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:: ‘Girando’

Ilhéus estimula produção orgânica de amêndoas de cacau

Através de parceria com a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), a secretaria municipal de Agricultura e Pesca (Seap) de Ilhéus vai capacitar pequenos produtores do município com o objetivo de estimular ainda mais a produção orgânica de amêndoas de cacau. Ilhéus continua na liderança da produção de cacau na Bahia. Segundo o secretário Sebastião Vivas, a proposta é que, uma vez reciclados por novas tecnologias e conhecimentos técnicos, os cacauicultores possam participar, de forma mais efetiva, de uma nova fatia do mercado: a de amêndoas orgânicas indicadas para a produção do chamado “chocolate de origem.”

“A partir de agora, nossa proposta é contribuir para que ocorra uma mudança de paradigma na cacauicultura de modo que os produtores passem a adotar um novo ritual no manejo das amêndoas de cacau. Ou seja, um cuidado todo especial para que, no futuro, seja possível dobrar os preços praticados por cada arroba, atualmente na faixa dos 300 reais. Esse novo cenário, com toda certeza, tornará a cultura do cacau altamente compensadora”, acredita Sebastião Vivas.

O secretário de Agricultura ilheense lembra que, no mercado mundial hoje, o cacau orgânico é hegemônico. “Em virtude do cultivo não ser marcado pela utilização de fertilizantes, herbicidas ou pesticidas sintéticos, ele acaba gerando produtos de alta qualidade. Outro diferencial é a utilização de sementes de cacau altamente selecionadas, o que resulta em um processo de fabricação de chocolate orgânico e ligado a uma alimentação mais saudável, realidade que, segundo os estudiosos, melhora o humor e a concentração, além de proteger o coração e neutralizar os radicais livres”, ressalta.

Região – Depois de implantar no município iniciativas de importantes para a melhoria da qualidade de vida de pequenos produtores, agricultores familiares e pescadores, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o Cadastro Ambiental Rural (Car), a Secretaria de Agricultura e Pesca se prepara para um novo desafio, :fomentar a produção orgânica na agricultura, especialmente na tradicional cacauicultura, a fim de elevar o patamar dos preços da arroba de cacau”, enfatiza o titular da Seap.

O secretário explica que a ideia é que os agricultores de Ilhéus e da região ingressem em uma nova fase de produção: inicialmente, a de amêndoas (desde que bem capacitados) ou do próprio chocolate. Vivas destacaque já existem várias marcas no mercado, como Sagarana, Mendoá, Itacaré e Amado Cacau. “Não é à toa que, no Festival Internacional do Chocolate e Cacau, o vice-governador João Leão anunciou a implantação da Indústria de Chocolate da Bahia (ICB), numa parceria do governo baiano com os empresários do setor, além de outras trinta pequenas indústrias chocolateiras, realidade que consolidará o município na rota do chocolate fino, com a verticalização da produção, do cacau ao chocolate”, completa.

SINJORBA / ELEIÇÃO

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Programa Cidades Sustentáveis será apresentado aos municípios do Território Litoral Sul

A poucos meses das eleições municipais, o Instituto Nossa Ilhéus (INI) inicia a apresentação do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) nos 26 municípios do Território Litoral Sul. Entre os dias 27 e 29 deste mês será a vez de pré-candidatos ao legislativo e ao executivo de Camacã, Pau Brasil, São José da Vitória, Mascote, Canavieiras, Santa Luzia, Ubaitaba, Aurelino Leal, Jussari, Buerarema, Una, Itaju do Colônia, Uruçuca, Itacaré, Maraú e Ilhéus serem apresentados à agenda para a sustentabilidade, que incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural, abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. Os encontros visam promover o entendimento sobre como funciona o Programa, para que os futuros gestores e legisladores o adaptem à realidade de seu município e pautem suas gestões na melhoria dos indicadores. Os encontros também são abertos à participação da sociedade civil.

O lançamento nessas cidades contará com a presença e explanação do assessor do PCS e membro da Direção Institucional da Escola de Governo de São Paulo, Américo Sampaio. Na ocasião, ele também abordará temas como transparência, controle social e o papel da sociedade civil no monitoramento da gestão pública.

