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Editoria ‘Notícias’

IPAC participa de inauguração de Museu Afroindígena em Valença neste domingo (6)

Zambiapunga


Equipe multidisciplinar e o diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) participam neste domingo (6), às 11h, da inauguração do Museu Costa do Dendê de Cultura Afroindígena, em Cajaíba, Valença, no sul da Bahia. O museu é administrado pela comunidade Catuxé com apoio do projeto Design Dialógico: Uma Estratégia para Gestão Criativa de Território, do Instituto de Design e Inovação. Os recursos são do Fundo de Cultura, via Edital de Formação e Qualificação em Cultura da Secretaria de Cultura (SecultBa).

O projeto do museu é da estilista Márcia Ganem, lançado em janeiro, e que pretende potencializar o desenvolvimento sustentável de cinco territórios: Valença, Maraú, Ilha de Itaparica, Saubara e Chapada Diamantina. O Museu será aberto com exposição fotográfica de Almir Bindilatti. A diversidade ambiental, arquitetônica, zambiapunga, capoeira, burrinha, marujada, samba-de-roda, quilombos e irmandades negras estão na mostra. Além de deter os mais importantes museus baianos (www.ipac.ba.gov.br/museus) e ser responsável pela política pública museológica em todo o estado, o IPAC pesquisa, cria dossiês de proteção e registro para manifestações culturais do zambiapunga, capoeira, marujada e samba de roda.

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AGRISSÊNIOR NOTÍCIAS – Nº 632 – 08 DE AGOSTO DE 2017

PARA LER EM TELA CHEIA CLIQUE NAS DUAS SETINHAS.

Prefeito de Ilhéus sanciona lei que institui o Refis aprovada Câmara de Vereadores

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, sancionou lei nº 3.868, de 31 de julho deste ano, e aprovada pela Câmara de Vereadores, instituindo o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017), que visa promover a regularização de créditos no município decorrentes de débitos de contribuintes e devedores em geral, relativos aos impostos, taxas e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras de Ilhéus, devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos. A medida não se aplica ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).

Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus. Foto Clodoaldo Ribeiro

O secretário da Fazenda de Ilhéus, Adriano Sales, considera a medida importante, pois possibilita a recuperação dos contribuintes e empresas que estejam inscritos nos cadastros mobiliário e imobiliário deste município, e deve ser aplicada também aos débitos objeto de execução judicial parcelados. De acordo com a nova lei, as dívidas apuradas e negociadas pelo Refis 2013 (instituído pela lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2013, e no Refis 2015, lei nº 3.758, de 18 de novembro de 2015), não poderão ser objeto do benefício desta lei, salvo os débitos parcelados que tenham como objeto o pagamento total da dívida em cota única.

Conforme a nova lei, o pagamento de cota única ou da primeira parcela deve ser realizado em até 10 dias após a data de adesão ao Refis 2017, a fim de que seja caracterizada a efetivação do ingresso do contribuinte no programa. Já os juros de mora, multas de mora e multas de infração referentes aos pagamentos dos débitos existentes e atualizados monetariamente, nos termos da legislação vigente, serão reduzidos nos percentuais até a data da adesão, e serão recolhidos por cadastro em guia própria do Documento de Arrecadação Municipal (Dam), como segue para toda a aplicabilidade da lei no Refis 2017.

O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única será concedida redução de 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei; enquanto o pagamento em duas parcelas consecutivas será concedida uma redução de 90% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei;

O secretário explica ainda que a opção pelo pagamento de três a 10 parcelas consecutivas será concedida uma redução de 60% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderirem até o 90º dia da publicação desta lei, com entrada de 30% do valor total a ser parcelado, conforme a lei.

No aniversário de Una, Rui destaca que Ilhéus é um polo de obras do governo

By Clodoaldo Ribeiro.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub; da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão; da deputada estadual Ângela Sousa e do secretário de Comunicação, Alcides kruschewsky, prestigiou na manhã de ontem (2), as comemorações do aniversário de 93 anos de emancipação política de Una. A missa solene aconteceu na Igreja de São José, no centro, e foi celebrada pelo pároco Gilvan Souza. No mesmo local, os gestores acompanharam a sessão de entrega da Comenda de Honra ao Mérito de Una, que homenageou personalidades, com destaque para o governador da Bahia, Rui Costa.

Rui Costa, acompanhado do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assinou convênio do Bahia Produtiva para o atendimento à cadeia de beneficiamento do cacau. Em seguida, inaugurou a reforma da Escola Municipal Carmosina Rocha e a sede do SAMU. No Hospital Municipal Frei Silvério, o governador entregou os novos equipamentos hospitalares e mais dois veículos, além do laboratório de informática e sala multifuncional. “Teremos ainda mais reforma de escolas, pavimentação asfáltica em algumas ruas, um portal de entrada da cidade, além de melhorias das principais artérias que ligam Una a outros municípios”, assegurou.

