Temer oferece Forças Armadas para ações em presídios nos estados

O presidente da República, Michel Temer, ofereceu as Forças Armadas aos governadores para ações de cooperação em penitenciárias estaduais. Em reunião nesta terça-feira (17), Temer também determinou a criação de uma comissão para reformar o sistema penitenciário. As decisões fazem parte de um conjunto de novas medidas de apoio aos estados diante da atual situação penitenciária brasileira. As Forças Armadas participarão de inspeções rotineiras para detectar e apreender materiais proibidos nas unidades. Para isso, os estados, que são os responsáveis pelos estabelecimentos carcerários, deverão concordar com a presença dos militares.

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 Resultado do Enem será divulgado nesta quarta (18)

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado nesta quarta-feira (18). Os candidatos terão acesso às notas de cada uma das quatro provas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática – e da redação, que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil. As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu), bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ainda, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

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Seguro-desemprego tem reajuste liberado nesta terça-feira (17)

O Ministério do Trabalho libera, nesta terça-feira (17), o lote de pagamento do seguro-desemprego com o reajuste, que passa a valer para as parcelas pagas a partir do dia 11 de janeiro. Com a correção, a maior parcela paga ao trabalhador subiu de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72, ou seja, um aumento de R$ 101,48. Já a menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00. O valor foi reajustado com base no salário-mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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Saúde: SUS passa a oferecer terapias alternativas para a população

O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer terapias alternativas, como meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático e tratamento quiroprático. Por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o Ministério da Saúde reconheceu, oficialmente, a importância das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não convencional, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.

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Fundação Palmares certifica 29 comunidades quilombolas

Mais 29 comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas no Maranhão (MA). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13), pela Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Com a decisão, são 500 certidões e 682 comunidades reconhecidas somente no Maranhão. Em todo o Brasil, são 2.465 certificados emitidos para 2.890 comunidades quilombolas. A Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo reconhece que a população e a área em que ocupam têm relação com os antigos quilombos.

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