Editoria ‘Nacionais’

Em sua 12ª edição, o encontro é destinado a pesquisadores, docentes, alunos, profissionais de áreas ligadas à Educação e demais interessados. Visa colaborar com a formação continuada e promover um ensino que alie qualidade pedagógica à Espiritualidade Ecumênica, na construção de uma Cultura de Paz.

O credenciamento e a solenidade de abertura ocorrem a partir das 18 horas do dia 26 de junho. Nos demais dias, palestras com renomados especialistas serão ministradas no período da manhã, enquanto que à tarde ocorrerão oficinas pedagógicas temáticas.

Pela participação nos três dias, cada congressista inscreve-se com o valor de R$ 200,00 (10% de desconto para pagamento à vista) e R$ 120,00 para estudantes e pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A inscrição dá direito a almoço e café da tarde (em 27 e 28 de junho) e a participar de 4 (quatro) oficinas, além do material alusivo ao evento e certificado de participação, no total de 20 (vinte) horas.

•| MATÉRIA COMPLETA »

Fiquei muito honrado com o convite feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para assumir a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cargo inédito na história do País.
Recebo com entusiasmo essa missão, pela importância que tem o segmento na geração de emprego e distribuição de renda.

Quero agradecer o governador Geraldo Alckmin pela compreensão com minha nova incumbência e pela missão que muito me honrou, que foi presidir o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas.

Nesta nova jornada tenho certeza de que faremos um grande trabalho de cooperação entre Governo de São Paulo e Governo Federal, pois em nosso Estado está o maior contingente das micro e pequenas empresas de todo o Brasil.

Guilherme Afif Domingos

Vice-governador do Estado de São Paulo

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção
Agência Câmara Notícias

MARINHA DO BRASIL

COMANDO DO 2° DISTRITO NAVAL

COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO LESTE

Ilhéus, BA.

Em 26 de abril de 2013.

Nos dias 27 e 28 de abril, no período das 14h às 17h, estarão atracados no porto de Ilhéus-BA e abertos à visitação pública três Navios do Comando do Grupamento Naval do Leste – Corveta Caboclo (V-19) e Navios Patrulhas Gravataí (P-51) e Guaratuba(P-50), pertencentes à Marinha do Brasil.

Marinha do Brasil.

Os navios possuem a missão de realizar Patrulha Naval e operações de Socorro e Salvamento Marítimos, a fim de contribuir para o cumprimento das tarefas de responsabilidade do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste. A Corveta Caboclo realizou operações de busca e salvamento(SAR) ao AIR FRANCE 447, sendo o primeiro Navio a encontrar destroços da aeronave e corpos.

Sediado em Salvador, o Comando do Grupamento Naval do Leste é subordinado ao Comando do        2º Distrito Naval.

Inscrições preliminares podem ser feitas entre 23 de abril e 22 de maio

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de abril, o edital de abertura das inscrições para o 27º concurso público para provimento de cargos de procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). São oferecidas 48 vagas para o cargo, cujo subsídio inicial é de R$ 24.057,33.

A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República localizadas nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em decorrência da nomeação de candidatos aprovados em concursos anteriores.

Inscrições – A inscrição para o 27º concurso de procurador da República ocorre em duas etapas. Na primeira, o candidato irá fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador, a partir do dia 23 de abril. Na segunda etapa, após preencher o formulário e pagar a taxa de inscrição, o candidato deverá dirigir-se a uma das unidades do MPF relacionadas no Anexo III do edital para apresentar os documentos necessários à confirmação da inscrição. Isso deverá ser feito dentro do prazo de inscrição – entre 23 de abril e 22 de maio – e somente das 12h às 18h, horário local.

Informações – As divulgações referentes ao concurso serão feitas por meio do Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador.

Confira aqui a íntegra do edital.

Fonte: Procuradoria Geral da República

O projeto de lei 1005/2007, que cria a “carteira nacional de radialista” de autoria da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), teve parecer favorável à aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pelo relator do projeto, deputado João Campos. O documento dispõe que o documento de identidade da categoria passe a ter validade em todo o território nacional.

