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:: 21/jan/2015 . 20:21

Agência Câmara Notícias

Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8022/14, das deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com os documentos exigidos pela lei, caso eles possam ser verificados, pelo agente de trânsito, em equipamentos capazes de consultar, em tempo real, a situação dos documentos obrigatórios, como licenciamento anual e habilitação do condutor.

O projeto altera a Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação do documento. A infração é considerada leve.

Segundo a proposta, até mesmo o auto de infração será cancelado, caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá três pontos computados em sua carteira, referentes à infração leve.

As deputadas que estão propondo o projeto de lei afirmam que, com o advento da tecnologia, é comum os agentes de trânsito disporem de equipamentos capazes de, facilmente, consultar a situação dos documentos de porte obrigatório para a condução de veículos.

“Entendemos que o condutor de automóvel licenciado, habilitado a dirigir, que tão somente tenha se esquecido de portar a documentação necessária, não deve ser punido quando essas informações puderem ser obtidas pelo agente de trânsito por meio de acesso remoto a banco de dados informatizado”, defendem.

Tramitação
A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim dalegislatura. Porém, como a deputada Keiko Ota foi reeleita, ela poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Rachel Librelon

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

 

I CONFERÊNCIA NACIONAL DO JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado_Lão

MORADORES CONTRATAM EMPRESA PARA TIRAR AREIA DA VIA PÚBLICA

AREIA

AREIA

Moradores do caminho 41 do bairro Hernani Sá, realizaram a retirada de 30m³ de areia que estavam na via pública, através de um contrato com a empresa do Sr. Luciano, que é o proprietário da máquina e da caçamba.
Após o levantamento dos problemas de manutenção do bairro Hernani Sá, realizado pela Diretoria de Serviços urbanos da Associação, um dos problemas relacionado foi o volume de areia depositado na via pública neste caminho. Os moradores solicitaram a participação da Associação na ação.
O problema do acúmulo de areia neste local e que já foi visitado pelo ex superintendente da SEDUR, é que, o trajeto das águas pluviais oriundas do Alto das Oliveiras(Mambape) foram desviadas para o caminho 45 e consequentemente acumula no caminho 41. Havia na gestão passada uma equipe que logo após as chuvas, faziam a raspagem da areia e de imediato era retirado pela equipe de manutenção das vias públicas do município.
A comunidade e a Associação de Moradores através da Diretoria de Serviços Urbanos, solicitam da Secretaria de Serviços Urbanos do Município (SEDUR), que encaminhe para o local, uma equipe para fazer a raspagem do material restante e querem tbm a presença de um técnico da SEDUR para dar um parecer quem venha solucionar de vez este problema.
Odailson Lelis Aranha

Diretores dos núcleos regionais de saúde tomam posse

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, deu posse nesta quarta-feira (21), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com os diretores dos nove núcleos regionais de saúde (NRS). Na oportunidade, foram apresentadas as diretrizes e os planos de ação dos Núcleos nas suas respectivas regiões. Vilas-Boas destacou que os núcleos terão papel de monitorar a rede de saúde e de representar a Sesab nas suas respectivas regiões.

DIVULGAÇÃO.

DIVULGAÇÃO.

De acordo com o secretário, todos os profissionais das extintas Diretorias Regionais de Saúde (Dires) continuarão prestando serviço à população, prioritariamente em unidades de assistência à saúde. As Dires foram extintas atendendo à Lei Nº 13.204 de 11 de dezembro de 2014 e, no seu lugar, foram criados os NRS.

Os Núcleos Regionais de Saúde estão localizados em: Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Jacobina, Vitória da Conquista e Barreiras.

Eduardo Salles quer fábrica de aviões em Ilhéus

O ex-secretário da Agricultura e deputado estadual eleito, o engenheiro agrônomo Eduardo Salles defende a implantação de uma fábrica de aviões no município de Ilhéus, localizada na Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus (ZPE).

Aviões

Aviões

“Queremos atrair novos investimentos para o município, visando o desenvolvimento da região”, disse ele. Com esse objetivo, Eduardo Salles reuniu-se nesta quarta-feira (22) com o vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, com o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, com o diretor da ZPE, Otávio Pimentel, e dois empresários representantes de uma empresa ucraniana fabricante de aviões. Eles solicitaram a João Leão que agende audiência para o presidente da empresa com o governador Rui Costa e, depois, com o ministro da Defesa, ex-governador baiano Jaques Wagner.

