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Editoria ‘Nacionais’

ALGUMAS DO DIA

Mais Médicos: Período de inscrição para brasileiros formados no exterior vai até esta terça (22)

Profissionais brasileiros formados no exterior têm até esta terça-feira (22) para escolher, por meio do site do Programa Mais Médicos, as localidades de preferência entre as 1.410 vagas remanescentes disponíveis em 829 municípios e nove Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O resultado com a alocação dos profissionais está previsto para esta sexta-feira (25). Após a seleção, os profissionais passarão por um módulo de acolhimento, que consiste em três semanas de treinamento e avaliação. O objetivo é assegurar que os profissionais sejam qualificados para atuar no Mais Médicos. O início das atividades desses profissionais está previsto para 9 de outubro.

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Governo propõe privatização da Eletrobras

O governo federal vai propor ao conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) a privatização da Eletrobras para modernizá-la e torná-la mais competitiva. “Estamos entregando ao setor de infraestrutura e ao sistema elétrico brasileiro uma nova empresa. Muito mais ágil e moderna, com capacidade de enfrentar os desafios de um cenário ainda mais competitivo, de empresas e corporações globalizadas”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, nesta terça-feira (22). Como já foi feito na Vale e na Embraer, a proposta é reduzir o papel de acionista do governo federal na companhia, assim, será possível melhorar a competitividade, atrair mais investimentos e sanar as finanças da empresa, prejudicada financeiramente nos últimos anos por sucessivas intervenções estatais.

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Inscrições para Bolsa Atleta terminam nesta terça-feira (22)

As inscrições para a nova chamada do programa Bolsa Atleta terminam nesta terça-feira (22). Serão escolhidos atletas de cinco categorias para receberem bolsas de R$ 370 a R$ 3,1 mil, sendo o critério o desempenho em competições esportivas no ano de 2016 para modalidades olímpicas e paralímpicas. Cada beneficiado vai receber valor correspondente a 12 parcelas da bolsa definida para a categoria a qual pertence. Podem concorrer atletas que tenham obtido bons resultados em competições nacionais e internacionais de suas modalidades e que estejam vinculados a uma entidade de prática desportiva. Esportistas da categoria Estudantil devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino, pública ou privada. As inscrições podem ser feitas pelo site do Ministério do Esporte.

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FGTS registra lucro recorde de R$ 14,5 bilhões em 2016

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço registrou lucro de R$ 14,55 bilhões no ano passado, o maior da história. No período, o FGTS acumulou um patrimônio de R$ 98,17 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho. Com isso, foi possível anunciar a divisão de R$ 7,27 bilhões em lucros do fundo para os trabalhadores, medida inédita que elevou a remuneração dos cotistas acima da inflação pela primeira vez em nove anos. Em 2016, foram contratados R$ 81,48 bilhões para o fundo, sendo R$ 80,86 bilhões direcionados à habitação, em especial à habitação popular. No caso do saneamento, foram contratados R$ 226,64 milhões, e em infraestrutura, R$ 386,32 milhões.

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MEC abre seleção para cursos do programa Idiomas sem Fronteiras

Já está disponível o edital do processo seletivo para os cursos presenciais do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). Nesta edição, serão ofertadas vagas para os cursos de línguas alemã, espanhola, francesa, italiana, japonesa e de português. As aulas serão ofertadas pelos Núcleos de Línguas (NucLi-IsF) das universidades federais credenciadas pelo Idiomas sem Fronteiras. Os cursos variam de 16 a 48 horas, e as vagas são ofertadas a estudantes, docentes e técnicos administrativos das universidades federais cadastradas e que ofertam os idiomas relacionados. O prazo de inscrição da primeira oferta de vagas começa nesta terça-feira (22) e termina no dia 31 de agosto. O início dos cursos para os selecionados nesta chamada será no dia 18 de setembro. A íntegra do edital está disponível no portal do Idiomas sem Fronteiras.

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Conferência Mundial sobre Restauração Ecológica acontece pela primeira vez no Brasil

Em todo o mundo, mais de dois bilhões de hectares oferecem oportunidades de restauração  – uma área maior do que a América do Sul.
A maior parte dessas terras está em áreas tropicais e temperadas.

Entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro, o Brasil vai sediar a 7ª Conferência Mundial sobre Restauração Ecológica, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Organizado pela Sociedade Brasileira para a Restauração Ecológica (SOBRE), a Sociedade Internacional para a Restauração Ecológica (SER) e a Sociedade Ibero-Americana e do Caribe para a Restauração Ecológica (SIACRE), este evento bienal é o maior encontro mundial de cientistas, profissionais, decisores políticos e estudantes que trabalham no campo da restauração. Ele reunirá delegados e palestrantes dos setores público e privado e de ONGs, incluindo Cristina Paşca Palmer, Secretária Executiva da Convenção da ONU sobre Biodiversidade, Joaquim Levy, ex-Ministro da Economia Federal e agora Diretor Financeiro do Banco Mundial, Stephen Rumsey, Presidente da Permian Global e Rosa Lemos de Sá, Diretor Executivo do Funbio, entre outros. Mais de 1.000 participantes de 60 países diferentes já se inscreveram.

Em todo o mundo, mais de dois bilhões de hectares de terra degradada oferecem oportunidades de restauração – uma extensão maior que a América do Sul. Grande parte está em áreas tropicais e temperadas. Iniciativas globais como o Bonn Challenge pedem a restauração de mais de 150 milhões de hectares de áreas degradadas até 2020. Aqui na América Latina e no Caribe, os governos e as partes comprometeram-se a restaurar 20 milhões de hectares como parte da Iniciativa 20×20, que é um sub-compromisso no âmbito do Desafio de Bonn.
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ALGUMAS DO DIA

Hoje é o último dia para agendar perícia do INSS

Os convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até segunda-feira, 21, para agendar a perícia de revisão do auxílio-doença. A marcação da consulta pode ser feita pelo telefone 135. Na página do Ministério do Desenvolvimento Social é possível conferir a lista com os nomes dos convocados, em geral, beneficiários que, por algum motivo, não foram encontrados durante os contatos realizados pelo INSS. Quem não agendar a perícia até esta segunda-feira, terá o benefício bloqueado. A partir do bloqueio, o convocado tem mais 60 dias para marcar a perícia e regularizar a situação.

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Balança comercial tem superávit de US$ 1,3 bilhão na 3ª semana de agosto

A balança comercial registrou um saldo positivo de US$ 1,332 bilhão na terceira semana de agosto. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o valor decorreu da diferença entre as exportações (US$ 4,117 bilhões) e as importações (US$ 2,785 bilhões). No mês, as exportações somam US$ 11,050 bilhões e as importações, US$ 8,502 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,548 bilhões. No ano, o saldo comercial já está positivo em US$ 45,058 bilhões. O desempenho das exportações na terceira semana ficou 6,9% acima da média da segunda semana.

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Projeto São Francisco antecipa fim do racionamento na região de Campina Grande (PB)

Depois de quase três anos de racionamento, cerca de um milhão de moradores de municípios que compõem a região metropolitana de Campina Grande, na Paraíba, já podem comemorar o retorno do abastecimento diário de água. Campina Grande e outros 30 municípios estão sendo abastecidos com a água proveniente do ‘Velho Chico’, que percorre os 217 quilômetros do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, passando por Pernambuco e Paraíba, para seguir pelo leito do Rio Paraíba por mais de 100 quilômetros até chegar ao Reservatório Boqueirão.

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Inscrições para o Pronatec são prorrogadas e terminam na terça-feira (22)

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) teve seu prazo de inscrições prorrogado até a próxima terça-feira (22). No total, estão disponíveis 500 mil vagas em cursos técnicos de formação inicial e continuada. Quem quiser participar precisa ter mais de 15 anos. As aulas são gratuitas tanto para a modalidade à distância quanto para os cursos presenciais em instituições particulares. O início das aulas está marcado para 28 de agosto e a duração é de pelo menos 160 horas. Essa é mais uma oportunidade para assegurar que todos os interessados participem da seleção e obtenham capacitação para o mercado de trabalho.

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Tecnologia 3D será usada em próteses pelo SUS

Com o uso de tecnologia de impressão tridimensional, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), ligado ao Ministério da Saúde, vai produzir próteses para pacientes amputados. A técnica já é usada pelo Into para a confecção de instrumentos médicos usados em pacientes com artroses de ombro. Com a medida, o Instituto prevê a redução mais rápida da espera cirúrgica inclusive para membros amputados em crianças. A tecnologia funciona a partir de um software que reúne imagens feitas por tomografia computadorizada para a produção dos equipamentos.

