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:: 16/fev/2019 . 20:55

DO FUNDO DO BAÚ DE JOSÉ LEITE

1) FLASH DA VIAGEM DE JOSÉ LEITE PARA JUAZEIRO DO NORTE.

2) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.

1) FLASH DA VIAGEM DE JOSÉ LEITE PARA JUAZEIRO DO NORTE. :: LEIA MAIS »

ITAJU DO COLÔNIA: VALÉRIO AGUIAR E ROSEMBERG DISCUTEM ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O Vice-Prefeito de Itaju do Colônia, Valério Aguiar (PR) e o Deputado Estadual, Rosemberg Pinto (PT), se reuniram esta semana para discutir a sucessão municipal em 2020. O encontro, realizado no gabinete do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, tratou sobre o apoio do PT local a candidatura de Valério a Prefeito do Município e o fim das coligações para as próximas eleições. Foram tratadas demandas para Itaju do Colônia, como a reconstrução da BA-667, que liga o município a Santa Cruz da Vitória. Valério esteve acompanhado do membro do PT local, Michel Lírio.

Estado Estamental versus Estado Democrático de Direito

Por Gustavo Kruschewsky

Não cabe mais aceitar “os desmandos” dos politiqueiros que historicamente desgovernaram e continuam desgovernando muitos Municípios e muitos Estados membros Brasileiros. A operação Lava Jato está chegando para acertar as contas dessa turma…

Não estamos mais na Idade Moderna. Esta ocorreu aproximadamente do século XV até o século XVIII e daí surgiu o famigerado Governo e/ou Estado Estamental, em que os “governantes” tinham “status jurídicos próprios”. Este fenômeno foi outorgado pelo continente europeu.

O Estamento surgiu de obras daqueles que botaram a mão no “Poder” de forma centralizada. Será que o Brasil se “desenvolveu copiando os princípios aplicados no Estamento? Será que existe uma centralização nos dias de hoje, mesmo dizendo-se e formalizando-se uma “manutenção” da tripartição de três poderes, legislativo executivo e judiciário?

O “primeiro estado moderno”, que é chamado de Estado Estamental, do qual visivelmente era uma centralização do poder, mantinha o dualismo entre Rei, que compreendia o Senhor feudal-suas corporações e parlamentos denominados por cortes.

O pior de tudo era que a Sociedade Estamental dominada pelos senhores feudais não se movimentava socialmente, portanto, existia uma dicotomia, entre os que já nasciam no berço, por exemplo, das corporações dos senhores feudais, até à morte, tinham privilégios daquela sociedade e quem nascia servo, “morreria servo”. Um absurdo.

Efetivamente que o Estado Democrático de Direito não é bem assim, é lógico, tem-se oportunidade de nascer pobre e ficar bem de vida como também quem nasce em berço rico poderá empobrecer a posteriori. Todavia, a igualdade de oportunidades é uma tremenda interrogação no Estado Brasileiro.

Um dos traços parecidos entre o Estado Estamental para o Estado democrático de direito Brasileiro, por exemplo, é que no Brasil os detentores de qualquer um dos três poderes, lembram o “dualismo” do Estamento, ou seja, têm privilégios absurdos até mesmo quando deixam o cargo “político” que ocupavam, até a morte, com aposentadorias robustas. Nessa toada observe o famigerado FORO PRIVILEGIADO, típico do ABSOLUTISMO, em que a pessoa enquanto no exercício de determinado cargo exercendo certa autoridade, isenta-se de julgamento, como qualquer outra pessoa está sujeita. O foro privilegiado, tem previsão na Constituição Federal, é um foro especial concedido por prerrogativa de função. Essa norma estabelecida pela Constituição Federal desiguala poucos privilegiados de muitos desassistidos.

Vamos observar como vem essa “Reforma” da Previdência do novo Estado Estamental Brasileiro, ou, desculpe, do Novo Governo Brasileiro. Pelo que se vê, desde priscas eras, são todos os dois parecidos, ESTADO ESTAMENTAL & ESTADO DEMOCRÁTICO DE “DIREITO”.





















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