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:: 4/nov/2015 . 20:30

Movimentação no Terminal Pesqueiro de Ilhéus cresce 50% em 2015

O Terminal Pesqueiro de Ilhéus, espaço administrado pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri), atingiu em outubro a marca de 260 toneladas de pescado desembarcados em 2015, número 50% maior que no mesmo período do ano passado. “O crescimento da movimentação ocorre pela sua localização estratégica e pelos descontos oferecidos aos pescadores, a exemplo de gelo com abatimento de 35% em comparação ao valor oferecido no mercado”, explica o chefe da unidade técnica de Ilhéus, Nilton Montargil.

Outro benefício ao usuário é a unidade de beneficiamento de pescado, onde os pescadores podem processar o peixe com um custo 70% menor que o praticado no comércio. O terminal conta ainda com outros serviços, como venda de combustível para embarcações, soprador de gelo (equipamento que coloca o gelo diretamente na embarcação, sem necessidade de esforço físico dos pescadores), estrutura de peixaria, caminhão frigorífico e um píer que comporta cerca de 15 embarcações simultaneamente.

“Devido ao trabalho de apoio ao pescador desenvolvido no terminal, conquistamos uma referência positiva perante os barcos que navegam pela costa baiana. Hoje recebemos embarcações de diferentes estados, que vêem no Terminal de Ilhéus um bom lugar para descarregar seu pescado e poder voltar realizando nova pesca até seu porto de origem”, afirma Nilton Montargil.

ASCOM BAHIA PESCA – 4 de novembro de 2015

Eleições OAB-BA: Representação da chapa de Carlos Rátis é considerada improcedente

O relator da comissão eleitoral para as eleições da OAB-BA Triênio 2016-2018, Otavio Leal Pires, julgou improcedente a acusação de propaganda eleitoral irregular e antecipada, feita pelos candidatos Carlos Rátis e Maurício Góes e Góes,no último dia 09/10,  contra a chapa Mais OAB 86, do candidato Luiz Viana.

De acordo com a decisão, os próprios representantes haviam reconhecido que o regulamento do pleito previa que a propaganda eleitoral teria início após o pedido de registro da chapa. “Inexiste, portanto, substrato probatório que indique ter sido afixada a placa em data anterior ao registro, não restando configurada a hipótese de propaganda antecipada”, destaca o relator.

Carlos Rátis e Góes e Góes foram derrotados também em relação ao uso de outdoor. O relator frisou que a norma da OAB deixa evidente que o espaço reservado para atuar como comitê de candidatura é livre para propaganda, incluindo os espaços publicitários comercializados, independentes do tamanho. “Ante o exposto, voto no sentido de julgar improcedente a representação, pois não se constatou nenhuma das hipóteses apontadas na exordial, tampouco abuso de poder econômico”, diz o relator na decisão.

Outra reclamação, feita na representação pelos adversários de Luiz Viana, referente àprática de suposta autopromoção (conduta vedada pelo artigo 133 do Estatuto da OAB), foi também considerada improcedente e sem fundamento.”No caso em tela, não se verifica a presença de exclusiva promoção pessoal, tendo a placa  a nítida intenção de promover a publicidade da chapa e do representado enquanto candidato”, concluiu o relator.

Fórum em Defesa de Ilhéus realiza ato de protesto nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 6 de novembro, entidades que compõe o Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus estarão reunidas com o objetivo de manifestar o descontentamento da classe empresarial, da sociedade civil organizada, trabalhadores e população ilheense em geral, com os valores cobrados pelo Governo Municipal através de seu atual Código Tributário. O ato de protesto acontecerá a partir das 8 da manhã, saindo da Praça Cairú (centro de Ilhéus) em direção à sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI).

De acordo com representantes do Fórum, após mais de dez meses de incessantes reuniões entre representantes de entidades que integram o Fórum e o Executivo, com o objetivo de mostrar, de maneira técnica, a enorme diferença entre os valores de impostos e taxas praticados atualmente em Ilhéus e os valores dos mesmos serviços cobrados em outras cidades baianas de igual ou maior porte, não se obteve nenhum avanço no sentido de garantir a revisão dessa tabela, adequando os valores à realidade de seus munícipes.

“O Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus entende a importância da cobrança de tributos visando atender as mais diversas necessidades do município, e não simplesmente a de satisfazer as necessidades arrecadatórias dos cofres da Prefeitura. Desta forma, o Fórum entende que a construção desse novo código ocorreu sem a devida participação e discussão por parte das entidades da sociedade civil organizada e que este documento foi aprovado de maneira arbitrária, na calada da noite, pela Câmara Municipal. Assim, o Fórum se posiciona terminantemente contra a cobrança desses valores abusivos, que prejudicam à todos os ilheenses, e principalmente aos pequenos e m&eacut e;dios empresários”, ressaltam os representantes das entidades que fazem parte do Fórum.

