Governo ampliará Farmácia Popular para mais mil municípios

O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Programa de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e, entre as novas medidas, estão a forma de repasse de recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As iniciativas devem ser implantadas até agosto. Sendo assim, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante. Atualmente, 4,4 mil municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a mudança, a expectativa é de que mais mil cidades sejam atendidas.

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Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR

Já está disponível para consulta pública o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. O crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando o valor de R$ 3 bilhões. Na consulta pela internet, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo  processamento. 

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Aeronáutica atualiza sistema de cadastramento de drones

Já está disponível aos usuários a nova versão do sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPAS). Agora, é necessário realizar o cadastro de pilotos e de aeronaves, com o objetivo de possibilitar um acesso coordenado e seguro ao espaço aéreo brasileiro. A atualização do SARPAS foi realizada após a publicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E/nº 94) pela Agência Nacional de Aviação Civil. Cabe ressaltar que, todas as operações de aeronaves remotamente pilotadas (Drones) – sejam elas de uso recreativo, corporativo, comercial ou experimental – devem seguir as regras da Anac, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

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Mais 19 municípios em seis estados têm situação de emergência reconhecida

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (8), a situação de emergência em 19 municípios do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, as prefeituras podem solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas publicadas danificadas pelos desastres naturais. Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

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Esclareça dúvidas sobre a vacina contra gripe

Prorrogada pelo Ministério da Saúde, a vacinação contra a gripe acontece até sexta-feira (9). A prorrogação da campanha nacional é um esforço do governo para alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90% do público-alvo. Para que a população entenda melhor a vacinação, o Programa Nacional de Imunizações preparou uma série de perguntas e respostas que ajudam a esclarecer dúvidas.

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