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Editoria ‘Nacionais’

Ministério da Agricultura

Mapa prepara plano de contingência para evitar entrada de novo fungo que ataca plantações de banana

Ministério da Agricultura e Embrapa devem anunciar, até o fim de agosto, medidas de prevenção ao Mal do Panamá

Brasília (24/07/2017) – Um dos maiores produtores mundiais de banana, o Brasil trabalha para manter a sanidade das áreas de plantio da cultura. Até o final de agosto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embrapa Mandioca e Fruticultura devem anunciar o Plano Nacional de Contingência para o Mal do Panamá – doença considerada hoje como a principal ameaça aos bananais em todo o mundo. Em 2016, as exportações brasileiras da fruta somaram US$ 21,04 milhões, o equivalente a 64,4 mil toneladas.

De acordo com o Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Mapa, o plano prevê a adoção de medidas para evitar a introdução da raça 4 tropical do fungo causador do Mal do Panamá no Brasil. Essa nova raça está provocando grandes perdas no sul da Ásia, Oriente Médio e Moçambique.

O Brasil convive desde a década de 1950 com a raça 1 do fungo, lembra o chefe da Divisão Prevenção e Vigilância e Controle de Pregas do DSV, Ricardo Kobal. “A raça 1 do Mal do Panamá atinge a variedade de banana maçã, causando grandes perdes na produção.” No continente americano, a raça 4 ainda não foi encontrada e a sua introdução poderia trazer sérios problemas à produção da fruta. A raça 4 provoca danos às variedades prata, nanica, nanicão, que representam quase 90% das variedades de bananas plantadas no Brasil.

Por meio do plano de contingência, o Mapa e a Embrapa vão dar informações aos produtores e ao público em geral sobre quais precauções devem tomar para prevenir a entrada da doença no território nacional. Brasileiros que pretendam viajar ao sul da Ásia, Oriente Médio e Moçambique, locais de maior ocorrência do fungo, também precisam estar evitar trazer objetos feitos com palha de bananeira, por exemplo. “Também é importante que as pessoas limpem o que fica de terra nos sapatos e lavem as roupas antes de embargar de volta ao Brasil.”

O mal do Panamá é causada pelo fungo Fusarium oxysporum f. sp. cubense que está disseminada em regiões produtoras de banana do mundo. O fungo pode sobreviver no solo por mais de 20 anos ou ainda em hospedeiros intermediários (ervas daninhas específicas).
As principais formas de disseminação são plantas doentes, solo contaminado com o fungo, transporte de terra em máquinas agrícolas, uso de ferramentas de desbaste infectada com o fungo e água de irrigação com presença de esporos do fungo.

ALGUMAS DO DIA

Campanha #SouNegraE marca Dia Internacional da Mulher Negra

Para homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, nesta terça-feira (25), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lança a campanha #SouNegraE nas redes sociais. Segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49,5% das mulheres brasileiras se consideram pretas e pardas. A proposta da campanha é reforçar o valor da luta das mulheres e chamar atenção para as barreiras no enfrentamento à violência, no acesso à saúde, à educação e nos espaços de poder. São oito cards para as redes sociais, com mulheres em destaque por seu papel na sociedade, além de bonecas que representam conceitos de empoderamento das mulheres negras. 

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Saque das contas inativas pode ser feito até segunda-feira (31)

Trabalhadores com saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o saque do dinheiro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prazo não será prorrogado. Segundo balanço, a CEF pagou mais de R$ 42,8 bilhões para 25,3 milhões trabalhadores beneficiados pela Lei 13.446/2017. O valor pago até o momento equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). Têm direito a resgatar o dinheiro aqueles trabalhadores que pediram demissão, ou foram demitidos por justa causa, até 31 de dezembro de 2015. Para fazer o saque, é preciso ter em mãos carteira de trabalho e documento de identidade.

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Fies abre 75 mil vagas para o segundo semestre

O período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no segundo semestre de 2017, tem início na próxima terça-feira (25). Os interessados já podem consultar, na página do Fies Seleção, as instituições e os cursos ofertados. No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas para financiamento em instituições privadas de ensino superior. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no próximo dia 31, mesma data em que será aberta a lista de espera. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado, SisFiesno período de 1º de agosto a 8 de setembro.

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Ministério do Turismo alerta para fraude em cadastro

O Ministério do Turismo alerta a prestadores de serviços turísticos, para que ignorem correspondências eletrônicas com cobrança de taxas admissionais e/ou aviso de cancelamento do certificado no Sistema Cadastur, lista de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor. A pasta recebeu denúncias sobre cobranças indevidas, mas o serviço é totalmente gratuito. A orientação é para que mensagens com essa abordagem não sejam abertas, já que não existe qualquer taxa adicional para o Cadastur e nem envolvimento direto da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), entidade citada nas mensagens dos fraudadores.

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Desastres naturais afetam municípios de seis estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (24), a situação de emergência em nove municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Pará e Santa Catarina. Com a publicação da medida no Diário Oficial da Uniãoas prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas prejudicadas pelos desastres naturais. Na Bahia, o município de Lapão sofre com o longo período de estiagem, assim como Montezuma, em Minas Gerais. Em Conceição do Lago-Açu, no Maranhão, e Trombudo Central, em Santa Catarina, o problema são as inundações. Placas (PA), Rio Bonito do Iguaçu (PR) e Jaguaruna (SC) foram atingidas por enxurradas. Ainda em Santa Catarina, Palmitos e Siderópolis foram levadas ao estado de emergência por tempestades, chuvas intensas e vendavais.

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ALGUMAS DO DIA

Governo mantém projeção de crescimento do PIB

O governo federal manteve em 0,5% a previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, enquanto reduziu de 4,3% para 3,7% a estimativa para a inflação. Os dados constam no relatório de avaliação bimestral de receitas e despesas, divulgado nesta sexta-feira (21), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O documento apresenta a avaliação do comportamento da economia e serve para controlar o cumprimento da meta fiscal determinada pelo governo federal. De acordo com o relatório, houve uma redução da previsão de receitas e um aumento da estimativa de gastos, o que se tornou determinante para que o governo federal aumentasse as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível.

