Incêndio no Museu Nacional:

considerações sobre um infortúnio não fortuito

Victor Henrique Grampa

Presidente da Comissão de Antropologia do Direito da OAB SP

Um incêndio de grandes proporções destruiu o prédio histórico do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista (RJ). Primeira instituição científica brasileira, fundada ainda no período imperial. Com esse incêndio estima-se a perda de cerca de 200 anos de pesquisas e acervo, aproximadamente 20 milhões de itens, que compunham o patrimônio do povo brasileiro e da humanidade – de valor inestimado e perda irreparável. Dentre os itens destruídos estão: múmias, fósseis (humanos e animais), coleções inteiras de achados arqueológicos e paleontológicos, peças egípcias e pré-colombianas, meteorito e milhares de documentos únicos da história do Brasil, da América Latina e do mundo. Ocorre que a tragédia não se explica apenas pelo fogo, mas há um conjunto de fatores que levaram a esta calamidade.

Datam de mais de 15 anos os avisos e alertas sobre as condições do Museu Nacional e os riscos que ele corria (que outros tantos museus e instituições de cultura, ensino e pesquisa correm). As denúncias seguiam por professores, técnicos, pesquisadores, estudantes e autoridades. A situação era visível a olho nu. Ainda em 2004, o então secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, em visita ao Museu, afirmou: “O museu vai pegar fogo. São fiações expostas, malconservadas, alas com infiltrações, uma situação de total irresponsabilidade com o patrimônio histórico”.

Todavia, a justificativa estatal para o descaso era e é a “de sempre”, ainda que poucas vezes fundamentada: a “falta de recursos”. “Se não há disponibilidade orçamentária, o serviço público que se mantenha aquém de suas necessidades mínimas”; essa parece ser a regra de gestão. Esse cenário deteriorado e deteriorante, apesar dos alertas, seguiu por décadas no Museu. Sintomas da urgência de ações efetivas não foram poucos; apenas como exemplo vale citar que em 2015 o Museu Nacional foi fechado por falta de recursos mínimos, em 2016 a visitação foi suspensa por falta de verba e em 2018 o diretor do Museu denunciou a falta de dinheiro para medidas estruturais necessárias. E hoje, milhões de itens estão perdidos para sempre, nas cinzas.

Vale observar que pesquisas também apontavam para a situação preocupante do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A UFRJ sofreu recentemente diversos incêndios de proporções variadas, culminando nesse último e catastrófico episódio de 02/09/2018. Dentre esses incidentes: 2018 – Incêndio no Museu Nacional; Incêndio no Hospital Universitário; 2017 – Incêndio no Alojamento; 2016 – Incêndio na Reitoria; 2014 – Incêndio no CCS; 2012 – Incêndio na Faculdade de Letras; 2011 – Incêndio na Capela da Praia Vermelha.

Não é possível se aceitar tranquilamente que incêndios sejam obras do acaso, sem responsáveis ou precauções possíveis. A tragédia poderia ter sido evitada ou, no mínimo mitigada, caso os inúmeros sinais tivessem sido levados a sério pela administração pública. Na arquitetura estatal há vários elementos que estão sujeitos ao acaso, mas este não pode ser confundido com o descaso. O poder público, na gestão de suas políticas, tem o dever de coordenar os esforços para a manutenção do serviço público, de qualidade. Os museus e instituições de pesquisa não podem estar reféns das migalhas que sobrarem do orçamento ou do (des)gosto de governos. É necessário entender a cultura e a educação como forças motrizes do desenvolvimento nacional, como políticas de Estado. Sem cultura não há cidadania.

A redução orçamentária que evidencia o descaso com o Museu Nacional é mensurável. Houve redução de 90%, entre 2013 e 2018, nos repasses públicos, montando um cenário preocupante e insustentável, cujo prognóstico de longo prazo é ainda pior do que o da tragédia já consolidada nesse domingo. Essa situação, entretanto, não é restrita ao Museu Nacional, é uma situação comum a outros tantos serviços públicos que funcionam em espaços fora de condições adequadas de segurança e manutenção (museus, teatros, universidades, escolas). Recentemente incêndios tomaram o Museu da Língua Portuguesa (SP), Instituto Butantã (SP), Memorial da América Latina (SP) e Museu de Arte Moderna (RJ); o que evidencia a urgência de medidas gerais de revisão e adaptação desses espaços no país. Alguns desses locais ainda estão fechados, com obras inacabadas e sem previsão de concreta retorno.

É necessário retomar os investimentos nas áreas socias, a fim de impedir novas situações desoladoras e permanentes como a ocorrida. Se os investimentos na UFRJ estivessem dentro do mínimo necessário para sua manutenção, provavelmente a humanidade hoje teria 20 milhões de itens bem armazenados no Museu Nacional, gerando conhecimento. As consequências dessa perda para a ciência e as gerações futuras é incalculável. E, para além do patrimônio insubstituível, quanto custará aos cofres públicos retomar a estrutura do Museu Nacional? Certamente muito mais do que teria custado para mantê-la a salvo.

O Estado brasileiro deve manter todo o serviço público operante, mas tem obrigações específicas com a proteção ao patrimônio histórico-cultural – albergadas nacional e internacionalmente, constitucional e legalmente. Dentre essas normas estão o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Convenção Relativa a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural dentre outras. Como decorrência dessas obrigações o Estado deve criar e manter mecanismos e planos de ação para a promoção e preservação do patrimônio cultural. Sem essa centralidade de preocupações nas áreas sociais o país viverá novos, recorrentes e tristes episódios com perdas irreparáveis. Episódios anunciados e evitáveis, caso se tenha vontade política para enfrentá-los, o que não vem se desenhando como uma agenda na história nacional.