O Fórum é composto por mais de 40 entidades representativas do nosso município e todas elas estão extremamente preocupadas com a visível perda de capacidade de atrair novos investimentos que a nossa cidade vem enfrentando, que por consequência diminui a geração de emprego e renda. Por isso, esperamos que todos possam fazer parte dessa luta e buscar a sensibilizar o Governo Municipal para promover a revisão e adequação dos valores da tabela do novo Código Tributário de Ilhéus.

ISSO É MUITO GRAVE … II

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Mais de sete mil professores manifestam interesse em disputar eleições para dirigente das escolas estaduais

Um total de 7.700 professores e coordenadores pedagógicos efetivos da rede estadual de ensino se inscreveram no processo de certificação que habilita os interessados à candidatura de dirigentes escolar. Superando a eleição anterior, o número de interessados no processo de certificação teve um aumento de 40%. A prova de certificação acontece no dia 15 de novembro e é uma exigência legal, estabelecida pelo Estatuto do Magistério do Estado da Bahia, como forma de avaliar os conhecimentos do candidato sobre a função que está pleiteando. A eleição para dirigentes acontece no dia 10 de dezembro, em todas as 1.369 escolas estaduais.

“Fizemos uma previsão de 7 mil participantes, tivemos um número de inscritos um pouco maior, mostrando que temos aí um contingente da rede estadual bastante interessado e disposto a enfrentar esse desafio importante que é gerir uma unidade escolar”, declarou José Sérgio Carvalho, superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O superintendente também destaca a importância da certificação. “Para além de uma exigência legal, a certificação é um processo avaliativo que ajuda o gestor a identificar em quais áreas ele está com melhor desempenho, como também vai nos dar possibilidade de direcionar sua capacitação naquelas áreas em que ele apresentou maiores deficiências no processo de certificação”.

Para participar do processo seletivo, o interessado (professor ou coordenador pedagógico) deve ter licenciatura plena, experiência docente de no mínimo dois anos na rede pública ou privada e deve atender aos requisitos dispostos no Decreto Nº 16.385, de 26 de outubro de 2015. As inscrições das chapas serão de 02 a 05 de dezembro.

Processo eleitoral

A organização do processo eleitoral acontecerá no mês de novembro, período em que haverá capacitação dos coordenadores do processo eleitoral das unidades escolares, na Secretaria da Educação e nos Núcleos Regionais de Educação. “As eleições acontecerão no dia 10 de dezembro, em todas as escolas, simultaneamente. Isso é um fator que facilita e possibilita a mobilização dos eleitores. Estamos chamando de o dia da participação e da democracia na escola”, concluiu José Sérgio Carvalho.

MPF e PF deflagram operação para desarticular fraude em concursos públicos

Operação reprovados foi deflagrada na manhã de hoje, 4 de novembro.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e Polícia Federal deflagraram hoje, 4 de novembro, a Operação Reprovados, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes em concursos públicos.

Foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva, bem como cinco mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Brumado/BA.

Há indícios de que os investigados tenham se utilizado de fraude para conseguir aprovações em certames públicos junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e junto ao Instituto Federal da Bahia (IFBA), ambos organizados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (Funrio).

A fraude foi operacionalizada mediante alteração dos dados cadastrais dos investigados, com acréscimo de sílaba idêntica no início dos seus prenomes, o que possibilitou que realizassem as provas todos na mesma sala e obtivessem o mesmo número de acertos, alcançando, inclusive, aprovação em concurso público do IFBA.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude em certames de interesse público, conforme art. 311-A do Código Penal Brasileiro (CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB) e de constituição e participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), com penas que, somadas, chegam a mais de 15 anos de prisão.

A apuração foi iniciada a partir de denúncia apresentada por candidatos à Procuradoria da República no Município de Jequié.

Unidades do SAC ampliam atendimento a contribuintes em dívida com o Estado

A partir desta quinta-feira (5), será ampliada a capacidade de atendimento presencial aos contribuintes que buscam quitar dívidas tributárias com o Governo do Estado. Além das mesas de negociação na Arena Fonte Nova, onde acontece o Mutirão Acordo Legal, também estarão disponíveis, na capital baiana, os postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Comércio e dos shoppings Salvador, Barra, Paralela e Bela Vista.