Compromisso firmado – Ao falar das obras em andamento e outras já em conclusão em toda a região sul, Rui Costa destacou Ilhéus, dizendo que “a cidade é um polo de obras importantes”. Confirmou o convênio com o município para a reforma, ampliação e adequação do atual Hospital Regional Luiz Viana Filho, conhecido como Hospital Regional, que passará a ser um hospital municipal materno-infantil, com UTI e semi-UTI. Além disso, “entregaremos já em setembro, o novo e moderno Hospital Regional da Costa do Cacau, uma obra que trará dignidade e respeito com o melhor que temos disponível na área, tanto de equipamentos, quanto de pessoal e assistência. Isso melhora consideravelmente a oferta de saúde em Ilhéus”, garantiu.

Para o prefeito Mário Alexandre, o olhar do governo do estado para o sul da Bahia e, em especial, a Ilhéus, reflete a força que a região possui e “a união entre os municípios reforça o compromisso assumido pelo governador, que está buscando melhorias para a nossa região”.

Em Brasília, Rui defende maior cota de recursos da educação para os estados nordestinos

Em viagem a Brasília, o governador Rui Costa reuniu-se nesta quinta-feira (dia 3) pela manhã com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para pedir que entre logo na pauta de votação da Casa as mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição. Acompanhado do governador do Piauí, Wellington Dias, ele defendeu que o salário-educação deve ter como único critério de distribuição de cotas estaduais o número de alunos matriculados, cumprindo, desta forma, o papel social previsto em sua origem.

“Viemos tratar de assunto relativos a salário-educação e cálculos do Fundo da Educação. São ações importantes, porque os mais pobres e os que necessitam mais estão recebendo menos. São ações que estão concluídas e nós fomos pedir, em nome dos nossos estados e do povo nordestino, para termos prioridade na pauta. Queremos o julgamento e uma posição da Suprema Corte”, afirmou Rui.

Segundo o governador baiano, a presidente do STF, a quem cabe fazer pauta, demonstrou boa vontade com a ação. “Estamos confiantes que em mais breve possível vamos ter o julgamento”.

Prorrogado prazo para solicitação de isenções do Processo Seletivo 2018

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) prorrogou até a próxima quinta-feira (10), o prazo para solicitações de isenção parcial da taxa de inscrição do Processo Seletivo 2018, para cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente. 

O benefício pode ser solicitado por candidatos que estudaram os últimos cinco anos do ensino fundamental (para cursos do integrado) ou todo o ensino médio (para cursos do subsequente) em escolas públicas. Os contemplados pagarão o valor de R$ 3,50, referente a 10% da taxa de inscrição (R$ 35,00).
A solicitação é realizada em duas etapas: preenchimento da opção de isenção, durante a inscrição no site, e apresentação da documentação comprobatória (RG e histórico escolar), na Reitoria do IFBA. Com a alteração do prazo, os candidatos terão até a próxima sexta-feira (11) para entregar a documentação exigida.
Inscrições 
As inscrições do Processo Seletivo 2018 acontecem até o dia 17 de agosto. Ao todo, são ofertadas 5.185 vagas, distribuídas entre 19 campi em todo o Estado. As provas acontecerão no dia 22 de outubro. 
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (73) 3656-5131 e (73) 3656-5179.

Prefeito de Ilhéus recebe homenagem de toda a Corte da Justiça Eleitoral da Bahia

 

Sessão Histórica do TRE da Bahia acontece em Ilhéus – Secom Clodoaldo Ribeiro

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, foi homenageado ontem (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, durante a histórica sessão itinerante de julgamento – a primeira fora da capital –, ocorrida no Teatro Municipal de Ilhéus, em comemoração aos 85 anos de criação do tribunal. Uma placa de reconhecimento foi entregue ao prefeito pelo presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pela contribuição que o governo municipal vem dando ao processo de recadastramento biométrico, disponibilizando pessoal, infraestrutura e espaços físicos para o êxito da iniciativa.

“O prefeito demonstrou sensibilidade e, por este motivo, fazemos este singelo agradecimento em nome de toda a corte eleitoral”, afirmou Rotondano. O presidente do TRE destacou o importante papel da Prefeitura de Ilhéus ao oferecer ao TRE todas as ferramentas necessárias para que os juízes eleitorais desenvolvam as atividades extraordinárias da revisão do eleitorado local. “É uma iniciativa fundamental para o estabelecimento do sistema democrático do Brasil, de moralização das eleições com a busca de mecanismos que garantam a lisura dos pleitos”, afirmou o desembargador, destacando ainda que a sociedade quer e precisa acompanhar a aplicação da lei. “Quanto mais transparente for o poder judiciário, maior será sua credibilidade”, disse.

