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:: 18/nov/2016 . 21:30

Câmara aprova política de valorização do cacau brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a criação da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, prevista no Projeto de Lei 2677/15, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES).

A proposta define diretrizes e instrumentos para aumentar o padrão de qualidade do cacau nacional com estímulos à produção, à industrialização e à comercialização do produto em categoria superior. O texto, entre outras medidas, determina a abertura de linhas de crédito, investimentos em pesquisas e parcerias entre o poder público e o setor privado.

Relator na CCJ, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) considerou que o texto atende aos requisitos de constitucionalidade, da juridicidade e da técnica legislativa.

Tramitação
O projeto seguirá agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para que examinado antes pelo Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

 

AGRISSÊNIOR NOTÍCIAS – Nº 599 – 23 DE NOVEMBRO DE 2016

PARA LER EM TELA CHEIA CLIQUE NAS DUAS SETINHAS.

DO FUNDO DO BAÚ DE JOSÉ LEITE (ESPECIAL)


1) HOMENAGEM PARA UM AMIGO IRMÃO.
2) PARABÉNS PARA QUATRO AMIGOS CIDADÃOS ILHEENSES.
3) PESSOAS AMIGAS QUE VISITARAM JUAZEIRO DO NORTE.
4) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.
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Rua Uruguaiana, Malhado, Ilhéus, Bahia, Brasil

Meu falecido pai, Dr. Dunezeu Campos, dentista, trinta anos atrás já era indignado. Até hoje permanece este lixo ao céu aberto. E olha q Hélio Moura tentou muito. Triste Ilhéus, Rabat. Ao lado da maior feira livre do sul é extremo sul da Bahia.

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Oremos.

Dunezeu

Prefeito de Ilhéus constitui comissão de transição de governo na segunda-feira

Em ato a ser realizado na próxima segunda-feira, 21 de novembro, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinará o decreto que constitui a Comissão de Transição de Governo do Município de Ilhéus, entre os mandatos 2013/2016 e 2017/2020. A solenidade acontecerá às 10 horas, no Auditório do Centro Administrativo do Município, localizado na Avenida Brasil, Bairro da Conquista, e contará com a participação do vice-prefeito Carlos Machado, do prefeito eleito Mário Alexandre Sousa, do vice-prefeito eleito José Nazal Soub e de membros da referida comissão.

O decreto é baseado nos termos da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). A comissão de transição será composta por representantes da Administração Direta do Município e do prefeito eleito, e será presidida pelo secretário de Administração, Ricardo Machado. O ato será aberto à cobertura dos veículos e profissionais de imprensa.

Defesa Civil de Ilhéus diz que não recebeu alerta de temporal para o fim de semana

Durante reunião convocada pelo prefeito Jabes Ribeiro, na manhã desta sexta-feira, 18, o coordenador de Defesa Civil, Joandre Neres, afirmou que, até o momento, não recebeu nenhum alerta de temporal para este fim de semana na cidade. Ele explicou que no caso de previsão de temporal, a Defesa Civil recebe alerta emitido pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), vinculado ao Ministério da Integração Nacional, com 48 horas de antecedência, mas isso não ocorreu.

O prefeito de Ilhéus reuniu também o vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), os secretários municipais de Serviços Urbanos e de Relações Institucionais, César Benevides e Frederico Vésper, o chefe de Gabinete, Victor da Veiga, o coordenador de Ações Regionais, Nilton Montargil, e o representante da secretaria de Infraestrutura, engenheiro Hermano Fahning, para articular ações em virtude dos prejuízos causados pelo temporal que atingiu a cidade na madrugada de quarta-feira.

De acordo com Joandre Neres, coordenador de Defesa Civil, choveu bastante naquela madrugada, cerca de 29 milímetros, e ocorreu um ‘pico de intensidade’ de 20 mm, entre as 3 e 6 horas de quarta-feira. Ele destacou que os danos gerados à população foram motivados pelo forte vendaval que atingiu velocidade de 63 km/h, considerada situação atípica para a região. Uma ação emergencial determinada pelo prefeito intensifica a retirada de árvores que caíram em alguns pontos da cidade e a recuperação de trechos de estradas do interior do município, que foram danificados com o forte temporal.

Alarme – Joandre Neres demonstrou preocupação com notícias veiculadas em blogs da cidade sobre possível ocorrência de temporal no final de semana. Ele ratificou que o monitoramento do volume de chuva é realizado todos os dias, através de dois pluviômetros automáticos instalados na cidade, um na Central de Abastecimento do Malhado, e outro, na Policlínica Municipal, no bairro da Conquista.