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Receita permite o parcelamento de débitos dos estados e cidades até 31 de julho

Estados, Distrito Federal e municípios podem parcelar contribuições previdenciárias até 31 de julho, de acordo com a Medida Provisória nº 778. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril de 2017 e a realização dos parcelamentos em até 200 vezes. Para isso, os entes federativos devem formalizar a adesão em unidade da Receita no domicílio tributário. É permitida a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados, e também relativas às retenções dos trabalhadores.

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Amazônia Conectada levará internet a 4 milhões de pessoas

Cabos de fibras ópticas subaquáticas vão levar internet rápida e de baixo custo para populações ribeirinhas e moradores de locais isolados do interior da Amazônia. A partir do projeto Amazônia Conectada, municípios como Coari, Tefé, Cucuí, Manacapuru, Novo Airão e Tabatinga já contam com a infraestrutura necessária para ter serviços como banda larga e rede 3G/4G. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Defesa, prevê instalação de 7,8 mil km de cabos no fundo de rios amazônicos para ligar a capital, Manaus, a outros 52 municípios que, antes do programa, não contavam com infraestrutura de telecomunicações. Cerca de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas com um dos maiores projetos de fibra óptica subaquática do mundo.

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MEC inaugura curso de odontologia em Petrolina (PE)

O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, na quinta-feira (20), a Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina, primeira instituição de educação superior do Vale do São Francisco a oferecer o curso de odontologia. A faculdade terá estrutura de 1,8 mil m² de área construída para comportar os quatro primeiros períodos do curso de odontologia. São quatro salas de aula para 50 alunos em cada, além de laboratórios de anatomia, bioquímica, habilidades em odontologia, microbiologia e informática. As aulas começarão em 16 de agosto e, inicialmente, serão ofertadas 80 vagas no bacharelado em odontologia.

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Brasil vai passar a produzir equipamentos de radioterapia

A partir de fevereiro do ano que vem, o Brasil passará a produzir equipamentos de radioterapia. A previsão é do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Isso vai baratear o custo de manutenção, que hoje é em dólares, com técnicos e peças vindas do exterior. Teremos técnicos no Brasil e peças com preço em moeda nacional para a manutenção desses aparelhos”, afirmou. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente são 283 aparelhos de radioterapia no Brasil. De acordo com a pasta, em 2016, foram realizados 26,5 milhões de procedimentos de radioterapia, quimioterapia e cirurgias oncológicas, além dos exames preventivos de mamografias e papanicolau. Em 2017, desde janeiro até o momento, foram registrados 8,15 milhões de procedimentos.

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ALGUMAS DO DIA

Ministério da Justiça mantém ações de segurança no Rio

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quinta-feira (20) que seguirá com o reforço do policiamento no Rio de Janeiro, no mesmo formato da integração dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A decisão foi tomada após reunião do presidente da República, Michel Temer, e o governador do Rio, Fernando Pezão, em Brasília. A pasta já enviou mil profissionais ao Rio de Janeiro, sendo 620 da Força Nacional e 380 da Polícia Rodoviária Federal. Eles participam de operações na capital e interior, em parceria com os órgãos locais de segurança pública.

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Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF

Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) traz a Instrução Normativa 1.718/2017, que trata da inclusão e exclusão de nome social no CPF. A medida dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional. A inclusão será realizada de imediato e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

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Prévia da FGV mostra alta da confiança da indústria em julho

A prévia de julho do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,7 pontos, ou seja, 1,2 ponto acima do número final de junho, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com isso, a prévia mostra que os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria avançou 0,7 ponto percentual para 74,9% na prévia de julho o que, se confirmado, será suficiente para estabilizar o dado. Para a prévia de julho, foram consultadas 788 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira (27).

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Defesa Civil reconhece situação de emergência em três estados

Mais quatro municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina tiveram situação de emergência declarada pela Defesa Civil nesta quinta-feira (20). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Devido ao extenso período de seca e estiagem, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação em Uauá, na Bahia, e São Romão, em Minas Gerais. Já as cidades de Piratuba e Pinhalzinho, em Santa Catarina, foram afetadas pelas chuvas intensas. A medida tem vigência por 180 dias. Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas prejudicadas pelos desastres naturais.

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Brasil é um dos líderes mundiais no controle do tabagismo

Relatório divulgado nesta quarta-feira (19), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta o Brasil como um dos líderes mundiais no controle ao tabagismo. O texto mostra ainda que uma em cada dez mortes por doença no mundo é causada pelo cigarro. “O País aparece como um dos oito que conseguiram, dentro do grupo de nações de rendas baixa e média, implementar quatro ou mais dessas medidas de controle no seu mais alto grau. Então, o Brasil continua aparecendo como uma liderança e referência para outros países no cenário global, no que se refere ao controle do tabagismo”, disse o oficial técnico do Secretariado da Convenção Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco, Rodrigo Santos Feijó.

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ALGUMAS DO DIA

Arrecadação tem melhor resultado para junho desde 2015

Diante da melhora nos indicadores econômicos, o governo federal arrecadou R$ 104,1 bilhões em junho, uma alta de 3% na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal, esse foi o melhor desempenho para junho desde 2015. Segundo a Receita, a arrecadação no primeiro semestre do ano atingiu R$ 648,5 bilhões, um crescimento de 0,77% em relação ao mesmo período do ano passado, no melhor resultado nessa base de comparação desde 2015.

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Após sanção de Temer, emissão de passaportes terá mais R$ 102,4 milhões

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que autoriza crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para restabelecer a emissão de passaportes no País. Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes de verbas destinadas à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

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Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho

O Ministério do Desenvolvimento Social liberou R$ 2,3 bilhões para o Bolsa Família em julho e os valores já estão sendo repassados aos beneficiários. Mais de 12,7 milhões de famílias serão atendidas em todo o País. O valor dos pagamentos varia conforme a estrutura das famílias, a idade dos membros e a renda. O último dígito do Número de Identificação Social (NIS) indica a data do saque, que fica disponível por 90 dias. O calendário também pode ser consultado na página do Ministério.

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Dois concursos do Ministério da Agricultura vão oferecer até 600 vagas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve realizar concurso para a contratação de 600 funcionários. A autorização para selecionar auditores fiscais federais agropecuários foi publicada pelo Ministério do Planejamento por meio da portaria nº232. Já a portaria nº 231 autoriza a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de até 300 médicos veterinários, por tempo determinado. Os prazos para publicação dos dois editais serão de até seis meses, contados a partir da publicação da portaria.

