:: mar/2015

Ainda neste mês de março, o Governo da Bahia iniciará a aplicação da Lei nº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, que estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do Estado. A medida reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta vinculada benefícios legais trabalhistas. “Esta iniciativa visa blindar os direitos trabalhistas dos terceirizados do Estado, evitando situações em que empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A Lei Anticalote garantirá os direitos trabalhistas dos 40 mil funcionários terceirizados de empresas que prestam serviços ao Estado. Ela institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário. Em todo caso, haverá dedução das faturas e retenção, por meio de depósito em banco público oficial, desses valores.

De acordo com a Superintendente de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração (SRL/Saeb), Jerusa Marins, as contratações de empresas terceirizadas pelo Estado feitas a partir de abril terão, obrigatoriamente, que obedecer às regras impostas pela Lei Anticalote. “Os contratos que vencem até o dia 31 deste mês poderão ser prorrogados por no máximo seis meses. Depois deste prazo, todas as terceirizadas terão que se adequar”, explica.

Segundo o diretor de Serviços da Saeb, Raul Celuque, a Secretaria está elaborando novos Registros de Preços (RP) para todos os serviços terceirizados normatizados pelo Decreto nº 12366/2011, a fim de adequá-los às regras contidas na Lei nº 12.949/2014. “Para apresentar as inovações da nova legislação às empresas que atuam no ramo de serviços terceirizados, a Saeb realizará uma Audiência Pública em breve”, antecipou. O edital padrão que contém o regramento detalhado de aplicação da Lei Anticalote será publicado no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Esse imóvel comercial estará disponível para locação

à partir do dia 20 próximo.

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Características do imóvel:

Caros amigos e amigas,

 IDEAL

Mantenha aceso seu ideal de felicidade.

Trabalhe visando ao bem próprio e ao bem da humanidade.

Mas não tenha apenas a preocupação de acumular riquezas, que os vermes destroem e a ferrugem consome.

Acumule riquezas duradouras, constituídas dos benefícios que presta a seus irmãos, porque amanhã você receberá de todos a alegria da vitória, auxiliada por você.

A alegria do bem que se realiza é o maior tesouro que podemos obter. (C. Torres Pastorino)

Que todos tenham uma semana de PAZ e LUZ, repleta de SAÚDE e a BENÇÃO misericordiosa de DEUS, que é um Pai de infinita bondade e amor.

 ZÉCARLOS JUNIOR

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Fotos e vídeo By A ENTIDADE

FOTOS: R2CPRESS – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS.
LIBERADAS DESDE QUE CITADA A FONTE.

ATENÇÃO:

CASO NÃO ABRA NUMA MONTAGEM IGUAL A ESSA DE CIMA, DESÇA A PÁGINA, ACHE, CLIQUE NELA E SIGA AVANÇANDO.

PARA CONTROLE DO SITE:
As fotos da manifestação contra a corrupção estão no álbum  Caixa suspensa

68ª CIPM RECUPERA DINHEIRO ROUBADO E APREENDE ARMA DE FOGO.

Intensificando o Plano de Operações de Segurança Pública, no sentido de reduzir ainda mais os índices de criminalidade, no dia 14/03/2015, por volta das 09h50min, a guarnição da motos ROTAN, conduziu da Avenida Ubaitaba para a DP, DANIEL VIANA DOS SANTOS, 34 anos, residente no Alto Nerival – Barra, acusado de furtar do interior de um veículo que estava estacionado na Avenida Ubaitaba, uma mochila e após o furto evadiu-se montado em uma bicicleta, sendo perseguido e detido pela guarnição nas proximidades do colégio Paulo Américo e com ele apreendido a referida mochila contendo: documentos diversos, 01 óculos, 01 chaveiro, 01 celular e R$ 2.252,00 em espécie, material de propriedade da vítima Marcelo de Jesus Oliveira, 36 anos, residente na Lagoa Encantada.
Ás 22h00min, a guarnição da vtr PETO/68, após denuncias que havia um grupo armado que ditava toque de recolher e fazia tráfico de drogas no alto da Uberlândia, realizou diligencias na referida localidade e deteu JANDIR PEREIRA DOS SANTOS, 22 anos, residente na Avenida Itabuna e JOSÉ ELIAS DE JESUS ARAÚJO FILHO, residente no Alto da Tapera, com José Elias fora apreendido uma pistola Taurus, calibre 6.35, municiada com 09 cartuchos intactos e diversos sacos para embalar drogas. Nas duas ocorrências ambos os envolvidos foram apresentados na DP, onde foram registrados os BO e realizado o auto de prisão em flagrante pela Delegada Plantonista.

Brasília, (DF) 15 de março de 2015.

Ao povo brasileiro,

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Se for para o bem de todos e felicidade geral da Nação diga ao POVO que vou.

 Dilma.

Não se impressione com as opiniões alheias

Há quem descreia da sua capacidade de lutar.
Faz mal juizo de sua honestidade.
Desacredita da sua nobreza de espírito.
E outras coisas mais.
Eles estão errados.
Deus pensa diferente sobre você.
Não se deixe impressionar.
Você é capaz.
Tem honradez.
Possui grandeza de alma.
O mais importante é o que você mesmo pensa a seu respeito.
Creia em você.
Acredite-se um legítimo filho de Deus.
Não se deixe levar por opiniões negativas.
Manter incólume confiança em si mesmo
é construir uma fortaleza contra o desânimo.