Outro objetivo do PCS é difundir a ideia de que uma gestão moderna e democrática deve combinar as diretrizes político-partidárias do governante com mecanismos de atuação direta da sociedade nas decisões administrativas, respeitando a diversidade e construindo instrumentos que fomentem a igualdade em diferentes níveis.

Nos encontros, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC) apresentará o trabalho do Comitê de Produtores de Água, mostrando a necessidade de articular parceiros para a solução da crise hídrica no sul da Bahia. A apresentação do PCS conta ainda com o apoio do  Instituto Arapyaú e a parceira do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica e do Tabôa – Fortalecimento Comunitário.

Território Litoral Sul MAIS Sustentável

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Rui inaugura nova iluminação do Santuário de Bom Jesus da Lapa

BY Alberto Coutinho GOVBA

BY Alberto Coutinho GOVBA

Símbolo de fé visitado por milhares de romeiros de todo o Brasil, o Santuário do Bom Jesus da Lapa está ainda mais bonito. O conjunto de grutas que abriga uma série de espaços religiosos recebeu nova iluminação cênica artística, com lâmpadas de LED. A intervenção foi inaugurada nesta terça-feira (26), pelo governador Rui Costa, em visita à cidade do Oeste Baiano. Ainda em Bom Jesus da Lapa, Rui participou da entrega da sede de um projeto de recuperação florestal e autorizou a celebração de convênios do programa Bahia Produtiva.

“É uma pena não poder ver agora (durante o dia) o resultado total desse trabalho, mas já vi em fotografias que essa iluminação ficou linda, como o santuário merece. Temos feito uma boa parceria com o município. A iluminação é apenas um dos projetos. Já instalamos câmeras de monitoramento na entrada da gruta, e essas imagens estão sendo acompanhadas em tempo integral pela Polícia Militar. Além disso, vamos fazer um projeto para reurbanização do entorno desse patrimônio. Aqui registra a maior visitação de todo o Estado da Bahia, fora os picos do Carnaval, portanto, além do valor cultural e religioso, tem um valor econômico muito forte para a cidade e a região”, disse o governador durante a visita.

O novo projeto trouxe melhor iluminação para o santuário e tem menor consumo de energia elétrica, além de proteger contra a umidade e ajudar a conservar os altares e esculturas. As mudanças tiveram investimento de R$ 861 mil do Governo do Estado e permitiram a instalação de nova iluminação na torre externa e nas sete grutas que integram o espaço. História, religiosidade e potencial se turístico se misturam no local, que é datado do século XVII e está próximo de mais uma temporada de romarias, que acontecem durante o mês de agosto, com a visita de turistas e religiosos de diversos cantos do país.

Viveiro Escola

Ainda em Bom Jesus da Lapa, Rui Costa participou da implantação do Viveiro Velho Chico. O projeto, resultado da parceria entre o Instituto Fábrica de Florestas, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e as empresas Coca-Cola e Braskem, agrega educação ambiental com a produção de mudas nativas, que serão direcionadas para restauração ecológica de áreas degradadas às margens do Rio São Francisco. A Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no bairro Lago Grande, foi escolhida para abrigar um dos Viveiros Escola e as atividades passarão a fazer parte das tarefas dos estudantes. A previsão inicial é de cultivo de cerca de 40 mil mudas, com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão.

Agricultura familiar

Durante sua passagem pelo município, o governador também entregou 419 títulos de posse de terra a moradores e pequenos agricultores da Bacia do São Francisco e autorizou a celebração de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Associação Agropastoril de Bom Jesus da Lapa, por meio do programa Bahia Produtiva. O investimento de mais de R$ 140 mil vai beneficiar 30 famílias.

Emenda aditiva que beneficia Sindicato dos Radialistas de Ilhéus tramita desde 2010

Em 16 de novembro de 2010 o vereador e pré-candidato Prof. Gurita apresentou e foi aprovada pela Câmara Municipal de Ilhéus a Emenda Aditiva ao PL nº 050/10 de setembro de 2010 que aloca ao Sindicato dos Radialistas de Ilhéus a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil) reais, com fins específicos e especiais de manutenção de programas desenvolvidos pela entidade na qualificação dos comunicadores que relevantes serviços prestam a comunidade.

