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:: ‘Governo da Bahia’

Caso Cabula

Inquérito conclui que policiais militares agiram em legítima defesa

O inquérito policial referente à ação da Polícia Militar realizada no bairro do Cabula, em Salvador, no dia 6 de fevereiro deste ano, concluiu que os policiais militares agiram em legítima defesa. Na operação, ocorrida na localidade de Vila Moisés, 12 suspeitos de envolvimento com organizações criminosas foram mortos, sendo dois deles atingidos pelos próprios comparsas. O resultado do inquérito foi apresentado à imprensa na tarde desta sexta-feira (3), na sede da Secretaria da Segurança Pública.

De acordo com inquérito, produzido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os laudos cadavéricos não atestaram lesões típicas de tiro de encosto ou disparo à curta distância, o que não caracteriza lesões típicas de execução.

Outro aspecto que reforça a conclusão de que não houve execução é a ação de socorro realizada pelos policiais militares aos feridos, que foram conduzidos para o Hospital Roberto Santos, a unidade de saúde mais próxima do local.

A perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) constatou ainda que os policias utilizaram 16% da munição que dispunham, 143 disparos das 870 munições disponíveis. Também ficou constatado que foram efetuados 57 tiros das armas apreendidas em poder dos suspeitos.

Ao longo do processo de investigação, foram produzidos 59 laudos periciais e mais de 80 pessoas foram ouvidas, incluindo moradoras da localidade. Ao final, a Polícia Civil chegou à conclusão de que a ocorrência foi, de fato, um confronto, sem qualquer evidência de ação abusiva da PM.


Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Seagri e Desenbahia discutem investimentos na agropecuária baiana

Com objetivo de colher subsídios para elaboração do planejamento estratégico da Desenbahia 2016/2019, o presidente da instituição, Otto Alencar Filho, reuniu-se com o secretário da Agricultura da Bahia, Paulo Câmera, para discutir projetos e investimentos na agropecuária baiana, com foco no desenvolvimento produtivo. “A Desenbahia está montado o plano estratégico e conversando com as secretarias do Estado, visando mapear os investimentos, e dando apoio no que for pertinente. A Seagri nos apresentou o seu Plano Plurianual (PPA), e já identificamos em alguns projetos a possibilidade de investimentos e parceria”, destacou o presidente da Desenbahia.

Apoio à agroindústria e suas cadeias produtivas, por meio da disponibilização de crédito; investimento em estradas para escoamento da produção; benefícios fiscais para atração das indústrias e agregação de valor para produtos in natura e organização e fortalecimento das cooperativas para apoiar micro e pequenas empresas em parceria com Sebrae, Fieb, secretarias do Estado e Desenbahia, para transferência de tecnologia de gestão e produção e soluções financeiras, são alguns dos eixos da matriz de desenvolvimento da Desenbahia que podem ser fomentados em parceria com a Seagri. “Esse é o objetivo, unir forças para valorizar as potencialidades de cada região, consolidando as cadeias produtivas, que englobam do pequeno ao grande produtor. É muito importante também trazer empresários para investir no Estado, atraídos pelas soluções financeiras da Desenbahia, para serem implantados agroindústrias nos polos agrícolas”, afirmou o secretário Paulo Câmera.

A Desenbahia já financia práticas de agricultura sustentável (agricultura de baixo carbono), construção e ampliação de armazéns, compra de máquinas e equipamentos agrícolas, entre outros incentivos. “A organização de cooperativas facilita a adesão dos produtores a essas linhas de crédito e financiamentos, por oferecer maior possibilidade de cumprimento das dívidas, finalizou Paulo Câmara, destacando a importância do associativismo e do cooperativismo, filosofias que a Seagri estimula na Bahia.