A quitação também pode ser feita de maneira rápida e fácil na internet, por meio do site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), no ícone do Acordo Legal, onde já estão disponíveis links para simulação de pagamento, e emissão de certidões e do documento de arrecadação. No interior da Bahia, os contribuintes devem realizar a negociação nas unidades do SAC que têm postos da Sefaz ou nas inspetorias fazendárias.

A resolução de pendências tributárias com o Governo do Estado, por meio do programa estadual Concilia Bahia, poderá ser feia até o dia 18 de dezembro, mesmo após o fim do mutirão Acordo Legal, que acontece na Arena Fonte Nova em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e Prefeitura Municipal de Salvador.

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BANCO DA VITÓRIA / N.Sª da CONCEIÇÃO – PROGRAMAÇÃO DA FESTA

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Governador assina pacote de ações que fortalecem o Pacto Pela Vida

Criado pelo Governo do Estado, em 2011, para promover a paz social, o Programa Pacto Pela Vida (PPV) acaba de receber um incremento nas ações, que se estendem a diversos municípios baianos, além de Salvador. O governador Rui Costa lançou, na manhã desta quarta-feira (4), na Arquidiocese de Salvador, um pacote de ações sociais a serem desenvolvidas pelo PPV, por meio das câmaras setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

By Carol Garcia/GOVBA

Os recursos da ordem de R$ 50,7 milhões para a nova fase do PPV já estão garantidos e são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). A intenção, segundo Rui Costa, é fortalecer e ampliar o atendimento a famílias em vulnerabilidade social que moram em Áreas Integradas de Segurança Pública e, em especial, nas localidades onde há Bases Comunitárias de Segurança (BCS).
Na oportunidade, o governador pediu apoio da imprensa, da sociedade, da família e das religiões em prol da paz na Bahia. “São R$ 50 milhões que estamos apostando na área social. Uma parte vai para o tratamento terapêutico, para aquelas pessoas que já são dependentes químicos, e a outra parte [será investida] na prevenção, no trabalho com crianças e adolescentes para que eles sejam felizes na arte, na dança, na cultura, na música, no esporte. Hoje, assinamos vários contratos que representam um valor expressivo num momento de crise, mas reflete a nossa prioridade na prevenção e no apoio às famílias que têm pessoas com dependência química”, afirmou Rui Costa.
O governador ainda assinou a autorização para que a SJDHDS, por meio do Programa Vida Melhor Urbano, realize a aquisição de ativos, que são os produtos utilizados por micro e pequenos empreendedores. Serão adquiridos 2,8 mil equipamentos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de cachorro quente, kit manicure, entre outros, para o incentivo à atividade produtiva de aproximadamente 1,2 mil baianos.
Articulação

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O Coral dos Servidores da Ceplac apresenta o musical Festa de Arromba

A apresentação será no próximo sábado dia 7 de novembro às 20 horas na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, localizada na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus.
O Musical “Festa de Arromba” fará um passeio pelos diversos hits dos anos 60.
Uma homenagem aos 50 anos da Jovem Guarda. Músicas que fizeram parte de um movimento significativo da música popular brasileira.
A Coordenação geral do musical está a cargo da pianista e regente Deyse Góis e de Nylson Valença, com a coreografia de Viviam Porto.
Apresentação única com ingressos limitados, ao valor de R$10,00.
Ingressos com Braz (73) 98821 2736 ou direto na Tenda.

CORAL DA CEPLAC_FESTA DE ARROMBA

Vale a pena conferir.

STJ determina devolução do Plano Collor a produtores rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alerta aos agricultores que eles podem ter a devolução de valores pagos a mais ao Banco do Brasil em financiamentos rurais que estavam em vigor nos meses de março e abril de 1990, quando foi editado o Plano Collor. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Banco do Brasil a devolver e/ou recalcular os valores pagos. Segundo a decisão, o banco aplicou indevidamente o índice de 84,32% de correção monetária nos financiamentos rurais, quando o índice correto seria de 41,28%.

O presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG) recorda que muitos agricultores foram prejudicados, sendo obrigados a contratar novos financiamentos para saldar os débitos anteriores.  Os produtores rurais que ainda não ingressaram com ações poderão se beneficiar da decisão e pedir a devolução ou exclusão de débitos afetados com o índice de correção monetária julgado ilegal. A devolução dos valores pelo banco deve ser corrigida monetariamente desde a data do efetivo pagamento do empréstimo.

