:: 24/fev/2016 . 21:40

Em encontro, foi apresentado balanço das ações envolvendo o certame

Reunião com Ministério Público do Trabalho e Estadual, OAB, em Ilhéus- Foto Alfredo Filho Secom Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, solicitou aos representantes do Ministério Público do Trabalho (MTP), do Ministério Público do Estado (MPE) e à Ordem dos Advogados do Brasil (Sub-secção Ilhéus), que acompanhem todas as fases do concurso público aberto pelo Município através do Edital 02/2016, com o objetivo de atestar total transparência nos procedimentos adotados para oi certame.

Acompanhado do secretário de Administração, Ricardo Machado, o prefeito Jabes Ribeiro se reuniu ontem, terça-feira, dia 23, no Centro Administrativo da Prefeitura, no bairro Conquista, com a promotora Sophia Vilela de Morais e Silva, do Ministério Público do Trabalho, com o promotor Frank Monteiro Ferrari, Ministério Público do Estado, e com o advogado Luiz Carlos Nascimento, representante da OAB, para tratar das providências sobre concurso público. Também participaram os membros da comissão organizadora do certame e da empresa Consultec, responsável pela realização do concurso.

De acordo com o prefeito, a participação desses órgãos é de extrema importância, “pois assegura que o processo seja feito com múltiplos olhares e acompanhado constantemente pelas diferentes instâncias de controle”. Na oportunidade, os representantes da empresa Consultec fizeram um balanço, abordando a quantidade de inscrições, que deve superar a marca de 31 mil cadastros, e a organização para aplicação das provas.

O secretário Ricardo Machado salientou que a iniciativa de aproximar os órgãos fiscalizatórios do andamento do certame partiu do próprio prefeito, com o intuito de “que tenhamos uma seleção pública criteriosa, com credibilidade, transparência em todas as suas etapas, seja na de inscrições, aplicação das provas, avaliação de títulos e nomeação”. Machado lembrou ainda a suspensão do primeiro edital do concurso, para que fossem feitas alterações “consideradas necessárias pela administração”.

Durante o encontro, o prefeito destacou ainda o caráter inédito do concurso, que oferece uma grande quantidade de vagas que vão atender a todas as áreas da administração municipal, “principalmente a saúde, educação e aqueles setores administrativos, que carecem, há bastante tempo, de novos funcionários para continuar melhorando o atendimento à população.”

Medidas determinadas pela justiça serão acatadas enquanto a Procuradoria Geral elabora o recurso judicial

A Prefeitura de Ilhéus, através da Procuradoria Geral (Proger) e da Secretaria de Administração (Sead), vai tomar todas as providências previstas na antecipação de tutela concedida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Carine Nassri, ao Ministério Público do Estado, que determina a suspensão e retificação do Edital 2/2016, que rege o concurso público aberto pelo município. No entanto, o secretário de Administração, Ricardo Machado, informou que a Prefeitura recorrerá das decisões e que não há possibilidade de cancelamento do concurso, que já tem quase 31 mil inscritos.

“Não há a possibilidade de o concurso público ser cancelado, o que vai haver são as adequações do edital ao que determina a justiça, o que implicará em um novo cronograma”, declarou Machado à imprensa. Na ação civil pública assinada pelo promotor Frank Monteiro Ferrari, o MPE solicita que o edital do concurso ofereça isenção da taxa de inscrição àqueles que não podem arcar com os valores. Da mesma forma, pede o fim da exigência de experiência de dois anos de prática forense para o cargo de procurador.

As duas solicitações foram acatadas pela juíza substituta Carine Nassri. O secretário Ricardo Machado argumenta que “o fundamento utilizado para a decisão de incluir em edital a isenção de taxa de inscrição ao hipossuficiente não tem respaldo legal, já que não há Lei Municipal que obrigue, e as normas federais somente tem eficácia no âmbito da União”.

Essa questão, segundo Machado, foi discutida exaustivamente pela comissão responsável pelo concurso, que decidiu não conceder a isenção por não haver exigência legal, tampouco recursos para arcar com os custos. Assim, foi deliberado pela manutenção de taxas com valores abaixo do praticado pela empresa organizadora do certame, a Consultec.

A razoabilidade do valor pode ser verificada pelo alto número de inscritos no certame, argumenta Ricardo Machado. “Foram registrados 45 mil cadastros e 31 mil pessoas pagaram as taxas de inscrição até esta terça-feira, 23, número que pode aumentar, já que os boletos podem ser pagos até às 15h desta quarta, 24”.

Outro ponto considerado, por Machado, como sem embasamento é o fim da exigência de experiência mínima para o cargo de procurador.  Para o secretário, “uma vez que a Lei Municipal nº 3.761/2015 exige para o ingresso do procurador o requisito da “comprovação de prática forense de dois anos, por meio de certidão cartorária de cinco processos por ano”. Assim, como não há fundamento legal para decisão, o Município ingressará com o recurso pertinente para revisão da mesma.

