por Antônio Fernando Monteiro Dias*

Antônio Fernando Monteiro Dias

Antônio Fernando Monteiro Dias

Os interesses marítimos do Brasil são históricos, amplos e vitais. O mar foi a via de nosso descobrimento, colonização e consolidação da independência, além de arena de defesa da soberania em diversos episódios, inclusive em duas guerras mundiais. Hoje, o mar é tão importante para o Brasil quanto foi no passado.

As águas jurisdicionais brasileiras, que, em breve, deverão somar cerca de 4,5 milhões de km² – mais da metade do território continental nacional – constituem uma área tão vasta, rica em recursos naturais e importante, do ponto de vista ambiental e estratégico, quanto a Amazônia verde, que bem conhecemos.  Esta é a razão pela qual chamamos o nosso mar de “Amazônia Azul”.

Pelo mar que nos pertence circulam cerca de 95% do comércio exterior brasileiro, contabilizando-se patamares financeiros da ordem de US$ 256 bilhões, em 2011. Ressalta-se, ainda, que 90% do petróleo nacional são extraídos do subsolo marinho, percentual que tende a aumentar com o incremento da produção no pré-sal, cujas reservas recuperáveis são estimadas entre 50 e 80 bilhões de barris.

A construção naval, o turismo, o transporte marítimo e a pesca também são atividades com grande potencial de crescimento nos mares brasileiros. Além disso, em nossa “Amazônia Azul”, a biodiversidade e os recursos minerais marinhos representam uma reserva econômica estratégica para as presentes e futuras gerações de brasileiros.

Com cerca de 90% do PIB, 80% da população e 85% do parque industrial localizados a menos de 200 km do litoral, o Brasil é um país costeiro com inevitável vocação marítima. Resta-nos, entretanto, que a sociedade brasileira compreenda a importância do mar que a ela pertence e, consequentemente, desenvolva uma mentalidade que potencialize ainda mais o desenvolvimento nacional.

logo amaz azulDiante desse cenário auspicioso, a Marinha do Brasil, consciente de suas responsabilidades constitucionais, mantém, por intermédio de seus meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, permanente vigilância em nossa “Amazônia Azul”. Esse valioso patrimônio do povo brasileiro, imenso, tanto no seu valor, quanto em suas dimensões e vulnerabilidades, demanda a atuação constante de uma Marinha bem equipada e capaz de resguardar os direitos e interesses do País no mar.

Com sede em Salvador, o Comando do 2o Distrito Naval – organização da Marinha do Brasil com jurisdição nos estados da Bahia, Sergipe, norte de Minas Gerais e sudoeste de Pernambuco – não tem medido esforços para manter seus navios e demais embarcações patrulhando os cerca de 1.200 km de litoral sob sua responsabilidade, até os limites da plataforma continental. Essas constantes ações navais garantem a presença do Estado brasileiro em uma região onde os limites das águas jurisdicionais nacionais não existem fisicamente, são linhas tênues sobre o mar.

Nesse sentido, são desenvolvidas operações navais permanentes, com a finalidade de implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos em nossa “Amazônia Azul”, bem como assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental.

Por outro lado, o Comando do 2o Distrito Naval também é responsável por um imenso “mar” de água doce, pois pertencem à sua jurisdição os 1.300 km navegáveis da Hidrovia do São Francisco, o rio da “Integração Nacional”, via estratégica para a população do semi-árido nordestino. Essa importante dimensão marítima-fluvial bem demonstra o tamanho de nossas tarefas, diretamente relacionadas com considerável parcela da “Amazônia Azul”, que nos cabe preservar, proteger e defender.

Assim, comemoramos com muito otimismo e orgulho o “13 de Dezembro”, Dia do Marinheiro, na certeza que o Brasil necessita de uma Marinha moderna, equilibrada e balanceada, corretamente equipada e apta a cumprir, efetivamente, os seus deveres e tarefas, como for demandado pela vontade nacional.

E, há sempre que se ter sempre em mente o alerta do eminente jurista baiano Ruy Barbosa: “Esquadras não se improvisam”.

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*Vice-Almirante, Comandante do 2o Distrito Naval