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ALGUMAS DO DIA

Resultado das inscrições no Revalida já está disponível

Os inscritos na primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) já podem consultar o resultado da análise das inscrições. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na terça-feira (15) a situação de todas as inscrições, se estão homologadas ou não  e, neste caso, a devida justificativa. Para acessar o resultado da análise das inscrições, é preciso acessar a página do participante, na seção Acompanhe sua Inscrição. Em caso de dúvidas sobre o resultado, o participante deverá registrar sua demanda pelo atendimento do Fale Conosco

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Serviços têm a maior alta para o mês de junho em cinco anos

Em mais um sinal de recuperação econômica, o setor de serviços cresceu pelo terceiro mês seguido e atingiu uma alta de 1,3% em junho, frente a maio. Esse foi o melhor resultado para o mês em cinco anos. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Importante segmento que mede a temperatura da economia brasileira, o setor de serviços foi influenciado, principalmente, pelo desempenho do segmento de transportes e serviços prestados às famílias, ambos com alta de 1%; serviços profissionais, com avanço 0,8%; e serviços diversos, com 0,7%.

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Número de passageiros em voos aumenta 17% em seis anos

O número de passageiros em voos internacionais aumentou 17% em seis anos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2011, foram vendidas mais de 858 mil passagens para fora do País; em 2016 foram mais de 1,02 milhão de bilhetes comercializados. Em relação aos destinos, a América do Sul foi o principal continente escolhido pelos passageiros no ano passado, com 35,8% da demanda total. Em segundo lugar ficou a Europa, com 29,4% e, em terceiro, a América do Norte, com 24,2%.

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ONU destaca ações do Brasil no combate ao zika vírus

Relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), nessa terça-feira (15), destaca a atuação do Brasil na epidemia causada pelo vírus zika. O documento Avaliação do impacto socioeconômico do vírus Zika na América Latina e Caribe evidencia as ações intersetoriais do governo brasileiro para combater o mosquito Aedes aegypti, mobilizar a sociedade e acolher as famílias são exemplos para o mundo.

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ALGUMAS DO DIA

Receita inicia pagamento do 3º lote do Imposto de Renda 2017

A Receita Federal inicia, nesta terça-feira (15), o pagamento do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Também serão contempladas restituições de 2008 a 2016 que haviam caído na malha fina e foram liberadas. Ao todo, são 2.062.878 contribuintes que devem receber o total de R$ 3 bilhões. Os índices de correção das restituições têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

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Estudantes já podem fazer a inscrição para o Enade 2017

O cadastro para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 começou na segunda-feira (14) e segue até 26 de novembro, data de realização do exame. A prova será aplicada a estudantes que estão concluindo o curso superior. A inscrição deve ser feita na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Embora as inscrições sejam realizadas pelos coordenadores dos cursos, a partir desta edição é responsabilidade do estudante preencher informações pessoais e solicitar, caso necessário, atendimento especializado ou específico.

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Ministério da Saúde amplia em 10% recurso para medicamentos básicos

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (15), portaria que altera o valor do repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Com a mudança, estados, Distrito Federal e municípios terão um incremento de 10% no valor total, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano, conforme população estimada em 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento no montante ampliará o quantitativo de medicamentos disponibilizados à população. A medida foi possível após a realocação de R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da Rede Própria do Farmácia Popular.

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Criança Feliz vai atender cerca de 150 mil pessoas em São Paulo

A partir de agora, a maior cidade do Brasil faz parte oficialmente do programa Criança Feliz. Nesta segunda-feira (14), o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a adesão de São Paulo à iniciativa federal para promover o desenvolvimento infantil integral. Cerca de 150 mil crianças deverão ser atendidas com visitas domiciliares semanais. Técnicos capacitados irão às casas das famílias acompanhar e mostrar aos pais a melhor maneira de estimular os filhos. As visitas domiciliares do Criança Feliz já começaram em 141 municípios de dez estados. De acordo com o ministro Osmar Terra, a expectativa é de que, até o final do ano, aproximadamente, um milhão de crianças estejam sendo acompanhadas em todo o País.

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Encceja publica edital para pessoas privadas de liberdade

O edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Encceja Nacional PPL) 2017 foi liberado nesta terça-feira (15). As unidades interessadas em aplicar o exame deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e firmar termo de adesão, responsabilidade e compromissos com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os dias 22 de agosto e 1º de setembro. As inscrições devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos indicados por cada unidade prisional e socioeducativas, entre 28 de agosto a 8 de setembro.

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ALGUMAS DO DIA

Estudantes podem renovar contrato do Fies a partir desta segunda-feira (14)

Estudantes matriculados em instituições particulares de ensino superior podem renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta segunda-feira (14). O prazo para o aditamento vai até 31 de outubro e pode ser feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Já o prazo para transferência de curso ou instituição de ensino e o pedido de dilatação do financiamento devem ser feitos até 30 de setembro. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

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Transexuais já podem solicitar nome social para diploma médico no Revalida

Transexuais e travestis já podem solicitar o atendimento pelo nome social no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. O prazo para fazer a solicitação no site do Inep vai até a próxima sexta-feira (18). O candidato deve acessar o campo Fale Conosco do portal e comprovar, por meio de documentos, as condições que motivam o pedido de atendimento pelo nome social.

