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:: ‘Girando’

Marinha do Brasil

 AVISO DE MAR GROSSO / MUITO GROSSO N° 716/2016
 
            Área Echo (de Caravelas até Salvador)  

 Emitido às 14 horas do dia 24/06/2016. Área Echo a partir de 251800 HMG. Ondas de Sul para Sudeste, com altura de 3,0 à 4,5 metros. Válido até às 21:00 horas do dia 27/06/2016.

 AVISO DE MAR GROSSO N° 717/2016

 
            Área Foxtrot (de Salvador até Natal)  

 Emitido às 14 horas do dia 24/06/2016. Área Foxtrot ao Sul de 07S a partir de 260900 HMG. Ondas de Sul para Sudeste, com altura de 3,0 à 3,5 metros. Válido até às 21:00 horas do dia 27/06/2016.

 AVISO DE RESSACA N° 718/2016
 
            Área Foxtrot (de Salvador até Natal)

 Emitido às 14 horas do dia 24/06/2016.  Ressaca entre Campos dos Goytacazes (RJ) e Natal (RN) a partir de  252100 HMG. Ondas de Sul para Sudeste, com altura de 2,50 à 3,0 metros. Válido até às 9:00 horas do dia 28/06/2016.

Em razão do exposto, esta Capitania dos Portos recomenda atenção aos navegantes que pretendem trafegar na área acima referida, além de cuidado quanto ao fundeio e amarração de embarcações na proximidade da costa.

Informações atualizadas poderão ser colhidas na página do Centro de Hidrografia da Marinha, no endereço eletrônico www.mar.mil.br/dhn/chm/. meteo  

            Atenciosamente,
         
 Geovanna do Nascimento Macedo
1ºTen (RM2-T)
Encarregada de Comunicação Social

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Assembleia 29-06-16 assinada

MPF/BA: pré-inscrição para processo seletivo de estágio começa hoje, 20 de junho

As vagas são para níveis médio e superior nas áreas de Administração, Direito, Informática e Jornalismo em várias unidades do MPF na Bahia; pré-inscrição vai até 11 de julho

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abre processo seletivo para o preenchimento de 20 vagas, mais formação de cadastro de reserva, direcionadas aos estudantes dos cursos de Administração, Direito, Informática e Jornalismo (superior) e de nível médio. A pré-inscrição no concurso deverá ser realizada de 20 de junho a 11 de julho, na página do MPF/BA, na internet. Para a confirmação da inscrição, os interessados deverão comparecer nas unidades do MPF/BA para a qual concorre à vaga nos dias 12, 13 e 14 de julho, das 13h às 17h, com os documentos constantes do edital.

Para os estudantes de Administração, as vagas são para Salvador, Feira de Santana e Ilhéus. Em Direito, as oportunidades são em Salvador, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, todos com uma vaga cada. Já para os cursos de Informática e Comunicação Social/Jornalismo, há uma oportunidade em cada área para atuar em Salvador. Estudantes de nível médio poderão concorrer às vagas em Salvador, Barreiras, Irecê e Jequié.

As provas para nível médio serão aplicadas no dia 31 de julho e para nível superior em 7 de agosto, sempre às 9 da manhã, em local a ser divulgado na página do MPF/BA. O conteúdo programático pode ser conferido no edital do processo seletivo. Com jornada de 20 horas semanais, o estágio oferece bolsa no valor de R$ 850 (superior) e R$ 590 (médio), auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Além de estarem matriculados em instituições de ensino conveniadas com o Ministério Público Federal, os estudantes de nível superior não podem ter como previsão de conclusão da graduação o segundo semestre de 2016, devem ainda ter cursado pelo menos 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos necessários para conclusão do curso, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado. Os estudantes de nível médio, como requisito, devem estar cursando o segundo ou terceiro ano.

Confira a íntegra do edital.

NO PIMENTA

MORRE O JORNALISTA CHARLES HENRI

O jornalista e colunista social Charles Henri faleceu às 8h35min desta sexta-feira (17), no Hospital de Base de Itabuna, informou o repórter Fábio Sousa, no Panorama 640 (Rádio Difusora). Nascido Carlos Henrique do Espírito Santo, o também apresentador de televisão tornou-se famoso como Charles Henri.

O jornalista morre aos 78 anos, após sofrer um AVC hemorrágico, na última segunda (14). Ele chegou a ser submetido a cirurgia, um dia após o derrame, mas seu quadro era muito grave.

Charles foi um dos precursores do colunismo social no sul da Bahia, editou revista de entretenimento, manteve coluna por muito tempo no Jornal Agora e, por muito tempo, apresentou o Somos nós, na TV Santa Cruz.

