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:: ‘Girando’

Algumas do dia

MEC libera R$ 127 milhões para manutenção de cursos do Pronatec

O Ministério da Educação liberou, nesta segunda-feira (14), R$ 127,4 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, relativos ao calendário de 2016. O repasse tem o objetivo de garantir a continuidade das ofertas de cursos do Pronatec e servirá como base para as novas matrículas realizadas em outubro deste ano.

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 Microempresas poderão parcelar dívidas do Simples Nacional

 A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (14), uma Instrução Normativa que estabelece os procedimentos preliminares para o parcelamento do Simples Nacional para micro e pequenas empresas, que possuem débitos até a competência do mês de maio de 2016. Com isso, o prazo para parcelamento de débitos fiscais foi de 60 para 120 dias. O contribuinte poderá manifestar o interesse pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita Federal na Internet.

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 Metade dos adultos com diabetes não sabe que tem a doença

Nesta segunda-feira (14), é lembrado o dia Mundial do Diabetes. De acordo com a Federação Internacional do Diabetes, metade dos adultos que tem a doença não foi diagnosticada. Dessa forma, não tomam os cuidados necessários para tratar a doença. Balanço da federação aponta que 415 milhões de adultos viviam com diabetes em 2015. A previsão é de que esse número chegue a 642 milhões em 2040 – uma proporção de um adulto diabético para cada dez adultos no planeta.

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 Fundo Amazônia destinou US$ 1 bilhão a projetos ambientais

Projetos no setor florestal receberam financiamento de US$ 1 bilhão do Fundo Amazônia. Atualmente, 85 iniciativas são apoiadas pelo fundo, formado por doações de parceiros importantes do País, como os governos da Noruega e da Alemanha. O Fundo Amazônia capta doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável pela gestão.

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 Balança comercial fica positiva na 2ª semana de novembro

 As exportações superaram as importações em US$ 1,121 bilhão na segunda semana de novembro. Esse resultado, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços é 250% maior que o registrado na primeira semana do mês, quando a balança comercial ficou positiva em US$ 320 milhões. Esse desempenho favorável no período foi influenciado pelo aumento nas exportações de produtos básicos, cujo valor médio foi 19,4% maior que o da primeira semana do mês. Os produtos de maior destaque nesse segmento foram petróleo em bruto, farelo de soja, fumo em folhas, soja em grãos, milho em grãos.

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URUÇUCA / Festa para a Padroeira

PARA LER EM TELA CHEIA CLIQUE NAS DUAS SETINHAS.

PEC? NÃO. MOVIMENTO NACIONAL

CENTRO – ILHÉUS – BAHIA

Algumas do dia

Governo autoriza construção de mais de 2 mil

unidades do MCMV na Faixa 1,5

Os primeiros 24 contratos de empreendimentos da Faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) já foram autorizados pelo governo federal. A iniciativa vai possibilitar a construção de unidades habitacionais em 13 municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País. Serão 2.674 unidades habitacionais que beneficiarão mais de 9 mil famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 2.350.

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 Produção de grãos deve crescer até 15,6% na safra 2016/17

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a safra 2016/17 de grãos pode variar de 210,9 a 215,1 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (10) e fazem parte do 2º levantamento da safra. Se confirmada a expectativa, o crescimento da produção poderá ser de até 15,6% em relação à safra anterior, que foi de 186,1 milhões.

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 Defesa civil: Governo reconhece situação de

emergência em 27 municípios gaúchos

A situação de emergência em 27 municípios do Rio Grande do Sul foi reconhecida, na última quarta-feira (9), pelo Ministério da Integração Nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que os municípios solicitem apoio para ações de resposta à população e recuperação de áreas danificadas. O reconhecimento federal é decorrente do intenso período de chuvas que atingiu o estado e provocou vendavais, chuvas de granizo, enxurradas, inundações e deslizamentos de solo.

