:: dez/2015

Faltam pouco mais de 20 dias para que o Prefeito Jabes Ribeiro complete o terceiro ano do seu mandato. Erros, poucos; acertos, muitos. Uma busca incansável pela estabilidade econômico-financeira e uma luta desesperada para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que se refere ao limite de despesas com pessoal, marcaram estes três anos de governo.

No plano das realizações o nosso gestor-mor, apesar das grandes dificuldades financeiras, termina o ano com saldo positivo, pois fez muito considerando os exíguos recursos de que o município dispunha e dispõe.

É bom vermos comandando os destinos de Ilhéus um Prefeito amadurecido, previdente, contemporizador e negociador; endurecendo quando se faz necessário, mas sabendo ser terno quando este é o melhor caminho para quebrar arestas, possibilitando assim ambiente propício para que Ilhéus se desenvolva com justiça social.

Agora chega de mi-mi-mi e vamos aos finalmentes.

Elogiei, e muito, e depois de fazer isto, sinto-me no direito de poder dar alguns conselhos e sugestões, e coloco-as sem seguida.

O governo municipal conta com pelo menos três secretarias cujos gestores parecem não ser uma indicação/imposição da base de apoio do nosso Prefeito; por outro lado, estas secretarias são talvez as de pior avaliação no governo.

Dito isto, vamos agora à justificativa econômico-financeira da nossa sugestão.

Um Secretário custa por ano aos cofres municipais, só em salários, em torno de R$ 143.000,00. Estes três Secretários custam pois a bagatela de R$ 429.000,00 por ano.

Se o nosso Prefeito exonerasse estes três Secretários, colocando em seus lugares funcionários de carreira que tenham estabilidade econômica, mataria vários coelhos com uma só cajadada, ou seja, economizaria um expressivo valor e com absoluta certeza melhoraria e muito a qualidade dos serviços nestas secretarias, e, vale ressaltar, conseguiria tudo isto sem nenhum desgaste político.

Pense nisto Prefeito e tenho certeza que o Senhor sabe a que secretarias nos referimos.

Clóvis Assis de Mattos

Seu eleitor

Ser fácil

Que você seja sempre contente e com sua personalidade de leveza e facilidade vá além da atração do bom e ruim.
Torne-se tão fácil de modo que você permaneça fácil enquanto fazendo qualquer tarefa.
Se a sua personalidade é rígida, as suas circunstâncias também ficam rígidas,
e aqueles em relacionamento com você acabam tendo uma interação rígida.
Ser rígido é ser puxado num cabo-de-guerra. Portanto, enquanto observando cada cena do Drama, vá além de bom e ruim.
Assim você será capaz de permanecer contente…

GOTAS DE PAZ:

http://www.gotasdepaz.com.br/ser-facil/?utm_source=11%2F12%2F2015&utm_medium=email&utm_campaign=11%2F12%2F2015

A Escola Chocolate da Floresta, iniciativa do Instituto Cabruca, situada no município de Ilhéus, recém-lançada em Salvador pelo secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, e o presidente do instituto, Durval Libânio, vai realizar o primeiro curso entre os dias 15 e 17 de dezembro. Com o tema “Cadeia de Valor do Cacau ao Chocolate”, o curso envolverá os territórios do Litoral Sul, Baixo Sul e Rio das Contas, que englobam 53 municípios, responsáveis por 80% do cacau produzido na Bahia. “A produção especializada do chocolate vai agregar valor ao produto que já vem sendo reconhecido no cenário internacional, pela qualidade, em eventos como o Salão do Chocolate. A cadeia do cacau está começando a ganhar força, e queremos voltar a viver aquele momento de apogeu histórico da atividade no Estado”, ressaltou o secretário Vitor Bonfim.

FENAGRO 2015 – FOTO HECKEL JUNIOR SEAGRI (1)

A Bahia é o maior produtor nacional de cacau, responsável por 75% desta produção. O Estado vive momento de recuperação e retomada da produção, e investe cada vez mais em qualidade das amêndoas, matéria-prima que tem atraído chocolateiros da Europa. Para divulgar o chocolate baiano e impulsionar o desenvolvimento de toda cadeia do cacau, o secretário da Agricultura afirma que “vamos fomentar o turismo rural, revelar os caminhos da cadeia produtiva do cacau, buscando a parceria da Secretaria de Turismo, valorizando a riqueza natural do Sul da Bahia, e a qualidade do cacau baiano, como já acontece com o café”, disse.

