ALGUMAS DO DIA
21/jun/2017 . 21:22
MEC autoriza abertura de 50 novos cursos de graduação
O Ministério da Educação autorizou, na última terça-feira (20), a abertura de 50 novos cursos de graduação. Os cursos autorizados são para cidades dos estados de São Paulo, Goiás, Paraná, Mato Grosso, Bahia, Ceará e no Distrito Federal. As novas vagas são para graduação em engenharia, educação física, letras, nutrição, administração e pedagogia. Também há cursos tecnológicos como design de interiores, logística, gestão de segurança e redes de computadores. O número de vagas varia conforme o curso.
Receita: prazo para adesão ao novo Refis tem início no próximo dia 3
A Receita Federal do Brasil regulamentou o Programa Especial de Regularização Tributária, também conhecido como novo Refis. Com ele, é possível parcelar dívidas de impostos vencidos até 30 de abril de 2017. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). Quem aderir ao programa terá oportunidade de obter descontos. No pagamento à vista, será possível abater 90% dos juros e 50% das multas. Para dívidas com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o desconto será de 25% nos encargos e honorários. O parcelamento máximo será de 180 meses. Para aderir ao Refis, é preciso formalizar o pedido por meio do site da Receita na Internet, a partir do dia 3 de julho. O prazo final para adesão é 31 de agosto de 2017.
CGU evita prejuízo de R$ 9,32 bilhões aos cofres públicos
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) evitou, entre maio de 2016 e maio de 2017, o prejuízo de R$ 9,32 bilhões aos cofres públicos. Após auditoria com avaliação de programas sociais, revisão das regras e suspensão de benefícios indevidos, foi gerada uma economia potencial com auxílios-doença e aposentadorias por invalidez do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de R$ 4,5 bilhões. Nos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), houve uma economia de R$ 2,2 bilhões; Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (R$ 1,6 bilhão) e Bolsa-Família (R$ 1,02 bilhão).
Governo reconhece mais 14 cidades em situação de emergência no RS
O Ministério da Integração Nacional mantém apoio aos municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul e reconhece outras 14 cidades em situação de emergência. A medida permite que as prefeituras solicitem suporte do governo federal para ações de restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação de danos causados pelo desastre natural. Os reconhecimentos são decorrentes das chuvas intensas e enxurradas, com vigência de 180 dias. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), o número de municípios com reconhecimento federal no estado chega a 80 cidades.
Gabarito da Olimpíada Brasileira de Matemática já está disponível
O gabarito da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2017 foi divulgado juntamente com a íntegra dos cadernos de provas. O material pode ser consultado no site da Obmep. As provas foram realizadas no dia 6 de junho e a segunda fase está programada para 16 de setembro. A lista dos alunos classificados e seus respectivos locais de prova será divulgada no dia 11 de agosto, no site. A novidade desta edição é que a competição também foi aberta para estudantes das escolas particulares.
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