Participaram da reunião, o chefe de gabinete, José Pirajá, e o assessor especial da Seagri, Carlos Armando; os diretores da Seagri, de Pecuária, Fábio Cedraz; de Política e Economia Agrícola, Rejane Cerqueira; de Desenvolvimento da Agricultura, Marcos Grego; a coordenadora de Modernização da Agricultura e Cooperativismo da Seagri, Andréa Scherer, além de assessores e diretores da Desenbahia.

Seis cidades na Bahia receberão a Tocha Olímpica Rio 2016

As cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Porto Seguro, Paulo Afonso e Ilhéus estão confirmadas na rota da Tocha Olímpica Rio 2016. As seis cidades baianas fazem parte do grupo de 300 cidades brasileiras que vão receber a tocha. Os nomes foram divulgados nesta sexta-feira (3), em Brasília, durante cerimônia do Comitê Organizador Rio 2016.

O governador da Bahia, Rui Costa, foi representado no evento pelo titular da Representação do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, que comemorou o anúncio. “A Bahia receberá a Tocha Olímpica com emoção, muito calor humano e alegria”, disse Jonas. O ato teve a participação da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Comitê Organizador, Carlos Arthur Nuzman, atletas paraolímpicos, ex-atletas, além de outras autoridades.

A chama do maior evento esportivo do mundo chega ao Brasil em maio de 2016, levando a mensagem de paz, união e amizade aos quatro cantos do país. A presidente Dilma afirmou que será com muito orgulho que o Brasil receberá os Jogos Olímpicos Rio 2016. É o primeiro país da América do Sul a receber o evento mundial. “Vamos responder à altura o desafio que recebemos, faremos uma olimpíada histórica e temos certeza de que será segura”, garantiu a presidente, ao citar o trabalho da segurança realizado durante a Copa do Mundo em 2014.


Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

População acompanha cortejo do Governo do Estado no 2 de Julho

By Mateus Pereira_GOVBA

By Mateus Pereira_GOVBA

Da Lapinha à Praça Municipal, milhares de pessoas acompanharam o Desfile do 2 de Julho nesta quinta-feira. Além do governador Rui Costa, a comitiva do Governo do Estado teve a participação de diversos secretários estaduais, que foram saudados pela população ao longo de todo o trajeto.
Confira as fotos  neste link: http://bit.ly/1H3LvAt

SecultBA realiza homenagem aos 70 anos de Raul Seixas

O Teatro Castro Alves, através da FUNCEB/SecultBA, homenageia o roqueiro na edição de Domingo No TCA e com apresentação do espetáculo infanto-juvenil As Aventuras do Maluco Beleza

Um dos maiores ícones do rock brasileiro, o baiano Raul Seixas (1945-1989), completaria 70 anos no dia 28 de junho. Em homenagem ao eterno “Maluco Beleza” o Teatro Castro Alves (TCA), através da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) promove uma programação para celebrar a memória e a obra do artista cujas influências perduram por gerações.

SECULT_BA_RAUL SEIXAS

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No domingo, 28 de junho, às 11h, dia do rock e do aniversário de Raul, o público confere mais uma edição do projeto Domingo No TCA com o show 10 Mil Anos Atrás, um tributo comandado por Carlos Eládio, que integrou o grupo Raulzito e os Panteras, com a presença de convidados. Os ingressos, no valor de apenas R$ 1, como sempre, serão vendidos a partir das 9h, somente no dia da exibição, com acesso imediato do público ao teatro.

Além da música na manhã de domingo, acontecem mais duas apresentações de uma peça teatral, nos dias 27 e 28 de junho (sábado e domingo), às 17h. É a reapresentação do espetáculo infanto-juvenil As Aventuras do Maluco Beleza, que nasceu na edição 2009/2010 do Edital TCA.NÚCLEO. A direção musical é de Luciano Salvador Bahia e o elenco é formado por Alan Miranda, Daniel Farias, Jarbas Oliver, José Carlos Jr., Thais Laila e Talis Castro que viverá Raulzito neste projeto escrito e dirigido por Edvard Passos. Os ingressos custam de R$ 10 a R$ 30.

