:: 15/maio/2019 . 16:34
Comitiva de Rui está na China para tratar sobre investimentos do projeto Fiol
15/maio/2019 . 16:34
O governador da Bahia, Rui Costa e a comitiva baiana formada de secretários estão em Pequim, na China desde segunda-feira (13) para tratar sobre grandes investimentos para o Estado. A missão baiana em terras chinesas continua nesta terça-feira (14), com dois encontros com empresas interessadas no projeto da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e na ponte Salvador-Itaparica. Os compromissos no país asiático seguem até a próxima quarta-feira (15), na cidade de Shenzen.
Na segunda-feira (13), Rui assinou um memorando de entendimento entre o Governo e a empresa chinesa Easteel, que pretende investir U$ 7 bilhões na implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos na Bahia. “Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”, disse o governador.
Fazem parte do projeto, a construção de um parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Compõem o planejamento, a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre fez um destaque na última semana sobre a missão internacional do governador, que começou em Washington, na capital norte-americana. “Teremos, em breve, a instalação da empresa Forever Oceans, ou seja, um investimento de sessenta milhões de dólares na criação de peixes na costa de Ilhéus. Já a Fiol é um grande sonho para os ilheenses. Não tenho dúvidas que o crescimento regional passará pelos trilhos do desenvolvimento ”, salientou.
A Fiol – A Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus e Figueirópolis (TO). O objetivo do empreendimento é especificamente viabilizar o escoamento da produção de minério de ferro produzido na região. Importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.
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Marcação itinerante de cirurgias chega aos bairros Hernani Sá e Nossa Senhora da Vitória
15/maio/2019 . 16:33
POR SECOM
O programa de marcação itinerante de cirurgias da Central de Regulação de Ilhéus, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), chega aos bairros Hernani Sá, dias 20 e 22 e no Nossa Senhora da Vitória, de 22 a 24 de abril. O atendimento será feito nas unidades básicas de saúde locais, das 8 às 16 horas.
Considerada pela população como um dos mais importantes avanços da saúde pública no município, a marcação itinerante tem o objetivo de auxiliar na redução das filas de espera de cirurgias eletivas no município, além de garantir a realização dos atendimentos com agilidade, segurança e eficiência. A iniciativa faz parte do projeto Menos fila, Mais Saúde.
Desde o início deste mês, a marcação itinerante de cirurgias já beneficiou moradores dos bairros Teotônio Vilela, Banco Vitória e Salobrinho. Para facilitar o atendimento, a Central de Regulação orienta que os pacientes estejam com exames pré-operatórios em mãos, para cirurgia de hérnia (inguinal, umbilical), histerectomia (útero), colecistectomia (vesícula) e miomectomia (mioma).
Relatórios da Sesau mostram avanços significativos no atendimento aos usuários do SUS em Ilhéus. Nos últimos 90 dias, foram realizadas mais 600 cirurgias eletivas e 180 mil consultas e exames especializados. “Além de praticamente dobrar a oferta de cotas para cirurgias eletivas, conseguimos reduzir bastante o tempo de espera. Hoje, se o usuário tiver com os procedimentos pré-operatórios em dia, conseguem agendar a cirurgia em apenas uma semana”, diz o diretor da Central de Regulação, Fábio Mantena.
OPERAÇÃO DESARTICULA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS
15/maio/2019 . 16:24
Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 2011 e 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, foi deflagrada na manhã de hoje, dia 15, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cumpridos sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, além de afastados um vereador e sete servidores da Câmara Municipal.
Dentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa. Denominada Operação Xavier, a ação resulta da continuidade de investigações de esquemas fraudulentos identificados pela Operação Citrus, que revelou esquemas de corrupção praticados por agentes públicos com o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.
A operação se desenvolveu com o efetivo operacional da PRF, que reforça o estado baiano na Operação Lábaro 2019, para potencializar o enfrentamento qualificado ao crime organizado, atuando nas divisas dos estados e nas regiões e corredores estratégicos, em consonância com conhecimentos de inteligência policial e de análise criminal.