De acordo com Eduardo Salles, “sem dúvida alguma Ilhéus, daqui prá frente, terá condições diferenciadas para atrair investimentos devido à logística, (ferrovia, porto e aeroporto), que está sendo construída no município, e aos incentivos fiscais incomparáveis de uma ZPE no município”. Além da fábrica de aviões, Salles afirma que como deputado estadual representante da população de Ilhéus vai trabalhar visando atrair novas indústrias e contribuir para a geração de novos postos de trabalho para a população de Ilhéus e região.

Estádio Mário Pessoa será a casa do Colo Colo no Baianão 2015

Estádio recebeu o aval da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e passa pelos últimos ajustes para a estréia do Colo-Colo no Baianão 2015Estádio Mário Pessoa - Foto Alfredo Filho.

Estádio Mário Pessoa – Foto Alfredo Filho.

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) oficializou na tarde desta terça-feira, 20, a liberação do Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, para sediar jogos do Campeonato Baiano da primeira divisão. O equipamento passa pelos últimos ajustes para ser a casa do Colo-Colo na competição. A primeira partida do Tigre ilheense na cidade será pela segunda rodada, no dia 07 de janeiro, às 16h, contra o time da Jacuipense. Na estreia, programada para o dia 31 de janeiro, o Tigre ilheense enfrentará, na cidade de Serrinha, a equipe da Catuense.

O engenheiro Hermano Fahning, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), destaca que a aprovação do estádio Mário Pessoa pela equipe técnica da Federação Bahiana de Futebol “premia os esforços do governo municipal através da Sedur e da Diretoria de Esportes que se dedicaram intensamente para alcançar este objetivo, que beneficiará a torcida ilheense, que é apaixonada por futebol e pelo Colo-Colo”.

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Parque de Exposições de Ilhéus passa por melhorias

As intervenções incluem o conserto do muro, telhado de cinco pavilhões, a recuperação do palco e dos camarins.

O prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá) visitou o Parque de Exposições na manhã desta quarta-feira.

O prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá) visitou o Parque de Exposições na manhã desta quarta-feira.

O Parque de Exposições de Ilhéus, situado no quilômetro 5 da Rodovia Ilhéus/Canavieiras (BA-01), passa por uma série de melhorias executadas em parceria pela Prefeitura Municipal e a empresa Sulcessos Eventos. No período de 3 a 8 de fevereiro, o espaço será palco da 8ª edição da ExpoVerão, um dos mais importantes e prestigiados eventos de agropecuária do Estado da Bahia. As intervenções incluem o conserto do muro, a reforma do telhado de cinco pavilhões, a recuperação do palco e dos camarins, a colocação de três tanques de dez mil litros cada e revisão nos sistemas elétricos e hidráulicos, além de pintura, roçagem, capinagem e limpeza geral.

Ao visitar o Parque de Exposições na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito em exercício do município, Carlos Machado (Cacá), elogiou a parceria com a Sulcessos Eventos, empresa responsável pela realização da ExpoVerão. “Além de promover um evento que trará a Ilhéus criadores e expositores de várias partes da Bahia e do Brasil, a Sulcessos também nos ajuda a melhorar o aspecto e a funcionalidade deste importante espaço”, avaliou o prefeito.

ExpoVerão de Agropecuária

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Ilhéus / Procissão de São Sebastião.

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Cresce em 50% o número de atendimentos no novo SAC Itabuna

A inauguração do novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Shopping Jequitibá, em Itabuna, na última segunda-feira (19), provocou um aumento de 50% na demanda, passando de 400 para 600 pessoas/dia. Em função disso, a coordenação do SAC adotou algumas medidas para agilizar o atendimento, com a ampliação do horário de funcionamento e do número de senhas distribuídas.

Na terça-feira (20), foram instalados seis toldos para que as pessoas fiquem protegidas do sol e da chuva durante a entrega das senhas. A direção do shopping também disponibilizou dois contêineres com oito mini-sanitários. “Estamos trabalhando para garantir toda a comodidade às pessoas que buscam atendimento. O crescimento da demanda se deve a uma nova estrutura, com vários serviços centralizados num mesmo espaço”, afirma a gerente do SAC Itabuna, Maria Fernanda Galvão.

Entre os serviços oferecidos pela unidade, que atende 89 municípios do Sul da Bahia, está a emissão da carteira de identidade, da certidão negativa de antecedentes criminais e do CPF, além dos atendimento do Planserv, Detran, Previdência Estadual, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), SineBahia, Tribunal de Justiça (TJ/BA) e Sefaz Estadual.

