:: nov/2013

 A lei que instituiu o Refis foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Jabes Ribeiro. Os devedores podem ter desconto de juros e multa de até 100%. Mas o benefíciosó vale para quem solicitar até o final de dezembro.  

 

Os contribuintes de Ilhéus que possuem dívidas com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano, o ISS (Imposto Sobre Serviços) e taxas municipais, ganharam em grande oportunidade para solucionarem estas pendências com a Prefeitura. Após aprovação da Câmara de Vereadores, o prefeito Jabes Ribeiro sancionou a Lei nº 3.671, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2013) com descontos que variam de 10 a 100%, a depender da opção do contribuinte. Vale ressaltar que a negociação com o Município só pode ser feita até o próximo mês de dezembro.

O secretário municipal da Fazenda, Marco Antonio Carmo, informa que esta medida é muito importante para o Município e para todos os cidadãos que possuem débitos com a Prefeitura, no sentido de quitar as respectivas dívidas. A lei vale para débitos de contribuintes – e devedores em geral – relativos a tributos municipais e execuções judiciais ocorridos até 31 de dezembro de 2012. A medida só não se aplica em relação ao ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos.

:: LEIA MAIS »

URGENTE!!!
Povo de Ilhéus, Itabuna e Buerarema estão sendo caçados em Santa Catarina. Vejam link abaixo:

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/11/policia-civil-investiga-carta-que-ameaca-baianos-no-vale-do-itajai.html

Leiam. Policia autoriza divulgação da carta ameaçando matança.

http://s2.glbimg.com/O4LnX-z3L039WehgKx4899K813o=/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2013/11/07/carta1.jpg

UMA MENSAGEM DO ADVOGADO E VEREADOR COSME ARAÚJO

Membro titular da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou nesta quarta-feira (06) da reunião com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transporte na Bahia (Derba), Saulo Pontes, e o representante da Casa Civil, Eracy Lafuente, para tratar de assuntos referentes ao Complexo Intermodal Porto Sul, como a licença ambiental de implantação e as questões das desapropriações. Ângela Sousa voltou a cobrar dos representantes do Governo do Estado o aceleramento do processo, considerando a importância do Porto Sul para o desenvolvimento de toda a região Sul da Bahia.

Durante a reunião, a deputada Ângela Sousa explicou que o Porto Sul é um empreendimento que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado, com a geração de empregos e a atração de novas empresas. No total serão investidos recursos na ordem de R$ 3,5 bilhões, gerando cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, conforme colocou a parlamentar, o Complexo Intermodal Porto Sul envolve outros investimentos, a exemplo do novo aeroporto e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a FIOL terá 1.527 km de extensão e passará por 32 municípios baianos.

De acordo com a deputada estadual Ângela Sousa, a demora na implantação do Porto Sul tem prejudicado o desenvolvimento do Sul da Bahia, já que esses investimentos poderiam estar sendo realizados, com a geração de emprego e melhorando a arrecadação dos municípios. Ângela Sousa reconhece a necessidade de se observar as questões legais e ambientais, mas defendeu que é preciso ter mais celeridade nesse processo, afinal de contas está em jogo o desenvolvimento de uma região que atualmente sofre com o desemprego e com a falta de oportunidades. O objetivo da Comissão Especial do Porto Sul, segundo informou a deputada, é justamente de acompanhar esse processo e buscar alternativas para viabilizar o projeto.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, os representantes do Governo do Estado apresentaram slides sobre como andam as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste, os investimentos que estão sendo realizados, os estudos e avanços já feitos e também sobre o processo de licenciamento do Porto Sul. De acordo com eles, novas audiências públicas foram solicitadas pelo Ministério Público da União e serão realizadas nos dias 12 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus, e no dia 13, também às 19 horas, no espaço coberto da Vila Olímpica, em Itabuna.

—
ai/dep.

Na gestão do Prefeito Mário Pessoa, no dia 10 de novembro de 1942, foi inaugurada a estátua do Cristo Redentor, na Avenida 2 de julho, projetada pelo Italiano Paschoal de Chirico e executada pelos arquitetos Valdemar Tavares e Salomão da Silveira, com altura de 8 metros, pedestal de rocha natural de 3 metros de altura, cabeça de 1,20 metro e de mão a mão 7 metros e 50 centímetros. A consagração religiosa foi feita pelo Bispo Dom Felipe Condurú Pacheco, terceiro Bispo Diocesano de Ilhéus.

Foi colocado naquela área para abençoar e proteger os navegantes que entravam e saíam da baia do Pontal. Na época as águas da baia chegavam aos pés do monumento, com a construção do porto do Malhado a área foi assoreada.

Na década de 1960 foi lançado no mesmo local o Flamingo Iate Clube, empreendimento que não deu certo e foi demolido anos depois.

Desde seu anúncio, a operação já arrecadou 50% se comparado a outubro.
Previsão é que blitze aconteçam pelo menos três vezes por semana.

Uma blitz foi realizada nesta quarta-feira (6), em Salvador, com objetivo de regularizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao todo, 125 veículos foram apreendidos das 9h às 11h, em frente ao Parque da Cidade.