O jornalista também chegou a presidir o Itabuna, numa fase crítica do clube azulino, na década de 70. “Foi um dos melhores presidentes do Itabuna”, cita Fábio Sousa, plantonista do Base e repórter e narrador esportivo da RD.

À época, havia um grupo de diretores querendo a extinção do Azulino. Charles resistiu, assumiu o comando do clube e formou um dos melhores plantéis de futebol da história do IEC. A recuperação histórica feita pelo repórter baseia-se, observa, em diálogos com outra fera do rádio grapiúna, Orlando Cardoso.

VELÓRIO

O corpo de Charles Henri será velado na Catedral de São José, no centro. O enterro está marcado para as 17 horas de hoje, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Medalhas Olímpicas e Paralímpicas são as mais sustentáveis da história dos Jogos

Projeto, desenvolvido em conjunto pelo Comitê Rio 2016 e a Casa da Moeda do Brasil, traz ainda inovações: medalhas Paralímpicas terão som para facilitar a acessibilidade e garantir  que atletas tenham uma experiência sensorial

Os Jogos Rio 2016 vão passar pela história como os que mais valorizaram o tema da sustentabilidade na produção das medalhas, estojos, diplomas e certificados. Mais de 30% da prata e do bronze utilizados na produção das medalhas de premiação, Olímpica e Paralímpica, são reciclados; o ouro utilizado é inteiramente isento de mercúrio; as fitas das medalhas foram tecidas com 50%, em média, de fios PET reciclados; todos os insumos dos produtos provenientes de madeira (certificados, estojos e diplomas) têm certificação FSC (Forest Stewardship Council®), garantia de que a origem é de áreas com manejo ambiental sustentável e socialmente responsável. Esses são alguns dos requisitos exigidos pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 para a produção de diversos produtos pela Casa da Moeda do Brasil (CMB), fornecedora oficial dos Jogos Rio 2016.

Também houve inovação na medalha Paralímpica. Elas têm, pela primeira, vez um dispositivo interno com esferas de aço que emitirão sons metálicos para permitir aos atletas com deficiência visual identificar as medalhas de ouro, prata ou bronze. A intensidade do som varia conforme o metal utilizado na medalha: a de ouro terá um som mais forte; a de prata, intermediário, e a de bronze um pouco mais fraco. As medalhas ainda terão a inscrição Rio 2016 Paralympic Games, em Braille.

Ao todo, foram produzidas 5.130 medalhas de premiação, sendo 2.488 Olímpicas e 2.642 Paralímpicas. Todo o projeto foi desenvolvido em conjunto pelo Comitê Rio 2016 e pela CMB. Só na estatal, houve a participação de mais de 100 empregados, de várias áreas, entre elas, artística, de sustentabilidade, engenharia e produção.

O lançamento aconteceu nesta terça-feira, dia 14/6, no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, RJ, e contou com a presença do presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Nuzman, da presidente interina da CMB, Lara Caracciolo Amorelli, entre outras autoridades.

“As medalhas são um dos mais importantes símbolos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Apresentá-las ao Brasil e ao mundo será um momento único na história do esporte brasileiro”, celebra Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. “A parceria com a Casa da Moeda é fundamental para essa realização”, completou.

“Honra maior não poderíamos ter do que participar da maior festa esportiva mundial. Por esse motivo buscamos produzir peças de rara beleza artística, que significam o ponto alto da carreira de um atleta, que tanto se dedica para chegar ao pódio. Quando isso acontece, nada mais justo que a medalha que simboliza essa conquista seja algo especial, digna deste momento único do esporte. Foi nesse sentido que os profissionais da Casa da Moeda tanto se empenharam para fazer dessas medalhas peças únicas, dignas da ocasião. Cada vez que um atleta subir ao pódio para receber uma medalha, lá estará retratado o resultado do trabalho da Casa da Moeda”, destacou Lara Amorelli, presidente interina da Casa da Moeda.

 

ImagemImagem Ampliada

Medalhas Olímpicas

Formato abaulado das Medalhas de Premiação

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Participantes do Congresso do TRT-15 endossam manifesto de ministros do TST em defesa do Direto do Trabalho

Teor do documento, lido durante o encerramento do evento realizado no Theatro de Paulínia, foi aplaudido de forma efusiva

Os cerca de 1.000 participantes do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho uniram-se aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho e endossaram o manifesto divulgado na sexta-feira (10/6) contra os ataques ao Judiciário Trabalhista. Na cerimônia de encerramento do evento, realizado em Paulínia, o documento que classifica como nefasta a tentativa de desconstrução do Direito do Trabalho foi lido pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, após solicitação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

            “Querem nos colocar de joelhos, mas somos fortes e vamos superar. Com o apoio da sociedade civil, estamos resistindo e vamos resistir”, afirmou o desembargador Lorival.