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Plano Novo Chico irá investir R$ 65 milhões no rio São Francisco em Minas Gerais

O Ministério da Integração Nacional vai investir cerca de R$ 65 milhões nos próximos dois anos em Minas Gerais, por meio da Companhia Nacional de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O valor será direcionado à revitalização de 1,8 mil nascentes e 1,4 mil quilômetros de matas ciliares, além da construção de 69 mil bacias de captação de enxurrada, implantação de 3,6 mil quilômetros de terraços e adequação ambiental de 481 quilômetros de acessos não asfaltados. Minas Gerais é o segundo estado, ficando atrás apenas da Bahia, com maior contribuição hídrica à bacia do rio São Francisco e, por isso, é prioritário no Programa de Revitalização do Rio São Francisco  Plano Novo Chico.

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ALGUMAS DO DIA

Selecionados no Prouni devem entregar documentos até esta terça

Estudantes selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) devem entregar a documentação nas instituições escolhidas até esta terça-feira (18). Os candidatos devem comprovar a seleção diretamente com as instituições. A concessão do benefício está condicionada a regular a participação e a aprovação do candidato na instituição, e também à formação de turma no período letivo inicial do curso. O resultado da lista de espera foi divulgado na quinta-feira (13) e pode ser acessado no site das universidades.

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Confiança das famílias avança 12,5% em julho

Influenciada pela queda da inflação e dos juros, a confiança das famílias brasileiras voltou a crescer. Em julho, o nível de otimismo avançou 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado. É o maior crescimento nessa base de comparação em sete anos. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e foram divulgados nesta terça-feira (18). O bom desempenho do período vem na sequência de uma revisão das perspectivas para as vendas de 2017. Antes, a CNC esperava que o comércio avançasse 1,2% comparado a 2016; agora, a previsão é de alta de 1,6%.

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Saques das contas inativas do FGTS chegam a R$ 42,3 bilhões

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atingiram R$ 42,3 bilhões nesta segunda-feira (17). Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, cerca de 25 milhões de trabalhadores já retiraram o benefício. O prazo segue até 31 de julho para os nascidos em dezembro e para os beneficiados em outras etapas, mas que ainda não sacaram o saldo disponível no fundo. O trabalhador que por algum motivo não efetuar o saque não perderá o valor disponível na conta do FGTS. O dinheiro continuará rendendo e estará disponível novamente para o cidadão nas situações previstas em lei.

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Concurso para sargentos e oficias oferece mais de 200 vagas

O Comando da Aeronáutica lançou edital para selecionar voluntários à prestação do Serviço Militar Temporário para Oficiais e Sargentos. Com inscrições abertas até 28 de julho, o concurso oferece 210 vagas para profissionais de nível médio e superior. A seleção vai levar em conta o currículo dos candidatos, que precisam apresentar o diploma de ensino superior e o registro profissional. Para os cargos de nível médio, é necessário o certificado de conclusão do ensino médio e de curso técnico. As oportunidades são para médicos, farmacêuticos, veterinários, e também para áreas de administração, análise de sistemas, arquitetura, biblioteconomia, biologia, ciências contábeis, engenharia civil, engenharia agronômica, estatística, pedagogia e serviços jurídicos. Também há vagas para arrumador, cozinheiro e motorista-bombeiro.

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Preços de frutas e hortaliças ficam mais baratos nas Ceasas

Os preços das principais hortaliças e frutas comercializadas nas centrais de abastecimento (Ceasas) do país caíram em junho. A informação integra o 7° Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Ceasas, divulgado nesta terça-feira (18), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Banana prata, maçã fuji e laranja apresentaram recuo nos preços devido à boa oferta. No caso da laranja, além da produção da safra 2017/18, que entrou no mercado em meados do primeiro semestre e regularizou o abastecimento do produto, houve demanda um pouco mais baixa no varejo.  Também ficaram mais baratos morango (29%), maracujá (21%), caju e tangerina (12%), conforme cotação da Ceagesp.

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ALGUMAS DO DIA

Brasil cria quase 10 mil vagas de empregos formais em junho

No mês de junho, o Brasil registrou a criação de 9,8 mil novos empregos no mercado formal de trabalho. Esse é o terceiro mês consecutivo em que há saldo positivo de postos de trabalho. Com esse resultado, o País registrou a abertura de 67,3 mil vagas formais de emprego no primeiro semestre de 2017. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta segunda-feira (17), pelo Ministério do Trabalho. O resultado marca a primeira criação de empregos para meses de junho desde 2014, quando foram abertas 25,3 mil vagas. Ao mesmo tempo, é a primeira vez que há registro de abertura de vagas de janeiro a junho em dois anos. O grande responsável pelo desempenho no mês foi o setor da Agropecuária, que contou com a abertura de 36,8 mil postos de trabalho no setor. Isso representa um crescimento de 2,29% em relação ao mês anterior.

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Receita libera pagamento do 2º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir desta segunda-feira (17), a Receita Federal inicia o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Segundo informações do órgão, restituições remanescentes de 2008 a 2016 serão incluídas neste lote. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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Prazo para sacar saldo das contas inativas do FGTS termina em duas semanas

Trabalhadores com contas inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pediram demissão ou tiveram o contrato de trabalho finalizado por justa causa, até dezembro de 2015, devem sacar o saldo das contas até 31 de julho. Para retirar o benefício é preciso se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal. O pagamento é realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Na fase atual, os saques estão liberados para os nascidos em dezembro, mas quem foi beneficiado em uma das etapas anteriores e ainda não sacou o dinheiro também poderá realizar o saque até o fim do mês. Para conferir quem tem direito ao saque basta acessar o site: www.contasinativas.caixa.gov.br.

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Mercado volta a reduzir estimativa de juros e inflação

Pela sétima semana consecutiva, o mercado financeiro melhorou as expectativas para a inflação em 2017. Agora a aposta dos analistas é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerre o ano em 3,29%, ante a estimativa anterior de 3,38%. Com isso, os analistas também revisaram a expectativa para o IPCA, que mede a inflação oficial, para o próximo ano, de 4,24% para 4,20%. As previsões fazem parte do Boletim Focus, publicação semanal que reúne as projeções de cerca de 100 analistas. O documento é preparado pelo Banco Central e divulgado toda segunda-feira. Diante da insistente queda da inflação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) revisou para baixo a meta de inflação para os próximos anos. Atualmente em 4,5%, a meta inflacionária passa a ser de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020.