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Pagamento do abono salarial para nascidos em agosto começa nesta quinta-feira (17)

O pagamento do abono salarial do calendário 2017/2018 para os trabalhadores nascidos no mês de agosto começa na próxima quinta-feira (17). Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Ao todo, serão disponibilizados R$ 1.345.868.159,00 para 1.891.031 trabalhadores. Os titulares de conta individual na Caixa, com movimentação, receberão o crédito automático nesta terça-feira (15). Os pagamentos, que são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, tiveram início em julho com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018.

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Ministério da Agricultura lança edital para 300 vagas temporárias

Já está disponível para o público o edital simplificado para preenchimento de 300 vagas temporárias de médico veterinário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O documento pode ser acessado no site da Escola de Administração Fazendária (ESAF), organizadora do concurso. O período de inscrição segue até o próximo dia 20.  Para concorrer a uma das vagas é necessário ter diploma de conclusão de curso de nível superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro ativo nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

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ITA abre inscrições para vestibular de 2017

Jovens de até 23 anos de idade interessados no vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), localizado em São José dos Campos (SP), podem se inscrever para as provas até 15 de setembro. A taxa é de R$ 140, e a inscrição deve ser feita pelo site. São ofertadas 110 vagas sendo que, dessas, 25 são exclusivas para candidatos que tenham interesse em ingressar na carreira militar, no Quadro de Oficiais Engenheiros da Ativa da Força Aérea Brasileira (QOEng). Para se inscrever, além de ter no máximo 23 anos de idade no dia 31 de dezembro deste ano, os candidatos precisam ser brasileiros natos e ter concluído o Ensino Médio (ou concluir neste ano).

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ALGUMAS DO DIA

IBGE: produção industrial cresce em nove dos 14 locais pesquisados em junho

A produção industrial cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em junho. Na comparação com o mês de maio, os estados com maior avanço na produção foram Rio de Janeiro (3,1%), Amazonas (2,8%), Pernambuco (1,7%) e Minas Gerais (1,6%). São Paulo (0,8%), Paraná (0,5%), Espírito Santo (0,1%), Ceará (0,1%) e Goiás (0,1%).

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Com melhora da economia, risco-país é o menor desde 2014

Considerado uma espécie de seguro contra o risco de calote por parte de um País, o risco-país caiu ao menor nível desde dezembro de 2014 e chegou a 194,8 pontos. Medido pelo Credit Default Swap (CDS), o resultado do indicador reflete um maior otimismo dos investidores com a economia brasileira.

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Melhoria na gestão leva Petrobras a receber certificado de governança da B3

A Petrobras recebeu, nesta terça-feira (8), a certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais, uma espécie de selo de qualidade em governança, concedida pela B3, antiga BM&Fbovespa. Em nota, a estatal afirmou que a certificação vem como resultado da melhoria da gestão da empresa e o alinhamento “às melhores práticas do mercado”.

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Programa Criança Feliz recebe adesões de municípios até 18 de agosto

Municípios que ainda não participam do programa Criança Feliz têm até o dia 18 de agosto para realizar a adesão, que deve ser feita pelo órgão gestor e aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social. Para aderir ao programa, o gestor da assistência social deve acessar o sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede Suas (apenas o administrador titular e o administrador adjunto, definido na Sistema de Autenticação e Autorização, poderão acessar o sistema e realizar o aceite).

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Maioria dos incêndios no Brasil tem origem na ação humana

Com anos de atuação no monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o pesquisador Alberto Setzer, atual coordenador da área, é taxativo: mais de 99% dos incêndios florestais em território nacional são iniciados por ação humana. “Alguns são propositais, outros, por descuido, mas sempre com ação humana”, afirma. As causas naturais  a maior delas, no Brasil, são os raios  são responsáveis por menos de 1%, explica. Setzer se refere tanto ao produtor que vai fazer uma queimada no fundo do quintal e perde o controle do fogo, provocando um incêndio gigantesco, quanto aos incêndios dolosos, em áreas de conflito ou em florestas sendo transformadas em pasto.

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ALGUMAS DO DIA

Imposto de Renda: Receita abre consulta ao 3º lote de restituição nesta terça (8)

A partir desta terça-feira (8), a Receita Federal vai liberar a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017.  O lote abrange 2.012.753 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote também inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.