A proposta, de autoria da deputada federal Manuela D´Ávila (PCdoB/RS), dispõe que o documento de identidade da categoria passe a ter validade em todo o território nacional, sendo emitida pelos sindicatos. O principal argumento utilizado pelo relator para recomendar a aprovação do projeto de lei é o princípio de equiparação a outras categorias profissionais regulamentadas por lei que já desfrutam desse direito, inclusive os jornalistas, que desde 1982 têm reconhecida a carteira de identidade profissional como documento válido em todo o país e para todos os fins.

A falta do reconhecimento da identidade profissional do radialista traz uma série de dificuldades aos profissionais no exercício cotidiano de suas atividades, especialmente no credenciamento para eventos esportivos e oficiais. As Federações e os sindicatos lutam para que a carteira de identificação profissional seja aprovada o mais rápido possível a fim de evitar transtornos aos radialistas durante a cobertura da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Para isso, os dirigentes sindicais da categoria já estão se mobilizando, em seus respectivos estados, para atuar junto aos seus parlamentares que integram a CCJ visando garantir a aprovação do projeto, que tramita em regime de análise conclusiva, ou seja, não precisa ser votado no plenário da Câmara. Assim, se o PL for aprovado na CCJ vai direto ao Senado.

O deputado João Campos destaca no texto que “o projeto ora em debate deve prosperar”, tendo em vista que tem “o fundamento de equiparação a outras categorias profissionais regulamentadas por lei que já desfrutam de tal direito, notadamente a categoria dos jornalistas, que inclusive é categoria coirmã dos radialistas”.

Para o presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, o projeto da deputada Manuela D’Ávila, é oportuno e deve ser aprovado por unanimidade no Senado, ainda este ano, já que a profissão de radialista é regulamentada por lei federal desde 1978. “O que se busca na realidade é a valorização de uma das mais importantes categorias do mundo da comunicação de massa”, pontua.

—

Rita de Cássia Carvalho,

Assessora de comunicação, STERT-ILHÉUS.

Os concurseiros já podem comemorar. Os concursos públicos da Polícia Federal serão reabertos depois de serem suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julho de 2012, por não oferecerem vagas às pessoas com deficiência. Segundo a Polícia Federal, os editais de retificação serão publicados até o próximo dia 30 de abril.

A expectativa é que sejam lançados três editais oferecendo 600 oportunidades para candidatos de nível médio e superior, para os cargos de delegado, perito e escrivão, com salários que variam de R$ 7.514,33 a R$ 13.368,68.

Ainda segundo a corporação, a previsão é de que as provas objetivas e discursivas sejam aplicadas em julho deste ano 2013. Desta vez, as inscrições serão reabertas aos candidatos interessados em concorrer aos cargos, sejam eles deficientes ou não.

Os candidatos que fizeram a inscrição anteriormente, podem continuar participando do processo seletivo ou optar pela devolução do valor pago pela taxa de inscrição. Esses candidatos também terão a opção de alterar o local da prova.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam ter carteira nacional de habilitação de categoria “B”. Os aprovados passarão por exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica e em seguida vão participar do curso de formação profissional ministrado pela Academia Nacional de Polícia.

—

ibahia.com

http://www.ibahia.com/detalhe/noticia/policia-federal-confirma-reabertura-de-concursos/?cHash=945af0f3a8532842d5c5500d9679a236

MARINHA DO BRASIL

COMANDO DO 2° DISTRITO NAVAL

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS

 Ilhéus, BA.

Em 18 de abril de 2013.

Marinha realiza operação conjunta com IBAMA em Itacaré, Ilhéus e Canavieiras

Entre os dias 09 e 13 de abril, a Marinha do Brasil (MB) participou da operação “Argus Mar”, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), no litoral dos municípios de Itacaré, Ilhéus e Canavieiras, a fim de combater a pesca ilegal de camarão e lagosta, tendo em vista o período de defeso, que vai até 15 de maio, para o camarão, e 31 de maio, para a lagosta.

Duas embarcações e seis militares da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlheus) prestaram apoio aos agentes do IBAMA e policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, que apreenderam 112 Kg de pescado, além de petrechos de pesca que estavam em desacordo com a legislação ambiental vigente.