A “Blitz do IPVA”, com está sendo chamada, foi uma operação conjunta do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Polícia Militar e Transalvador.

De acordo com informações da Sefaz, desde que o anúncio do início da blitz foi feito, o número de motoristas que procuraram o Detran para regularizar a situações aumentou. O valor da arrecadação durante o mês de outubro somou R$ 9,6 milhões, já nos quatro primeiros dias úteis de novembro a arrecadação chegou a R$ 5 milhões. A expectativa é que esse número aumente após o balanço final da operação, que começou nesta quarta-feira.

Durante a blitz, os motoristas abordados eram conduzidos por policias militares e agentes da Transalvador a estacionar o carro, consultar o valor do débito em um posto montado no local para a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), e se dirigir a um caixa eletrônico e quitar o débito sem que seu veículo seja rebocado. Segundo o Detran,  a previsão é de que as blitzes aconteçam três vezes por semana em pontos estratégicos da cidade.

G1 BAHIA

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/11/blitz-do-ipva-apreende-125-veiculos-em-1-dia-de-operacao-em-salvador.html

O ator Jorge Dória morreu às 15h05 desta quarta-feira (6) aos 92 anos. Ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Barra D’Or, na zona oeste do Rio, desde o dia 27 de setembro. A assessoria de imprensa do hospital informou que Dória morreu após complicações cardiorrespiratórias e renais.

O ator estava respirando com a ajuda de aparelhos e sua pressão arterial estava sendo controlada por remédios. Em 2004, ele sofreu um acidente vascular encefálico e, desde então, deixou de atuar.

Segundo Isabel Cristina Gasparin, viúva de Dória, o velório será na noite desta quarta-feira (6), no Memorial do Carmo, no Rio. A cremação está marcada para quinta-feira, às 16h.

Nascido no Rio de Janeiro, Dória entrou para a televisão na década de 1950, na extinta TV Tupi. Ele é conhecido por ter vivido Lineu, na primeira versão de “A Grande Família” (que foi ao ar originalmente em 1972), além de ter feito novelas como “Tieta” e “Que Rei Sou Eu?”. Seus últimos trabalhos foram em “Malhação” e “Os Normais”, em 2001, e no filme “O Homem do Ano”, de 2003.

CORREIO DA BAHIA

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-2/artigo/ator-jorge-doria-morre-aos-92-anos/

Com o intuito de evitar novos prejuízos a moradores, comerciantes e empresários, especialmente no verão, a Prefeitura de Ilhéus retomou os serviços de drenagem na região sul, cujo projeto inclui obras de urbanização de duas vias paralelas à Rodovia Ilhéus/Olivença, abrangendo o quilômetro Zero até o trevo da entrada do Ceplus.

Os serviços de drenagem pluvial na Rua Portugal, Bairro São Francisco, na zona Sul, continuam sendo realizados pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores daquela localidade, uma vez que os alagamentos são frequentes durante as fortes chuvas, causando vários transtornos para todos.

Segundo o superintendente da Sedur, Ednaldo Azevedo, atualmente a ação está sendo realizada no trecho considerado mais crítico, que dá acesso às praias e que ampliará sensivelmente a mobilidade urbana, facilitando ainda o acesso aos bairros do entorno. “Este serviço vinha sendo bastante solicitado por aqueles moradores, que tiveram grandes prejuízos no verão passado, pois a gestão anterior não concluiu os trabalhos que iniciaram, e isso nos levou a colocar esse pedido como prioridade”, afirmou Azevedo.

O projeto completo da intervenção inclui drenagem do canal e a requalificação de toda a área, com ações de pavimentação, paisagismo e a iluminação pública. Com isso, serão beneficiadas duas vias paralelas à Rodovia Ilhéus/Olivença, abrangendo o quilômetro Zero até o trevo da entrada do Ceplus. “Com as interferências que agora estamos realizando, acreditamos que nesta próxima temporada de verão os problemas serão bastante reduzidos no Bairro São Francisco”, frisou Ednaldo dos Santos.

O superintendente explica ainda, que a obra foi iniciada pelo governo anterior, mas paralisada logo no seu início. “O prefeito Jabes Ribeiro determinou a retomada da operação com o objetivo de, não só favorecer os moradores como também os comerciantes e empresários, pois os clientes não tinham condições de estacionar o carro e nem tampouco transitar”, concluiu.

—
Secretaria de Comunicação Social
Rua Santos Dumont (Anexo das Secretarias), 4º andar, Centro

Saúde dá palestras e orientações sobre prevenção e primeiros socorros

 

A Secretaria Municipal da Saúde está intensificando o relacionamento com a comunidade, proferindo palestras e orientações sobre higiene pessoal e prevenções contra doenças e riscos. A última instituição a receber o grupo da de orientações da Saúde foi a Creche Vovó Cabocla, localizada no bairro Sócrates Resende.

Durante toda a tarde, foram feitas orientações sobre primeiros socorros aos funcionários da creche e mães de crianças, que fizeram bastantes perguntas sobre choques elétricos e queimaduras nas crianças. As simulações sobre as manobras adequadas e explicações ficaram sob a responsabilidade da enfermeira Ysloane Nascimento, que atualmente trabalha no Hospital Regis Pacheco.