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Prazo para prestação de contas do ProJovem é ampliado

O Ministério da Educação (MEC) estendeu para 30 de setembro o prazo para prestação de contas dos recursos destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) edição de 2014. Até a data, estados e municípios deverão comprovar a utilização dos valores repassados, destinados às modalidades Urbano e Campo  Saberes da Terra. Para utilizar esses recursos, ainda disponíveis, prefeituras e secretarias de Educação devem aderir à edição especial do ProJovem. A mudança foi anunciada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). O programa busca garantir o atendimento do maior número possível de jovens que não puderam concluir o ensino fundamental na idade apropriada.

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ALGUMAS DO DIA

FGTS: Caixa paga mais de R$ 41,8 bilhões das contas inativas

Um total de R$ 41,8 bilhões foi pago a 24,8 milhões de trabalhadores beneficiados pelo saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse total foi liberado pela Caixa Econômica Federal até a última quarta-feira (12) e equivale a 96% do valor disponível para saque (R$43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do fundo representa 82% das 30,2 milhões de pessoas beneficiadas pela medida. Os recursos sacados das contas inativas do FGTS superaram a previsão inicial do banco de R$ 35 bilhões.

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Carteira de motorista vencida vale como documento de identificação

Os cidadãos agora podem utilizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida como documento de identificação. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atesta que a validade se refere apenas à vigência da permissão para dirigir e dos exames de aptidão. O presidente do Contran, Elmer Coelho Vicenzi, explicou que a proposta partiu de dúvidas da população. Segundo o presidente, não há prazo para a CNH ser usada como documento de identificação.

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Dez pontos da modernização trabalhista: confira o que muda para patrões e empregados

A aprovação da modernização das leis trabalhistas vai mudar as relações de trabalho no País. A expectativa do governo é de que as novas regras contribuam com melhores condições no ambiente de trabalho para os empregados e mais segurança na hora de contratar para os empregadores. Confira abaixo as principais mudanças aprovadas da nova lei.

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Intenção de viajar dos brasileiros atinge maior nível do ano

Cerca de 25% dos brasileiros entrevistados em junho pretendem viajar nos próximos seis meses, o melhor resultado deste ano, segundo a pesquisa Sondagem do Consumidor  Intenção de Viagem, divulgada pelo Ministério do Turismo. Além de ser o maior percentual de 2017, a intenção de viagem também cresceu nas quatro faixas de renda familiar pesquisadas. Na comparação com junho de 2016 passou de 19,7% para os atuais 23%. Dos brasileiros que pretendem fazer as malas até dezembro, 79,4% devem visitar destinos nacionais.

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Capes seleciona pesquisadores para expedição no Pacífico Sul

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, até 15 de setembro, inscrições de pesquisadores para integrar a Expedição IODP 378  South Pacific Paleogene Climateque ocorre de outubro a dezembro de 2018. Os candidatos à expedição devem ter doutorado, pós-doutorado ou ser pesquisadores plenos (mais de oito anos de título de doutor) em especialidades de biologia e geologia. As inscrições devem ser feitas na página da Capes. O pesquisador selecionado contará com auxílio-deslocamento para aquisição das passagens internacionais e de seguro saúde. Durante sua permanência no navio Joides Resolution, as despesas de acomodação e alimentação serão custeadas pelo International Ocean Discovery Program (IODP).

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Secretarias de educação começam pré-matrícula do MedioTec em todo o País

Já está aberto o período de pré-matrículas para os selecionados no MedioTec, programa do Ministério da Educação para estudantes do ensino médio da rede pública. O objetivo é qualificar esses jovens por meio de cursos técnicos, que começam no segundo semestre deste ano, paralelamente às aulas formais dos estudantes.  O aluno interessado em garantir a vaga precisa ir à diretoria de sua escola ou à própria secretaria estadual. São 107.465 oportunidades em 131 cursos técnicos espalhados por todo o País.

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ALGUMAS DO DIA

Resultado da lista de espera do ProUni  já está disponível

Os estudantes que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão conferir o resultado hoje, no site da instituição em que se cadastraram. O processo seletivo do segundo semestre de 2017 chegou ao fim; outras duas chamadas regulares já foram realizadas. Os participantes selecionados devem comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 de julho para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição. O benefício é concedido de acordo com a participação regular, aprovação do candidato e a formação de turma no período letivo inicial do curso. 

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Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente garantem mais proteção para vítimas de violência

Nesta quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos. Criada em 1990, a lei representa um avanço na promoção e na defesa dos direitos das crianças e jovens no Brasil. Desde que foi sancionado, o texto passou por alterações para se tornar mais eficiente. Em maio, o presidente da República, Michel Temer, sancionou duas leis que alteram a redação do ECA, para regulamentar e tornar mais rígidas a investigação e a punição de crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente. A Lei nº 13.440 estipula perda obrigatória de bens e valores para aqueles envolvidos em crimes de exploração sexual e prostituição. A pena também inclui reclusão de quatro a dez anos e multa. Já a Lei 13.441, que também altera o ECA, regulamenta a infiltração de agentes de polícia na internet, com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual.

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Mais de 87% dos estrangeiros que visitaram o Brasil avaliam o País positivamente

Cerca de 87,7% dos turistas estrangeiros que estiveram no Brasil em 2016 avaliaram positivamente a visita ao País. Além disso, 95% dos visitantes internacionais afirmaram que têm a intenção de voltar ao Brasil. Os números foram divulgados pelo Ministério do Turismo nesta quinta-feira (13). Na pesquisa, realizada com 37.634 turistas estrangeiros, foram avaliados itens como hospitalidade, alojamento, gastronomia, aeroportos, segurança, limpeza e sinalização turística, entre outros. À exceção da categoria “telefonia e internet”, que foi aprovada por 69,6% dos entrevistados, os demais 15 itens tiveram avaliações superiores a 72%, com destaque para hospitalidade (98%), alojamento (95,7%), gastronomia (95,4%) e restaurantes (95%). Se considerada a série histórica, 14 itens superaram as avaliações do questionário aplicado há cinco anos  com destaque para os aeroportos que, em 2012, foram aprovados por 73,3% dos turistas e, em 2016, conseguiram atingir 89,9% de aprovação  crescimento de 23%.

