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Editoria ‘Ecologia’

Meio Ambiente de Ilhéus encaminha ave silvestre para centro de triagem do Ibama de Porto Seguro

Ave está sendo avaliada – Secom (2)

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) da Prefeitura de Ilhéus encaminhou para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), situado no município de Porto Seguro, uma ave de rapina, harpia ou gavião real. Após o encaminhamento, o predador receberá avaliação da condição física, estado de saúde e possível soltura.

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente da Seplandes, Emílio Gusmão, a ave silvestre foi encontrada cambaleante, na manhã do último sábado (17), nas proximidades da cabana ‘Canto do Mar’, situada na Praia do Marciano, bairro Malhado. “O proprietário do estabelecimento comercial impediu que as pessoas matassem o gavião, pois algumas delas estavam jogando pedras. Fez o resgate e colocou numa gaiola improvisada. Depois, entrou em contato com a nossa equipe que promoveu sua remoção”, ressaltou.

O superintendente destacou ainda que existe outro gavião sobrevoando a mesma região, que é parceira ou parceiro da ave que se encontra machucada. Esta foi a primeira vez que o município encaminhou um animal silvestre para o Cetas.

Microempreendedor Individual de Ilhéus pode parcelar dívidas

Técnicos da Sala do Empreendedor já estão à disposição dos trabalhadores formais de Ilhéus para atender a resolução número 134, publicada na edição do Diário Oficial da União, que autoriza o parcelamento de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI). O município que conta com mais de cinco mil MEIs, estima-se que metade esteja enquadrada em benefício da portaria.

Micro empreendedor foto Clodoaldo Ribeiro

O secretário municipal de Indústria e Comércio (Sedic), Paulo Sérgio Santos, destaca que, caso o microempreendedor individual de Ilhéus não resolva o parcelamento da dívida num curto espaço de tempo, esta pendência pode resultar no cancelamento do CNPJ, além de não ter acesso a benefícios previdenciários e rebaixar Ilhéus no ranking dos maiores municípios empreendedores da Bahia. A Sala do Empreendedor funciona no térreo do Anexo de Secretarias, na rua Santos Dumont, em frente ao Palácio Paranaguá, centro.

Recentemente o espaço passou por reformulação, aquisição de equipamentos e ampliação de serviços em parceria com o Sebrae. O empreendedor também pode utilizar o recurso der hora marcada, a fim de buscar solução para a sua inadimplência.

Conforme a nova resolução, estão inclusos nesta portaria os débitos apurados na forma do sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), pelo microempreendedor individual. A negociação permitirá o número máximo de 120 parcelas mensais e sucessivas, podendo ser parcelados débitos vencidos até a competência de maio/2016.

Ilhéus avança nas iniciativas de preservação ambiental

Ações fiscalizatórias que promovem o licenciamento ambiental de todos os postos de combustíveis do município, capacitação do corpo técnico e equipe de fiscalização da Superintendência do Meio Ambiente, planejamento das medidas de recuperação das bacias do Iguape-São José, aquisição de novos equipamentos para os guardas-parque, além da implantação do tão importante Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Estas são as iniciativas destacadas ontem (5) pela Prefeitura de Ilhéus, ao celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente. “Estamos avançando nesta área”, assegura o vie-prefeito e secretário municipal e Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Paheo Soub.

Missão para tornar Ilhéus preservada e sustentável – José Nazal

Ele lembra que em fevereiro deste ano, o prefeito Mário Alexandre, determinou que a Secretaria Municipal da Fazenda depositasse na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o valor das multas, sanções e recursos advindos das ações de fiscalização e Licenciamento Ambiental. A medida é um cumprimento das exigências relacionadas no Anexo Único da Resolução CEPRAM nº 4.420/2015, no nível 3, que considera o critério de porte, potencial poluidor e sua natureza, face às características do ecossistema e a capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos, competência do município.