GOTAS DE PAZ:

http://www.gotasdepaz.com.br/nao-se-impressione-com-as-opinioes-alheias/?utm_source=Mensagem+15%2F03%2F2015&utm_medium=email&utm_campaign=Mensagem+15%2F03%2F2015

14 de março de 2015.

Foto: SECOM/ILHÉUS

Aqui entre nós e que ninguém saiba, politicamente, tenho minhas enormes diferenças com o nosso alcaide. E costumo dizer: ele lá no Japão e eu aqui na nossa bela e sofrida cidade.

Mas hoje é o dia do seu natalício: Parabéns pra você. Nesta data querida. Muitas felicidades. Muitos anos de vida.

Conheço a família do nosso alcaide desde os velhos tempos da nossa Sapetinga.

Seu Zé Ribeiro (cidadão do mais alto nível), Dona Anita (de saudosa memória) e seus filhos: Dra. Jeanne, Jabes, John, Zinho, Joabes, Ribeirinho, Jeferson, Jadon.

Uma família abençoada e que foram nossos vizinhos por muitos anos.

Grande e afetuoso abraço a todos.

Obrigado!!! Com licença!!!

ZÉCARLOS JUNIOR

O blogueiro Saul Lima Santos, editor do Maraú Notícias, divulgou nota sobre a ameaça e a tentativa de agressão que sofreu na última quinta-feira, 12.

Saul é vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Maraú. Ele acompanhava o presidente do órgão, Manoel Conceição, em visita à uma escola do município, com objetivo de averiguar denúncia de pais de alunos sobre irregularidades na distribuição da merenda escolar.

Conforme Saul, Hozana Soledade Ramos Santos, assessora da Secretaria Municipal de Educação, o agrediu verbalmente durante a visita ao colégio. Ela disse que o blogueiro faz “política partidária”.

De acordo com Saul, o marido da assessora, Jocélio, tentou agredi-lo e ameaçou “quebrar sua cara”.

Leia a íntegra da nota.

Eu, Saul Lima Santos, editor do Maraú Notícias, reafirmo publicamente que não possuímos nada contra a pessoa da gestora municipal de Maraú, dona Gracinha Viana. O posicionamento crítico deste site refere-se apenas a determinadas atitudes administrativas à frente da prefeitura municipal e insere-se no direito de livre expressão e opinião garantidos constitucionalmente.

Ocorre, no entanto, que a incompreensão destes direitos por parte da equipe à frente da administração pública faz com que atitudes grotescas, que rememoram os tenebrosos momentos da da ditadura militar brasileira, se tornem cada vez mais comuns.

No último episódio destas barbaridades, ameaças verbais e físicas foram dirigidas a Manoel Conceição Santos e a minha pessoa, enquanto cumpríamos respectivamente as funções de presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Maraú no último dia 10. Enquanto realizávamos uma vistoria, atendendo a denúncias formuladas por pais da Escola Municipal Altanira Mauro Ribeiro, que davam conta de irregularidades na implantação da merenda escolar descentralizada naquela unidade escolar, fomos recebidos com uma série de agressões pessoais e maldosas por parte da Assessora Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Sr.ª Hozana Soledade Ramos Santos.

Após a vergonhosa sessão de acusações gratuitas, nos retiramos do recinto e fomos surpreendidos pelo esposo da mesma, Sr. Jocélio, que numa atitude irascível bravejou que “quebraria meu celular e ainda a minha cara”, em seguida ameaçando partir para as vias de fato contra mim e meu colega de conselho.

O ato bárbaro praticado pelo casal me fazem pensar seriamente sobre a continuidade dos trabalhos jornalísticos deste site, tendo em vista a minha segurança pessoal e da minha família num ambiente de animosidade provocado por aqueles que encaram o contraditório e a opinião divergente como um crime hediondo.

Espero sinceramente que os fatos aqui narrados jamais se repitam comigo ou com qualquer outra pessoa deste município e que venhamos a ter um ambiente democrático saudável onde haja discussão de ideias e não de luta corporal.

Atenção torcedores!

Em competição válida também como seletiva para a fase regional do Campeonato Brasileiro, 640 judocas de 22 cidades baianas movimentam o Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas, participando do primeiro evento oficial no local. Eles disputam, neste sábado (14), a 1ª etapa do Circuito Baiano da modalidade.

O centro, que no ano passado sediou o Desafio Internacional Brasil-Itália e seletiva nacional das categorias de base, é o principal espaço de treinamento da América Latina e local de preparação das equipes – brasileira e de outros países – que disputarão os Jogos Olímpicos Rio 2016.

No circuito baiano, atletas de 49 equipes competem por medalhas e vagas para representar o estado no Campeonato Nacional da Região III, da qual fazem parte a Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Intercâmbio

Campeã brasileira na categoria até 52 quilos e vencedora do Desafio Brasil-Itália, Mayara Oliveira, 20 anos, é uma das promessas do judô baiano.

Ela posta na estrutura de ponta do centro e no intercâmbio para conquistar o sonho de disputar as olimpíadas de 2020. “Não existe outro centro como este no Brasil e, com certeza, isso é muito importante para a gente crescer até porque virão seleções de outros países”.

Da cidade de Santa Inês, o pequeno judoca Abraão Nobre, 12, também sonha com o futuro nos tatames. “Eu quero seguir, ser um campeão brasileiro, mundial e de olimpíadas”.

Treinos

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