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Balanço do policiamento rodoviário nas rodovias estaduais

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Governador quer uma festa de São João maior e melhor em 2016

Presente no segundo e último dia do São João da Bahia em Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, na noite de quarta-feira (24), o governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha Marina, parabenizou a Bahiatursa e toda a equipe que produziu o evento e já avisou para que se preparem, “pois no ano que vem tem mais. Quero uma festa maior e melhor”. Ele viu as fotos do primeiro dia de festa, que reuniu 30 mil pessoas na Praça João Martins, e se encantou.

São João em Paripe_by Manu Dias e Mateus PereiraGOV_BA

São João em Paripe_by Manu Dias e Mateus PereiraGOV_BA

“Excepcional esta festa aqui em Paripe. Vim especialmente para desejar um São João de paz neste último dia”, enfatizou Rui Costa, que também esteve no Pelourinho, onde a festa continua até a próxima segunda-feira (29) e disse que o forró é o estilo musical que mais gosta, “para dançar no aconchego”. O governador considera o São João a maior festa tradicional do País.

“O Carnaval acontece em algumas cidades, mas o São João é realizado em praticamente todos os municípios do interior do Brasil. Na Bahia, mesmo com todas as dificuldades, nós conseguimos realizar grandes eventos, em Irecê, Porto Seguro, Amargosa, as cidades lotadas. É uma festa bonita, e esperamos produzir melhor e atrair mais gente no ano que vem”, ressaltou Rui Costa.

Diversão em família

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Polícia Militar da Bahia / Nota de Pesar

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Cachoeira será sede do Governo da Bahia pelo oitavo ano

Nesta quinta-feira  (dia 25), a cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, será a sede do governo do Estado por um dia. Este é o oitavo ano da transferência, que ocorre com base na lei 10.695/07. A norma ressalta a importância da cidade na independência do país, já que, nesta data, em 1822, os moradores do município iniciaram as lutas pela independência, que culminaram com a batalha final de 2 de julho de 1823.

O governador Rui Costa participa das comemorações em Cachoeira, conforme programação abaixo:

  • 8h – Área externa da Câmara de Vereadores – hasteamento dos pavilhões do Brasil, Bahia e Cachoeira; Desfile Militar
  • 8h30 – Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário – Te Deum
  • 10h – Câmara de Vereadores- sessão solene em homenagem aos heróis da Independência da Bahia
  • 15h – Desfile Cívico com a participação de nove escolas estaduais
Ainda como parte das ações do Estado na cidade, no dia 25 haverá a abertura da Rota da Independência, uma ação que vai percorrer os municípios de Cachoeira, São Félix, Santo Amaro, Maragogipe e São Francisco do Conde. A Rota é uma ação da Secretaria da Cultura e deve levar aos locais aulas públicas, palestras e apresentações até  22 de julho. O SAC Móvel também estará presente em Cachoeira nos dias 24 e 25 de junho.

Bahia terá mais renda e emprego, diz Rui sobre Plano Safra

O governador Rui Costa comemorou a elevação de 20%  dos valores destinados ao  Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 em relação ao ano passado. O anúncio foi feito na segunda-feira (22), em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, que assegurou ainda a ampliação da compra de produtos oriundos da agricultura familiar pelo governo federal e menores taxas de juros para os pequenos produtores do semiarido. Os recursos para 2015 somam quase R$ 29 bilhões.
Somada às ações do Governo do Estado, o plano garantirá ao agricultor familiar baiano maior chance de êxito na organição e distribuição de sua produção e aumento da competitividade por meio da regularização do setor, com parâmetros próprios de fiscalização, que, neste primeiro momento,  serão aplicados no setor de bebidas, como vinho, sucos e cachaça. Eles também poderão avançar nas compras públicas e na venda para o setor privado.
Rui afirmou que o aumento do volume, destinado ao segmento dos pequenos produtores, “é de extrema importância, já que a Bahia possui o maior número de agricultores familiares do País”. De acordo com ele, são 700 mil famílias que plantam e tiram o sustento com a atividade.  “Teremos este ano, com absoluta certeza, o incremento do valor destinado aos agricultores da Bahia, possibilitando mais crédito, mais produção e uma renda melhor aos agricultores familiares”, disse o governador.
Ele também ressaltou a decisão do governo federal de contratar para o consumo, seja através das Forças Armadas ou de outros órgãos, “o mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar. “Com isso teremos mais renda, mais emprego no campo e melhor qualidade de vida. Para a Bahia isso é muito importante. Nossa expectativa é ver revelado, ainda esta semana, o valor destinado ao nosso estado”.