O superintendente municipal do Meio Ambiente, Emílio Gusmão, informou que alguns postos e combustíveis já cumpriram toda a regulamentação e assegurou que até o final deste ano, 95% dos postos de combustíveis de Ilhéus estarão devidamente regularizados, atendendo a uma determinação do Ministério Público Estadual. “Antes, os fluxos das ações fiscalizatórias chegavam até o primeiro ato, que era a notificação, não havendo prosseguimento das medidas punitivas que coibissem a prática. As condições, restrições e medidas de controle ambiental, são impostas ao empreendedor que deve instalar e operar as atividades de impacto ambiental, que são dispostas nas Licenças Ambientais”, destacou.

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Superintendência do Meio Ambiente leva produção e Informação do Sabão Ecológico a estudantes técnicos

Trinta estudantes do ensino técnico do Centro Estadual de Educação Profissional em Logística, Transporte e Produção Industrial (CEEP Logística), antigo Colégio Estadual em Ilhéus, participaram ontem (2), durante todo o dia, de um curso sobre produção de Sabão Ecológico, patrocinado pela Superintendência de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes).

Produção de Sabão Ecológico é incentivada em escola – Secom Clodoaldo Ribeiro.

Ministrado pela especialista Aparecida Braga e sob a coordenação da gerente de gestão ambiental, Vanessa Paim, o curso produziu 100 litros de sabão líquido e 150 barras de sabão, utilizando 45 litros de óleo de soja e cinco litros de óleo de dendê,coletados, após o uso, em lanchonetes da cidade.

De acordo com o superintendente do Meio Ambiente, Emílio Gusmão, o objetivo da iniciativa é fazer com que os estudantes mais jovens levem a prática do Sabão Ecológico para dentro de casa. “O descarte da gordura domiciliar é, sem dúvida, um problema sério e, comumente, o grande responsável pelo entupimento de redes de saneamento da cidade”, destacou.

De acordo com o superintendente do Meio Ambiente, o próximo passo é levar o curso aos proprietários de lanchonetes de Ilhéus. Ainda é grande o número de queixas que chegam à superintendência do Meio Ambiente dando conta do descarte irregular do óleo na rede pluvialda cidade.

MPF realiza audiência pública sobre impactos ambientais da Usina de Pedra do Cavalo (ATUALIZADA)

Evento será realizado no “Mercado do Cajá”, em Maragogipe (BA), na próxima quinta-feira, em 8 de junho

Debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo, bem como as medidas necessárias para minimizar tais impactos. Esta é a intenção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que realizará na próxima quinta-feira, em 8 de junho, a partir das 9h, audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, conhecido como Mercado do Cajá, em Maragogipe (BA).

A usina, operada pelo Grupo Votorantim, está localizada em localidade próxima* da área de proteção ambiental da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, nos municípios baianos de Cachoeira e São Félix. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, o empreendimento está em atividade, mas encontra-se com a licença de operação vencida desde fevereiro de 2009. O procedimento de licenciamento depende de aval do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – órgão estadual – que, por sua vez, em função da existência da reserva na região, precisa de liberação do ICMBio, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

O instituto manifesta-se contrário à renovação da licença, argumentando a falta de estudos específicos que analisem os impactos ambientais do empreendimento sobre a reserva, da ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), entre outras questões. A situação foi alvo de Recomendação do MPF ao Inema, em junho do ano passado (veja mais aqui), pedindo que fosse determinada a suspensão das atividades da usina, mas ela segue operando.

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Prefeito de Ilhéus participa de lançamento do Programa de Proteção às Nascentes de rios

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, defendeu ontem (8) um olhar cada vez mais apurado da sua gestão no sentido de construir no município, de forma permanente, um modelo de desenvolvimento focado na sustentabilidade. “Não se pode mais admitir que em uma cidade onde praticamente chove todos os dias, tenhamos que passar por crises hídricas tão frequentes”, comparou.

Encontro com Produtores e Sindicatos rurais do sistema Faeb- Sanar. foto Clodoaldo Ribeiro

Mário esteve presente ao lançamento, em Ilhéus, do Programa de Proteção às Nascentes, promovido por produtores e sindicatos rurais patronais e pelo Sistema Faeb/Senar, formado pela Federação da Agricultura do Estado da Bahia e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Com o programa lançado ontem, produtores do sul da Bahia passarão a receber mudas frutíferas e nativas produzidas pelo Instituto Biofábrica do Cacau, instalado na localidade ilheense de Banco do Pedro. Representantes do Sindicato Rural de Ilhéus já receberam os créditos para o recebimento das mudas, que terão entregas programadas e agendadas.