Após recurso da OAB-BA, CNJ decide que TJBA não pode proibir atendimento a advogados
15/maio/2019 . 16:20
Segundo ministro Humberto Martins, a resolução do TJBA não pode ser utilizada para condicionar o atendimento dos advogados a prévio agendamento de magistrados
A OAB da Bahia, com o apoio do Conselho Federal da OAB, obteve mais uma importante vitória para a advocacia baiana. Após a seccional recorrer ao Conselho Nacional de Justiça, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Resolução 8/2019, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não pode proibir o atendimento a advogados. A decisão teve atuação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que despachou com o corregedor.
Segundo o ministro, a Resolução n. 8/2019 do TJBA, que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado, não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento pessoal dos advogados pelos magistrados, muito menos condicionar o atendimento dos advogados ao seu prévio agendamento.
Para o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a decisão acolheu o pedido da Ordem e assegurou a lei federal. “Regras internas dos Tribunais não podem se sobrepor à legislação vigente, nem muito menos desmerecer quem é, pela Constituição Federal. Não existe hierarquia entre magistrados e advogados, e o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas dever legal”, destacou.
Representando o CFOAB, Luiz Viana disse estar satisfeito com a decisão. “Recebo a notícia com alegria. Essa resolução do TJ-BA, que limita o acesso das advogadas e dos advogados aos estabelecimentos judiciários, é absurda e viola a nossas prerrogativas. Mais uma vez, atuamos ao lado da OAB-BA e mostramos que nossas prerrogativas são inegociáveis”, comemorou.
No recurso, a OAB-BA e o CFOAB utilizam a Constituição Federal, o Estatuto da Advocacia e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para pedir a nulidade da citada resolução, que limita o atendimento dos advogados “mediante prévia solicitação e anuência do magistrado” nos gabinetes e secretarias.
Atendimento obrigatório
Em sua sentença, ao fazer referência à Resolução GP 18/2014, do Tribunal de Justiça do Maranhão, com disposições semelhantes à do TJBA, o ministro Humberto Martins destacou que, apesar de reconhecer a legalidade da primeira, sua interpretação não deve ser feita em prejuízo do livre exercício da advocacia e de suas prerrogativas legalmente previstas.
Para embasar a decisão, Martins utilizou o artigo 7º, inc. VII do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, e o art. 35, inc. IV da Loman, que estabelece a obrigatoriedade do atendimento do magistrado aos que o procurarem.
“Quando a resolução estabelece que o atendimento aos advogados e jurisdicionados será feito nos balcões das unidades e secretarias judiciárias e administrativas pelos servidores, isso não pode ser interpretado como uma restrição de atendimento dos advogados pelos magistrados”, disse o ministro.
Nesse sentindo, Martins ressaltou que a interpretação adequada que se deve dar à resolução é a de que “os advogados terão o direito de serem atendidos pelo magistrado, independentemente de agendamento prévio, mas observando-se a ordem de chegada e durante o horário de expediente forense.
“Assim, quando a Resolução impõe a anuência do magistrado ao atendimento, isso quer dizer que, depois de previamente anunciado pela serventia, o advogado deverá aguardar a autorização do juiz para ingressar em seu gabinete, a fim de que seja devidamente atendido dentro do horário de expediente, sem constituir qualquer ato de proibição pelo TJBA”, afirmou o corregedor nacional.
A procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, explicou que “a anuência não se refere a qualquer juízo de discricionariedade dos magistrados, mas à recomendação, por regras básicas de urbanidade, que o juiz seja previamente avisado da intenção do advogado/advogada em lhe falar, informando se o mesmo pode ingressar imediatamente em seu gabinete ou aguardar por ordem de chegada e/ou até a conclusão de alguma atividade em execução por aquele”.
Para o advogado que não quiser esperar a disponibilidade momentânea do magistrado, Martins trouxe como alternativa o agendamento prévio de atendimento, “oportunidade em que o advogado deverá ser recebido no horário previamente combinado com o magistrado”.
“Até mesmo o agendamento é tido, corretamente, como escolha do advogado/advogada que não quiser aguardar a ordem de chegada e/ou finalização de atividades pelo magistrado e não como imposição deste”, concluiu Mariana.