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Governo publica MP que cria fundo para infraestrutura

O governo federal publicou nesta quinta-feira (13) a medida provisória que cria um fundo para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura no País, de acordo com despacho no Diário Oficial da União (DOU). Como se trata de medida provisória, a ação possui efeito imediato. A medida faz parte de um pacote de ações para apoiar e financiar obras e concessões de infraestrutura em estados e municípios. No total, serão destinados R$ 11,7 bilhões por meio de bancos públicos para os entes federados, mas sem a necessidade de retirar recursos do Tesouro Nacional. De acordo com a medida, a União está autorizada a participar do fundo com uma participação de até R$ 180 milhões. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, esse montante deverá ser investido até 2019.

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ALGUMAS DO DIA

SUS amplia atendimento a bebês com cardiopatia congênita

A partir de agora, o Ministério da Saúde garante o atendimento de crianças com cardiopatia congênita pelo SUS. A meta é realizar 3.400 procedimentos hospitalares a mais por ano, chegando a 12,6 mil em 2017. Com o aumento de 30% do atendimento, o SUS terá capacidade de atender todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção no seu primeiro ano de vida. Essa é a terceira maior causa de mortes de bebês antes de completar 30 dias e corresponde a cerca de 10% das causas dos óbitos infantis e de 20% a 40% dos óbitos decorrentes de malformações.

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Ministério do Turismo seleciona estudantes para qualificação no Reino Unido

O Ministério do Turismo vai oferecer bolsas de estudos para cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Turismo e Hospitalidade no Reino Unido, de acordo com edital publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A iniciativa, que prevê a disponibilização de 120 vagas para alunos de graduação de instituições públicas e privadas de ensino, integra o Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade do governo. As inscrições serão abertas no dia 17 de julho e os candidatos interessados devem acessar o formulário eletrônico na página da CAPES até 25 de agosto.

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Escolas particulares podem aderir a sistema de avaliação até sexta-feira (14)

O prazo para escolas particulares aderirem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 termina nesta sexta-feira (14). O Sistema verifica o desempenho das escolas no Brasil e este é o primeiro ano em que fica aberto às instituições privadas, com participação facultativa. As escolas participantes que cumprirem os critérios determinados terão o cálculo de seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), antes restrito às escolas públicas. O indicador é divulgado a cada dois anos e combina resultados do Saeb com os dados do censo escolar.

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Reconhecida situação de emergência em onze cidades de quatro estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (12), a situação de emergência em 38 municípios afetados pelo extenso período de seca no estado do Ceará. A medida permitirá que as prefeituras solicitem apoio federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. As cidades atingidas são Aracoiaba, Aratiba, Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal, Catarina, Cedro, Chaval, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaumirim, Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Jaguaruana, Madalena, Missão Velha, Morrinhos, Nova Olinda, Pacajus, Paramoti, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Redenção, Russas, Salitre, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota e Várzea Alegre.

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FORÇA SINDICAL / REFORMA TRABALHISTA

São Paulo, 12 de julho de 2017
NOTA DA FORÇA SINDICAL SOBRE A APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA PELO SENADO FEDERAL

Com a aprovação da reforma trabalhista no dia de ontem (11), o Senado Federal consumou um grave atentado contra direitos dos trabalhadores conquistados em décadas de lutas trabalhistas e sindicais. Esta ofensiva enquadra-se na perspectiva dos rentistas e da elite mais retrógrada do País, de jogar exclusivamente nas costas do povo trabalhador o preço dos ajustes e da política econômica que tem levado a Nação à pauperização, à paralisia, ao desemprego e à desindustrialização.

Os objetivos da reforma trabalhista aprovada ontem, que segue para a sanção do presidente da República, são evidentes: reduzir o custo da mão de obra, vulnerabilizar o sistema de proteção ao trabalho, atingir e restringir a capacidade de mobilização, de resistência e de negociação dos trabalhadores e seus sindicatos num cenário econômico extremamente adverso.

A opção pelo estrangulamento do financiamento dos sindicatos, marcado pela aprovação do fim do chamado imposto sindical, resultará numa nefasta desigualdade nas negociações entre patrões e empregados exatamente no momento em que se determina que a negociação prevalecerá sobre a legislação do trabalho existente. Tal medida trará impactos consideráveis nos serviços prestados pelos sindicatos aos trabalhadores, tais como assistência jurídica, serviços de atendimento médico e odontológico, colônias de férias, clubes e outras atividades sociais e esportivas que deverão ser reduzidas ou simplesmente extintas.

Além do corte do financiamento, a reforma aprovada estabelece várias restrições à negociação coletiva consagrada internacionalmente pelas Convenções da OIT, ao privilegiar a negociação individual, ao restringir a ação sindical nas demissões coletivas e ao vetar a participação sindical na composição da representação dos trabalhadores nas empresas, dentre outros absurdos.

A Força Sindical, seus sindicatos, federações e confederações continuarão firmes na luta e na negociação para reverter a reforma aprovada pelo Congresso. Ao mesmo tempo, continuaremos investindo na mobilização e na luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos em unidade com as demais centrais sindicais, reafirmando nossa opção de dialogar amplamente com o governo federal e com o Congresso no sentido da imposição de vetos presidenciais ao texto aprovado e de viabilizar a edição, e posterior aprovação, de uma medida provisória para corrigir os itens mais negativos da reforma, preservar direitos trabalhistas consagrados e a estrutura sindical, instituição vital à ampliação e à consolidação de uma democracia avançada.

João Carlos Gonçalves (Juruna)
Secretário-geral da Força Sindical

CLT COMPARADA / Material elaborado com base no texto do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, aprovado pelo Senado Federal em 11/07/2017

Prof. Danilo Gaspar
danilo_gaspar@globo.com

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ALGUMAS DO DIA

Abono salarial 2017/2018 começa a ser pago em 27 de julho

Começa no próximo dia 27 o pagamento do abono salarial calendário 2017/2018 (ano-base 2016) para trabalhadores nascidos neste mês. O recurso ficará disponível até 29 de junho de 2018. Para receber o beneficio, o cidadão deve ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e com seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. Os pagamentos são ordenados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo de trabalho em 2016. Os cidadãos poderão consultar a partir de 24 de julho o direito e o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, na página www.caixa.gov.br/PIS ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

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IBGE: Produção industrial sobe em dez regiões das 14 pesquisadas

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dez das 14 regiões pesquisadas apresentaram crescimento na produção industrial no período de abril a maio. Na média nacional, a indústria avançou 4% em maio frente a igual período do ano anterior. Foi o melhor resultado para o mês nessa base de comparação desde 2010, quando o indicador cresceu 14,3%. O principal destaque ficou com Ceará, que registrou um avanço de 5,9%. A Bahia e o Pará são outros locais que colheram resultados positivos no mês, com crescimento de 3,6% e 3,1%, respectivamente. Outros estados também registraram bons resultados, como Rio Grande do Sul (+2,5%), São Paulo (+2,5%), Santa Catarina (+1,4%), Paraná (1,4%), Região Nordeste (+1,3%), Goiás (+0,8%) e Pernambuco (0,1%).