Nota de Pesar

Antônio Mendonça – Imagem Internet

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o vice-prefeito, Carlos Machado, vêm a público manifestar sentimento de pesar, em nome da sociedade ilheense, pelo falecimento do comerciante Antônio Mendonça, ocorrido ontem, dia 23, em Salvador, cuja perda enluta toda a comunidade. Mendonça, como era popularmente conhecido, atuou no comércio de Ilhéus durante mais de quatro décadas, estabelecido à Rua 7 de Setembro, no centro da cidade, sendo considerado um exemplo de abnegação, de simplicidade, de cidadania e de amor à cidade. Uma de suas características era a de abrir seu armazém aos consumidores antes de todos os outros. O comerciante, que se afastou das atividades profissionais há cerca de cinco anos, deixa dois filhos, Eduardo e Renato.

 Ilhéus, 24 de fevereiro de 2016.

Certificação das 60 baianas de acarajé será amanhã, às 10 horas, no Espaço Crescer da Setre, no CAB.

Sessenta (60) baianas de acarajé, que participaram do Curso de Gestão de Negócios e Manipulação Alimentos, no mês de janeiro, vão receber nesta quinta-feira 25, os seus certificados. Solenidade de entrega acontece, às 10 horas, no Espaço Crescer da própria Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Certificados serão entregues pelo reitor da Universidade Católica do Salvador (UCSal), Padre Maurício Ferreira; presidente da  Associação de Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam), Rita Santos; e o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

Durante a solenidade, a Superintendência de Economia Solidária (Sesol) da Setre oferecerá, gratuitamente, serviços de cadastramento de Microempreendedor Individual (MEI); acesso ao Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia); e orientações de como regularizar a situação como microempreendedora junto às instituições financeiras.

Bem recebido

Ministrado por professores da UCSal, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e a Associação de Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) o curso foi bem recebido pelos alunos.

Em sala de aula, as baianas de acarajé apreenderam noções básicas sobre Empreendedorismo, Custo dos produtos, Logística de comercialização, Respeito ao meio ambiente, Doenças transmitidas por alimentos, e esclarecimentos sobre contaminação, micróbios e resoluções da Vigilância Sanitária.

Na próxima sexta, dia 26 de fevereiro, o grupo Teatro Popular de Ilhéus realiza apresentação da comédia “Medida Por Medida”, às 20h, na Tenda TPI (localizada na Avenida Soares Lopes). A peça também será apresentada no sábado (26), no mesmo horário.

Nestas datas, o grupo ilheense ainda realizará edições especiais do “Improviso, Oxente!”, com debates, após as apresentações, acerca da vida e obra do dramaturgo William Shakespeare, que inspirou a trupe em “Medida Por Medida”, com a sua obra homônima. Em abril deste ano, completa-se 400 anos de seu falecimento.

A peça “Medida Por Medida”, fruto do projeto “Shakespeare – Teatro Popular em Construção”, aprovado pelo edital TCA. Núcleo 2014, em seleção organizada pelo Teatro Castro Alves e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), transita entre os conceitos de justiça, corrupção, poder e castidade.

O enredo se desdobra a partir das decisões de Ângelo, juiz implacável que entra no lugar do Duque de Viena, cumprindo à risca as leis contra fornicação. A direção é de Romualdo Lisboa, com tradução de Fernando Yamamoto.

O ingresso individual já pode ser adquirido na bilheteria da Tenda, sempre a partir das 14h, por R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Não será cobrado o ingresso para profissionais de teatro que comprovarem atuação na área.

“Improviso, Oxente!” – é um evento periódico que mistura debates com intervenções artísticas, organizado pelo grupo Teatro Popular de Ilhéus. Neste mês, os temas já debatidos abordaram a dança afro de matriz angola.

Tenda – o espaço é administrado pelo grupo Teatro Popular de Ilhéus, uma das 15 instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A programação mensal fica disponível neste link e no aplicativo Tenda Teatro Popular de Ilhéus (Google Play Store).

Dom Fernando Arêas Rifan*

Na Basílica-Santuário Nacional de Aparecida, reuniram-se no último dia 20 mais de 50 mil “Homens do Terço”. Foi emocionante presenciar a chegada das romarias de todo o Brasil, trazendo homens de todas as classes sociais, unidos por essa oração abençoada, o Rosário de Nossa Senhora. Foi a 8ª Romaria Nacional do Terço dos Homens, que teve esse ano como lema: “Terço dos Homens, Compromisso com o Evangelho – Ação e Fé”.

            Iniciado no Santuário da Mãe Três Vezes Admirável de Schoenstatt, no Nordeste, propagou-se já pelo Brasil inteiro, arrebanhando homens de todas as idades e condições. O Terço dos Homens já é uma realidade em todos os Estados do Brasil, calculando-se um milhão de homens que fazem parte desse movimento. Parabéns! Eles merecem nosso incentivo.

            Como diz a bela letra do Hino do Terço dos Homens, composto pelo Pe. Antônio Maria, “Ó Mãe e Rainha do Santo Rosário, Mãe Admirável, Mãe do Santuário, o mundo sem fé, na dor se consome, ajuda esse mundo com o Terço dos Homens- No Teu Santuário, que é fonte e berço, nasceu a Missão dos Homens do Terço, Santuário da nova Evangelização, Escola de nossa santificação”.