A aproximação mais frequentes das ações da Saúde mais próximas da comunidade é a proposta da secretária da Saúde, Roberta Barros, no sentido de ampliar e implementar novos programas. Além de oferecer serviços de atendimento médico na atenção básica, beneficiando as áreas urbana e rural, de forma constante, o objetivo é levar mais ações para prevenir a população das doenças.

Essas ações serão desenvolvidas enquanto os pacientes aguardam atendimento na sala de espera, recebendo informações sobre noções básicas de higiene, a exemplo de lavar as mãos, escovar os dentes, dentre outros. Também serão deverão ser realizados eventos em parceria com associações de moradores e palestras com orientações sobre saúde.

As comemorações do primeiro centenário de fundação da Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP) em Itabuna serão marcadas por uma extensa programação, que inclui celebração de Missa Solene, entrega do Prêmio Amor, Caridade e Justiça, lançamento da Revista Ser & Agir e pela realização do Dia da Solidariedade Vicentina. A programação festiva está sendo divulgada pelo Conselho Central Itabunense da SSVP.
As atividades serão iniciadas no dia 30 de novembro, com a Solene Celebração Eucarística na Catedral Diocesana de Itabuna. A data lembra a fundação da Conferência de São José, a primeira em terras grapiúnas ocorrida no ano de 1913. As atividades serão reiniciadas no dia 11 de dezembro, quando acontece a Missa pelos benfeitores da SSVP e os vicentinos falecidos.
Já no dia 13 de dezembro, durante o Baile do Centenário no Espaço Verde da Gávea, acontece o lançamento da Revista Ser & Agir, comemorativa aos 100 anos da Sociedade São Vicente em Itabuna, e a entrega do Prêmio Amor, Caridade e Justiça a 100 personalidades regionais que atuam nos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada, em instituições caritativas e religiosas. A programação será encerrada no 22 de dezembro, com o Dia da Solidariedade Vicentina, quando haverá prestação de serviços à comunidade e a celebração do Natal dos Pobres.
Revista Ser & Agir
Idealizada pelo Conselho Central, a Revista Ser & Agir fará um resgate à memória histórica dos precursores que deram vida à Sociedade de São Vicente de Paulo em Itabuna. A publicação também dedicará páginas à relatar os fatos que marcaram desde a fundação até os dias atuais a atuação dos vicentinos em terras grapiúnas.
A edição centenária da Ser & Agir trará ainda artigos assinados pelo bispo diocesano de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, bem como dos presidentes do Conselho Metropolitano e do Conselho Nacional da Sociedade de São Vicente de Paulo. Páginas da revista serão reservadas à diversas instituições e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam prestação de serviços sociais.
______________________________________________________
Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Central de Itabuna
Jornalista Responsável: Erivaldo Bomfim
06 de novembro de 2013

Tomou posse na noite desta terça-feira (5) a Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) para o biênio 2013/2015, eleita no dia 4 de setembro pelo Tribunal Pleno, órgão composto por todos os 29 desembargadores do TRT baiano. O novo presidente é o sergipano Valtércio Ronaldo de Oliveira, desembargador que há 23 anos vem se dedicando à magistratura trabalhista da Bahia.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, representou o governador Jaques Wagner na solenidade realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Canela, quando também foram empossados os desembargadores Nélia Neves, Tadeu Vieira e Yara Trindade para os cargos de vice-presidente, corregedor e vice-corregedor, respectivamente.

Mais de 600 convidados prestigiaram a posse da nova Administração, que foi transmitida ao vivo pela internet, através do portal do TRT5/BA e da TV Ufba. Entre os presentes estavam magistrados e servidores do Tribunal, lideranças políticas, autoridades militares, dirigentes de órgãos públicos e de instituições financeiras, personalidades do meio jurídico, como advogados, diretores de entidades, além de representantes da sociedade civil.

Ações – Entre as principais ações da nova Mesa Diretora para os próximos dois anos estão a adoção de medidas para diminuir a taxa de congestionamento dos processos, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as demais varas do interior, o prosseguimento da construção da nova sede no Centro Administrativo da Bahia e a humanização nas relações entre magistrados, servidores, partes e advogados.

Para facilitar o acesso da população, estão previstas ações na área de comunicação, como a criação de novo portal na internet, de mais fácil utilização, parceria com a TV Justiça para veiculação de programas didáticos, além de um programa de rádio para atingir públicos mais distantes, principalmente aqueles localizados no interior do estado.

Ele se comprometeu ainda a dar continuidade aos principais projetos tocados pela presidente anterior, desembargadora Vânia Chaves, a quem elogiou pela ‘brilhante gestão’, sobretudo em relação às metas do Planejamento Estratégico.

Jantar – Após a solenidade de posse, os convidados foram recebidos em um jantar de adesão realizado no Espaço Barra Hall, no bairro da Barra, ao lado da Associação Atlética da Bahia. Organizado em homenagem aos empossados, o evento contou com a presença de diversas personalidades do meio jurídico e de outras instâncias presentes à cerimônia.