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Igreja Batista Lindinópolis – CONVITE

LUIZ FERREIRA / NOVO LIVRO

MANEJO DOS SOLOS DE TABULEIROS

 DA MATA ATLÂNTICA DO SUL DA BAHIA

LF

Acabei de concluir este livro, com 120 páginas (A-4) que preenche uma lacuna de conhecimentos de uma região, sobretudo neste momento em que despontam grandes projetos agropecuários que, certamente, vão promover o desenvolvimento rural equilibrado, bem diferente da região do cacau – monocultura – por se tratar de cultivos diversificados.

Sempre pugnamos pela diversificação da economia do cacau com os olhos voltados para os mais de 2 milhões de hectares de solos de tabuleiros, antevendo uma agricultura com alta tecnologia, pela sua topografia plana a suave ondulada, a exemplo do que aconteceu com os cerrados.

Procuramos colocar o solo no contexto da Mata Atlântica, abrangendo aspectos pedológicos, ecológicos, fitotécnicos e Manejo, de modo a satisfazer vários interesses – Pesquisadores, Técnicos, Professores, Empreendedores Rurais, Estudantes.

Insiro o sumário e tópicos (contracapa) para dar  uma ideia do conteúdo do livro:

 

SUMÁRIO

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Prefeitura recupera iluminação pública e valoriza beleza arquitetônica de Ilhéus

Para além da melhoria do sistema de iluminação pública, que já ultrapassou a marca de mil lâmpadas substituídas em um mês, prédios públicos de Ilhéus começam a receber iluminação cênica, valorizando os traços e as formas do rico acervo arquitetônico da histórica cidade de 483 anos de fundação. A Prefeitura de Ilhéus estima chegar setembro com os principais monumentos da cidade iluminados e o Centro Histórico mais atrativo para os moradores locais e para os visitantes.

Casa de Jorge Amado – Secom Clodoaldo Ribeiro

Palácio Paranaguá – Secom Clodoaldo Ribeiro.jpg

Teatro Municipal – Secom Clodoaldo Ribeiro.jpg

No Calçadão Jorge Amado, já ganharam iluminação cênica a casa onde morou o mais famoso escritor da cidade, e o Teatro Municipal, localizado na alameda Pedro Mattos. O Palácio Paranaguá recebeu esta semana um colorido a mais, que destaca sua importância arquitetônica e histórica. O palácio foi construído em 1907, no mesmo local onde existiam ruínas de um colégio jesuíta. É um dos símbolos da opulência que existiu na região durante a saga do cacau. Em estilo neoclássico, é uma das mais belas construções do interior do estado.

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Loteamento Praia Dourada ganhará melhorias na pavimentação

Loteamento Praia Dourada – By Clodoaldo Ribeiro

“A presença do prefeito em nosso bairro, fez a esperança voltar”. Foi com este sentimento que a presidente da Associação de Moradores do Loteamento Praia Dourada, Hortência Barbosa, resumiu o encontro na tarde de ontem (01), com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que esteve acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning e do superintendente de Obras, Rafael Castro Lima. Dentre as demandas discutidas, está a recuperação da pavimentação da rua principal, motivo maior dos transtornos dos moradores que sentem os efeitos da chuva com a formação de buracos e poças de lama.

Para Hortência Barbosa, “mais do que um novo visual, as obras trarão mais qualidade de vida aos moradores que terão suas vidas melhoradas por estas ações, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa”. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, as obras começarão após um levantamento topográfico e projeto. “A prefeitura cumpre com o seu papel em trazer o serviço público para a comunidade. Esses investimentos trazem de fato benefícios para o povo, valorizando as ruas, os bairros. Isso será uma marca desta gestão”, assegurou Fahning.

“Está é uma demonstração do compromisso que temos com toda a cidade, que é de melhorar a qualidade das ruas. Pavimentação é o principal pedido da população nas audiências públicas. Estamos confiantes, buscando parcerias público-privado com o intuito de minimizar os problemas que tanto afligem Ilhéus”, assegurou o prefeito Mário Alexandre.

DETRAN-BAHIA= NOTIFICAÇÃO SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

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ALGUMAS DO DIA

Empresas já podem testar o eSocial a partir desta terça-feira (1°)

O sistema informatizado eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), acesso ao ambiente de testes para todas as empresas do País. O objetivo é preparar o setor produtivo para iniciar a utilização obrigatória da plataforma, a partir de 1° de janeiro de 2018, para as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir de 1° de julho de 2018, o eSocial será obrigatório para todos os empregadores do País. A ferramenta é um projeto conjunto do governo federal e será a nova forma de prestação de informações feita pelo empregador, integrando a rotina de mais de 8 milhões de empresas e 40 milhões de trabalhadores.