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INSS anuncia ampliação do prazo para agendamento de perícia até 21 de agosto

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ampliou para 21 de agosto o prazo para que os beneficiários do auxílio-doença, convocados pelo Diário Oficial da União, agendem nova perícia junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Na edição de 1º de agosto, o Diário Oficial publicou uma lista de segurados que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício reavaliado.

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova remédio inédito para hemofilia

O registro de um medicamento inédito para o tratamento de hemofilia A foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira (7). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Zonovate (alfaturoctocogue) é um produto biológico capaz de conter hemorragias, porque possui o fator de coagulação VIII recombinante humano ausente. O Zonovate é indicado para todas as idades, e o preparo não utiliza componentes derivados de humanos ou animais.

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Saques das contas inativas beneficiaram quase 26 milhões de trabalhadores

Mais de 25,9 milhões de trabalhadores foram beneficiados com o saque de cerca de R$ 44 bilhões, relativos às contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 13.446/2017 que permitia o saque das contas inativas de 10 de março até o dia 31 de julho foi iniciativa do presidente Michel Temer para retomada do crescimento da economia. O número inicial estimado de trabalhadores beneficiados pela medida era de 30,2 milhões. Esse número subiu para 32,7 milhões em razão dos cerca de 2,5 milhões acertos cadastrais realizados nas agências da Caixa durante todo o período de atendimento. Em relação à base atualizada, mais de 79% de trabalhadores realizaram o saque.

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Acordo vai possibilitar aumento de 40% na oferta de medicamento para câncer no SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nesta segunda-feira (7), em Curitiba (PR), da assinatura do acordo de transferência de tecnologia do medicamento biológico Trastuzumabe  utilizado no tratamento de câncer. A parceria vai possibilitar o atendimento de 40% da demanda do SUS pelo medicamento, o que representa mais de 100 mil doses por ano distribuídas aos pacientes. O acordo é uma das etapas da reorganização das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), divulgada no início do ano pelo Ministério da Saúde.

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ALGUMAS DO DIA

Governo cria calendário de eventos para geração de emprego e renda no RJ

O governo federal definiu, nesta quinta-feira (3), as diretrizes para o projeto Rio de Janeiro a Janeiro, que consiste na promoção de um calendário de eventos culturais, esportivos e corporativos, com o objetivo de gerar emprego e renda para o estado. Serão cerca de 150 eventos durante 2018, com investimento previsto de R$ 200 milhões, vindos de parcerias com empresas privadas e estatais, além do uso de leis de incentivo municipal, estadual e federal. A expectativa do governo é de aumentar o turismo no Rio de Janeiro em 20% gerando, com isso, cerca de R$ 6 bilhões em investimentos na economia do estado.

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Inscrições para exame de certificação de competências começam nesta segunda-feira (7)

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2017 começam às 10h desta segunda-feira (7), no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os candidatos têm até o próximo dia 18 de agosto para se inscreverem. O Exame é direcionado a jovens e adultos residentes no Brasil ou no exterior que não concluíram os estudos em idade apropriada. Os participantes que buscam certificação do ensino fundamental precisam ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Aqueles que pleiteiam certificação do ensino médio devem ter, no mínimo, 18 anos completos. O Encceja 2017 ocorrerá em 22 de outubro, e não mais em 8 de outubro, como anunciado anteriormente.

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Instituições federais recebem repasse de R$ 345,7 milhões

Instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação receberam R$ 345,71 milhões nesta quinta-feira, 3. O MEC destinou a verba para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. A maior parte dos recursos, R$ 254,79 milhões, é voltada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 4,4 bilhões para as instituições federais.

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Dados confirmam estabilização da economia, aponta Banco Central

Ao comentar que os indicadores mais recentes confirmam a estabilização da economia, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, destacou que os dados abrem perspectivas para a retomada do crescimento depois de dois anos de recessão. A análise foi apresentada em evento fechado do banco Goldman Sachs. Segundo Goldfajn, as taxas básicas de juros continuarão a cair. Porém, o ritmo das quedas deverá depender de fatores como evolução da atividade econômica, balanço de riscos e expectativas de inflação.

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Região serrana do Rio recebe simulado de prevenção a desastres

Moradores dos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, no Rio de Janeiro, participaram de simulados de prevenção de desastres nesta semana. As atividades aconteceram, em Petrópolis, durante o III Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil (Ecadec 2017). Sirenes foram acionadas para emitir oo alerta de risco de possíveis desastres naturais. Na ação estavam reunidos representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e dos Ministérios da Defesa e da Saúde.

