:: 16/out/2020 . 19:44

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3) O CANDIDATO A PREFEITO QUE JOSÉ LEITE ESTÁ APOIANDO.

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A promotora de Justiça da Bahia, Sara Gama, que coordena o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), disse que o órgão não recebeu os inquéritos de oito dos casos de agressão registrados contra Carlos Samuel Freitas Costa Filho, que espancou uma mulher com socos, em Ilhéus, no sul da Bahia.

Um pedido de prisão preventiva contra ele foi pedido pelo MP-BA na noite de quinta-feira (15) e acatado pela Justiça logo em seguida. Até a última atualização desta reportagem, Carlos Samuel não havia sido preso.

Em entrevista nesta sexta-feira (16), a promotora Sara Gama disse que apenas dois inquéritos foram encaminhados e que o Ministério Público tomou conhecimento dos outros casos por meio da imprensa.

“É importante que a gente diga que nós tomamos conhecimento de que havia essas outras denúncias contra o Carlos Samuel quando essas informações vieram pela mídia, pela imprensa, porque o Ministério Público não recebeu os inquéritos. Os inquéritos que foram remetidos ao Ministério Público foram um em 2015 e outro em 2016, e todos dois tiveram uma resposta, porque foi acionado o Carlos Samuel através das investigações que foram feitas nesses inquéritos”, disse ela.

“Os outros [inquéritos] nós não chegamos a receber. Talvez por que, às vezes as vítimas deixam de ir, deixam de prestar as devidas informações, às vezes falta a materialidade”, disse a promotora Sara Gama.

Ainda segundo a promotora, o MP-BA precisava dos inquéritos para oferecer denúncia contra Carlos Samuel nas agressões anteriores.

“Para o Ministério Público oferecer a denúncia, precisa ter dois indícios: que é o indício de autoria e a materialidade do fato. Muitas vezes, em muitos casos de violência doméstica, a vítima se conforma em, no auge da violência chegar até lá, prestar uma queixa, registrar um boletim de ocorrência, mas às vezes ela não dá segmento. Então, embora nós tenhamos conhecimento, e esse conhecimento tenha vindo através da imprensa de que haviam 10 entradas na polícia, somente duas foram remetidas ao Ministério Público”, repetiu ela.

Carlos Samuel foi flagrado por câmeras de celular ao agredir uma mulher com socos no rosto, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. O caso aconteceu há cerca de quatro meses, no entanto, as imagens da ação foram divulgadas na internet nesta semana. Outras 10 denúncias de violência doméstica já tinham sido registradas contra ele.

Durante a gravação, a vítima menciona que ele teria amigos na polícia, mas que isso não impediria ela de registrar a ocorrência contra ele. A promotora foi questionada se essa informação será investigada e se isso teve algum impacto no não encaminhamento dos inquéritos ao MP-BA.

“Sem dúvida alguma. Tem que saber o porquê que os outros inquéritos não chegaram a virar ações penais. A gente não pode colocar a responsabilidade dizendo que a polícia não atuou. Às vezes, a própria pessoa fala isso como uma forma de intimidar. Então, a gente precisa saber quais foram realmente as situações pelas quais o inquérito não foi adiante. Mas o fato é que os dois inquéritos que foram remetidos à Justiça, os dois viraram ações penais”, disse ela.

Sara Gama disse ainda que a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Ilhéus – que registrou as 10 ocorrências anteriores, além da 11ª que foi a agressão flagrada por celular – será acionada para explicar os motivos de não ter encaminhado os inquéritos.

“Nós temos um setor, que é um setor de controle externo da polícia, já que cabe ao Ministério Público esse controle externo e possivelmente vai, de alguma maneira, acionar a Deam para saber essa informação de 10 passagens que ele teve pela Deam. A gente precisa ver o que aconteceu, ver por que os outros não foram adiante. Se faltaram elementos para que a investigação fosse concluída, enfim. É necessário que a gente saiba o porquê”, avaliou. [G1]

POR ILHEUS24HS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ilhéus destinou aproximadamente R$ 130 mil para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entregues aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Conforme Fernanda Jovita, coordenadora do Núcleo de Saúde do Trabalhador (NUSAT), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o recurso foi aplicado na compra de duas mil máscaras do tipo N95 e 136.583 máscaras cirúrgicas. Também foram adquiridos materiais administrativos para complementar as ações de enfrentamento da doença, além de beliches e colchões entregues na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Conquista, a fim de oferecer maior conforto aos trabalhadores lotados na unidade.

Geraldo Magela, titular da Sesau, reforçou a importância da parceria entre a Prefeitura e o órgão, com destaque para a atuação exemplar da Drª Bradiane Farias Ribeiro, procuradora do MPT no município.

“As ações interinstitucionais desde o início apresentaram resultados positivos, possibilitando a compra de veículo para continuidade às inspeções sanitárias nos órgãos públicos e privados e a aquisição de EPIs, indispensáveis para a preservação da saúde e segurança dos profissionais. Mais uma vez agradecemos ao MPT pelo apoio contínuo”.

Os recursos são oriundos de multas e processos trabalhistas e utilizados para reforçar as ações de combate à doença em estabelecimentos que integram a rede pública de saúde da cidade.

POR SECOM

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que neste sábado (17) acontece em Ilhéus a mobilização nacional de multivacinação, com o objetivo de atualizar o calendário vacinal de crianças de um a menores cinco anos (4 anos e 11 meses) e adolescentes de 9 a menores de 15 anos (14 anos e 11 meses).

As salas de vacinação do município abrirão das 8h às 17h, com oferta das doses que integram o calendário do Ministério da Saúde. É indispensável a apresentação do cartão de vacina; CPF ou Cartão do SUS do usuário.

As doses serão oferecidas nos seguintes postos:

– Centro: CAE III (Avenida Canavieiras); UBS Joaquim Sampaio (Avenida Princesa Isabel) e PSF da Conquista.

– Zona Norte: UBS Sarah Kubistchek; UBS CSU; UBS Iguape e UBS São Miguel;

– Zona Sul: PSF Nelson Costa; UBS Urbis; UBS Olivença; PSF Nossa Senhora da Vitória; PSF Ilhéus II;

– Zona Oeste: UBS Euler Ázaro (Teotônio Vilela); PSF Vilela IV; USB Banco Vitória e PSF Salobrinho.

A Sesau reforça que todas as medidas de segurança para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus devem ser adotadas, com distanciamento em filas, uso máscara de proteção e de álcool em gel. A campanha segue até o dia 31 de outubro.