Para o presidente do Sindicato, Elias Reis, infelizmente apesar de sua luta, de toda a articulação política e todo apoio do Prof. Gurita, “até hoje o executivo não se preocupou na liberação da emenda, mesmo sendo o sindicato uma entidade de utilidade pública, lei nº 3.492/10.

Nos próximos dias o presidente Elias Reis estará protocolando ofício para reunião com o secretário de relações institucionais, Fred Vésper, para viabilização da emenda com suas correções e anexos desde 2010, em exercício, junto ao prefeito Cacá Colchoes, para que sua liberação aconteça até novembro próximo.

Com informações de DINO ROCHA, diretor sindical STERT-I.

http://jornaldoradialista.com.br/emenda-aditiva-que-beneficia-sindicato-dos-radialistas-de-ilheus-tramita-desde-2010/

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Operação Burla: atuação coordenada do MPF e da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no sudoeste da Bahia

MPF, CGU e PF investigam organizações criminosas que se utilizam de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais; coletiva de imprensa ocorre nesta quinta às 10h.

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, a operação Burla, com o objetivo de cessar as atividades ilícitas de duas organizações criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia.

Estão sendo cumpridos oito mandados de condução coercitiva, três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista. As investigações iniciaram-se a partir de relatório elaborado pela CGU, que evidenciou fraudes e montagem de procedimento licitatório realizado pelo município de Pindaí, que tinha como objeto a contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas locais.

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que as fraudes descobertas em Pindaí faziam parte de um esquema maior de corrupção colocado em prática em diversos municípios baianos, que envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos.

De acordo com o apurado, duas organizações criminosas eram responsáveis pelas irregularidades: uma chefiada por Josmar Fernandes dos Santos, queutilizava as empresas JK Tech Construções Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções e Construtora Birajara; e outra liderada por Júlio Cesar Cotrim, controlador da Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da Cotrimax. Apesar de serem os verdadeiros sócios-proprietários das empresas, os líderes do esquema se valiam de pessoas que apenas emprestavam seus nomes, ou seja, “laranjas”, na tentativa de esconder suas identidades.

As empresas de fachada participaram de diversas licitações irregulares entre os anos de 2009 e 2016 e receberam repasses de recursos de municípios baianos distintos que, somados, ultrapassaram a quantia de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais).

Os investigados responderão pela prática dos crimes previstos no art. 1º, I e II do Decreto-Lei 201/67 (participação nos crimes de responsabilidade dosprefeitos), art. 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), do Código Penal Brasileiro, e art. 2º da Lei nº 12.830/13, todos em concurso material. As penas, se somadas, podem chegar a 40 anos de reclusão.

Uma coletiva para a imprensa será realizada hoje, 14 de julho, a partir das 10h, na sede do MPF em Guanambi (Rua Benjamim Vieira Costa, nº 1014, Vomita Mel), para mais esclarecimentos.

MPF recomenda que municípios de Ilhéus (BA) e região apliquem verbas indenizatórias do Fundef exclusivamente na Educação

Recomendações levam em consideração que há municípios brasileiros recebendo valores de precatórios da União e alegando que a aplicação dos valores pode ocorrer em outras áreas

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), em junho desse ano, recomendou aos 45 municípios das subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna que, caso tenham recebido ou venham a receber precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), apliquem as verbas exclusivamente na educação.

Outras procuradorias da República no estado da Bahia expediram recomendações com o mesmo objetivo a municípios baianos a fim de garantir a utilização desses recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Diversos municípios brasileiros moveram ações com o objetivo de receber o reembolso dos gastos que tiveram no período em que o Governo Federal deixou de repassar os valores do Fundo, entre os anos de 1998 e 2007. Entretanto, alguns gestores têm recebido os precatórios e alegado que a aplicação dos valores pode ocorrer em outras áreas que não a Educação.

As recomendações, assinadas pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, consideram que, se a condenação da União visa a complementação do repasse de verbas do então Fundef, os valores obtidos por meio desses precatórios somente podem ser usados na Educação, nas específicas finalidades previstas em lei.

Os municípios que receberam a recomendação foram: Ilhéus, Itabuna, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Igrapiúna, Iguaí, Itacaré, Ituberá, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Pau Brasil, Piraí do Norte, Potiraguá, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca e Wenceslau Guimarães.

