:: ‘Agricultura’

A Ceplac importou da Costa Rica os clones Catie R1, Catie R4 e Catie R6, três dos materiais mais resistentes a monilíase e de alta produtividade, desenvolvidos pelo Centro Agronómico Tropical de Investigación Enseñanza (Catie), para serem utilizados no programa de melhoramento genético do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec). Esta iniciativa contou com o a colaboração da Barry Callebaut, empresa que também apoia as pesquisas do Catie e financiou parte da missão da Ceplac visando à importação. Os clones se encontram em quarentena na Embrapa/Cenargen, em Brasília, a fim de assegurar que a transferência dos materiais seja livre desta e de outras enfermidades de plantas que ainda não existem no Brasil.

Cacau (noticia monilíase).

A monilíase do cacaueiro, causada pelo fungo Moniliophthora roreri, é uma das principais ameaças a cacauicultura brasileira. Esta enfermidade foi identificada originalmente na Colômbia, em 1817, e levou 100 anos para alcançar o Equador. Entretanto, a partir do século passado, a sua dispersão vem ocorrendo com maior intensidade, passando a Venezuela (1941), Panamá (1958), Costa Rica (1978), Nicarágua (1980), Peru (1988), Honduras (1997), Guatemala (2002), México (2005) e Bolívia (2012).  Com o aumento do trânsito de pessoas na fronteira amazônica, inclusive com a construção de rodovias ligando esta região aos países onde a doença ocorre, a exemplo do Peru, o risco de introdução dessa enfermidade aumentou bastante, colocando o Brasil em alerta.

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alerta aos agricultores que eles podem ter a devolução de valores pagos a mais ao Banco do Brasil em financiamentos rurais que estavam em vigor nos meses de março e abril de 1990, quando foi editado o Plano Collor. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Banco do Brasil a devolver e/ou recalcular os valores pagos. Segundo a decisão, o banco aplicou indevidamente o índice de 84,32% de correção monetária nos financiamentos rurais, quando o índice correto seria de 41,28%.

O presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG) recorda que muitos agricultores foram prejudicados, sendo obrigados a contratar novos financiamentos para saldar os débitos anteriores.  Os produtores rurais que ainda não ingressaram com ações poderão se beneficiar da decisão e pedir a devolução ou exclusão de débitos afetados com o índice de correção monetária julgado ilegal. A devolução dos valores pelo banco deve ser corrigida monetariamente desde a data do efetivo pagamento do empréstimo.

Têm direito à restituição, em regra, os produtores rurais que tinham financiamentos agrícolas junto ao Banco do Brasil, corrigidos pela caderneta de poupança, emitidos antes de março de 1990 e pagos após essa data. Nos casos em que as diferenças do Plano Collor foram renegociadas e acabaram sendo incorporadas a saldos devedores ainda não quitados, os produtores rurais têm direito ao expurgo desses valores da conta, com a recomposição do saldo devedor original.

Para que se obtenha a restituição do valor pago a mais, é necessário ajuizar uma ação judicial contra o Banco do Brasil. Segundo a consultoria jurídica da FPA, o ideal é que o produtor tenha cópia da cédula rural e dos comprovantes de liberações e pagamentos, pois com esses dados é possível a reconstituição da conta e o cálculo do valor exato a ser devolvido.

Havendo algum documento que comprove a existência de financiamento em nome do produtor rural, é possível pedir judicialmente que o banco entregue os demais que faltarem. Uma alternativa é fazer uma busca junto ao Cartório do Registro de Imóveis da Comarca onde está situada a agência bancária, pois as cédulas rurais são de registro obrigatório.

Produtores brasileiros participam do Salon du Chocolat até domingo, na França

Mais de 20 marcas brasileiras de chocolate e 15 produtores de cacau da Bahia e Pará, além de representantes de cooperativas e associações expõem seus produtos no estande Cacau do Brasil durante o Salon du Chocolat de Paris, que segue até domingo (1º) na capital francesa. O Salon du Chocolat é o maior evento mundial dedicado ao chocolate e seu principal objetivo é estabelecer a ligação entre as diferentes partes que compõem a cadeia produtiva do cacau ao chocolate, reunindo os principais países produtores de cacau, fabricantes de chocolates e consumidores de todo o mundo.

