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MP QUESTIONA PREFEITURA SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO JARDIM ATLÂNTICO

O Ministério Público do Estado da Bahia abriu um inquérito civil público sobre a possível doação de um terreno, por parte do município de Ilhéus, à justiça estadual. A área fica no bairro Jardim Atlântico, na zona sul. Um grupo é contra a iniciativa da prefeitura – veja aqui.

Ontem (8), em conversa com este blog via WhatsApp, o promotor de Justiça Paulo Sampaio explicou que o inquérito “servirá para acompanhar eventual procedimento de doação. Se houver ilegalidade, o MP intervirá. Se não houver, acompanhará somente o processo”.

Sampaio ressaltou que “não há qualquer lesão identificada até o momento” e repetiu que o inquérito serve “somente para acompanhar o processo”. Nesta semana, solicitou informações à Prefeitura de Ilhéus sobre o destino que será dado à área. A promotoria aguarda resposta.

Caso a doação seja concretizada, o local vai receber o novo fórum da comarca e as unidades do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Já o grupo contra a iniciativa argumenta que o espaço em questão é a única área de convivência do bairro Jardim Atlântico.

DO BLOG DO GUSMÃO

1 resposta para “MP QUESTIONA PREFEITURA SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO JARDIM ATLÂNTICO”

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