram o progresso a passos mais lentos.

Em razão disto, nenhum governante, tem mais como prevê o início e término de obras, pois pelo meio, nos parece que atendendo certos interesses, começam o drama de liberar, parar por ordem de liminares, e uma parafernália de ações na justiça, o que seria pra hoje, passa para o ontem sem fim.

Ora, ninguém de sã consciência irá admitir que certa ONG(s), muito das vezes patrocinadas por organismo internacionais, estejam realizando seu papel, simplesmente por amor a natureza. Claro que não. Por trás disso, deve ter outros interesses e para isso são remunerados, pois ninguém trabalha de graça e nem abriria mão de suas verdadeiras profissões, que na maioria das vezes é universitária, além de empregos garantidos, para submeterem-se a xingamentos, desrespeitos e tortura mental, em nome simplesmente das borboletas, do sapé, do sapinho, etc. E tudo isso, apenas para ajudar ao semelhante, que no pensar deles, seria a solução de todos os problemas. Minha avó já dizia: “ninguém faz nada por alguém, sem antes não visar seu próprio bem.”

A população mundial, com seu crescimento assustador, está cada vez mais faminta carente de emprego, para viver com dignidade, e lutar pela sua própria sobrevivência, e até mesmo daqueles, que só pensam num “mar de rosas”.

Portanto, é hora de parar com este radicalismo e ponderar certas atitudes, deixando transcorrer com responsabilidade o crescimento sustentável, pra já e não para daqui a 20 anos, porque aí será o caos de uma sociedade sem perspectiva, sem esperança e revoltada com tudo e com todos, pois não vai entender, que: “pirão pouco o meu primeiro”.

Que bom seria, se surgisse outro Hélio Beltrão, com seus pensamentos – “A verdade é que o Brasil já nasceu rigorosamente centralizado e regulamentado. Desde o primeiro instante, tudo aqui aconteceu de cima pra baixo e de trás para adiante – “sem uma justiça acessível ao homem comum, aplicada com razoável rapidez, não se pode falar em liberdade ou democracia, O pior julgamento é aquele que não acontece”…

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… Desta vez, parece que finalmente vem aí a nova ponte Ilhéus/Pontal, PREVISTA para setembro de 2014. Se fosse só pelo simples ato de realizar a obra, poderíamos até admitir tal prazo, mas virão por aí: Vaza-marés (crustáceo), ostras, conchas, poluição visual, falas restingas, areias, indenizações e uma série de audiências públicas, com novos xingamentos, empurrões, espertalhões de última hora, etc. E a construção da nova ponte, ficará para uma nova data de inauguração. Em alguns casos, os governantes até gostam, pois são obrigados a reajustar contratos e lá se vai mais dinheiro público pelo raro da corrupção.

Se pensarem que não é verdade, tomem como exemplo a Ferrovia Leste/Oeste, porto, aeroporto, duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna, que além de decisão política, estão à mercê de liberações ambientais intermináveis. E não vai parar por aí, pois ainda virá mais investimento nesta região com o avanço do crescimento no Brasil e não podemos parar no tempo… LARGUEM A CARNIÇA!…

Fotos: Google/Imagens

José Rezende Mendonça.

Técnico Agrícola – Aposentado/CEPLAC

2 respostas para “ILHÉUS – ONG(s), DESBUROCRATIZAÇÃO, PONTE E CARNIÇA”

  • jorge luiz araujo dos anjos says:

    A indignação do amigo Rezende, principalmente em relação as “malandragens” praticadas por algumas ONGS, precisa urgentemente contaminar todos que são a favor do progresso social e econômico de Ilhéus e região.

    As ONGS que hoje estão prejudicando tudo de bom que tem vindo para nossa Cidade, são comandadas por personagens bastante conhecidos, financiados por empresários do Sul e Sudeste do País, então por quê continuam encontrando apoio e espaços abertos para suas ações maléficas???

    O INIMIGO É PARA SER COMBATIDO, NÃO APOIADO.

  • Meu caríssimo amigo Rezende,

    Bastante elucidativa a sua matéria.

    Como já lhe disse, achei precipitada a fala do governador quando marcou para 2014 a conclusão da nova ponte.

    E naquela oportunidade disse a você o seguinte: o grande desafio do governo do estado será com relação a LICENÇA AMBIENTAL, aí o bicho pega pra valer.

    No mais, vamos continuar a enfrentar os congestionamentos e o atraso, principalmente da ZONA SUL que a cada dia cresce assustadoramente.

    Grande abraço,

    ZÉCARLOS JUNIOR

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