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:: 4/mar/2019 . 13:42

Trabalho infantil é flagrado pela Defensoria no circuito do Carnaval de Salvador

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) flagrou uma criança em situação de trabalho infantil próximo ao circuito do Carnaval no Campo Grande neste sábado (2). A criança, de aproximadamente 14 anos, trabalhava com a venda de cachorro quente. Ele foi visto com uma faca para fazer cortes nos pães. “Fizemos um trabalho educativo e de intervenção e só saímos de lá quando conseguimos que o menino parasse de trabalhar e fosse acompanhado por um adulto”, afirmou a defensora pública Fabiana Miranda.   Na itinerância, a defensora registrou uma ambulante com uma criança de dois anos, em uma situação irregular. A defensora orientou os pais a levarem a criança para os centros de convivência montados pela Prefeitura de Salvador. Os centros são apropriados para acolher os filhos de vendedores ambulantes que trabalham durante o Carnaval. A mãe da criança afirmou a defensora que prefere que a criança fique com ela durante a folia.

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO DO MALHADO – UM NOVO OLHAR CULTURAL.

Por Gustavo Kruschewsky

É sempre assim, o novo assusta! Se as mudanças das novas sinalizações horizontais, efetuadas recentemente no Bairro do Malhado na cidade de Ilhéus-Bahia, pelo Poder Público Municipal, estiverem tecnicamente indo de encontro às regras de trânsito, aí sim, é pertinente a devida reação e reclamação popular.

As pessoas, de um modo geral, não estão acostumadas com mudanças. É preciso resolver o problema para muitos tipos de veículos. Nesses traçados novos de sinalização horizontal, no histórico e simpático Bairro do Malhado, tem lugar para o trânsito de bicicleta, de cadeirante, de ônibus, caminhão, carro de passeio e área para estacionamento…O que falta mais? Ora, se o ônibus estacionar – no ponto da Litorânea Norte por exemplo – a bicicleta e o cadeirante esperam atrás e no sentido contrário a mesma coisa. Quando o ônibus continuar no seu trajeto o cadeirante e/ou o ciclista prosseguirão.

Não é fácil resolver o trânsito de tantos veículos na pista, considerando que bicicleta, cadeira de rodas e similares devem ser considerados VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA. Observe o que diz Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, no artigo de sua lavra intitulado “O princípio da supremacia do interesse público, uma visão crítica da sua devida conformação e aplicação”: Diz a articulista: “Vale trazer à baila a existência do princípio da supremacia do interesse público, o qual informa todo o direito administrativo direcionando as condutas dos agentes”.

Continua a articulista: “Ocorre que, no âmbito das relações sociais, vão surgir conflitos entre o interesse público e o interesse privado, de forma que, ocorrendo este conflito, há de prevalecer o interesse público, isto é, aquele que atende um maior número de pessoas. Essa é uma ideia defendida por ilustres autores, os quais sempre induziram os seus leitores a pensar desta forma, não possibilitando aos mesmos uma visão crítica acerca desse assunto. Diante disso vamos tentar demonstrar que o princípio da supremacia do interesse público é de extrema importância no Direito, todavia, a sua aplicação deve ser limitada, uma vez que os direitos individuais também clamam pela sua observância”.

Nessa toada, verifica-se que essa nova SINALIZAÇÃO HORIZONTAL OSTENSIVA que se tem agora no Malhado, caracteriza-se um raiar ou despontar de TRÂNSITO SOLIDÁRIO. Solidariedade é o que falta em muita gente nos dias atuais. Vamos esperar e torcer e contribuir para que essa implantação de nova sinalização possibilite segurança “viária” para motoristas e pedestres e que sejam evitados acidentes diários. É sem dúvida uma nova visão cultural. Parabéns à Administração pública do Município de Ilhéus.

Um alerta: Andando devagar nas pistas todos irão e voltarão ilesos e em paz para os seus lares ou outros destinos. Vale dizer que em muitos países, a exemplo dos USA, os motoristas não podem passar de 25 a 30 km por hora em vias públicas urbanas movimentadas. Portanto, vamos conduzir qualquer tipo de veículo com bastante prudência para se evitar acidentes que podem ser fatais.

A foto abaixo apenas exemplificando, dentre tantas outras que estão postadas na time line – – página do facebook deste articulista – Gustavo Kruschewsky, são de sinalização horizontal de trânsito de via urbana de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, que recebeu premiação internacional.





















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