Os peixes apreendidos foram doados à Associação de Proteção dos Velhos de Itacaré, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Canavieiras e à Creche Sossego da Vovó, naquele mesmo município.

Em complemento, durante a operação, as equipes de Inspeção Naval da DelIlheus fiscalizaram 58 embarcações, quanto à segurança da navegação. Ao todo, foram emitidas oito notificações e apreendidas três embarcações, por infrações à Lei nº 9537/97 – Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).

os últimos anos a Justiça concedeu ao escritório G Carvalho Sociedade de Advogados centenas de decisões favoráveis. Mais de 500 mil pessoas têm direito.

Uma notícia muito importante para milhares de aposentados brasileiros é que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10 de abril), o projeto que permite ao aposentado do INSS trocar o seu benefício por outro mais vantajoso – a desaposentação ou desaposentadoria.

O texto não precisa ser votado em plenário e os senadores terão cinco dias para apresentar recurso. Caso isso não ocorra, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, quem já tem aposentadoria (por idade, especial ou por tempo de contribuição) e voltou a trabalhar tem o direito de renunciar ao seu benefício e, mais tarde, pedir um novo. A vantagem é que quanto maior o tempo de contribuição, maior o benefício. O universo de aposentados beneficiados é estimado em cerca de 500 mil pessoas.

“Esses números são muito relevantes e vão de encontro com o que hoje observo na G Carvalho Sociedade de Advogados, com um crescente número de decisões favoráveis na justiça sobre o tema e também com muitos aposentados que passaram a acreditar que realmente possuem este direito, Com certeza estes receberão os valores apontado pelo Governo”, alerta o advogado previdenciário Guilherme de Carvalho, do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados.

•| MATÉRIA COMPLETA »

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará um leilão de compra de 103 mil toneladas de milho no dia 17 de abril. A operação seguirá o modelo anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e definido na Medida Provisória Nº 610, de 2 de abril de 2013. O documento estabelece que o produto deverá ser adquirido a granel e entregue pelo vendedor em cinco portos do Nordeste.

Os locais definidos para entrega são armazéns portuários dos estados da Bahia (20 mil toneladas), Ceará (30 mil t), Pernambuco (25 mil t), Paraíba (16 mil t) e Rio Grande do Norte (12 mil t). Pela medida provisória, ficou determinada a doação do milho adquirido para os governos estaduais, que ficarão responsáveis pelos custos de remoção, ensacamento, distribuição e outros necessários ao cumprimento da destinação. Até 50% dos recursos recebidos com a venda do milho doado poderá ser destinado ao pagamento dos custos de comercialização. A diferença entre a arrecadação e os custos será destinada para ações de apoio aos pequenos criadores, com insumos complementares ao milho na alimentação animal.

De acordo com os termos da medida provisória, as condições de transferência do milho para os estados e as formas de doação serão estabelecidas pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos, criado pelo Decreto Nº 7.920, de 15/02/13. Também fica definido que as doações só poderão ser efetivadas após a assinatura do termo de compromisso entre o Ministério da Agricultura e o governo do estado contemplado.

Segundo o edital do leilão, o valor do preço máximo de aceitação para compra será definido sem ICMS, e será divulgado com antecedência de dois dias úteis antes da data do leilão. (Mônica Simões/Conab)

——————————————

Para saber mais sobre a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (ANTEFFA) clique AQUI.

A partir desta sexta-feira, 15 de março, a proteção ao consumidor brasileiro é uma política de estado. A presidenta Dilma Rousseff  lançou um conjunto de medidas para garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços e incentivar o desenvolvimento das relações de consumo.

Chamado Plano Nacional de Consumo e Cidadania, esse conjunto de decisões terá, para seu acompanhamento e fiscalização do cumprimento das determinações, uma Câmara Nacional de Relações de Consumo integrada pelos ministros da Justiça, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Planejamento e da Casa Civil da Presidência da República.

A primeira missão dessa câmara é, em 30 dias, criar uma relação de produtos essenciais ao consumidor. Qualquer problema verificado pelo consumidor em produtos incluídos nessa lista, desde que estejam na garantia, terá que ser solucionado imediatamente pelo fornecedor.

Observatório Nacional 

•| MATÉRIA COMPLETA »