Segundo disse, há previsão de chuva no fim de semana, com índice pluviométrico que pode atingir 30mm, conforme o INMET – Instituto Nacional de Meteorologia, Climatempo e Cemadem. Ele adiantou que a coordenação de Defesa Civil se manterá de plantão 24 horas e que qualquer informação poderá ser obtida através do telefone 98881-8500.

Rui anuncia pagamento da GAP IV e V para 3,6 mil PMs e 226 bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Governdor

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Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

Essa é mais uma ação do Governo com o objetivo de fortalecer a segurança pública no estado e valorizar os servidores. No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões.

Final da Copa Ilhéus de Futebol acontece a partir das 9 horas de domingo

Jogos da Copa Ilhéus de Futebol aconteceram no estádio Mário Pessoa_foto divulgação.

Jogos da Copa Ilhéus de Futebol aconteceram no estádio Mário Pessoa_foto divulgação.

Após duas semifinais emocionantes, disputadas na noite da última quarta-feira, dia 16, no Estádio Mário Pessoa, a grande decisão da Copa Ilhéus de Futebol já está definida. A finalíssima, que deve atrair um bom público ao estádio, será realizada entre a A.F.I e o Povoado de Serrana, a partir das 9 horas, no próximo domingo, dia 20.

O diretor da Divisão de Esporte da Secretaria de Turismo e Esporte (Setur), Gustavo Bressan, destaca alguns aspectos positivos do torneio. Entre eles, o fato de que o jogo decisivo será realizado por uma equipe da sede e outra da zona rural do município. “Esse desfecho mostra o espírito de integração que norteia o evento, uma vez que ele dá oportunidades esportivas para os jovens do campo”, enfatiza.

Participaram da competição 16 equipes de futebol masculino, categoria sub-18, todas oriundas da sede e do interior do município e formadas por atletas nascidos entre os anos de 1998 e 2000. De acordo com Marco Garcia, coordenador da Copa Ilhéus de Futebol, além de cumprir um importante papel social, o torneio atende à demanda do trabalho de base com jogadores iniciantes e com bom potencial técnico.

Inclusão – Aberto no dia 17 de outubro, no ginásio de esportes Herval Soledade, avenida Canavieiras, o torneio é realizado pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Turismo e Esporte (Setur). A promoção da Copa Ilhéus de Futebol é da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), em convênio com o Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social (Iades). Segundo o governo baiano, o torneio é um instrumento que contribui para o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a inclusão social, promoção do esporte e incentivo à descoberta de talentos.

Além das premiações para os times e técnicos, vices e campeões, com troféus e medalhas, também serão contemplados o Artilheiro, o Melhor Goleiro e o Árbitro Revelação. Este último será avaliado por uma comissão formada por representantes das equipes competidoras, Liga Ilheense de Futebol, Coordenação e Divisão de Esporte da Setur.

SICOMÉRCIO

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Marcha Zeferina, pelo 20 de novembro, mobiliza moradores da Suburbana

A partir das 8h de domingo, o cortejo sai do final de linha do São João do Cabrito e caminha em direção ao Parque São Bartolomeu

Marcada para acontecer no bairro da Suburbana no próximo domingo, dia 20, a 11ª edição da Marcha Zeferina em exaltação ao Dia da Consciência Negra contará com o reforço de 400 alunos/atletas do Projeto Esporte e Lazer: Inclusão que Transforma (Elit), executado pela instituição Movimento de Cultura Popular do Subúrbio – MCPS com apoio financeiro da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

MARCHA ZEFERINA

MARCHA ZEFERINA


Com a participação nesta atividade, o MCPS encerra a execução do Elit, em funcionamento há 12 meses com atendimento a 1.400 pessoas, entre elas crianças, jovens, adultos e o público da terceira idade. Durante este período, foram oferecidas aulas de iniciação esportiva nas modalidades de futsal, basquete, vôlei, futebol, handebol, capoeira, boxe, karatê e ginástica (esta, voltada para o público idoso), além de participação em campeonatos e aulas de cuidados com a saúde, meio ambiente, comunidade e cidadania.