De acordo com o coordenador do estande, Marco Lessa, aspectos como a diversidade de marcas, a beleza da estrutura e a oferta de cacau da Amazônia têm atraído a atenção dos europeus. Com 80 metros quadrados e uma arquitetura moderna, o estande representa o projeto Cacau do Brasil, desenvolvido para promover a qualidade do cacau e chocolate brasileiros no exterior, com referência de origem e aspectos relacionados à preservação ambiental.

A expectativa é que 150 mil pessoas circulem pelo local do evento, o que deve gerar muitos negócios para os produtores do Brasil, sobretudo na exportação de produto e matéria-prima. “A aceitação do chocolate brasileiro tem sido muito boa na Europa, principalmente pela qualidade do nosso cacau e seu alto teor no chocolate. Temos de conquistar o mercado no nosso próprio país, mas a exportação deste chocolate é algo que está na pauta dos produtores”, afirma Lessa, que coordena a exposição desde 2009 e é proprietário da marca ChOr – Chocolate de Origem.

Através da parceria entre o município e o estado, será possível elaborar políticas públicas e estratégias de valorização e fomento ao pequeno agricultor

Fomentar a agricultura familiar por meio de apoio técnico. Esse foi o objetivo do termo de cooperação assinado nesta quinta-feira, 08, entre a Prefeitura de Ilhéus, representada pelo secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Sebastião Vivas, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR). A assinatura ocorreu em Itabuna, durante a inauguração do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), que contou com a presença do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, do prefeito itabunense, Vane do Renascer, gestores e secretários de agricultura de cidades vizinhas, agricultores e outras autoridades.

O termo assinado permite que municípios e estado elaborem políticas públicas e estratégias de valorização e fomento ao pequeno agricultor. Isso será possível através do recém-inaugurado Setaf do território de identidade Litoral Sul, que compreende Ilhéus e outras cidades da região do cacau. Presente em 17 dos 27 territórios, o Setaf é unidade territorial que tem por objetivo articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugura na próxima quinta-feira (8), às 9h, no município de Itabuna, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos. Esta unidade vai atender, cerca de, 14 mil famílias de agricultores do Território de Identidade Litoral Sul.

Este é o décimo sétimo dos 27 SETAFs,que estão sendo implantados em toda a Bahia. O ato de inauguração contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, o superintendente da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, prefeitos de municípios do Território, parlamentares e demais autoridades regionais.

Os SETAFs são compostos por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. A expectativa é que outros órgãos do governo também integrem os SETAFs.

Adesão – Os SETAFs irão atuar de forma articulada com o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (SEMAF), que serão implantados, pelas prefeituras que tiverem interesse, nos municípios baianos. Em Itabuna, está previsto a assinatura do termo de adesão ao Serviço pelas prefeituras que integram o Território.

ENCONTRO COM A IMPRENSA

O QUE: Encontro do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, com os profissionais de imprensa do Território de Identidade Litoral Sul.

QUANDO: 08 de setembro de 2015 – às 7h30

ONDE: Tarik Fontes Plaza Hotel – Av. Aziz Maron, 1141 – Góes Calmon, Itabuna – BA

Os agricultores familiares baianos têm até o dia 5 de outubro para realizar inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de Verão. Os interessados em aderir ao programa devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), já instalados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Agricultura do seu município ou Sindicato de Trabalhadores Rurais para validar sua inscrição, informando a área que pretendem plantar. Até o mês de setembro, a Bahia cadastrou mais de 203 mil agricultores, número maior que o do ano passado. Mas a meta é atingir 300 mil beneficiados.

O Garantia-Safra é um seguro social com o objetivo de garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão), nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuva.

Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, ter efetuado sua adesão antes do plantio da safra e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares.

O programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, para fortalecer o programa, o Governo do Estado está subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor, como do município, na Safra Verão 2015/2016.

Marisqueiras de Ilhéus e Itacaré recebem kits de proteção para o trabalho

Entrega dos EPI´s para as marisqueiras de Ilhéus e Itacaré – 01.10

Na manhã desta quinta-feira, 01, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, participaram do ato de entrega de 135 kits de equipamentos de segurança de proteção individual para marisqueiras de Ilhéus e Itacaré, realizado no Terminal Pesqueiro Público do Município, localizado à Rua Ramiro de Castro, no centro da cidade. O objetivo é promover melhores condições de segurança, trabalho, renda e minimizar os riscos ocupacionais que atingem as trabalhadoras dessa classe.
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