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Realizado na Bahia segundo maior simulado de equipes do mundo para desastres nas Olimpíadas

Uma explosão que deixou vítimas, nas arquibancadas da Arena Fonte Nova, e projetou pessoas para o gramado. Esse foi o cenário de abertura da segunda maior simulação de ataque terrorista, já realizada no mundo e a maior na América Latina, promovida no Congresso Internacional de Desastre de Massa, que acontece em Salvador até este domingo (12), como preparação para os Jogos Olímpicos. Participam 25 forças nacionais e internacionais, como a Interpol, a Marinha, o Exército, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Técnica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outras.

Segundo o coronel Antônio Júlio Nascimento, coordenador do Centro de Gestão Estratégica do Corpo de Bombeiros da Bahia, o estado está preparado para qualquer incidente. “O terrorismo é a nossa maior preocupação, mas existem vários fatores que podem acontecer. Um simples tumulto pode provocar uma grande correria. Este evento serve para fazer o treinamento das forças como um todo”.

Nascimento avalia que a simulação é complexa e difícil para todas as corporações. No treinamento também foi montado um cenário de intoxicação alimentar, perseguição tática ao portador de uma mala que seria colocada na arquibancada, e pesquisa de artefato não identificado.

O coronel diz que, no caso de uma bomba, quem primeiro entra em ação é a Marinha, com roupa específica. “Em seguida, a Comissão Nacional de Energia Nuclear para saber se há componente que possa ser ofensivo. Depois, o batalhão de Operações Antibomba, [usando] um robô, para completar a avaliação e neutralizar alguma ameaça. Controlado o risco, entra o Corpo de Bombeiros para fazer o atendimento às vítimas que são trazidas para uma área específica, onde está o Samu”.

Segundo ele, a Bahia está preparada para desastres com múltiplas vítimas. “O Hospital Geral do Estado [HGE] sai na frente, em nível nacional, pois tem uma área de atendimento para múltiplas vítimas, que eu só vi na Alemanha, em 2014. A gente conseguiu implantar aqui um sistema de análise e avaliação de vítimas para que elas sejam examinadas, antes de entrar na área de ortotrauma do hospital, evitando inclusive contaminações”.

Forças de segurança preparadas para resposta efetiva

De acordo com o coordenador geral do evento, Jeidson Marques, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), juntando todos os integrantes das forças que participaram da simulação e os voluntários para fazer o papel de público, são cerca de 1.500 pessoas envolvidas no treinamento. O registro do maior simulado da história mundial aconteceu há pouco tempo, em Londres, com duas mil pessoas.

Ele explica que o foco é preparar as forças de segurança para uma resposta rápida e efetiva no caso de um atentado. “Mas um susto pode gerar ação, como o abandono de uma mochila que pode ser suspeita de conter explosivo e causar um tumulto no estádio. As forças devem estar preparadas para conduzir isso sem que se transforme em uma tragédia”.

Este é o terceiro dia do congresso. “Ontem e anteontem [10 e 11 de junho] tivemos a presença do Comitê Olímpico e do Ministério da Defesa, e estão todos sinalizando positivamente. Teremos dez jogos de futebol aqui na [Arena] Fonte Nova. Então é preciso ter uma preparação e um alinhamento das forças tão grande quanto o que está acontecendo no Rio de Janeiro”, diz ainda o coordenador geral do evento.

Ele reforça ainda que é preciso estar alinhado com os protocolos internacionais. “Estamos falando de Olimpíadas, mas em qualquer outro grande jogo, que aconteça na Fonte Nova, ou até mesmo no Carnaval de Salvador, que também atrai multidões, estamos expostos a situações críticas e de visibilidade internacional. Por isso seguimos aqui protocolos da Interpol, da Guarda Costeira americana, e estamos colocando o nosso alinhamento em teste”.

Perita do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), Tânia Gesteira afirma que a perícia segue o protocolo da Interpol no âmbito criminal “para a determinação das causas do acidente, seguindo todos os padrões [estabelecidos] para a atuação em desastres e eventos adversos com múltiplas vítimas”.