Ao todo, serão 16 mil mudas frutíferas que vão ser distribuídas para 16 sindicatos da região cacaueira. A ação foi intermediada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). De acordo com a parlamentar, a ação além de fortalecer o reflorestamento, irá proporcionar a ampliação da fruticultura e a recuperação de áreas degradadas.

Ação integrada notifica desmatamento na zona sul, próximo ao Minha Casa, Minha Vida

Uma operação integrada contra desmatamento, queimadas e invasões na zona sul de Ilhéus foi deflagrada no último sábado (6) por técnicos da Fiscalização Ambiental do município, Policia Militar e Guarda Civil Municipal. A área em questão fica localizada nas imediações do Condomínio Sol e Mar, do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, na estrada do Couto. Apesar de ser um patrimônio particular, a área possui remanescentes consideráveis de Mata Atlântica e passa, nos últimos meses, por ações contínuas de desmatamento, denunciadas por moradores da região.

Ação integrada contra desmatamento na zona sul Foto Secom .

Durante a operação de vistoria, as autoridades policiais notificaram o líder da ocupação ilegal e estipularam um prazo para que os invasores deixem o local. Algumas “armas brancas” foram apreendidas. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seplanes), José Nazal Pacheco Soub, independentemente do prazo dado aos invasores, o proprietário do terreno será chamado à Prefeitura para que ingresse na Justiça solicitando a reintegração de posse.

Nazal explica que para a retirada de qualquer vegetação da área – tanto por parte os invasores ou do proprietário – é preciso ter uma Autorização de Supressão de Vegetação, documento que só pode ser emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), autarquia que executa as políticas estaduais de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, ou pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

De janeiro até a primeira semana de maio, a Seplandes já efetuou mais de 50 notificações relacionadas à fiscalizações ambientais, todas provenientes de denúncias feitas pela população.

DENÚNCIA / O AREAL GUANABARA

13 FOTOS

O AREAL GUANABARA é uma empresa que, irregularmente, faz da borda, margem direita, da BA 001, trecho Ilhéus/Olivença, como imenso depósito de areia, que ali é colocada para o comércio diário de milhares de metros cúbicos de areia, é, ao mesmo tempo, uma fábrica de blocos de cimento enquanto, por outro lado, como areal, Mineradora, despacha centenas de caminhões de areia e ou arenoso por dia.

Está localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença Km 11 e está causando, há tempos, diversos danos aos que em seu entorno residem e comercializam, residências, casas de aluguéis e Pousadas, Ilheenses ou turistas, sofrem danos materiais quando os vizinhos tem suas residências e comércios invadidos por areias, areias finas, que chegam até a estragarem seus aparelhos elétricos eletrônicos, quanto a saúde de crianças e idosos que passam seus dias e noites, tempo integral, reclamando de falta de ar e ardências nas vistas por terem ser obrigados tanto a respirar a fina poeira de areia como a receber lufadas de ventos carregadas de areias em seus olhos.

Este fato não é novo!,… diversas são as vezes que muitos moradores da região se dirigem ao escritório da mineradora para realizarem queixas e pedirem solução, mas lá são recebidos pelo filho do dono da mineradora, que afronta e amedronta a todos os enxotando com agressões verbais.

O depósito de areia, um absurdo, não se resume a meros caminhões, como se poderá observar nas fotos  ele toma uma área considerada da margem da rodovia e além de ter mais de cinco metros de altura tem mais de trinta de extensão o que, nota-se, provoca uma tempestade de areia ao sabor dos ventos; ora!,… estamos em região beira-mar, venta muito, hora é sul, hora norte, e todas as manhãs o Oeste x Leste faz atravessar a pista de rolamento uma nuvem de areia que as vezes impede até a visão de motoristas que trafegam na rodovia.

Os moradores do entorno do areal, condomínio Parque dos Orixás, Praia de Vila Rica, as Pousadas que ali existem, todos muito próximos deste areal, sofrem em demasia.