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Adesão à escola integral termina no próximo dia 25

As secretarias estaduais de educação de todo o País têm até o próximo dia 25 de novembro para adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o ensino médio. O cronograma, formulário para adesão e documentos orientadores já foram enviados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, aos secretários estaduais de educação e também ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

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 Brasil e Haiti firmam acordo para construção de escola técnica

Os governos do Brasil e do Haiti assinaram, na última quarta-feira (10), protocolo de cooperação técnica para a construção de centro de formação profissional em território haitiano. O projeto prevê a formação, anualmente, de três mil estudantes entre 16 e 25 anos. O objetivo é contribuir para formar jovens profissionais nas áreas de engenharia civil, costura, eletricidade predial, carpintaria, operação turística e mecânica de automotivos e motocicletas, qualificando a força de trabalho local.

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No Blog do Gusmão

SEGUNDO MPE, GOVERNO JABES QUER AUTORIZAR CONSTRUÇÕES ILEGAIS NO

MORRO DE PERNAMBUCO

Morro de Pernambuco. Imagem do site Geo Around School.

Nessa quarta-feira (9), a promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, Aline Salvador, emitiu recomendação contundente para o governo Jabes Ribeiro e os conselheiros do Comitê Gestor do Projeto Orla. Em primeiro lugar, recomendou a suspensão de todos os procedimentos relacionados com o processo de zoneamento do Morro de Pernambuco.

Conforme o MPE, a proposta do novo zoneamento prevê autorização para construções na parte mais alta do morro, que é tombado como patrimônio cultural de Ilhéus. No entanto, a legislação proíbe edificações nesse tipo de território, devido ao tombamento e às características naturais e históricas do Morro de Pernambuco, que devem ser conservadas.

A promotora também recomendou a suspensão de reunião marcada para essa quinta-feira (10). O governo acatou. Segundo Aline Salvador, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus iria submeter a proposta de zoneamento à avaliação deliberativa do Comitê Gestor do Projeto Orla.

Aline Salvador também se dirigiu aos conselheiros recomendando que se abstenham de tomar qualquer decisão que possa ameaçar a integridade do Morro de Pernambuco e de outras áreas de relevância socioambiental abrangidas pelo Projeto Orla.

Segundo o Ministério Público, caso ignorem a recomendação e deem continuidade ao processo de zoneamento, tanto os membros do governo quanto os do Comitê estarão sujeitos a punições administrativas e penais pelos possíveis danos ao patrimônio público.

Acesse a recomendação.

A Grande Farsa do Aquecimento Global / The Great Global Warming Swindle



Jorge Luiz Araújo dos Anjos.

Com prazos prorrogados, profissionais das áreas contábeis devem estar atentos ao Bloco K

Você sabe o que é Bloco K? Fradema comenta sobre a parte integrante da EFD, suas obrigações e prazos

Fonte: Fradema

Parte constituinte da EFD, o Bloco K consiste no livro registro de controle de produção e estoque na versão digital. Apresentando uma fiscalização mais rigorosa, a norma contribui para que a Receita Federal tenha um maior acesso a cada operação exercida, como da projeção do estoque de matéria-prima até o produto acabado, bem como a industrialização realizada, o que dificulta a ação de empresas que tentam burlar o Fisco.

Como o objetivo da RFB é abolir a sonegação, as empresas que são idôneas, porém, não apresentam um controle efetivo da produção e estoque, também poderão ser penalizadas. Diante desta realidade é de extrema necessidade que um melhor planejamento seja realizado por parte da área contábil das indústrias, e os mesmos estejam atentos aos novos prazos, afim de não sofrerem duras autuações no futuro.

Os prazos que variam de acordo com o faturamento anual da empresa, sofreram alterações ao decorrer das publicações que falavam a respeito da norma, com isso, os contadores devem se atualizar. Confira as novas datas:

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No POLÍTICOS DO SUL DA BAHIA

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ILHÉUS: SPU DETERMINA A DERRUBADA DE CABANAS DE PRAIA

Neste feriado alguns donos de barracas da orla sul de Ilhéus foram notificados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

No documento, (veja abaixo) o SPU deu o prazo de 30 dias para a derrubada de barracas com pavimentos localizados na faixa de areia destinado ao uso comum. Na notificação, é informado que não cabe mais recurso, e quem não cumprir o prazo será multado.

Segundo informações, existe um procedimento em curso no Ministério Público Federal (MPF) para investigar esse tipo de ocupação, onde já foi recomendado que a SPU promovesse a desocupação das áreas irregulares.