Têm direito à restituição, em regra, os produtores rurais que tinham financiamentos agrícolas junto ao Banco do Brasil, corrigidos pela caderneta de poupança, emitidos antes de março de 1990 e pagos após essa data. Nos casos em que as diferenças do Plano Collor foram renegociadas e acabaram sendo incorporadas a saldos devedores ainda não quitados, os produtores rurais têm direito ao expurgo desses valores da conta, com a recomposição do saldo devedor original.

Para que se obtenha a restituição do valor pago a mais, é necessário ajuizar uma ação judicial contra o Banco do Brasil. Segundo a consultoria jurídica da FPA, o ideal é que o produtor tenha cópia da cédula rural e dos comprovantes de liberações e pagamentos, pois com esses dados é possível a reconstituição da conta e o cálculo do valor exato a ser devolvido.

Havendo algum documento que comprove a existência de financiamento em nome do produtor rural, é possível pedir judicialmente que o banco entregue os demais que faltarem. Uma alternativa é fazer uma busca junto ao Cartório do Registro de Imóveis da Comarca onde está situada a agência bancária, pois as cédulas rurais são de registro obrigatório.

ELES DORMEM NA PAZ

Dom Fernando Arêas Rifan*

O mês de novembro é dedicado à memória dos fieis defuntos, dos nossos falecidos, daqueles que estiveram conosco e hoje estão na eternidade, os “finados”, aqueles que chegaram ao fim da vida terrena e já começaram a vida eterna. Portanto, não estão mortos, estão vivos, mais até do que nós, na vida que não tem fim, “vitam venturi saeculi”. Sua vida não foi tirada, mas transformada. Por isso, o povo costuma dizer dos falecidos: “passou desta para a melhor!” Olhemos, portanto, a morte com os olhos da fé e da esperança cristã, não com desespero, pensando que tudo acabou. Uma nova vida começou eternamente.
Para nosso consolo, ouçamos a Palavra de Deus: “Deus não criou a morte e a destruição dos vivos não lhe dá alegria alguma. Ele criou todas as coisas para existirem… e a morte não reina sobre a terra, porque a justiça é imortal” (Sb 1, 13-15).
Os pagãos chamavam o local onde colocavam os seus defuntos de necrópole, cidade dos mortos. Os cristãos inventaram outro nome, mais cheio de esperança, “cemitério”, lugar dos que dormem. É assim que rezamos por eles na liturgia: “Rezemos por aqueles que nos precederam com o sinal da fé e dormem no sono da paz”.
Os santos encaravam a morte com esse espírito de fé e esperança. Assim São Francisco de Assis, no cântico do Sol: “Louvado sejais, meu Senhor, pela nossa irmã, a morte corporal, da qual nenhum homem pode fugir. Ai daqueles que morrem em pecado mortal! Felizes dos que a morte encontra conformes à vossa santíssima vontade! A estes não fará mal a segunda morte”. “É morrendo que se vive para a vida eterna!”. S. Agostinho nos advertia, perguntando: “Fazes o impossível para morrer um pouco mais tarde, e nada fazes para não morrer para sempre?”
Quantas boas lições nos dá a morte. Assim nos aconselha São Paulo: “Enquanto temos tempo, façamos o bem a todos” (Gl 6, 10). “Para mim o viver é Cristo e o morrer é um lucro… Tenho o desejo de ser desatado e estar com Cristo” (Fl 1, 21.23). “Eis, pois, o que vos digo, irmãos: o tempo é breve; resta que os que têm mulheres, sejam como se as não tivessem; os que choram, como se não chorassem; os que se alegram, como se não se alegrassem; os que compram, como se não possuíssem; os que usam deste mundo, como se dele não usassem, porque a figura deste mundo passa” (1 Cor 7, 29-31). Diz A Imitação de Cristo que bem depressa se esquecem dos falecidos: “Que prudente e ditoso é aquele que se esforça por ser tal na vida qual deseja que a morte o encontre!… Melhor é fazeres oportunamente provisão de boas obras e enviá-las adiante de ti, do que esperar pelo socorro dos outros” (I, XXIII). O dia de Finados foi estabelecido pela Igreja para não deixarmos nossos falecidos no esquecimento.
Três coisas pedimos com a Igreja para os nossos falecidos: o descanso, a luz e a paz. Descanso é o prêmio para quem trabalhou. O reino da luz é o Céu, oposto ao reino das trevas que é o inferno. E a paz é a recompensa para quem lutou. Que todos os que nos precederam descansem em paz e a luz perpétua brilhe para eles. Amém.
*Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
http://domfernandorifan.blogspot.com.br/





















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