O Museu ardeu em chamas por horas sem o devido apoio do corpo de bombeiros, pois os hidrantes da região estavam desabastecidos. A tragédia só não foi ainda maior, pois o horário de visitação do Museu Nacional já havia encerrado. Mas igual sorte teriam incêndios em outros locais? Escolas? Creches? Hospitais? Quantas vidas e histórias pode custar o descaso com a coisa pública? É necessário planejamento prévio e investimento nas áreas sensíveis ao desenvolvimento do país; ações preventivas e não apenas de redução de danos, por vezes irremediáveis. Observa-se, passados anos do rompimento da barragem de Mariana (MG), que poucas ações foram tomadas apesar das graves perdas naturais e culturais. Espera-se que a inércia resolva os problemas de Estado, mas habitualmente ela os agrava e amplia.

Sabe-se que um país sem memória é um país sem futuro. Compete à sociedade organizada exigir as devidas providências visando: a) a apuração e responsabilização no tocante ao incêndio do Museu Nacional, b) plano de reparação dos danos possíveis e prevenção de novos danos, c) retomada do investimento nas áreas sociais e d) priorização da cultura, pesquisa e educação como bases para o desenvolvimento de uma nação justa e solidária, dentro de uma cultura de direitos humanos. Não se pode admitir que um episódio como o ocorrido pese como uma mácula sem solução na história do país.

MUSEUS

No universo da cultura, o museu assume funções as mais diversas e envolventes. Uma vontade de memória seduz as pessoas e as conduz à procura de registros antigos e novos, levando-as ao campo dos museus, no qual as portas se abrem sempre mais. A museologia é hoje compartilhada como uma prática a serviço da vida.

O museu é o lugar em que sensações, ideias e imagens de pronto irradiadas por objetos e referenciais ali reunidos iluminam valores essenciais para o ser humano. Espaço fascinante onde se descobre e se aprende, nele se amplia o conhecimento e se aprofunda a consciência da identidade, da solidariedade e da partilha.

Por meio dos museus, a vida social recupera a dimensão humana que se esvai na pressa da hora. As cidades encontram o espelho que lhes revele a face apagada no turbilhão do cotidiano. E cada pessoa acolhida por um museu acaba por saber mais de si mesma.

(Instituto Brasileiro de Museus)

O BRASIL EXPLICADO EM GALINHAS!

Luis Fernando Verissimo

Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram para a delegacia.

– Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha pra ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai pra cadeia!

– Não era pra mim não. Era pra vender.

– Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!

– Mas eu vendia mais caro.

– Mais caro?

– Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.

– Mas eram as mesmas galinhas, safado.

– Os ovos das minhas eu pintava.

– Que grande pilantra…

Mas já havia um certo respeito no tom do delegado.

– Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega…

– Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiro a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.

– E o que você faz com o lucro do seu negócio?

– Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui a exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para os programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.

O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:

– Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?

– Trilionário. Sem contar o que eu sonego do Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.

– E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?

– Às vezes. Sabe como é.

– Não sei não, excelência. Me explique.

– É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. Do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui pego, finalmente. Vou para a cadeia. É uma experiência nova.

– O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.

– Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!

– Sim. Mas primário, e com esses antecedentes…

 

O PENSAMENTO DA SEMANA

O espírito se enriquece com aquilo que recebe; o coração com aquilo que dá. Victor Hugo

 

A POESIA DA SEMANA

CHÃO DE ESTRELAS

Silvio Caldas

Minha vida era um palco iluminado

Eu vivia vestido de dourado

Palhaço das perdidas ilusões

Cheio dos guizos falsos da alegria

Andei cantando a minha fantasia

Entre as palmas febris dos corações

 

Meu barracão no morro do Salgueiro

 

Tinha o cantar alegre de um viveiro

Foste a sonoridade que acabou

E hoje, quando do sol, a claridade

Forra o meu barracão, sinto saudade

Da mulher pomba-rola que voou

 

Nossas roupas comuns dependuradas

Na corda, qual bandeiras agitadas

Pareciam um estranho festival

Festa dos nossos trapos coloridos

A mostrar que nos morros mal vestidos

É sempre feriado nacional

 

A porta do barraco era sem trinco

Mas a lua, furando o nosso zinco

Salpicava de estrelas nosso chão

Tu pisavas nos astros, distraída

Sem saber que a ventura desta vida

É a cabrocha, o luar e o violão

 

(Obs. A frase sublinhada foi considerada por Manuel Bandeira como a mais bela da poesia brasileira)

A PIADA DA SEMANA

Um motoqueiro vem a 150 km/h por uma estrada. De repente, vê um passarinho voando à sua frente.

Ele não consegue desviar, e o passarinho acaba batendo contra seu peito.

O motoqueiro então para a moto e olha através do retrovisor. Lá está o passarinho, caído na pista.

Não podendo conter a dor de deixá-lo morrer o motoqueiro pega a ave e a leva para a casa para cuidar dela.

Coloca o pássaro na gaiola, e vai dormir. O passarinho acorda e pensa:

-Não pode ser, matei o motoqueiro e me colocaram na cadeia!

 

 

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