Moradores são obrigados a passar dia inteiro com seus lares fechados e Hoteleiros que recebem queixas, diuturnamente, de seus hospedes, pois que as crianças hospedadas são impedidas de brincar no Playground, não se pode ficar na área externa da Pousada para se respirar uma brisa, as piscinas amanhecem cheias de areia oriundas do deposito. UM INFERNO!

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Denúncia na Câmara de Vereadores de Ilhéus / Clube de Pesca de Ilhéus.

Denúncias ignoradas por órgãos de defesa do meio ambiente alimentam no ilheense sensação de impunidade e leva a moradora de Olivença, Bahia, Brazil, Sra. Marlene França, até a tribuna da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Venda de terreno de praia no quilômetro 12 da rodovia Ilhéus Olivença (antigo Clube de Pesca) é alvo de acusações de fraude e agressões ambientais com o aterramento de manancial com olho d'água e riacho.Siga: www.facebook.com/VereadorSemMandatoUmCidadaoComumImagens da décima quinta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus realizada no dia 04 de abril de 2017.Imagens: Nossa Ilhéus #DeOlhoNaCâmaraDeVereadoresDeIlhéus #QuemAmaParticipa #EngajamentoSocial #Cidadania #Bahia #Ilhéus #SulDaBahia #VereadorSemMandatoUmCidadãoComum #SOS #MeioAmbiente

Publicado por Vereador Sem Mandato – Um cidadão comum. em Quinta, 6 de abril de 2017

DISCURSO CÂMARA DE VEREADORES ILHÉUS – CLUBE DE PESCA – 04-04-17 / MARLENE FRANÇA

PARA LER EM TELA CHEIA CLIQUE NAS DUAS SETINHAS.

Vice-prefeito fala sobre a situação hídrica de Ilhéus no Dia Internacional da Água

É preciso ter uma ação conjunta entre o município e a Embasa, visando um projeto de educação ambiental da população, já que a água é um bem finito, um bem fundamental para a vida humana. Esta é a avaliação do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal Soub, por ocasião do Dia Internacional da Água, comemorado hoje, 22.

Imagem aérea da represa do iguape – Foto José Nazal

Segundo Nazal, a responsabilidade pela manutenção e expansão dos recursos hídricos nos próximos anos e décadas passa pela consciência das novas gerações, com o uso racional e reaproveitamento da água, evitando também a ação antrópica do homem, com o desmatamento de matas ciliares às margens dos rios para dar lugar ao cultivo da agricultura e desenvolvimento de pastagens para a pecuária.

Atualmente, Ilhéus se encontra numa situação hídrica de normalidade aparente, mas não chega a ser uma posição confortável. Isso se deve ao natural crescimento da cidade, com a demanda crescente das indústrias e da futura implantação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, situados na zona norte do município, além da expansão urbana na zona sul, bem como o automático processo de conurbação entre Ilhéus e Itabuna.

Assim, Nazal acredita que a primeira etapa para a construção de um cenário positivo e distante da escassez de água no município passa pela elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Trata-se de uma exigência legal que a cidade precisa elaborar para ter acesso aos recursos federais e estaduais na área de saneamento e urbanização. Para isso, a expectativa é que o processo se inicie até abril desse ano, sendo encaminhado em forma de projeto de lei para a Câmara de Vereadores, a fim de aprovação até o final de 2017. A proposta é promover o diálogo com a comunidade, no sentido de atender as necessidades prioritárias da população, principal agente impactado quanto ao consumo de água.

José Nazal ainda demonstrou preocupação com o recente histórico dos níveis dos reservatórios de água no município. “Para se ter uma ideia, em novembro de 2016 a represa chegou a verter água, ou seja, jogar água para fora. Depois, passamos por um longo período de estiagem, que só não chegou à decretação do estado de emergência graças as chuvas ocorridas entre dezembro do ano passado e janeiro de 2017”, alertou.

Dia Internacional da Água – A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 e visa a ampliação do debate sobre tema vital para a sobrevivência humana. Desde 2010, a entidade considera que a água limpa e segura e o saneamento básico são direitos humanos, logo o uso racional e sua preservação são fundamentais para garantir a qualidade de vida.

