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:: ‘Política’

PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato “orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.

“A conduta do representado revogava a ordem de prisão de um condenado em segundo grau de jurisdição, que havia sido confirmada em todas as instâncias extraordinárias de modo notório em todo o Brasil e especialmente naquele TFR4, que a emitira”, afirmou.

No pedido de abertura de investigação, a procuradora também disse que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT.

“Este histórico profissional legítimo ganha relevância específica no contexto da infração praticada pelo representado, pois revela que o estreito e longevo vínculo com o partido político do réu, com sua administração e com a administração de outros próceres do mesmo partido, teve efeito na quebra da impessoalidade da conduta do magistrado. Este histórico revela que a conduta do representado não favoreceu um desconhecido, mas alguém com quem manteve longo histórico de serviço e de confiança e que pretendeu favorecer”, argumentou.

A assessoria do TRF-4 informou que Rogério Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação.

BAHIA / EXEMPLO A SER SEGUIDO

Rui faz recadastramento biométrico em inauguração  de posto do TRE-BA na Estação Pirajá do metrô

ManuDiasGOVBA

O eleitor que ainda não realizou o recadastramento biométrico para poder votar nas eleições de 2018 agora não tem mais desculpas para adiar o procedimento. Mais um posto avançado da Justiça Eleitoral passou a operar em Salvador para facilitar a vida de quem tem uma rotina agitada. A nova unidade foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira (21), na Estação Pirajá do metrô, em Salvador, ponto estratégico por onde passam diariamente 24 mil  passageiros. A cerimônia de abertura do espaço contou com a presença do governador Rui Costa, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do presidente da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR Metrô Bahia), Luís Valença.

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Em 2017, prefeitura já vetou 20% dos projetos elaborados por vereadores na Câmara

por Guilherme Ferreira

A Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (16) nove vetos parciais da prefeitura a projetos que receberam o aval da Casa anteriormente. Um deles estava relacionado ao projeto de desafetação, encaminhado pela própria prefeitura, e tinha como objetivo cumprir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja mais). No entanto, os outros oito vetos parciais aprovados diziam respeito a matérias de autoria dos próprios vereadores e a decisão do Executivo de barrar uma parcela dos textos os deixou descontentes. Este ano, a prefeitura já vetou, parcial ou integralmente, 18 dos 90 projetos de vereadores que foram aprovados na Câmara, o equivalente a 20%. Incluindo na conta o veto ao projeto de desafetação, o legislativo de Salvador já alcançou 19 no ano de 2017. O número é o mais alto desde pelo menos 2005, quando a Câmara começou a registrar o dado.

Matéria completa no BAHIA NOTÍCIAS:

http://www.bahianoticias.com.br/noticia/211102-em-2017-prefeitura-ja-vetou-20-dos-projetos-elaborados-por-vereadores-na-camara.html

Luiz Castro em: DECOLORES

ILHÉUS / DIA DO MAÇOM
Projeto de Lei 072/2017 – A Câmara Municipal de Ilhéus, através do Vereador Marcos Fabricio Oliveira Nascimento, apresentou na sessão desta tarde do dia 07/08/2017 o Projeto de Lei 072/2017 onde Institui o Dia do Maçom e incluir no calendário Cultural do Município de Ilhéus e dá outras providências, conforme abaixo:

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Governador se reúne com produtores do Projeto Formoso, em Bom Jesus da Lapa

Após entregar obras em Serra do Ramalho, na manhã deste sábado (5), o governador Rui Costa seguiu para o município de Bom Jesus da Lapa, onde visitou o Projeto Formoso, que tornou a cidade um polo de cultivo de banana e levou à formação do Distrito de Irrigação Formoso (DIF), associação de produtores da região. O local abriga a maior produção de banana do país.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Os produtores aproveitaram a visita do governador Rui Costa e de outras autoridades para colocar as reivindicações dos produtores em pauta. De acordo com Rui Costa, a visita é uma extensão da sua gestão, em que tem buscado ouvir a população do estado, na capital e no interior.