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MANIFESTO / CGTB

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ALGUMAS DO DIA

Empresas já podem testar o eSocial a partir desta terça-feira (1°)

O sistema informatizado eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), acesso ao ambiente de testes para todas as empresas do País. O objetivo é preparar o setor produtivo para iniciar a utilização obrigatória da plataforma, a partir de 1° de janeiro de 2018, para as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir de 1° de julho de 2018, o eSocial será obrigatório para todos os empregadores do País. A ferramenta é um projeto conjunto do governo federal e será a nova forma de prestação de informações feita pelo empregador, integrando a rotina de mais de 8 milhões de empresas e 40 milhões de trabalhadores.

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BC: reformas são fundamentais para estabilização da economia

A aprovação e implementação das reformas econômicas, em especial as de ajuste fiscal, são fundamentais para manter a inflação controlada e garantir a estabilização da economia brasileira. A avaliação foi feita pelos diretores do Banco Central e consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira (1°). Na avaliação do Copom, a economia brasileira consolidou seu processo de retomada, mas o ritmo em que isso vai acontecer dependerá da velocidade com que as reformas econômicas sejam aprovadas.

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Programa Mais Alimentos financiou 16 mil tratores na safra 2016/2017

O Programa Mais Alimentos, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), financiou mais de 16 mil tratores adquiridos pela agricultura familiar na safra 2016/2017. A quantidade corresponde a 40% dos 39,8 mil veículos financiados no período. Os números são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), parceira da Sead no programa. A linha é uma das 17 vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos agrícolas no universo da agricultura familiar a condições de créditos diferenciadas do mercado.

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Balança comercial registra melhor julho da história

O saldo comercial brasileiro ficou positivo em US$ 6,298 bilhões no mês de julho, o melhor para o período desde o início da série histórica. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, resultado é 37,6% superior ao registrado em julho do ano passado. Com os produtos brasileiros cada vez mais competitivos no mercado internacional, as exportações ficaram em US$ 18,769 bilhões no mês, enquanto as importações totalizaram US$ 12,471 bilhões.

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Licença para pesca amadora será válida por mais 120 dias

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) publicou, na última sexta-feira (28), a Portaria nº 1.287, que prorroga, por mais 120 dias, o prazo de validade de Licenças Provisórias para Pesca Amadora dos exercícios 2016 e 2017. A medida foi necessária por conta de problemas no sistema que emite licenças definitivas. Para usufruir da prorrogação do prazo, o pescador terá de apresentar a licença provisória para Pesca Amadora, o texto da portaria, o comprovante de pagamento da licença definitiva e um documento oficial de identidade.  

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ALGUMAS DO DIA

Operação Segurança: Temer autoriza reforço das Forças Armadas no Rio de Janeiro

O presidente da República, Michel Temer, autorizou nesta sexta-feira (28) a atuação das Forças Armadas na Operação Segurança nas ruas do Rio de Janeiro. Com a atuação de mais de 10 mil militares, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) tem amparo na Constituição Federal e direciona a Operação. Empregada 29 vezes entre 2010 e 2017, a GLO é estabelecida quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem. Ela é autorizada exclusivamente por ordem do presidente da República, por motivação ou não dos governadores ou dos presidentes dos demais Poderes constitucionais. No ano passado, as Forças Armadas atuaram no Rio de Janeiro para reforçar a segurança durante os Jogos Olímpicos. 

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Desemprego tem maior queda desde o fim de 2014

Com a economia em retomada, caiu o número de desempregados no País. No trimestre encerrado em junho, na comparação com o trimestre finalizado em março, a taxa de desocupação passou de 13,7% para 13%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta sexta-feira (28). Esse é o primeiro recuo significativo da taxa desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014, informou o IBGE. Diante desse resultado, o quantitativo de pessoas desempregadas caiu de 14 milhões para 13,5 milhões. Os dados revelam ainda que a população atualmente empregada cresceu 1,4% frente ao trimestre encerrado em março. Na prática, isso significa que mais de 1,3 milhão de pessoas foram reposicionadas no mercado de trabalho e voltaram a ter renda.

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Aposentados e pensionistas receberão 1ª parcela do 13º salário em agosto

O governo federal vai antecipar o pagamento da primeira parcela do abono salarial (13º salário) de aposentados e pensionistas em 2017. A medida foi definida pelo Decreto nº 9.111 publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.A primeira parcela vai corresponder a até 50% do valor total a ser recebido e será paga em agosto, juntamente aos benefícios correspondentes ao mês. Já a segunda parte do abono anual, correspondente à diferença entre o valor total e aquele pago na primeira parcela, será paga no mês de novembro.