A Escola Chocolate da Floresta foi fundada em quatro de dezembro deste ano e busca tornar o Brasil referência mundial em cacau e chocolate de origem. O objetivo é proporcionar às pessoas e empresas da região o desenvolvimento de talentos e competências em cacau e chocolate, imprimindo conceitos de sustentabilidade, qualidade, origem e inovação. “A escola marca uma evolução na atividade cacaueira da Bahia, e certamente, fará a diferença na produção de chocolate no País”, declarou Libânio. No ano em que comemora seu centenário, o Instituto Cabruca homenageia o escritor Adonias Filho, que versou sobre as riquezas da região cacaueira. A neta do escritor, herdeira de uma pequena fazenda do avô, que cultiva cacau na região, Rosita Velloso, revela que “também quero aprender a produzir chocolate de qualidade e serei uma das alunas da escola”, declarou Rosita.

O cabruca é um sistema agroflorestal que se caracteriza pelo plantio do cacau sob a sombra das árvores da Mata Atlântica, após ter sido “cabrocada”, ou seja, a mata ter sido aberta para plantação dos cacaueiros, preservando as árvores que fazem o sombreamento. O município de Camacan, no Sul da Bahia, abriga a maior Jequitibá do Brasil em área de cabruca. O Instituto do Cacau tem a missão de conciliar a produção agroflorestal de cacau, o combate à pobreza e a conservação da biodiversidade, minimizando os efeitos das mudanças climáticas globais.

Ascom Seagri – 10 de dezembro de 2015

Os nadadores da Apae de Ilhéus que conquistaram 2 medalhas de ouro nos 100 metros livre na XXI Olimpíadas Especiais das Apaes, realizada no Campo Grande-MS, Laelson Barbosa e Rosângela Bezerra, foram recepcionados com alegria, carinho e muita emoção pela diretoria, professores, pais e colegas no Aeroporto de Ilhéus, esta semana (8).

APAE MEDALISTAS RECEPÇÃO 01

APAE MEDALISTAS RECEPÇÃO 02

A vitória, que marca um fato inédito para a Apae de Ilhéus, por ser esta a primeira vez que a instituição participa de uma olimpíada especial a nível nacional, representa a conquista e o exercício de direitos que as pessoas com deficiência intelectual e múltipla alcançam por meio do fomento à cidadania oferecida pela escola especial.

Diário da Justiça da Bahia,10/12/2015
CADERNO 2 ­ ENTRÂNCIA FINAL
CAPITAL
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AUTORA: Ministério Público do Estado da Bahia. – RÉU: ► Isaac Albagli de Almeida –

RESUMO – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ajuizou a presente Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em face de ISAAC ALBAGLI DE ALMEIDA, com base nos argumentos a seguir. Alega o parquet, em resumo, que enquanto Diretor Presidente da Bahia Pesca S.A, teria o Réu realizado a contratação de Cooperativa de Trabalho e Serviço para a execução de trabalhos por 3(três) meses, utilizando-se de fundos oriundos do FUNCESP, sem a precedida licitação. Afirma que após a solicitação de documentos ao Réu lhes foram encaminhados o Parecer Técnico da Assessoria de Projetos Institucionais – API, o Plano de Trabalho, o Relatório Parcial de Execução do Convênio celebrado com a respectiva cooperativa, dentre outros documentos a fim de esclarecer as dúvidas técnicas do Ministério Público. Afirma que a conduta “em solicitar a contratação com supostas irregularidades no convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a BAHIA PESCA e a Cooperativa de Trabalho e Serviços – CTS” caracterizaria ato improbo, por ausência de ampla divulgação e prévia licitação. Requer, assim, a condenação do acionado nas sanções previstas em lei, em especial o ressarcimento ao erário, a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, assim como a proibição de contratar com a Administração Pública.

Feitas tais considerações, passo a análise do recebimento da petição inicial. O §8º do art. 17 da Lei 8.429/1992, institui a hipótese do juiz, quando convencido da “inexistência de ato de improbidade”, rejeitar a ação, principalmente diante da inexistência do ato ou a sua não ocorrência para o dano ao patrimônio público. Entendo este ser o caso dos autos. Explico. Veja que o Ministério Público ajuíza a presente ação em razão da contratação realizada pelo Réu, enquanto Diretor Presidente da Bahia Pesca, sem a precedência de licitação e sem a devida publicidade dos atos. Neste passo, numa análise meticulosa das razões de defesa, e em conjunto aos documentos apresentados pelo Autor e pelo Réu que instruem até o momento o presente feito, entendo que não restam presentes os elementos necessários ao meu convencimento acerca da existência sequer de indícios de irregularidade ou ato de improbidade.