“O que nos leva a continuar trabalhando para investir na qualidade de vida do povo baiano é ouvir as pessoas. E minhas relações com o povo são muito verdadeiras, e, por isso, eu vim aqui ouvir o que vocês precisam. Meu trabalho é escutar as necessidades e tomar decisões, porque o momento que vivemos economicamente me impede de fazer tudo o que eu gostaria. Levarei essas demandas para as pastas da minha gestão e tentaremos fazer um planejamento para atendê-las. Além disso, estamos licitando o projeto do sistema de abastecimento já em agosto”, adiantou o governador.

O projeto de irrigação montado pelo governo federal tem 19.100 hectares, sendo 7 mil desses de área de reservas. “São 12 mil empregos diretos e 18 mil indiretos, na produção de banana, laranja, melancia, maracujá e outras frutas. Do projeto, em 2015, saíram 181 toneladas de alimentos”, explicou o presidente do Conselho do Distrito Irrigado Formoso, Antônio Márcio.

Para o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures , esse sábado é um dia histórico para a população da região. “Esse é o primeiro governador que vem aqui ouvir o povo, ouvir as demandas dos trabalhadores. O projeto Formoso é uma cidade dentro de Bom Jesus da Lapa, com 16 mil habitantes e precisamos dar uma atenção especial para esses moradores que precisam de água tratada em algumas vilas, ruas asfaltadas e uma delegacia.

Movimentando a economia de toda a região, esse projeto é mais que geração de 30 mil empregos, é negócio social e econômico “, afirmou.

O governador Rui Costa dará continuidade à agenda em Bom Jesus da Lapa, neste domingo (6), para acompanhar a festa do padroeiro da cidade, além de autorizar obras.

No aniversário de Una, Rui destaca que Ilhéus é um polo de obras do governo

By Clodoaldo Ribeiro.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub; da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão; da deputada estadual Ângela Sousa e do secretário de Comunicação, Alcides kruschewsky, prestigiou na manhã de ontem (2), as comemorações do aniversário de 93 anos de emancipação política de Una. A missa solene aconteceu na Igreja de São José, no centro, e foi celebrada pelo pároco Gilvan Souza. No mesmo local, os gestores acompanharam a sessão de entrega da Comenda de Honra ao Mérito de Una, que homenageou personalidades, com destaque para o governador da Bahia, Rui Costa.

Rui Costa, acompanhado do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assinou convênio do Bahia Produtiva para o atendimento à cadeia de beneficiamento do cacau. Em seguida, inaugurou a reforma da Escola Municipal Carmosina Rocha e a sede do SAMU. No Hospital Municipal Frei Silvério, o governador entregou os novos equipamentos hospitalares e mais dois veículos, além do laboratório de informática e sala multifuncional. “Teremos ainda mais reforma de escolas, pavimentação asfáltica em algumas ruas, um portal de entrada da cidade, além de melhorias das principais artérias que ligam Una a outros municípios”, assegurou.

Compromisso firmado – Ao falar das obras em andamento e outras já em conclusão em toda a região sul, Rui Costa destacou Ilhéus, dizendo que “a cidade é um polo de obras importantes”. Confirmou o convênio com o município para a reforma, ampliação e adequação do atual Hospital Regional Luiz Viana Filho, conhecido como Hospital Regional, que passará a ser um hospital municipal materno-infantil, com UTI e semi-UTI. Além disso, “entregaremos já em setembro, o novo e moderno Hospital Regional da Costa do Cacau, uma obra que trará dignidade e respeito com o melhor que temos disponível na área, tanto de equipamentos, quanto de pessoal e assistência. Isso melhora consideravelmente a oferta de saúde em Ilhéus”, garantiu.

Para o prefeito Mário Alexandre, o olhar do governo do estado para o sul da Bahia e, em especial, a Ilhéus, reflete a força que a região possui e “a união entre os municípios reforça o compromisso assumido pelo governador, que está buscando melhorias para a nossa região”.