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BC: reformas são fundamentais para estabilização da economia

A aprovação e implementação das reformas econômicas, em especial as de ajuste fiscal, são fundamentais para manter a inflação controlada e garantir a estabilização da economia brasileira. A avaliação foi feita pelos diretores do Banco Central e consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira (1°). Na avaliação do Copom, a economia brasileira consolidou seu processo de retomada, mas o ritmo em que isso vai acontecer dependerá da velocidade com que as reformas econômicas sejam aprovadas.

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Programa Mais Alimentos financiou 16 mil tratores na safra 2016/2017

O Programa Mais Alimentos, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), financiou mais de 16 mil tratores adquiridos pela agricultura familiar na safra 2016/2017. A quantidade corresponde a 40% dos 39,8 mil veículos financiados no período. Os números são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), parceira da Sead no programa. A linha é uma das 17 vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos agrícolas no universo da agricultura familiar a condições de créditos diferenciadas do mercado.

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Balança comercial registra melhor julho da história

O saldo comercial brasileiro ficou positivo em US$ 6,298 bilhões no mês de julho, o melhor para o período desde o início da série histórica. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, resultado é 37,6% superior ao registrado em julho do ano passado. Com os produtos brasileiros cada vez mais competitivos no mercado internacional, as exportações ficaram em US$ 18,769 bilhões no mês, enquanto as importações totalizaram US$ 12,471 bilhões.

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Licença para pesca amadora será válida por mais 120 dias

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) publicou, na última sexta-feira (28), a Portaria nº 1.287, que prorroga, por mais 120 dias, o prazo de validade de Licenças Provisórias para Pesca Amadora dos exercícios 2016 e 2017. A medida foi necessária por conta de problemas no sistema que emite licenças definitivas. Para usufruir da prorrogação do prazo, o pescador terá de apresentar a licença provisória para Pesca Amadora, o texto da portaria, o comprovante de pagamento da licença definitiva e um documento oficial de identidade.  

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Planserv registra 2 milhões a mais de procedimentos em comparação ao ano passado

Só no primeiro semestre de 2017, o Planserv autorizou quase 25 milhões de procedimentos, entre consultas, exames, internações, liberação de materiais e medicamentos, entre outros. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando quase 23 milhões de procedimentos foram realizados, houve um incremento da ordem de 8,6% no número de autorizações, o que demonstra não apenas a crescente demanda por serviços de saúde como também, indiretamente, a necessidade de modernização do plano.

Há dez anos, o Planserv contava com 14 postos presenciais de atendimento na Rede SAC. Hoje, são 33 em todo o estado, mas muitos serviços estão disponíveis online, bem diferente da realidade de 2006. A maior evolução da Assistência, porém, não se traduz em números, mas em dados relacionados à sua gestão.

Os dados numéricos que revelam o crescimento do Planserv ao longo dos últimos 10 anos demonstram que não há razão para desconfianças ou alardes em virtude das mudanças que estão sendo modeladas na atual gestão justamente para dar continuidade ao processo de evolução do plano.

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Prefeito de Ilhéus reuniu-se com os cabaneiros da Orla Sul

Prefeito reuniu-se com os cabaneiros da Orla Sul – Imagem divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu-se com os membros da Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul (ACPS), na tarde de segunda-feira, 31, na Cabana Armação, para debater a nova Portaria do Governo Federal que transfere a gestão das praias urbanas para os municípios litorâneos. Durante o encontro, Mário ouviu as principais reivindicações dos cabaneiros e adiantou que já está agendada para a próxima sexta-feira, dia 4, em Salvador, uma reunião com o superintendente estadual da secretaria de Patrimônio da União, Ricardo Saback Guimarães, para tratar do assunto.

 

Em Salvador, o prefeito estará acompanhado pelo presidente da ACPS, Jorge Fonseca (Saci).  “Iremos à capital para tratar dessa agonia vivida, há anos, pelos cabaneiros de Ilhéus. As cabanas de nossa cidade geram emprego e renda, atrai o turismo e, pela primeira vez, eles têm um prefeito lutando junto com eles, projetando nossa cidade para o futuro, mas, sobretudo, visando o presente”, ressaltou Mário Alexandre. Para o prefeito, o importante é agilizar e cobrar ações em prol do fortalecimento do turismo de Ilhéus, e em especial, melhorar as condições de trabalho para os cabaneiros.

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