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Índice que reajusta aluguel registra queda de 0,95% na 1ª prévia de julho

O Índice Geral de Preços  Mercado (IGP-M) , usado como base para reajustar grande parte dos contratos imobiliários, recuou 0,95% na primeira prévia de julho, depois de uma queda de 0,51% no mesmo período do mês passado. No acumulado do ano, o índice acumula uma deflação de 2,88%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e foram calculados com base na variação de preços entre os dias 21 e 30 de junho. Entre os três componentes do indicador, o que mais influenciou a queda foi o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apresentou uma queda de 1,44%.

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Programa Brasil Braços Abertos chega a dez mil inscritos

O programa Brasil Braços Abertos acaba de chegar à marca de dez mil inscritos, contemplando todos os estados do País. A plataforma de ensino a distância do Ministério do Turismo oferece 80 horas de aulas on-line e gratuitas para profissionais que atuam ou pretendem atuar no setor. O aluno pode realizar o curso por qualquer dispositivo com acesso à internet. Os módulos contam com vídeoaulas e jogos. Os estudos podem ser iniciados logo após o cadastro e devem ser concluídos até 30 de dezembro. O programa de atendimento ao turista foi lançado em abril deste ano e as inscrições estão abertas até 30 de setembro. O cadastro é feito pelo endereço brasilbracosabertos.turismo.gov.br e o curso é validado como de extensão.

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ALGUMAS DO DIA

Prazo para lista de espera do Prouni termina nesta segunda-feira (10)

Os estudantes interessados em integrar a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda (10) para se manifestar. Os candidatos selecionados na segunda chamada deverão comparecer às instituições de ensino, entre 17 e 18 do mês de julho, para entregar a documentação e comprovar as informações prestadas durante a inscrição. Para participar da lista, o candidato deve consultar os resultados, disponível na página siteprouni.mec.gov.br, pelo telefone 0800-616161 ou nas instituições educacionais participantes do programa. A perda do prazo, ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação. A bolsa do ProUni só pode ser concedida caso haja formação de turma, com número mínimo necessário de alunos matriculados.

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Mercado prevê inflação e juros menores em 2017 e 2018

Pela sexta semana consecutiva, o mercado financeiro melhorou as expectativas para a inflação em 2017. Agora a aposta dos analistas é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerre o ano em 3,38%, ante a estimativa anterior de 3,46%. Com isso, os analistas também revisaram a expectativa para o IPCA, que mede a inflação oficial, para o próximo ano, de 4,25% para 4,24%. As previsões fazem parte do Boletim Focus, uma publicação semanal que reúne as projeções de cerca de 100 analistas.

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Inscrições para o Enade começam nesta segunda-feira (10)

Seguem até 11 de agosto, as inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2017. A avaliação é para estudantes dos cursos de bacharelado e licenciatura que estão concluindo a graduação. Os coordenadores de cursos são os responsáveis pelas inscrições, que devem ser feitas no sistema Enade. A partir desta edição, os estudantes precisam fazer um cadastro, que será realizado entre 14 de agosto e 26 de novembro. Devem ser inscritos todos os estudantes que tiverem expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou que tenham cumprido 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da instituição de ensino superior.

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Balança tem superávit de RS$ 1 bi na primeira semana de julho

A balança comercial brasileira ficou positiva em US$ 1,045 bilhão na primeira semana de julho. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o resultado do período foi formado pela diferença entre exportações de US$ 4,055 bilhões e importações de US$ 3,010 bilhões. Na comparação com a primeira semana de julho do ano passado, as vendas médias para o exterior cresceram 4,3%, enquanto a média das importações avançou 7,6%. Nas exportações, comparada a média da primeira semana de julho de 2017 (US$ 811 milhões) com a média de julho de 2016 (US$ 777,5 milhões), houve crescimento de 4,3%, em razão das vendas de produtos básicos, principalmente pelas vendas de minério de cobre, milho em grãos, minério de ferro, carnes bovina e de frango e soja em grãos. 

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Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco

Boletos vencidos de valor igual ou superior a R$ 50 mil reais poderão ser pagos em qualquer banco a partir desta segunda-feira (10), de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A federação adotou plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária. A mudança será escalonada, com redução de valores mínimos nos próximos meses. Em 11 de setembro, o valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil; em 9 de outubro, passa a ser R$ 500; e em 13 de novembro, cai para R$ 200. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

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ALGUMAS DO DIA

Última fase do pagamento das contas inativas começa neste sábado (8)

A Caixa Econômica Federal antecipou para este sábado (8) o início do pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que nasceram em dezembro. Cerca de duas mil agências estarão abertas neste sábado, das 9h às 15h, para atendimento exclusivo sobre o pagamento de contas vinculadas ao FGT. Na segunda-feira (10), as agências abrirão com duas horas de antecedência. O prazo para saques termina em 31 de julho. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, com a senha do Cartão Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão Cidadão e senha no autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, as retiradas para não correntistas devem ser feitas nas agências bancárias da Caixa.

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Guia de junho do eSocial deve ser paga até esta sexta (7)

Empregadores domésticos podem realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de junho até esta sexta-feira (7). Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Após a data de hoje, os documentos serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. O pagamento pode ser feito em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos oferecidos pela rede bancária  como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento  para realizar o pagamento do DAE. O documento reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias, que devem ser recolhidas pelos empregadores, referentes aos trabalhadores domésticos.

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Cesta básica fica mais barata em 23 capitais em junho

Alimentos classificados como essenciais ficaram mais baratos em junho. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica caiu em 23 das 27 capitais brasileiras. De acordo com a instituição, as maiores quedas foram registradas no Rio de Janeiro (-5,02%), Brasília (-4,18%), Vitória (-4,14%) e Belo Horizonte (-4,03%). Em 12 meses, 22 cidades acumularam diminuição, e as taxas negativas mais expressivas foram observadas em Belo Horizonte (-11,97%), Campo Grande (-9,81%) e Brasília (-9,71%). As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (06).