Rui vai a Una, onde recebe homenagem e assina convênio do Programa Bahia Produtiva

Em visita de trabalho a Una, nesta quarta-feira (2), o governador Rui Costa participa das comemorações pelo aniversário da cidade, participa da entrega de obras e assina convênio do Bahia Produtiva. Às 9h, Rui assiste à missa na Igreja de São José, no centro, onde, será homenageado em sessão solene com a Comenda de Honra ao Mérito de Una. No local, Rui assina convênio do Bahia Produtiva para o atendimento à cadeia de beneficiamento do cacau, no valor de R$ 224 mil.

Em seguida, o governador participa de entrega de obras do município. Rui vai ao Hospital Municipal Frei Silvério, e participa da entrega dos novos equipamentos hospitalares e de dois veículos e inaugura a sede do SAMU. O governador também reinaugura a Escola Municipal Carmosina Rocha, que passou por reforma completa e ganhou laboratório de informática e sala multifuncional.

 

MODELO ANTIGO…

Prefeitos aprovaram criação de Consórcio  de Saúde e investimentos em infraestrutura

Em uma audiência com o governador do Estado, Rui Costa nesta sexta-feira, 28, em Itabuna, os prefeitos de 22 municípios do Território litoral Sul se comprometeram em aprovar a lei na Câmara Municipal de Vereadores para a criação de um Consórcio Público de Saúde na região. Além disso, foi tratada a formação de um consórcio na área de infraestrutura para contemplar equipamentos e serviços de manutenção e construção de estradas.

Segundo o governador, a partir da aprovação nas Câmaras Municipais de Vereadores, da proposta de criação do consórcio, o próximo passo será a construção de uma policlínica regional de saúde para contemplar os serviço de cirurgias eletivas e exames de alta complexidade.

Já na área de infraestrutura, os prefeitos estarão se organizando em um consórcio já existente, a exemplo dos Consórcios Litoral Sul e Mata Atlântica para receberem equipamentos do Governo do Estado e iniciar a manutenção das estradas estaduais, além da construção e a manutenção das estradas vicinais.

“Os prefeitos já saíram imbuídos de aprovar em suas câmaras, a lei autorizando a formar o consórcio de saúde, e também agilizar o consórcio de infraestrutura, onde o Estado da Bahia vai adquirir equipamentos para transferir aos consórcios e começar a fazer a manutenção das estradas estaduais”, declarou Rui Costa.

Para o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio, o governador está trazendo um instrumento que vai facilitar a vida de todos os municípios com relação as cirurgias eletivas e os exames de alta complexidade que a região tanto precisa.

Em relação a área de infraestrutura, o gestor, que também preside o Consórcio Litoral Sul declarou que está prestes “a assinar o convênio de aquisição de máquinas, de melhoramento das estradas estaduais pavimentadas e não pavimentadas, contando com o apoio das usinas de asfalto de Itabuna e Ilhéus”.

Além dos prefeitos, participaram do encontro no hotel Tarik Fontes, deputados estaduais e os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.

Nesta sexta, Rui entrega obras de abastecimento e equipamentos para agricultura familiar, em Cristópolis e Angical

Nesta sexta-feira (21), dando prosseguimento à agenda de trabalho no interior baiano, o governador Rui Costa segue para Cristópolis, onde, a partir das 9h40, inaugura o Sistema Integrado de Abastecimento de Água que atende a localidades dos municípios de Cotegipe e Cristópolis, com investimento da ordem de R$ 29 milhões. O governador também fará entrega seis tratores para seis municípios da região e de 2.612 certificados de Cadastro Ambiental Rural para produtores rurais de cinco municípios. Além disso, Rui visita o Odontomóvel, serviço móvel de assistência dentária no âmbito do programa Saúde sem Fronteiras.

À tarde, Rui viaja para Angical, onde entrega o Sistema Integrado de Abastecimento de Água para atender seis localidades do município; 806 certificados do CAR e dois tratores com implementos agrícolas para associação de produtores dos municípios de Angical e Baianópolis.

Toma posse o novo diretório do Partido dos Trabalhadores de Ilhéus

PT_ILHÉUS

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