Bahia Sem Fogo combate incêndio em reserva natural em Rio de Contas

Os trabalhos de combate a um incêndio que atinge a Reserva Natural Serra das Almas, na Chapada Diamantina, desde a manhã de sexta-feira (3), continuam. Até o momento, foram lançados cerca de 20 homens, entre bombeiros militares e brigadistas, em pontos de maior relevância operacional. Onze bombeiros do município de Jequié foram integrados à equipe em Rio de Contas, na manhã deste domingo (5), e auxilia a ação de combate no local.

Desde a sexta, uma aeronave do Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), atua em apoio utilizando o equipamento aéreo com Bambi Bucket, espécie de bolsa que transporta água para auxiliar no combate.

Na manhã deste domingo, o secretário Geraldo Reis autorizou a contratação de mais uma aeronave e deslocamento de mais três viaturas com tração 4×4 para viabilizar o acesso terrestre dos bombeiros e brigadistas aos pontos de incêndio. Os veículos serão enviados de Vitória da Conquista (sudoeste) e Seabra (Chapada).

O Corpo de Bombeiros e a Brigada Gaviões da Chapada, que atuam no combate ao incêndio em Rio de Contas, estão em trabalho constante no local, assim como a aeronave com Bambi Bucket, uma vez que a equipe dispõe do suporte de um caminhão de abastecimento de combustível. A prefeitura do município de Rio de Contas também atua em parceria, com suporte logístico aos combatentes e mobilização de efetivo de brigadas próximas.

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Projeto ambiental será implantado em escolas rurais de Ilhéus

Projeto ambiental será implantado em escolas da zona rural de Ilhéus

Escolas da rede municipal de ensino de Ilhéus, situadas na zona rural, serão beneficiadas com a implantação do Projeto Despertar, cujo objetivo é estimular práticas de consciência ambiental entre os estudantes dessas localidades. O convênio que viabiliza essa ação foi assinado esta semana, em Salvador, pela secretária de Educação, Eliane Oliveira, que representou o prefeito Mário Alexandre, na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O ato contou com a presença da deputada estadual Ângela Souza.

Além do Senar e da secretaria municipal de Educação, o projeto contará também com a participação institucional do Sindicato Rural de Ilhéus. Segundo a secretária Eliane Oliveira, o Projeto Despertar é de grande importância para fortalecer a educação dos jovens e crianças nas escolas dos distritos, a respeito da preservação dos nossos rios, manejo dos resíduos sólidos e cuidados com o meio ambiente.

Na opinião da deputada Ângela Sousa, a implantação do projeto nas comunidades rurais de Ilhéus é uma forma de conscientizar e promover a educação voltada para a responsabilidade social. “Despertar esses jovens para a consciência ambiental é uma forma de estimular a preservação das próprias comunidades rurais, visto que através de pesquisas e estudos, eles podem observar as problemáticas ou potencialidades de cada ambiente visando sempre o fortalecimento da agricultura local”, pontuou.

Ilhéus: postos de combustíveis devem iniciar licenciamento ambiental até 28 de fevereiro

A Prefeitura de Ilhéus alerta aos proprietários de postos de combustíveis no município sobre o prazo para a regularização das licenças ambientais necessárias a esses estabelecimentos comerciais. Para iniciar o processo de licenciamento, os respectivos responsáveis devem comparecer à Superintendência do Meio Ambiente até o próximo dia 28 de fevereiro.

A Superintendência do Meio Ambiente é um órgão da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, localizada na Praça Antônio Viana, bairro Cidade Nova, no centro, próximo ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro.

De acordo com o órgão, a venda de combustíveis requer monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos das áreas de influência dos postos. Em Ilhéus, o licenciamento é feito conforme convênio firmado com o Estado da Bahia, por meio do plano de gestão ambiental compartilhada.