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Governo oferece cerca de mil vagas para capacitação de jovens em telecentros de todo o País

Cerca de mil vagas em cursos de capacitação digital serão oferecidas para jovens a partir de 16 anos nos 6,5 mil telecentros de todo o País. A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem o objetivo de tornar esses jovens monitores desses espaços. O curso será ministrado pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e tem duração de dez meses. Os inscritos terão direito a uma bolsa para que possam, enquanto estudam pela plataforma à distância, ajudar usuários do telecentro. O início das aulas está previsto para fevereiro do ano que vem.

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Edital oferece vaga para expedição à Austrália

Para integrar a Expedição 369 Australia Cretaceous Climate and Tectonics, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai selecionar um agente de divulgação para dois meses de trabalho a bordo do navio Joides Resolution. O selecionado deverá divulgar as atividades científicas do programa IODP, além de seus resultados, para público acadêmico, de forma a estimular o interesse pela ciência nos oceanos. O International Ocean Discovery Program (IODP) é um programa internacional de pesquisas marinhas. O trabalho tem início no dia 26 de setembro e segue até 26 de novembro. Mais informações podem ser conferidas no edital.

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ALGUMAS DO DIA

Novo Fies vai garantir 310 mil novas vagas em 2018

Lançado nesta quinta-feira (6), o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai garantir, no próximo ano, 310 mil vagas em instituições de ensino superior privadas em todo o País. A intenção é simplificar as regras, deixar o modelo mais sustentável e facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior. Três modalidades, com taxas de juros especiais, passam a compor o programa do Ministério da Educação, a partir de 2018. O Fies 1, com financiamentos a juro zero, vai oferecer 100 mil vagas por ano para estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. As prestações serão parcelas de no máximo 10% da renda mensal futura do aluno.

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Produção de veículos cresce 23,4% no primeiro semestre

Com a melhora do ambiente econômico, o setor automotivo confirmou a reação dos últimos meses e acumulou alta. No primeiro semestre do ano, a indústria de automóveis registrou um aumento de 23,4% na produção de veículos, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (6), pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entidade que representa o setor. Esta é a primeira vez que um resultado do acumulado do ano fica positivo em relação ao ano anterior, desde 2014.

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Governo anuncia R$ 18 mi para aeroportos do Mato Grosso

O Fundo Nacional de Aviação Civil vai repassar R$ 18 milhões para obras de infraestrutura nos aeroportos regionais de Sinop, Cáceres e Tangará da Serra, em Mato Grosso. O objetivo é melhorar a operação, eliminar restrições e captar rotas comerciais de empresas aéreas. O aeroporto de Sinop vai receber R$ 8 milhões, Tangará da Serra e Cáceres vão receber, cada um, R$ 5 milhões. Os serviços visam garantir a segurança e dar mais capacidade às operações. A destinação dos recursos, de acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, será autorizada em agosto. A previsão é de que as obras sejam finalizadas até dezembro de 2018.

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FAB começa a operar Satélite Geoestacionário

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGCD) deu início às transmissões nesta quarta-feira (5) e será controlado pela Força Aérea Brasileira (FAB). O satélite foi o primeiro construído pelo Brasil com fins militares e civis e deve impulsionar a implementação do Plano Nacional de Banda Larga. Ele vai permitir que mais de sete mil computadores da rede pública sejam conectados à internet. O equipamento foi lançado ao espaço, em maio, a partir do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa.

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Provas do Enem em dois domingos permitem revisão e descanso

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 será aplicado em dois domingos consecutivos, 5 e 12 de novembro, e não mais em um único fim de semana. No primeiro domingo, serão aplicadas as provas de ciências humanas, linguagens e redação, em 5 horas e meia de duração. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza, em 4 horas e meia. A mudança beneficia alunos sabatistas, de religiões que guardam o sábado, e os demais candidatos, que ganham mais tempo para revisar o conteúdo e descansar.

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Novo Fies começa em 2018, com três modalidades e 100 mil vagas a juros zero

O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O presidente da República, Michel Temer, elogiou a reformulação do Fies, afirmando que o novo formato mostra o quanto a educação é prioridade para o país. “O que estamos fazendo é criar um Fies mais sustentável, eficiente e efetivo”, disse. “Estamos voltados para aqueles mais carentes, agindo compativelmente com as necessidades sociais do país quando assinamos uma medida provisória que promove um salto qualitativo na forma como opera o programa”.

Para Temer, a aplicação de taxa de juros zero para os estudantes com renda per capita mensal familiar inferior a três salários mínimos é uma grande inovação. “Além do Novo Fies ser algo planejado para o futuro, já que é projetado para ter continuidade, ele ainda é consistente em relação ao crédito, porque o estudante não ficará mais na instabilidade para saber o que vai pagar, quanto vai pagar. É uma inovação extraordinária, voltada para as questões de natureza social. Isso se utiliza em vários países e vem sendo utilizado agora no Brasil”, ressaltou. “Quando nós fazemos esse sistema educacional, é porque educação de qualidade é o caminho mais eficaz para reduzir as desigualdades”.

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MARINHA DO BRASIL / MAU TEMPO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

NOTA À IMPRENSA

Salvador, em 05 de julho de 2017.

 

            A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), informa que estão os seguintes avisos de mau tempo foram emitidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) para áreas marítimas da região Nordeste:

  • Na área marítima compreendida entre Caravelas (BA) e Natal (RN), há previsão de mar grosso, com ondas entre 3 e 4,5 metros, até as 21h do próximo sábado (8).
  • Na área marítima compreendida entre Caravelas (BA) e Natal (RN), a previsão é de vento forte, com rajadas de até 61 km/h, até as 21h desta quarta-feira (5) e, entre Salvador (BA) e Natal (RN), das 21h hoje (5) até as 21h de amanhã (6).
  • Na área litorânea compreendida entre Vitória (ES) e João Pessoa (PB), há previsão de ressaca com ondas de até 3 metros, até as 21h desta quarta-feira (5) e, entre Porto Seguro (BA) e João Pessoa (PB), ressaca com ondas de até 2,5 metros das 21h de hoje (6) até as 9h do próximo domingo (9).