Essa ação causou tensão entre os donos das cabanas, já que o ponto forte do turismo da cidade são as cabanas da orla sul. O prefeito eleito Marão (PSD), terá que tentar ganhar um prazo no SPU ou tentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF para resolver o impasse.

DOC

http://www.politicosdosuldabahia.com.br

No Blog do Gusmão

ESTUDANTES SE MANIFESTAM CONTRA AUMENTO SALARIAL

PARA POLÍTICOS DE ILHÉUS

Estudantes na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Ciro Zatele/Cidade Informe.

Projetos de lei podem aumentar em até 27,98% os salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Ilhéus. Nessa terça-feira (25), na Câmara de Vereadores, estudantes se manifestaram contra o reajuste.

O prefeito e o vice-prefeito eleitos de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão – PSD) e José Nazal (Rede Sustentabilidade), posicionaram-se contra o aumento para o Executivo.

Por meio de um abaixo-assinado na internet, mais de mil pessoas também repudiaram o aumento salarial para os políticos de Ilhéus – veja aqui.

Atualmente o vereador de Ilhéus recebe R$ 10.021,00, além do mesmo valor para contratar assessores. Se os projetos forem aprovados, o salário dos parlamentares chegará a R$ 12.825,00. Já os vencimentos do prefeito e do vice subirão para R$20.487,50 e R$15.300,00.

http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2016/10/26/estudantes-se-manifestam-contra-aumento-salarial-para-politicos-de-ilheus/

MPF em Ilhéus (BA) aciona Banco do Brasil e União para impedir transações bancárias indevidas com verbas federais repassadas a municípios

Objetivo da ação é assegurar que o dinheiro seja mantido em suas contas específicas e não seja transferido ou retirado ilegalmente, para evitar desvios e atos de improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) ajuizou duas ações civis públicas, com pedido liminar, contra o Banco do Brasil e a União para obrigar o Banco a impedir que verbas federais repassadas aos municípios abrangidos pelas Subseções Judiciárias de Ilhéus e de Itabuna (BA) sejam indevidamente retiradas ou transferidas para contas não autorizadas. O órgão requer, ainda, que a União, por ser a gestora financeira dos repasses, seja obrigada a fiscalizar os valores integrantes de seu patrimônio.

Segundo as ações, ajuizadas em 30 de setembro pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, perante as Subseções Judiciárias de Ilhéus e Itabuna (BA), são inúmeros os casos de desvio ou apropriação de recursos públicos federais transferidos aos municípios por meio de convênio e outros instrumentos para aplicação em ações e programas específicos, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O procurador explica que os desvios e apropriações são facilitados pelos saques “na boca do caixa” ou transferências irregulares para contas do município ou de destinatários não identificados, realizadas de forma ilícita por gestores municipais. São listadas nas ações dezenas de ações de improbidade ajuizadas pelo MPF em Ilhéus, além de relatórios de fiscalização da CGU (e de outros órgãos de controle) que comprovam a grande quantidade de casos em que essas transações bancárias indevidas resultam em prejuízo aos cofres públicos.

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ILHÉUS / CAMINHADA PELA PAZ

MPF/BA disponibiliza veículo para doação

Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 24 de outubro e 7 de novembro

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) está disponibilizando um veículo para doação, modelo Marea/2006. Podem candidatar-se: órgãos de quaisquer dos ramos do MPU; órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual ou municipal direta ou indireta; instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Os requerimentos podem ser enviados via Correios ou entregues na sede do MPF em Salvador, localizado na Rua Ivonne Silveira, nº 243, Centro Executivo Doron. O modelo do requerimento e a lista de documentos que precisam ser anexados ao pedido estão disponibilizados abaixo.

O prazo para os interessados fazerem suas solicitações começa na próxima segunda-feira, 24 de outubro, e vai até 7 de novembro. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas com a Seção de Logística pelo telefone (71) 3617-2533.

Confira a íntegra do Aviso de Doação nº 02/2016.

Acesse mais informações do item que será doado e o modelo de requerimento.

Endereço para envio pelos correios: Procuradoria da República na Bahia – Seção de Logística, Rua Ivonne Silveira, nº 243, Centro Executivo Doron, Salvador/Bahia, CEP 41.194-015.

Assessoria de Comunicação





















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