 

Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa elucida morte de professora

Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apreenderam, na tarde desta segunda-feira (22), um dos adolescentes envolvidos no latrocínio – roubo seguido de morte- da professora Anilene dos Santos Farias, 37 anos, ocorrido na ultima quinta-feira (18), na Rua do Paraíso, no bairro da Mouraria, em Salvador. Outros dois jovens, também menores de idade, já identificados, são procurados por participação no crime, inclusive, o que efetuou o disparo.
Com diversas passagens pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) por tráfico de drogas e porte ilegal de armas, o jovem de 15 anos confessou participação no crime e contou detalhes da noite em que a vítima foi abordada pelo trio.
De acordo com o delegado Guilherme Machado, coordenador da 3ª Delegacia de Homicídios Bahia de Todos os Santos, o jovem foi apreendido em casa, próximo ao local do crime, e chegou ao DHPP acompanhado do pai. “A versão dele é de que foi chamado por dois outros colegas, também menores de idade, para praticar assaltos na região do centro e escolheram a professora porque estava sozinha”, disse o delegado.
Ainda em depoimento, o jovem contou que a vítima se negou a entregar os pertences, além de tentar chamar a atenção de quem passava no momento em que era abordada pelo trio. “Neste momento, os demais envolvidos no crime agrediram a professora e um deles atirou no rosto da vítima”, continuou o delegado.
Diligências no sentido de apreender a dupla e a arma utilizada na ação, um revolver calibre 38, já estão sendo realizadas. Com a elucidação do crime, o caso fica sob a responsabilidade da DAI.
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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Governo mantém diálogo e aguarda contraproposta de professores das universidades em greve

O Governo da Bahia enviou novo documento para as Associações de Docentes das universidades estaduais, nesta sexta-feira (19), reafirmando que assegurará recursos para atender às promoções dos professores. O diálogo está mantido e o Governo continua aguardando um posicionamento dos representantes dos docentes, que ainda não se manifestaram e nem apresentaram contraproposta a respeito das promoções.

“O Governo assegura a disposição em receber contraproposta do movimento docente, de manter o diálogo, ampliando o processo de negociação e discussão sobre a proposta”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone.

O Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão das promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades. Ainda segundo Tambone, “conforme proposta inicial apresentada de remanejamento de vagas do magistério, as promoções serão feitas a partir da redistribuição de vagas entre as classes, no quantitativo de 20 vagas por universidade”. Esta proposta garante a maior celeridade no cumprimento dos direitos trabalhistas.

A proposta do Governo foi apresentada na reunião do dia 20 de maio e reiterada em cinco reuniões subsequentes. Desde então, os docentes ficaram de apresentá-la nas assembleias com os professores para construir uma contraproposta, o que ainda não aconteceu.

No documento encaminhado às associações de docentes nesta sexta, o Governo da Bahia também reafirma sua posição de atender à reivindicação para revogação da Lei 7176/97 e criar nova lei que garante maior autonomia às universidades. Segundo o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento de Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado, “com a nova lei, a estrutura passa a ser definida pelo estatuto elaborado pelas próprias universidades”.





















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