De acordo com ela, o trabalho é iniciado com uma equipe de varredura para identificação de vestígios. “Depois as equipes trabalham simultaneamente, inclusive as de recuperação de corpos que vão fazer as fotografias, as anotações, o resgate das vítimas e levá-las para as equipes de recepção, aos veículos e ao departamento para a identificação”.

Segundo o subcoordenador do Samu, Alex Mine, a capacitação é fundamental para quem integra uma equipe de resgate. “Fica um legado, principalmente para Salvador, uma capital voltada para festas. O Carnaval é um evento grande onde pode haver múltiplas vítimas. Outra possibilidade é em deslizamentos como os que já ocorreram [na capital baiana]. Se a gente faz essa capacitação para períodos de olimpíadas, isso repercute para outros momentos também”.

BY CARLA  ORNELAS

BY CARLA ORNELAS

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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Começa hoje a suspensão de 35 planos de saúde
ANS disponibiliza também consulta por operadora no programa
de Monitoramento da Garantia de Atendimento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir desta sexta-feira (10), a comercialização de 35 planos de saúde de 08 operadoras, em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento.
A medida faz parte do monitoramento periódico realizado pela reguladora pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Se melhorar o serviço prestado e tiver redução do número de reclamações, a operadora pode ter a comercialização liberada no próximo ciclo, daqui a três meses.

 Informações detalhadas por operadora e por faixa de classificação

A partir de agora, os beneficiários também podem consultar informações do programa de monitoramento por operadora, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados. Os dados estão disponíveis desde o 4º trimestre de 2015, quando teve início a nova metodologia do programa, introduzida pela Instrução Normativa nº 48/2015.

Para dar mais transparência e possibilitar a comparação pelos consumidores, a ANS disponibiliza ainda um panorama geral com a situação de todas as operadoras, com a classificação das empresas nas quatro faixas existentes (que vão de 0 a 3).

“Desde sua implementação, o programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento vendo sendo aperfeiçoado no sentido de gerar uma mudança de comportamento no setor para a melhor prestação de serviço ao consumidor. Com essa medida, a ANS amplia a proteção aos beneficiários, fortalece a disseminação de informações sobre o panorama das operadoras e fornece mais uma ferramenta para que sejam feitas escolhas conscientes e embasadas”, destaca a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Coelho.

Faça a consulta por operadora de plano de saúde

Resultados do 1º Trimestre de 2016

No período de 01/01 a 31/03/2016, a ANS recebeu 14.589 reclamações em seus canais de atendimento. Desse total,  12.022 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. São excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, que já não podiam mais ser comercializados porque as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado. No universo avaliado, mais de 90% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), o que garantiu a solução do problema a esses consumidores com agilidade.

Os planos de saúde suspensos possuem, juntos, 272 mil beneficiários. Estes clientes continuam a ter a assistência regular a que têm direito, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.

Das 8 operadoras com planos suspensos neste ciclo, 3 já tinham planos em suspensão no período anterior e 5 não constavam na última lista de suspensões. Paralelamente à suspensão, 7 operadoras poderão voltar a comercializar 35 produtos que estavam impedidos de serem vendidos. Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das 7 operadoras, 5 foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e 2 tiveram reativação parcial.

A medida é preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

Para mais Informações, consulte www.ans.gov.br

 

“A cada minuto, uma empresa é negativada por falta de pagamento”

Inadimplência atinge mais da metade das empresas e bate recorde, revela Serasa Experian

A cada minuto, uma empresa é negativada por falta de pagamento
São Paulo, 10 de junho de 2016 – O número de companhias inadimplentes bateu recorde, revela estudo da Serasa Experian. Levantamento de abril de 2016 apontou que 4,4 milhões de empresas estão negativadas, das cerca de 8 milhões em operação no cenário nacional. As dívidas atrasadas totalizam R$ 105,6 bilhões. O número de inadimplentes é o maior já registrado pela Serasa Experian desde que iniciou a medição, em 2015, quando pela primeira vez a inadimplência afetou 3,7 milhões de companhias. Em junho de 2015, verificou-se 3,8 milhões de empresas inadimplentes. De março de 2015 a março deste ano mais de 577 mil se somaram às empresas já negativadas, o que equivale a mais de uma empresa por minuto. Em média, depois de 60 dias com débitos em atraso, a empresa já é negativada nos birôs de crédito.

O estudo revelou ainda que, do total de companhias inadimplentes, 45,2% são comerciais (comércio de bebidas, vestuário, veículos e peças, eletrônicos, entre outros), 45% são do segmento de serviços (bar, restaurante, salões de beleza, turismo, entre outros) e 8,9% são indústrias.