Ocorre que com base nos fatos e provas carreados, entendo que nenhum dos elementos necessários a perseguição por improbidade restou configurada. Como já dito, não explicita o Autor quais atos concretos foram cometidos pelo Réu e que se enquadrariam como improbos, resumindo-se a alegar que a contratação da empresa ocorreu sem a prévia licitação e sem a devida divulgação. Todavia, pela própria narrativa da inicial, assim como pelos documentos de fls. 942 e seguintes, percebo que o Réu pautou sua conduta, de contratar a Cooperativa, não só em pareceres jurídicos, tudo a evidenciar que não sendo o demandado jurista teve a boa-fé ao se orientar em profissionais da área, como também demonstrou cabalmente que a cooperativa contratada prestou o serviço corretamente, inexistindo, portanto, enriquecimento sem causa. Nota-se, indubitavelmente, que a contratação da Cooperativa, sem fins lucrativos e através de convênio, repita-se, ocorreu em caráter emergencial, para que pescadores, marisqueiros e aquiculturores não ficassem sem a assistência técnica necessária a suas subsistências.

Assim sendo, diante da inexistência, de fato, da indicação de prejuízos, haja vista a efetiva prestação dos serviços, de desatendimento aos princípios que regem a Administração Pública, da inexistência de enriquecimento e, principalmente, de dolo, não há de se falar em ato de improbidade, de modo que não se justifica o prosseguimento da ação, já que os elementos trazidos são suficientes para convencer este julgador da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação e da inadequação da via eleita. Por tudo isto, REJEITO A AÇÃO, deixando de receber a inicial da presente ação civil pública, nos termos do art. 17, §8º da Lei Federal n. 8.429/1992, por entender que inexistem indícios de ato de improbidade administrativa cometido pelo Réu. P.R.I.

Salvador(BA), 09 de dezembro de 2015.

Manoel Ricardo Calheiros D’Avila
Juiz de Direito

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) já iniciou o pagamento dos Termos de Acordo e Compromisso (TACs) do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). No total, 108 projetos serão apoiados através do mecanismo de fomento. Ainda em 2015, a SecultBA efetuará o pagamento em parcela única a todos os proponentes. As propostas selecionadas, de diversas linguagens artísticas e culturais, irão movimentar a Bahia entre janeiro e julho de 2016.

“Tivemos um grande avanço em 2015: equacionamos e pagamos os valores em aberto de editais anteriores do Fundo de Cultura e realizamos a mais ampla chamada pública estadual de investimento na produção cultural do Brasil, o Agitação Cultural. Com essas propostas, teremos uma programação cultural abrangente e de qualidade durante o primeiro semestre de 2016, com a diversidade que a Bahia merece. As atividades serão realizadas em equipamentos administrados pela Secretaria e também em outros que reforçam o potencial de fruição e de formação de plateia no seu território”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.

O cumprimento rigoroso do cronograma do edital assegurou o pagamento antecipado, em parcela única, das propostas selecionadas. “Queremos garantir a dinamização de espaços culturais, sem deixar parcelas a serem pagas mais à frente. Com isso, teremos uma programação cultural de qualidade já no começo do próximo ano”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

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Se perpetuar com um evento permanente do calendário turístico-etílico de Canavieiras é a proposta da Confraria D’O Berimbau, que promove neste sábado (12), a partir da 9h51min, a 1ª Lavagem do Beco D’O Berimbau. O acontecimento vai reunir da mais fina flor da boemia de Canavieiras e região, numa festa de camisa para seletos participantes.

Beco do Bebimbau em festa da Galeota de Ouro

Projetado para proporcionar um dia inteiro de alegria e descontração, a 1ª Lavagem do Beco de O Berimbau oferece como atrações música ao vivo, balcão com bebidas quentes (cachaças pura e com folhas e raízes, batidas  e outras especialidades), cerveja bem gelada e um nutritivo churrasquinho de gato.

Segundo um dos membros da Confraria de O Berimbau e organizador do evento, Zé do Gás, a Lavagem será um dia de completo lazer para o boêmio e seus convidados (inclusive a família) se confraternizarem à beira do balcão do botequim mais conceituado de Canavieiras. Por ser uma festa de camisa, o evento conta com toda a segurança livre de penetras e outros convidados indesejáveis.

A 1ª Lavagem do Beco de O Berimbau terá como palco o famoso Beco do Berimbau, também apelidada de rua Dr. João de Sá Rodrigues, no conceituadíssimo trecho compreendido entre a esquina de Tião da Kombi até a rua Dr. José Marcelino. O local sempre foi um endereço bastante conhecido por sediar o famoso botequim de Neném de Argemiro, posteriormente transformado na Confraria de O Berimbau.

A Confraria D’O Berimbau é um estabelecimento sui generis que opera no ramo etílico com leve ampliação para eventual alimentação do seus Membros. De acordo com o Estatuto aprovado e em vigor, a Confraria D’O Berimbau funciona aos sábados, a partir das 9h51min até o último cliente.

