O Brasil passa por momentos intransigentes e seus princípios básicos de justiça social requer uma maior atenção dos brasileiros. Há imensa importância de se viver numa Nação, cujos seus filhos, além de observarem os seus direitos e deveres, conheçam as intenções e as qualidades éticas dos seus governantes como são atos dos poderes judiciais. São tantas majorações direcionadas com cobranças tributos. Na maioria das vezes cobranças irrefletidas e indiscriminadas, sem a devida aclamação popular. Vem dificultando os mais modestos anseios das sobrevivências de muitas pessoas, que não de coisas.

O governo brasileiro cria todos os dias impostos inflacionando os setores produtores e deixando de lado os grandes e abnegados comerciantes que estão passando por momentos de graves crises financeiras. A grande maioria dos consumidores desconhece que, as empresas repassam todos os impostos, encargos e contribuições sociais nos preços dos produtos, como também seus lucros e o imposto de renda e a contribuição social desses lucros, e sendo assim a população é quem paga as contas.

O Povo tem que pagar todas as péssimas ações governamentais. Passam por outras contribuições especiais que tem ainda a exigência em favor OAB, CREA, CRC, CRM e outros órgãos reguladores do exercício de atividades profissionais. “Segundo estudos, o maior descontentamento da população em relação aos impostos é a ausência de retorno em honestos serviços públicos”. 69% concordam com a afirmação “não vejo retorno nos impostos que eu pago”. Mesmo assim o governo brasileiro quer elevar a arrecadação com mais impostos para cobrir rombos em nosso país. São trágicos acontecimentos criados por falta de projetos sociais, e que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento, todavia, surgem sorrateiramente, e após tacanhas mazelas vem à exigência para somente a população apenas arcar com os prejuízos!

O que são esses tributos colocados nos caminhos das pessoas como sombras de dificuldades constantes no dia a dia de uma população? São imposições de impostos, taxas e contribuições de melhorias até decorrentes de obras públicas. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do art. 5º do CNT, em nosso País entre tantas normas e leis, existe Código Tributário Nacional – CTN. E que vale uma pergunta: será que os brasileiros procuram o conhecimento dos seus direitos básicos relacionados aos ditames dessa compilação de leis e regulamentos? “Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art. 3º do CNT”.

O Brasil tem governantes espertos que transformam impostos em benefícios ignorados que não beneficiam a população. Em outros países os impostos sobre o consumo é baixo; nos Estados Unidos em média o consumidor final paga 6% a 7%, já no Brasil paga-se em média 32% que são: ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS, chamados de impostos sobre as vendas ou impostos indiretos, já estão embutidos nos preços de vendas dos produtos. Também as empresas pagam para o INSS como contribuição a taxa de 25,8 % sobre a folha de pagamento, e 8% de FGTS, sobre a mesma folha de pagamento, da mesma maneira embutidos nos preços relacionados às produções.

Com todas essas exorbitantes taxações, sem contar com o IPTU que vem levando ao fundo do poço, traçando dificuldades econômicas para muitas famílias ilheenses e brasileiras pela posse de seus imóveis residenciais; o IPVA e o Seguro bem arrochados dos veículos automotores em geral. Nas áreas comerciais, notam-se comerciantes passando momentos difíceis em suas vendas e sem consumo não tem lucratividade. Amargamente gera o desconfortável do desemprego, obrigando a várias empresas a fecharem às portas. Outras mudando para outros países onde a carga tributária reflete a média 35% mais baixa que a nossa. Aqui no Brasil a sociedade cobra tudo e os governantes tentam impor arrochados impostos com abusivas taxas muito mal informadas sobre as suas necessidades e não se sabe até quando vão durar essas explorações em nosso País. PENSEM NISSO!!!

 

Eduardo Afonso – Ilhéus (BA) – (73) 8844-9147 – Whatsapp