O Sudeste é a região que concentra a maioria das empresas com dívidas em atraso do país: 51%. Em segundo lugar aparece o Nordeste, com 17,9%, seguido do Sul (16,6%), Centro-oeste (8,9%) e Norte (5,7%).

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Mais recursos para o Turismo

Em audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, Henrique Eduardo Alves pede apoio para a promoção dos destinos brasileiros na Olimpíada

Ministros do Turismo e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em reunião, na quarta-feira (08). Foto: Ascom/MTur

Ministros do Turismo e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em reunião, na quarta-feira (08). Foto: Ascom/MTur

Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, discutiram hoje uma estratégia para ampliar o ganho do Brasil com a Olimpíada e Paralimpíada. O turismo foi apontado como o principal legado para os jogos. “Mas para desenvolvermos todo o nosso potencial, precisamos promover os nossos atrativos, mostrar o que temos de melhor para os quase 5 bilhões de espectadores que vão nos assistir e gerar nos visitantes estrangeiros a vontade de voltar ao nosso país”, comentou Henrique Eduardo Alves.

Para ele o reforço no orçamento do Ministério do Turismo e da Embratur, autarquia responsável pela promoção internacional, é fundamental para o Brasil aproveitar a oportunidade e conseguir divulgar adequadamente os destinos. O ministro do Planejamento determinou que a equipe técnica da pasta ministerial buscasse soluções viáveis para, mesmo diante do atual cenário de restrições, atender à demanda.

Entre as ações do Ministério do Turismo para os jogos olímpicos e paraolímpicos estão em destaque a realização da Casa Brasil, um espaço a ser montado no Píer Mauá, no Boulevard Olímpico, para divulgar a cultura e os atrativos nacionais. O local ficará aberto ao público de agosto a setembro com uma programação ampla e variada que está sendo fechada pelo governo federal. Além do MTur, participam da organização da Casa o Ministério da Cultura e a Apex. “Os jogos são do Brasil e os ganhos devem ser de todo o país também”, afirmou o ministro do Turismo.

Nota de repúdio do Sindicato dos Aposentados sobre o aumento abusivo dos planos de saúde

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Nota de repúdio do Sindicato dos

Aposentados sobre o aumento abusivo dos

planos de saúde

Em meio à uma crise profunda no país, a Agência Nacional de Saúde anunciou, ontem, o percentual de reajuste para os planos de saúde individuais na ordem de 13,57%, índice que superou a inflação.

Conforme os dados informados pelo IPCA – Preços ao Consumidor Amplo, o acumulado da inflação, nos últimos 12 meses, é de 9,28%, uma diferença de 4,29%. Com essa medida, achata-se a qualidade de vida dos brasileiros.

Para aposentados, pensionistas e idosos o impacto é ainda maior, uma vez que, dos 32 milhões de beneficiários da Previdência Social, cerca de 70% tem de sobreviver com um salário mínimo.

O aumento abusivo dos planos de saúde coloca em risco milhões de brasileiros que não possuem o amparo de um atendimento particular e nem podem contar com o sistema público de saúde que, em muitos Estados, encontra-se na UTI.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, que possui representante no Conselho Nacional de Saúde, reforçará sua posição contrária ao reajuste dos planos de saúde e intensificará as ações para que o governo aumente a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde.

Carlos Ortiz | (11) 9 9623-6876
Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Dr. Luiz Alberto Catanoce | (11) 9 9982-5960
Diretor, médico e representante do Sindicato no Conselho Nacional de Saúde

Reajuste do funcionalismo estará sujeito ao limite constitucional

MINISTÉRIO DA FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

06/06/2016

 NOTA À IMPRENSA

 

Reajuste do funcionalismo estará sujeito ao limite constitucional

Se aprovada, PEC adotará valores considerados no Orçamento deste ano e prevê que não haverá crescimento real do gasto público

 

O governo já anunciou que vai propor ao Congresso Nacional emenda constitucional que limitará, pela primeira vez, o crescimento do gasto público e proporcionará o necessário ajuste estrutural das contas públicas.

Essa proposta de emenda constitucional (PEC) adotará os valores considerados no Orçamento deste ano e definirá que não haverá crescimento real, ou seja, esses valores serão reajustados com base na inflação medida no ano anterior.

É prerrogativa do Congresso Nacional decidir onde os recursos públicos serão alocados, respeitando esse novo limite constitucional, caso a PEC seja aprovada.

O reajuste do funcionalismo estará sujeito ao limite constitucional de gastos. Portanto, não há nenhuma divergência entre o Ministério da Fazenda e o presidente da República em exercício Michel Temer.

 





















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