A MB permanece atenta à situação do tempo e, em caso de necessidade, as Organizações Militares responsáveis pela segurança da navegação na área marítima sob a responsabilidade do Com2ºDN poderão ser acionadas, em qualquer horário, por meio dos telefones abaixo elencados. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (SALVAMAR) Leste, operado pelo Comando do 2º Distrito Naval em Salvador.

Capitania dos Portos da Bahia: (71) 3507-3777

Capitania dos Portos de Sergipe: (79) 3711-1600

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro: (73) 3421-2050

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus: (73) 3222-5100

SALVAMAR LESTE: 0800 284-3878

 —

Assessoria de Comunicação Social do Comando do 2º Distrito Naval

Telefones: (71) 3507-3851 / 99975-5351

E-mails: com2dn.comsocial@marinha.mil.brfernando.araujo@marinha.mil.bralan.brito@marinha.mil.br

ALGUMAS DO DIA

Caged aponta reaquecimento do mercado de trabalho para jovens

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira (4) mostram que das 1,24 milhão de contratações em maio, 611,42 mil foram de trabalhadores até 29 anos de idade. Como resultado, a diferença entre admissões e desligamentos gerou um saldo positivo de 73,29 mil novas vagas somente para essa faixa etária. Essa não foi a primeira vez que trabalhadores jovens tiveram um bom desempenho. De janeiro a maio, o grupo de trabalhadores de até 24 anos teve saldo positivo no emprego de 320,55 mil vagas formais de trabalho. O saldo geral entre admitidos e demitidos nesses cinco meses foi de 25,23 mil vagas, ou seja, 12 vezes menor.

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Produção industrial registra melhor maio em sete anos

A produção industrial cresceu 4% em maio se comparada ao mesmo período do ano anterior. Esse é o melhor desempenho para o mês desde 2010, quando o setor produtivo avançou 14,3%. Em relação a abril, a indústria cresceu pelo segundo mês seguido a 0,8%, no melhor resultado desde 2011, quando o avanço foi de 2,7%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, 17 dos 24 ramos pesquisados tiveram avanços no mês. Destaque para os setores de veículos automotores (+9%), higiene pessoal e produtos de limpeza (+4%) e alimentícios (+2,7%).

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Governo libera R$ 347 milhões para universidades e institutos federais

As universidades e institutos federais de todo o País receberão mais R$ 347,22 milhões em recursos financeiros. Os valores serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. A maior parte, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões. Haverá ainda mais R$ 2,64 milhões que serão repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

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Microempreendedores podem parcelar dívidas com a Receita

Microempreendedores Individuais (MEIs) com boletos atrasados podem solicitar o parcelamento da dívida à Receita Federal até 2 de outubro. Será permitido dividir em até 120 prestações os valores vencidos até maio de 2016. É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos. O pedido deve ser solicitado por meio do site da Receita Federal, do Portal e-CAC e do Portal do Simples Nacional, entre 8h e 20h. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

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Brasileiros podem doar sangue em mais de 500 pontos de coleta

Doar sangue e ajudar a salvar vidas pode ser mais fácil do que se imagina. Em todo o Brasil, existem 27 hemocentros coordenadores e 500 serviços de coleta, segundo o Ministério da Saúde. Para doar, basta procurar um local que realiza a coleta. No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

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Passageiros devem ficar atentos às novas regras do transporte aéreo

O site da Anac oferece suporte caso empresas aéreas não respondam às queixas dos clientes. A resolução nº 400, que define os novos direitos e deveres dos passageiros, foi aprovada em dezembro do ano passado e entrou em vigor em 14 de março deste ano. Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar a empresa aérea para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar reclamação em www.consumidor.gov.br. No site, o consumidor pode se comunicar diretamente com as empresas e elas têm o compromisso de receber, analisar e responder às reclamações em até 10 dias.

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ALGUMAS DO DIA

Balança comercial tem melhor 1º semestre em 29 anos

A balança comercial brasileira registrou o melhor primeiro semestre em 29 anos. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a diferença entre importações e exportações deixou um saldo positivo de US$ 36,2 bilhões no período. O saldo comercial do primeiro semestre apresenta uma evolução positiva e, na comparação com igual período de 2016, houve uma melhora de 53,1%. No acumulado de 12 meses, os resultados também são favoráveis: balança positiva em US$ 60,2 bilhões. Com os produtos brasileiros cada vez mais competitivos no mercado internacional, as exportações ficaram em US$ 107,7 bilhões na primeira metade do ano.

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Recursos do Plano Safra 2017/2018 são liberados a partir desta segunda (3)

O produtor rural já conta com recursos para financiar a próxima safra agrícola. São R$ 190,25 bilhões destinados pelo governo federal para operações de custeio, comercialização e investimento, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2017/2018. Para ajudar os agricultores a custear a safra foi disponibilizado crédito em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O produtor interessado deve verificar se seu banco oferta linhas de crédito do plano.

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Nascidos em dezembro podem sacar FGTS no sábado (8)

Quem nasceu em dezembro e tem direito a sacar algum valor das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá fazer a retirada a partir do próximo sábado (8). O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível. Mais de 2,5 milhões têm direito ao saque, que deve ser feito até 31 de julho. No próximo sábado, cerca de duas mil agências da Caixa estarão abertas em todo o país, das 9h às 15h, exclusivamente para pagamento do FGTS, esclarecimento de dúvidas, acertos de cadastro dos trabalhadores e emissão de senha do Cartão Cidadão. Além disso, o atendimento nas agências começará com duas horas de antecedência na próxima segunda-feira (10), somente para saque das contas inativas.

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Governo divulga calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2017 e 2018

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (3), o cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep de 2017 e 2018. Terão direito a receber o benefício ainda neste ano aqueles que nasceram entre julho e dezembro. O benefício que pode chegar até R$ 937 é válido para aqueles que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano passado e estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

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Embaixada dos Estados Unidos oferece bolsas para cursos de inglês

A Embaixada dos Estados Unidos, por meio do programa Access, está oferecendo bolsas de cursos de inglês para estudantes do 1º ano do ensino médio da rede pública. As vagas são destinadas a alunos de baixa renda e com idade entre 14 e 18 anos. Os interessados devem entrar em contato com o centro binacional norte-americano da cidade onde mora para realizar as inscrições, que vão até o próximo sábado (8). Neste ano, poderão participar estudantes do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG) e Franca (SP).

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