Vale salientar que, caso não regularizem as licenças ambientais, os empresários poderão ser notificados e sofrer punições. A superintendência também enviará as notificações à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Postos de combustíveis devem iniciar licenciamento ambiental até o final de fevereiro

Os proprietários de postos de venda de gasolina e outros combustíveis estabelecidos no município de Ilhéus têm prazo até o dia 28 de fevereiro para apresentar a regularização do licenciamento ambiental à Superintendência Municipal de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Caso não o tenham, devem iniciar o processo de licenciamento junto ao órgão.

Os postos de combustíveis são considerados uma atividade passível de licenciamento ambiental e causadora de impactos, que requer monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos nas áreas de influência onde estão instalados. Estas atividades estão relacionadas no Anexo Único da Resolução CEPRAM nº 4.420/2015, no nível 3, considerando o critério de porte, potencial poluidor e sua natureza, face às características do ecossistema e a capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos, sendo competência do Município, por meio da Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a análise e deliberação das mesmas.

As atividades de licenciamento ambiental no município de Ilhéus ocorrem em decorrência do convênio firmado com o Estado da Bahia, através da Gestão Ambiental Compartilhada, de acordo com a Lei Complementar nº 140 de 2011, que dispõe sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência relativas ao Meio Ambiente.

Prazos – Os postos de combustíveis têm até 28 de fevereiro para apresentação da licença ambiental. Conforme resolução da Superintendência Municipal de Meio Ambiente, após este prazo, a fiscalização ambiental dará inicio a operação fiscalizatória com emissão das respectivas notificações e penalidades cabíveis, que vão da correção das irregularidades, multas e ate o embargo da atividade. Em seguida, as notificações serão encaminhadas à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

 

Projeto Vida oferece apoio às políticas ambientais de Ilhéus

Nessa terça-feira (10), o professor Guilhardes Júnior, coordenador do colegiado de direito da UESC, visitou a Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus. Ele apresentou projetos e ofereceu apoio técnico ao município.

PROJETO VIDA OFERECE APOIO ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS DE ILHÉUS - Foto Secom

Guilhardes Júnior e Emílio Gusmão.

Na UESC, o professor coordena o projeto de extensão Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais (VIDA), que promove ações relacionadas com a conservação do meio ambiente. Na visita à Superintendência, Guilhardes disponibilizou vagas para fiscais ambientais da prefeitura no curso de capacitação que o programa vai promover para policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPA). A atividade de formação se concentrará no trabalho de proteção da Mata Atlântica, o maior patrimônio natural do sul da Bahia. O superintendente Emílio Gusmão recebeu as propostas do visitante com entusiasmo. Segundo ele, a atitude generosa do professor coincidiu com o compromisso do governo Mário e Nazal de atender as reivindicações dos servidores por mais atividades de capacitação técnica. Segundo Emílio Gusmão, alguns servidores demonstraram interesse em aprimorar sua formação, porque não tiveram muitas oportunidades desse tipo nos governos anteriores. Por isso, “a visita do professor Guilhardes nos deixou muito otimistas. Ainda com carências estruturais, cabe à prefeitura agregar apoiadores qualificados para aprimorar as políticas públicas do município”.

Como é advogado, Guilhardes também se dispôs a auxiliar o município a tratar algumas questões jurídicas, como o aprimoramento do seu arcabouço legal sobre o meio ambiente. Além disso, na próxima semana vai acompanhar a equipe da Superintendência numa visita ao Parque Municipal da Boa Esperança.

Policiais militares recebem certificados do Ministério Público no combate a crimes ambientais em Ilhéus

Policiais foram certificados por combate à poluição sonora. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus

Policiais foram certificados por combate à poluição sonora. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus

Um esforço conjunto entre o Ministério Público do Estado (MPE), através da 11ª Promotoria de Justiça, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), tem gerado resultados no combate a danos à natureza e à poluição sonora na região. Durante solenidade realizada no Centro de Convenções, dia 8 de novembro, o Ministério Público e a Polícia Militar entregaram certificados aos policiais que obtiveram destaque operacional no combate aos crimes ambientais no último ano.

A premiação pela atividade policial ambiental é um projeto experimental realizado pela 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e o 2° Pelotão da Cippa, com a parceria do Abrigo São Vicente de Paulo. Participaram da solenidade o prefeito Jabes Ribeiro, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado, o promotor de Justiça Paulo Sampaio, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, dentre outras autoridades.