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Estrangeiros podem concorrer a bolsas de doutorado no Brasil

Está aberta a seleção de cidadãos de países em desenvolvimento para a realização de doutorado pleno em instituições de educação superior brasileiras, públicas ou privadas, no Programa Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Segundo o edital publicado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), até cem bolsas serão concedidas. As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de setembro na página da CapesPara participar do processo seletivo, o candidato deve ser cidadão de país em desenvolvimento com o qual o Brasil mantenha acordo em áreas de cooperação educacional, cultural ou de ciência e tecnologia; não ser cidadão brasileiro; ter curso de graduação ou mestrado completo, mas ainda não possuir diploma de doutorado.

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Festival Lumiar está com as inscrições abertas

Estudantes universitários de qualquer curso superior de instituições das Américas do Sul, do Norte, Central e Caribe podem se inscrever, até 20 de agosto, no Lumiar  4º Festival Interamericano de Cinema UniversitárioPara enviar os trabalhos, os alunos precisam estar regularmente matriculados. O projeto é aberto a curtas-metragens com até 30 minutos de duração. O filme deve, ainda, ter sido realizado no contexto da faculdade cursada pelo participante. Os interessados devem preencher um formulário de inscrição, fornecendo link para a visualização da obra. O Lumiar acontece entre os dias 26 de outubro e 1º de novembro, em Belo Horizonte, e é uma produção do curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Comunicação e Artes do Centro Universitário UNA.

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ALGUMAS DO DIA

Prazo para saques do FGTS é prorrogado para quem tem dificuldade em ir às agências

Aquele cidadão que, comprovadamente, não puder comparecer às agências da Caixa Econômica para efetuar o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem até 31 de dezembro de 2018 para fazer a operação. A medida é válida apenas para quem comprovar a impossibilidade de comparecimento até a próxima segunda-feira (31), data-limite para saque. De acordo com a Caixa, o montante pago até 19 de julho equivalia a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

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Número de acidentes de trabalho no Brasil cai 14%

Entre 2013 e 2015, o número de acidentes de trabalho no País passou de quase 725 mil casos para 612 mil ocorrências, queda de 14%. Os dados são da Previdência Social que celebra, nesta quinta-feira (27), o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data marca a busca por melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalho no Brasil. Atualmente, 240.638 trabalhadores estão afastados do trabalho e recebem o auxílio-doença, isso porque, no País, os trabalhadores estão amparados pela lei em casos de acidente. Em 1972, o Brasil foi o primeiro a contar com um serviço obrigatório de Segurança e Medicina voltado a empresas com mais de cem funcionários. Pelas regras, todas as empresas devem oferecer equipamentos de segurança aos trabalhadores.

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Ministério da Saúde zera fila de pacientes graves de hepatite C

Todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C, em grau avançado de comprometimento do fígado (F3 e F4), receberão o chamado “tratamento inovador” até o final do ano, zerando a fila da população que seria contemplada pelo protocolo atual. Os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir ou simeprevir, que apresentam cura de cerca de 90%, estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde, conforme solicitado pelos estados. Além disso, a partir de agora, outros públicos passam a ser tratados com a proposta desses mesmos medicamentos. Todos os 135 mil diagnosticados com hepatite C, independente do grau de comprometimento do fígado, serão atendidos.

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Juros de empréstimos e financiamentos caem em junho

Influenciados pelas seguidas quedas da taxa básica de juros, empréstimos e financiamentos têm ficado mais baratos para consumidores e empresas no Brasil. Dados do Banco Central, divulgados nesta quinta-feira (27), revelam que os juros médios caíram 1,2 ponto percentual na passagem de maio para junho, passando de 47,3% ao ano para 46,1% no período. A expectativa é de que a queda continue nos próximos meses. Em julho, é possível que as operações de crédito voltem a registrar novas quedas nas taxas.

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Censo Escolar disponibiliza mapa das escolas do País

Mapa das Escolas do Censo Escolar 2017 já está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Por meio do sistema, é possível visualizar a quantidade de escolas em atividade no País, assim como aquelas que já enviaram os dados para a coleta do censo. O prazo para repasse dessas informações de matrícula ao sistema Educacenso termina na próxima segunda-feira (31). A ferramenta apresenta, nos níveis nacional, estadual e municipal, o número de escolas que já completaram o preenchimento do censo. As informações estão disponíveis em números absolutos e em percentual. O quantitativo aparece em formato de tabela e agrupado por dependência administrativa. O sistema permite ainda imprimir e exportar os dados.

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Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo Contran

A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, nesta terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Agora, além do documento físico, os motoristas terão também o arquivo virtual da CNH, por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física e será identificado pela leitura do QRCode ou certificado digital.