A Confraria D’O Berimbau é o único estabelecimento etílico que mantém uma distinta clientela, selecionada entre os boêmios canavieirense e eventuais visitantes, de forma integrada. Entre os “Confrades” – a distinta freguesia – destacam-se intelectuais, profissionais liberais, funcionários públicos e privados de todas as classes econômicas, representando uma clientela heterogênea.

E é justamente essa plêiade boêmia a responsável pelo sucesso da Confraria, uma entidade etílico-cultural-recreativa, mantida durante muitos anos pelo boêmio e trompetista Neném de Argemiro (que também atendia pelo nome de Eliezer Rodrigues), o seu fundador, até o seu falecimento. Agora, com a reabertura D’O Berimbau por José Gama (Zé do Gás), a entidade ganha novo fôlego e propõe o seu resgate histórico e cultural.

A 1ª Lavagem do Beco D’O Berimbau é um evento que já “nasce” com a certeza do mais absoluto sucesso, haja vista a experiência dos Membros da Confraria D’O Berimbau em eventos afins. Isto porque a Confraria D’O Berimbau possui um DNA festeiro, produzindo eventos de sucesso garantido, a exemplo do Troféu Galeota de Ouro, nascido e criado em O Berimbau e que permaneceu por anos seguidos no Calendário Turistico-Etílico-Cultural de Canavieiras.

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WR (10-12-15)

Mais de dois milhões de pessoas estão aptas para escolher os dirigentes das escolas da rede estadual, nas eleições que acontecem nesta quinta-feira (10), simultaneamente, nas escolas da rede estadual de ensino, durante os três turnos. Podem participar da eleição, professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular e pais ou responsáveis.

By Claudionor Junior

Dona Lindimeire Gomes dos Reis é mãe de aluna e membro do colegiado escolar do Colégio Estadual Helena Matheus, localizado do bairro São Cristóvão, em Salvador. Ela está tão engajada que convida os vizinhos e amigos pais de alunos para que possam votar. “É indispensável que todos os alunos e pais se envolvam no processo de eleições para saber quem irão escolher, pois, é um direito nosso de exercer o papel de cidadão”, afirma.

A líder do colegiado escolar Michaele Cruz dos Santos, 14 anos, que cursa o 1º ano do Ensino Médio, também está mobilizando pais de alunos e outros colegas para participarem da votação. “Temos que avaliar as propostas e planos dos candidatos para ter certeza de nossa escolha”, aconselha. Já a líder de classe Danielle Souza, 15 anos, do 1º ano, acredita que “é muito importante nos unirmos para juntos acompanharmos as ações e atividades que contribuem para o desenvolvimento da gestão escolar”.

Para a líder de classe, Juliana Oliveira, 17 anos, do 3º ano do Ensino Médio, este é um processo democrático muito importante. “É um privilégio ter a oportunidade de participar de uma eleição com a integração de pais, alunos e funcionários, com o objetivo de trazer melhorias para a escola, que é onde passamos boa parte do nosso tempo”.

Vale destacar que os candidatos aos cargos de diretores escolares (professores e coordenadores pedagógicos) fizeram uma prova de certificação. Além de testar habilidades e conhecimentos nas áreas de gestão pedagógica, a certificação qualifica o candidato para a função de gestor escolar.

Conselho e Exemplo

Certo dia, o monge Liu-Pei se aproxima do sábio Kwan-Kun e lhe comunica, que está no convento uma senhora com seu filho pequeno para pedir um conselho.
Kwan-Kun pede que a mande entrar, e sentando-a num pequeno banco rústico, ouve atentamente o que ela tem a dizer.
– Meu filho vem comendo muitas guloseimas e então tenho dito a ele que comer muitas coisas doces pode ser prejudicial mais tarde.
Kwan-Kun reflete atentamente sobre tudo e posteriormente fala:
– Leve-o para casa e volte daqui a quinze dias.
O garoto que tudo ouve sai com a mãe, como que estupefato com o que ocorreu.
Quinze dias depois retorna a mãe e o filho e então Kwan-Kun diz:
– Filho, não coma muito doce porque pode lhe fazer mal mais tarde, inclusive poderá ficar muito obeso.
Eles se retiram e Liu-Pei fala para Kwan-Kun:
– Por que já não falou isto naquele dia?
– Responde Kwan-Kun:
– Naquele dia eu também estava comendo muito doce.
– Lembre-se: Você não pode falar para nenhum semelhante seu não fazer o que você faz.
– Mais importante do que o conselho é o exemplo.

GOTAS DE PAZ:

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