Policiais foram certificados por combate à poluição sonora. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus

Policiais foram certificados por combate à poluição sonora. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus

Além de reconhecer os esforços desses agentes, o promotor de justiça Paulo Sampaio ressalta que o projeto busca também aprimorar os conhecimentos dos policiais para o combate à poluição ambiental e despertar o interesse das demais corporações para essa área de trabalho.

Como forma de reconhecimento, foram certificados os soldados Bruno Nunes Fagundes (5º melhor desempenho), Eliton Souza de Santana (4º), Marcos Dos Santos Santana (3º), Leandro Souza dos Anjos (2º) e Celivaldo Soares dos Santos, que obteve o melhor desempenho da corporação. Para o policial Celivaldo, esse tipo de trabalho contribui para a formação de uma comunidade mais harmônica, daí sua importância.

Multas – Durante as abordagens para averiguar crimes ambientais, como a poluição sonora, considerado o mais típico, os policiais podem multar os infratores. O recolhimento dos valores relativos a essas infrações vêm sendo utilizados, de acordo com o promotor Paulo Sampaio, para ajudar, por exemplo, na manutenção do Abrigo São Vicente de Paulo, que acolhe idosos, e a reforma de batalhões da Polícia Militar na cidade.

Um grande aliado nesse trabalho tem sido a população, ressalta o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira. “Para facilitar a fiscalização e assim coibir esse tipo de delito, mantemos equipes de plantão durante os fins de semana que podem ser acionadas pelo telefone 99846-4900. Já nos dias úteis, as denúncias devem ser realizadas através do 3234-4850”. Vieira lembra que o contato pode ser feito também diretamente com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Cippa, no número 3639-8305.

Em defesa do interesse público no Licenciamento Ambiental

A Casa Civil liberou os deputados federais para votarem o polêmico substitutivo do deputado federal Mauro Pereira (PMDB/RS) ao PL 3729/04, que cria um novo “sistema” de licenciamento ambiental. Pereira é relator do substitutivo que acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro.

A Casa Civil deveria encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta em elaboração, fruto do trabalho integrado dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Minas e Energia, Infraestrutura, entre outros, que compatibilizavam trechos dos substitutivos aprovados anteriormente nas Comissões Meio Ambiente e de Agricultura, elaborados respectivamente pelos deputados Ricardo Tripoli (PSDB/SP) e Moreira Mendes (PSD/RO). Porém, o governo federal declinou de apresentar a proposta, para a surpresa de todos que estavam contribuindo para um novo marco regulatório.

Em meio a uma semana tumultuada e diante de uma grande crise institucional, a Casa Civil optou por apoiar a proposta do deputado federal Mauro Pereira – que flexibiliza regras vigentes e beneficia diretamente atividades irregulares.

O substitutivo de Mauro Pereira permite a dispensa e a simplificação do licenciamento, sem critérios ou diretrizes gerais da União, o que fere princípios constitucionais e cria insegurança jurídica, sem resolver o problema fundamental.

Delega aos estados e municípios, autonomamente, a definição de quais empreendimentos estarão sujeitos ao licenciamento ambiental, de acordo com a natureza, porte e potencial poluidor, sem que esteja prevista qualquer orientação em nível federal sobre os critérios para tal definição. Essa discricionariedade, incluída no artigo 3o do substitutivo, desconsidera biomas, bacias hidrográficas e áreas estratégicas para conservação, enfraquecendo a União na competência de dar diretrizes gerais para a proteção do meio ambiente. O dispositivo permite, por exemplo, que uma mineração seja dispensada de licenciamento em um estado e submetida à licenciamento ordinário com EIA/Rima em outro. Essa medida poderá gerar uma verdadeira “guerra de flexibilização do licenciamento ambiental” entre estados e municípios, à exemplo da deletéria “guerra fiscal” que o país vem tentando resolver.