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UFSB publica edital para inscrição em componentes curriculares em vagas não preenchidas
15/maio/2019 . 16:17
A Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica lançou mais um edital para inscrição especial em componentes curriculares (CCs) em vagas não preenchidas. Dessa vez, o certame é para o quadrimestre 2019.2 e visa a oferta de estudos ao público interessado, que receberá, ao final, declaração comprobatória do(s) CC(s) cursado(s), com a respectiva carga horária e nota obtida. Os registros acadêmicos do estudante em Inscrição Especial serão mantidos pela UFSB, inclusive para efeito de aproveitamento curricular em caso de o estudante vir a se tornar discente regular
A/O candidata/o deverá se cadastrar por meio de endereço eletrônico, nos dias 16 e 17 de maio, indicando os CCs de seu interesse, sendo no máximo de oito (08), fazendo a escolha do Campus no qual deseja cursá-los, com atenção aos possíveis conflitos de horários.
As vagas disponíveis serão preenchidas pelos candidatos na seguinte ordem de classificação:
- professoras/es do Ensino Básico;
- pessoas vinculadas a instituições parceiras da Universidade;
- participantes de ações afirmativas e programas de integração social da Universidade;
- estudantes regulares de Instituições de Ensino Superior;
- portadores de diploma de curso superior;
- portadores de diploma de ensino médio ou equivalente
Para mais informações, acesse o EDITAL Nº11/2019.
Hipácia, mãe de filósofos
15/maio/2019 . 16:13
Paiva Netto
José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
Reitora e Vice-Reitor da UFSB participam de ato em defesa das UFES e IFES na Assembleia Legislativa da Bahia
15/maio/2019 . 16:12
Reitora da UFSB, profª. Joana Angélica Guimarães, e o Vice-Reitor, prof. Francisco Mesquita, participaram do ato em defesa das UFES e IFES na Assembleia Legislativa do Estado. As atividades aconteceram desde o início da manhã, quando Reitores e Vice-Reitores reuniram-se na UFBA com a bancada parlamentar baiana, com manifesto apoio às instituições federais de ensino superior.
Além dos(as) Deputados(as), fizeram-se presentes comitivas das universidades e institutos técnicos federais baianos. Na oportunidade, a casa manifestou apoio às instituições federais de ensino frente ao corte de 30% estabelecido pelo MEC. “Não é possível defender um projeto de nação sem defender as universidades públicas”, disse a Deputada Olivia Santana (PCdoB), propositora da atividade na Assembleia Legislativa da Bahia.
A manifestações dos Reitores e Reitoras foi unânime contra o corte, prejudicial não apenas para as instituições, mas para a comunidade de forma geral. Para o Reitor da UFBA, Prof. João Salles, “não se trata só de uma questão orçamentária, o momento é um divisor de águas, pois cada um de nós está sendo desafiado em sua biografia a defender a universidade, bem de todos”.
Segundo a Profª Joana Guimarães, será forte o impacto na região sul da Bahia, se o corte persistir. “A grande maioria dos nossos estudantes são da região. Eles se deslocam das cidades do entorno para estudar na UFSB. Eles também fazem girar a economia dessas cidades. Defender a universidade é defender também a Bahia”, afirmou.
O estado da Bahia conta, atualmente, com seis universidades federais: Universidade Federal da Bahia (UFBA) , Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), além de dois institutos técnicos federais, o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o Instituto Federal Baiano (IF Baiano). A UFSB é a mais nova instituição de ensino superior federal criada na Bahia, em 2013.
OBJECTIVA :: DIVERSIDADE
15/maio/2019 . 16:08
https://nuvem.objectiva.com.br/s/paYnLZ6ZKfaWtr3/download
Respeito é bom e todo mundo gosta.
O novo filme feito pela Objectiva Comunicação traz como tema o respeito à diversidade, extrapolou as fronteiras baianas e ganhou a dimensão que esse tema realmente necessita. As habilidades se juntaram com as crenças e posicionamentos. O resultado não podia ser diferente.
Com o título DIVERSO, o filme foi feito não só para atender a um cliente. Ele foi feito para sacudir e causar todo esse efeito que vem causando, deixando de ser da Bahia e da Objectiva. O filme agora serve como voz para todos aqueles que acreditam que o respeito não tem partido político e que as escolhas cabem a cada um de nós.
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