O Elit faz parte do pacote de 19 projetos que integram o conjunto de estratégias do programa Pacto pela Vida, uma ação de Governo que tem por objetivo principal a promoção da paz social. Os projetos acontecem na capital e no interior, atendendo a pessoas de diversas faixas etárias. Somados, os 19 projetos beneficiam a quase 20 mil pessoas, em um investimento de cerca de R$ 10 milhões. Para implementar sua execução, a Sudesb conta com recursos próprios e também da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), além de aporte financeiro do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep).

Marcha Zeferina – Organizada pelo MCPS, a marcha recebeu o nome de Zeferina em homenagem à líder negra do Quilombo do Orubu, que existiu ma área do Subúrbio Ferroviário. O mote desta edição é “Nenhum direito a menos!”. Na oportunidade, será feita uma homenagem à ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil (2011-2014), Luiza Bairros, falecida em julho último, e Camila Silva, uma mulher atuante na comunidade do São Bartolomeu. O objetivo da ação é contribuir para o fortalecimento das conquistas pela igualdade racial oriundas das lutas travadas desde os tempos de Zumbi. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 600 (seiscentas) pessoas, em sua maioria jovens negros e negras da região.

Serviço
11a Marcha Zéferina – Exaltação ao Dia da Consciência Negra
Quando: 20/11/2016
Onde: Final de linha do São João do Cabrito – Parque São Bartolomeu
Horário: concentração às 8h saída às 9h

Conselho Indigenista Missionário

COMUNIDADES EDUCACIONAIS DO SUL DA BAHIA REALIZAM ETAPA LOCAL DA II CONEEI.

Apesar de chuvas torrenciais que se abatiam sobre o sul da Bahia, as comunidades educacionais dos povos Pataxó HãHãHãe e Tupinambá de Olivença, realizaram a etapa local em preparação a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena a ser realizada até o mês de agosto de 2017.  Mais de 150 representantes participaram entre Educadores e Educadoras, Estudantes, Funcionários (as), Lideranças dos dois povos. Participaram também, representantes de instituições e autarquias governamentais e não governamentais: Núcleo Regional de Educação (NRE-5), Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, Secretaria de Educação do Município de Ilhéus, Secretaria de Educação do Estado, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme, Instituto Federal da Bahia – IFBA, Coordenação de Educação Escolar Indígena da Bahia, Fundação Nacional do  Índio – Funai -/Sul da Bahia,  e da Entidade de apoio Conselho Indigenista Missionário/Equipe sul da Bahia- CIMI. O encontro realizou-se nos dias 15 e 16 de novembro de 2016, no Centro de Recreação Cristã, no quilometro 30 da Rodovia Ilhéus X Una.

PAINEL 2

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O tema motivador do evento: “O Sistema Nacional da Educação e a Educação Escolar Indígena: Regime de Colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas”, foi abordado pela Profª Gilvânia Nascimento, presidenta da Uncme. O Profº José Carlos Tupinambá falou um pouco sobre os 05 eixos: I- “Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena”; II – “Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Escolar Indígena”; III – “Formação e Valorização dos Professores Indígenas”; IV – “Políticas de Atendimento à Educação Escolar Indígena na Educação Básica”; V – “Ensino Superior e Povos Indígenas”. Estes foram os eixos que motivaram os trabalhos em grupos e que duraram toda o dia 16. Ao final das reflexões foram apresentadas uma série de propostas que serão levadas para a Etapa Regional da II CONEEI, estas propostas organizadas pelos respectivos eixos encontram-se no documento final da Conferência.

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No GOTAS DE PAZ

COISAS DE DEUS

Muitos dentre nós veem Deus como um Ser distante, Superior, Vingativo, Complexo, cuja compreensão é para poucos. Pensam que somente os grandes chefes de Igrejas tem esse poder de entender e conversar com Deus. Será que Deus, sendo um Ser amoroso, justo e bondoso poderia ser assim, tão distante de seus filhos? Será que Ele se julgaria tão superior que sequer ouviria a súplica de um filho seu? Apenas de alguns escolhidos, segundo dizem? Não meus irmãos. É inegável que Deus nosso Pai é um Ser Superior, mas não por arrogância e orgulho que são defeitos dos homens. Deus é Superior porque seu amor e sua bondade não têm limites. É superior porque é o Senhor do Universo e nosso Criador. Cuida incessantemente de cada detalhe e de cada um de nós. Esta sempre muito perto de nós , pronto a nos ouvir, inclusive a nossa ingratidão.  O que Deus deseja é que aprendamos e nos tornemos espíritos melhores, para alcançarmos a alegria e a felicidade eternas!
www.gotasdepaz.com.br





















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