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Homenagem a Mãe Gilda marca Dia de Combate à Intolerância Religiosa

Marcando o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lideranças do candomblé, de outras religiões de matriz africana e do movimento negro depositaram na manhã desta quarta-feira (21) flores no busto de Mãe Gilda, localizado no Parque do Abaeté, no bairro de Itapuã, em Salvador. Instituída em 2007, a data foi criada em memória de Gildásia dos Santos, que morreu há 15 anos por problemas de saúde agravados pela perseguição religiosa, tendo seu terreiro invadido e violado. O ato simbólico organizado pelo terreiro Axé Abassá de Ogum, fundado pela ialorixá, contou com as presenças das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, e de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana. Também participaram músicos do bloco afro Malê Debalê.

Dia Nacional de Combate à Intolerância ReligiosaFoto: Eói Corrêa/GOVBA

Dia Nacional de Combate à Intolerância ReligiosaFoto: Eói Corrêa/GOVBA

Para Mãe Jaciara dos Santos, filha biológica de Mãe Gilda e atual ialorixá do Abassá de Ogum, a homenagem lembra a luta pela liberdade de culto e respeito às religiões afrobrasileiras simbolizadas no monumento inaugurado há três meses. “O busto é um marco histórico de luta e não só simboliza a morte de Mãe Gilda e o Dia de Combate à Intolerância, mas uma reparação para todo o povo de candomblé, para todas as casas e as ialorixás que ainda sofrem essa perseguição”. A secretária Olívia Santana completou dizendo que “o povo precisa conhecer essa história feita por muitos, mas que tem face, um ícone que celebramos hoje através da imagem de Mãe Gilda de Ogum”.

Entre as políticas de garantia à liberdade de expressão das religiões de matriz africana, a Bahia avançou nos últimos anos com a criação da secretaria estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em 2006, do Centro de Referência Nelson Mandela, que oferece apoio psicológico, social e jurídico a vítimas de racismo e intolerância religiosa, em 2013, e a sanção da Lei nº 13.182/14, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. “Após a regulamentação dos decretos, [o estatuto] terá uma amplitude muito grande, sobretudo no debate da questão e de recursos e mecanismos para amparar toda a causa racial e religiosa”, disse a secretária de Promoção da Igualdade Racial Vera Lúcia Barbosa.

Servidor público tem que ser assim

Jerberson

Jerberson

Depois de tantas decepções zanzando por repartições públicas apareceu um alento.

Fica complicado quando você necessita de serviços e encontra cara amarrada, deselegância no trato, desrespeito  etc

Ninguém sai de casa para uma repartição dessas com o objetivo de passear, curtir,  fazer hora etc. Vai porque tem necessidade. Pegar um buzu lotado, estradas esburacadas ou mesmo saindo aqui do centro com estacionamento quase zero e ainda encontrar pela frente um servidor mal educado, grosso, estúpido é ruim, mas eles existem e o pior: não estão nem aí para o verdadeiro patrão que é o “povo”.

No SAC/Ilhéus um jovem está se destacando;  tanto é que se fala até em entregar a gerência para o dedicado servidor. Trata-se de Jerberson Josué. Pelo que fiquei sabendo, nessas minhas idas lá no SAC, o problema virou questão política ou seja: tem que ter padrinho para assumir tal cargo. A desenvoltura e o gostar de fazer acontecer fica para último plano. Servir bem é um complicador para ser, hoje, servidor público.

A sua militância política fica na porta. Não se tem notícia de que isso tenha inviabilizado um atendimento. Sabe-se perfeitamente que até adversários ferrenhos usam da sua simpatia e disponibilidade para servir como ponto de resposta positiva e imediata.

Tenho por esse servidor grande admiração. Fez por merecer esse registro.

Que sirva de exemplo na nobre arte de servir e bem servir.

Grande e fraternal abraço e fique com DEUS (Sempre!).

Rabat.

No GOTAS DE PAZ

Permaneça firme

Procure atenuar o sofrimento e o desequilíbrio alheios.
Faça todo o possível nesse sentido.

Mas resguarde-se.
Procure compreender o outro sem se desequilibrar.

Participar da dor alheia é ato de seriedade e amor.
Desequilibrar-se revela fraqueza e abre o coração ao sofrimento.

Veja tudo com amor.
Resista à influência.

Equilibrar o sentimento é saber enfrentar as adversidades da vida.

GOTAS DE PAZ:

http://www.gotasdepaz.com.br/permaneca-firme/?utm_source=Mensagem+21%2F01%2F2015&utm_medium=email&utm_campaign=Mensagem+21%2F01%2F2015





















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