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Com menos burocracia, brasileiros vão economizar com entrega de documentos

O brasileiro vai ganhar tempo e economizar dinheiro com o decreto que desburocratiza serviços do setor público federal. Apenas no primeiro semestre do ano, a arrecadação bruta de cartórios chegou a R$ 5,24 bilhões  parte desses recursos gerados por atestados, certidões ou outros documentos que, agora, não precisam mais de autenticação. Se as informações da pessoa ou da empresa constarem em um banco de dados oficial, não será mais preciso comprovar a autenticidade delas. Por essas regras, se uma empresa ou pessoa precisar de uma certidão emitida por um ente do governo federal, não será mais preciso, por exemplo, levar documentos que comprovem a situação do contribuinte junto à Receita Federal.

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MedioTec oferece mais de 100 mil vagas de formação técnica até segunda-feira (31)

Estudantes do ensino médio que não confirmaram matrícula no MedioTec têm até a próxima segunda-feira (31) para se candidatar às vagas remanescentes. O programa do Ministério da Educação oferece 107.465 vagas em 131 cursos técnicos gratuitos a alunos da rede pública de ensino. Não há prova seletiva para ingressar nos cursos e nem são cobradas taxas para os alunos. As aulas ocorrem em paralelo aos estudos do ensino médio, sempre em um turno contrário. Ao final, o aluno recebe dois diplomas: do ensino médio e de formação técnica, que permite ingressar no mercado de trabalho. Na página do MedioTec na internet está disponível a lista completa de cursos. 

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Defesa Civil reconhece situação de emergência em cidades da BA, RR e SC

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (26) a situação de emergência em municípios de Bahia, Roraima e Santa Catarina. A medida vai permitir que seis prefeituras dos estados tenham acesso às ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria tem vigência por 180 dias. Entre as cidades incluídas na medida estão Candiba e Olindina, na Bahia, por conta do extenso período de estiagem; Caracaraí, em Roraima, afetada pelas inundações; Anita Garibaldi, Bocaina do Sul e Lindóia do Sul, em Santa Catarina, prejudicadas pelas chuvas intensas e alagamentos.

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Cerca de 3,8 milhões de pessoas em Pernambuco vão recebe sinal digital

Moradores de Recife e outros 13 municípios de Pernambuco receberão o sinal digital de TV a partir desta quarta-feira (26). O desligamento das transmissões analógicas na região vai atingir 3,8 milhões de pessoas. O sistema digital de TV permite à população receber uma programação com melhor qualidade de imagem e som, sem interferências.

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ALGUMAS DO DIA

Pagamento do abono salarial começa na quinta-feira (27)

Nascidos em julho poderão, a partir da próxima quinta-feira (27), fazer o saque do abono salarial ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos neste mês. Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

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Inscrições para exame de certificação de ensino começam em agosto

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será aplicado no dia 8 de outubro em todas as unidades da Federação. O exame se destina a quem mora no Brasil e se interessa pela certificação do ensino fundamental ou ensino médio. O edital foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). As inscrições, gratuitas, serão abertas às 10h do dia 7 de agosto e poderão ser feitas até às 23h59 (horário de Brasília) de 18 de agosto. O Exame afere competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. 

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Inscrições para o Revalida vão até 4 de agosto

Os graduados em medicina que se formaram em instituições estrangeiras já podem se inscrever para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O edital segue aberto até 4 de agosto. O exame reconhece os diplomas obtidos fora do Brasil, vale tanto para estrangeiros quanto para brasileiros e permite que exerçam a profissão no País. O Revalida é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mas a revalidação é de responsabilidade de instituições de educação superior públicas que aderirem ao exame.  A primeira etapa, que consiste na avaliação escrita, está marcada para 24 de setembro. A segunda fase, de avaliação das habilidades clínicas, vai ocorrer entre 6 e 9 de novembro.

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Força Nacional vai atuar no combate ao desmatamento no estado do Pará

Para apoiar as operações de combate ao desmatamento na Amazônia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deslocou cem agentes da Força Nacional para o estado nesta terça (25). As equipes irão atuar em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Novo Progresso (PA). “A operação Onda Verde também tem o objetivo de combater o comércio ilegal de madeira e crimes em geral. As ações terão apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e dos órgãos locais de segurança pública do Pará”, explicou o diretor da Força Nacional, coronel Joviano Conceição Lima. A equipe que foi ao Pará passou por uma capacitação nos últimos dias para se preparar para a missão. Os agentes reviram conteúdos como sobrevivência na selva, legislação ambiental e primeiros socorros.

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