            O Papa São João XXIII dizia que o Terço é o Evangelho das pessoas simples. De fato, é uma recordação e meditação do Evangelho na escola de Maria, como diz a letra do mesmo hino de que falamos: “É Tua escola o Terço, ele é luz, ninguém como Tu sabe mais de Jesus; o Santo Evangelho ensina de novo, Teu Terço é a Bíblia que Deus deu ao povo”.

            O Papa São João Paulo II ensinou-nos que o Rosário “concentra a profundidade de toda a mensagem evangélica da qual é quase um compêndio… Com ele, o povo cristão frequenta a escola de Maria, para deixar-se introduzir na contemplação da beleza do rosto de Cristo e na experiência da profundidade do seu amor” (Carta Apost. Rosarium Virginis Mariae, 1).

            Mesmo sendo uma oração de louvor a Maria Santíssima, o centro do Rosário está em Jesus Cristo, cujo nome é o centro de gravidade da Ave-Maria, a dobradiça entre a sua primeira parte e a segunda. “É precisamente pela acentuação dada ao nome de Jesus e ao seu mistério que se caracteriza a recitação expressiva e frutuosa do Rosário” nos ensina João Paulo II.

            E o Rosário é uma oração muito recomendada por todos os últimos Papas, incluindo o Papa Francisco. “Queira Deus – é um ardente desejo nosso – que esta prática de piedade retome em toda parte o seu antigo lugar de honra!” (Leão XIII). “O Rosário é a mais bela e a mais preciosa de todas as orações à Medianeira de todas as graças: é a prece que mais toca o coração da Mãe de Deus” (São Pio X). “O Rosário é uma arma poderosíssima para pôr em fuga os demônios” (Pio XI). “Categoricamente não hesitamos em afirmar de público que depositamos grande esperança no Rosário de Nossa Senhora como remédio dos males do nosso tempo” (Pio XII). “Maria nos acompanha, luta conosco, apoia os cristãos no combate contra as forças do mal. A oração com Maria, em particular o Rosário – mas ouçam bem: o Rosário” (Francisco).

*Bispo da Administração Apostólica São João Maria Vianney

http://domfernandorifan.blogspot.com.br/

Livro EQUEDE – A MAE DE TODOS – CAPA – Editora Barabo

No dia internacional da mulher – 08 de março – será lançado às 19h, no Terreiro da Casa Branca, em Salvador, Equede – A Mãe de Todos, o livro testemunho de Gersonice Azevedo Brandão, conhecida como Equede Sinha. A publicação é da editora Barabô e mostra a importância, o respeito e o reconhecimento que o cargo de equede tem dentro do candomblé. O livro conta com apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento à cultura gerido pelas secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e da Fazenda (Sefaz).

Além registrar um testemunho – visto a raridade de se encontrar publicações com figuras de destaques da comunidade negra sendo porta vozes de sua própria história, sem intermediários – o livro é também uma publicação histórica, já que a vida de Sinha, nascida dentro do terreiro da Casa Branca, se funde com a história do mais famoso terreiro de candomblé nagô do Brasil.

Com 172 páginas, o livro conta com mais de 200 fotos do acervo pessoal da autora, da Casa Branca e dos fotógrafos Dadá Jaques, Flávio Damm, da Fundação Pierre Verger, além de ilustrações exclusivas do artista Carlos Rezende. Organizado por Alexandre Lyrio e Dadá Jaques, traz ainda histórias inéditas, nunca registradas, como a invasão do Posto Esso imposta contra o terreiro na década de 70.

“A dedicação é a marca de equede (…) Para exercê-lo devidamente, como mostra Sinha com sua obra e exemplo, o amor é indispensável”, garante o antropólogo e ogâ de Iansã da Casa Branca, Ordep Serra, ao escrever a apresentação do livro, logo nas primeiras páginas. O livro Equede – A Mãe de Todos é uma declaração de amor da Equede Sinha ao povo de axé e especialmente à família da Casa Branca, a sua mãe biológica, vovó Conceição e as entidades de luz, os Orixás. Uma leitura que ensina um pouco da cultura afro-brasileira e muito da nossa história. E como diz a própria autora. Equede é mãe. De Exu a Oxalá.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

Quando: 08 de março, às 19h.

Local: Praça de Oxum do Ilê Axé Iyá Nassô Oká – Terreiro Casa Branca, Avenida Vasco da Gama, 463.

Editora Barabô

Valor do livro: R$ 100 (promocional de lançamento)

Assessoria de imprensa: Mel Adún (71) 98802-4314 | Kaliane Barbos (71) 99987-9013.

Escolha

Escolha estar em sintonia com o seu tempo,
tudo muda e é preciso estar preparado
para as novas situações.
Escolha descobrir o que você tem de melhor,
isso será seu melhor auxilio diante das adversidades.
Escolha alcançar objetivos estimulantes,
insegurança e ceticismo só atrapalham.
Escolha aprender e reaprender todos os dias,
sabedoria se conquista com paciência e tempo.

GOTAS DE PAZ:

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