O prazo para que os municípios prestem informações sobre a observância da recomendação do MPF expira no final da próxima semana.

Recomendações são documentos emitidos pelos procuradores da República a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.

Confira a íntegra da recomendação (modelo).

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

ELEIÇÃO / SINJORBA

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No PIMENTA.BLOG.BR

JABES OFICIALIZA DESISTÊNCIA DA REELEIÇÃO

O prefeito Jabes Ribeiro acaba de anunciar em entrevista coletiva, no centro administrativo, que não disputará a reeleição. O vice-prefeito Cacá Colchões, também do PP, será o nome do governo. De óculos escuros, Jabes fez o anúncio acompanhado da esposa, Adriana Ribeiro, e do vice-prefeito. Ontem, o PIMENTA antecipava que esta era a tendência de JR.

Jabes se afasta do governo e não disputará reeleição (Foto Ciro Zatele).

O prefeito ficará afastado por, pelo menos, 90 dias do cargo para tratar de problema de saúde. Jabes apresenta sérios problemas no olho esquerdo. É vítima de glaucoma, doença degenerativa. Já passou por cirurgias, mas não respeitou o período de convalescença, o que agravou o quadro, segundo relatos do próprio gestor.

No BLOG DO GUSMÃO

JABES ABRE MÃO DO PODER PARA CUIDAR DA SAÚDE

No dia 24 de maio de 2016 o Blog do Gusmão vaticinou: o prefeito Jabes Ribeiro não vai disputar a reeleição. O candidato do governo será o resignado vice-prefeito Cacá Colchões (Carlos Machado, também do PP). Na época avaliamos que uma campanha eleitoral impediria JR de se dedicar aos cuidados com a saúde do seu olho esquerdo – lembre aqui.

Nessa quarta-feira (6), o Blog Agravo conversou com Carlos Machado. O próprio vice-prefeito confirmou que Jabes vai anunciá-lo como candidato do PP. Ribeiro também vai se afastar do cargo por mais noventa dias.

Quando antecipamos nossa perspectiva muitos não acreditaram, convictos de que Jabes tem verdadeira adoração pelo poder.

JR realmente gosta do poder, sobretudo da representação. Sente-se bem ao viajar como representante da cidade, aprecia ser reconhecido como o prefeito de Ilhéus.

Por outro lado, tem dito abertamente que perdeu o tesão pela política, porque não consegue governar como noutrora. Nos bastidores costuma reclamar da interferência do Ministério Público sobre a sua gestão. Porém, o fator preponderante para sua saída de cena é mesmo o cuidado com a saúde.

IPAC entrega imagens restauradas e abre programa ‘Narrativas’ em Ilhéus

O programa ‘Narrativas Patrimoniais’, promovido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), chega agora no território de identidade Litoral Sul da Bahia, em Ilhéus. A data do encontro confirmada para esta sexta-feira (dia 1º de julho), conta com extensa programação integrando o I Seminário de Museologia e Patrimônio de Ilhéus, promovido pelo Instituto Nossa Senhora da Piedade em comemoração aos seus 100 anos de criação e aos 25 anos de construção do Museu da Piedade de Ilhéus.

O seminário acontece na Biblioteca Municipal Adonias Filho, na Praça Castro Alves, no centro da cidade, e conta com a parceria do IPAC, da Rede de Museus e Pontos de Memória do Sul da Bahia, da Prefeitura Municipal de Ilhéus, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Secretaria Municipal de Cultura e apoio do Fundo de Cultura da Bahia.

IMAGENS DAS SANTASO roteiro de visitas do IPAC começa às 8h, com entrega de 18 imagens sacras restauradas no Instituto Nossa Senhora da Piedade. Dentre as obras de arte entregues totalmente restauradas no Museu da Piedade de Ilhéus estão as imagens das santas Joana D’Arc, Ângela, Teresinha de Lisieux e de Nossa Senhora da Piedade. Fundada em 1916 e concluída em 1928, a Igreja de Nossa Senhora da Piedade, fica no Alto da Piedade, próxima a Baía do Pontal, na cidade de Ilhéus, região sul da Bahia.

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