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Escolas Municipais lançam jornais sobre o meio ambiente, em Ilhéus

Com o apoio do Ministério Público do Estado (MPE), as escolas municipais do Japu e do Banco da Vitória lançaram edições dos jornais Ecokids e Ecoteens, respectivamente, elaborados pela própria comunidade escolar, com a finalidade de ampliar a conscientização em torno da responsabilidade cidadã pela preservação do meio ambiente. Na sexta-feira, o lançamento aconteceu na escola do Japu. E hoje, 12, pela manhã, na de Banco da Vitória.

Jornal foi lançado na Escola do Banco da Vitória nesta segunda-feira. Foto Dilton Araújo - Secom Ilhéus

Jornal foi lançado na Escola do Banco da Vitória nesta segunda-feira. Foto Dilton Araújo – Secom Ilhéus

O projeto dos jornais Ecokids e Ecoteens é uma iniciativa do MPE, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Abrigo São Vicente de Paulo. Ao parabenizar estudantes e professores pelo trabalho, na Escola de Banco da Vitória, o promotor de Justiça, Paulo Sampaio, elogiou o resultado do projeto e prometeu ampliá-lo para maior quantidade de unidades escolares no próximo ano.
Jornal foi lançado na Escola do Banco da Vitória nesta segunda-feira. Foto Dilton Araújo - Secom Ilhéus

Jornal foi lançado na Escola do Banco da Vitória nesta segunda-feira. Foto Dilton Araújo – Secom Ilhéus

Participaram do lançamento do jornal, alunos, professores, a diretora Solange Rocha, a professora Ísis Pena Lima, os secretários municipais de Educação e de Comunicação, Paulo Moreira e Valério de Magalhães, e membros da equipe pedagógica da Seduc. Na oportunidade, os professores apresentaram detalhes sobre o desenvolvimento do projeto ambiental na Escola de Banco da Vitória.

Nesta nova edição do jornal Ecoteens, os alunos abordam assuntos como a importância da mata ciliar à margem do Rio Cachoeira, onde fizeram plantio de mudas, a preservação da cobra conhecida como “Pico de Jaca” para o equilíbrio do ecossistema e o combate ao mosquito aedes egipty, transmissor de doenças como dengue e zika. Na escola, há o cultivo de uma horta cuja produção é compartilhada com a comunidade e usada também na merenda escolar.

Curiosidade – O lançamento do jornal Ecoteens aconteceu no anexo da Escola Municipal de Banco da Vitória, à margem da Rodovia Ilhéus-Itabuna, em um imóvel onde há cerca de 20 anos funcionou o Motel Rio Cachoeira. O empreendimento faliu e o imóvel ficou abandonada durante muito tempo. Atualmente, o anexo escolar, que oferece vasta área para o lazer, contou com obra de melhoria autorizada pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

Reunião debate Plano Estratégico de revitalização da Bacia do Rio Cachoeira

Promotor Yuri Melo, Luciano Veiga e Lenildo Santana

Promotor Yuri Melo, Luciano Veiga e Lenildo Santana

Aconteceu na manhã desta terça-feira (29), nas instalações da Ceplac em Itabuna, uma reunião promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA, onde foram debatidos os projetos e ações para o Plano Estratégico de Revitalização do Rio Cachoeira. O encontrou reuniu representantes de instituições regionais e o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste, Luciano Veiga.

A ideia é promover a articulação entre os atores da Bacia e os executores do Plano Estratégico para possibilitar o envolvimento e participação no contexto de toda a elaboração. Para Luciano, do ponto de vista institucional têm vários atores que poderão dar suas contribuições, “a exemplo da criação do Observatório de Recursos Hídricos, que terá a finalidade de ser um Centro Tecnológico de Informações”.

O Observatório permitirá as instituições e os demais atores a terem um núcleo de informação e projetos que permitem a condução eficiente e eficaz das políticas públicas e privadas do setor. Estarão disponíveis os Planos de Saneamento Básico, os Planos de Bacias, diagnósticos, planos e projetos de institutos de ensino e de outros.

O Comitê de Bacias irá se reunir com os integrantes nos próximos dias para continuar o debate. Segundo o presidente, os membros do comitê têm autonomia necessária para moldar o Plano Estratégico a sua real necessidade, ou seja, apesar de ser uma proposta do Governo, o plano terá que ter o DNA da região.

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